Arimatea
São Silvano - Eremita (século IV)
A história deste santo liga-se à de são Pacômio — duas vidas paralelas com um preâmbulo na vida civil. Pacômio fora alistado à força no exército imperial e acabou na prisão por indisciplina. Foi reconfortado às escondidas por alguns cristãos, e esse gesto de altruísmo levou-o a conhecer a religião destes. A sequência é conhecida.
Silvano, um de seus contemporâneos, escapara ao alistamento forçado subindo ao palco dos teatros populares para alegrar as noites dos soldados. O encontro com os cristãos foi casual, mas determinou uma importante mudança de rumo em sua vida.
Abandonou o teatro e dirigiu-se a Tabennesis, impelido (como tantos outros jovens) pela fama de santidade do abade Pacômio, um pai que não poupava rudes castigos a seus filhos.
Após vinte anos transcorridos no fervor da vida de comunidade, Silvano caiu numa profunda crise e começou a transgredir as rigorosas regras impostas pelo abade. Visto ter-se revelado inútil a medicina suave, Pacômio lançou logo contra ele a excomunhão.
A drástica medida disciplinar teve salutar efeito. Silvano curvou a cerviz: não se deixou exasperar pela exclusão, mas, refletindo consigo mesmo, nele se operou uma segunda conversão. E, desta feita, caminhou para a perfeição, recebendo como prêmio a coroa da santidade, graças à qual pôde confraternizar na glória com o severo abade.
COMECE O DIA FELIZ
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Onyx: 'Líderes fizeram confusão; uma coisa é corte, e outra é contingenciamento no MEC'
Mai 15, 2019O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog nesta quarta-feira (15) que os líderes “fizeram confusão” ao entenderem que o governo de Jair Bolsonaro iria suspender o contingenciamento da Educação.
Nesta terça (14), líderes partidários saíram de uma reunião com Bolsonaro afirmando que o presidente havia topado suspender os cortes na Educação – mas, em seguida, o Ministério da Educação e a Casa Civil divulgaram nota desmentindo os deputados.
Os deputados, então, reagiram na tribuna da Câmara, acusando o governo de mentir.
O ministro da Casa Civil disse ao blog que “houve confusão”. Ele afirmou que, após o encontro do presidente com o grupo de parlamentares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu ligações de interlocutores do mercado financeiro – preocupados com a notícia de que o contingenciamento seria suspenso.
“Para que o dólar não acordasse hoje a R$ 4, eu e o ministro Abraham logo desmentimos", afirmou Onyx. E o ministro explicou ao presidente que não pode suspender o contingenciamento, que é preventivo”.
“É uma ação preventiva, muitos deputados queriam levar alguma vantagem para dizer que haviam suspendido corte na Educação – mas é contingenciamento, houve confusão dos deputados – uma coisa é corte, outra contingenciamento”, continuou Onyx.
O ministro da Casa Civil afirmou que a convocação de Weintraub para audiência no plenário da Câmara, na tarde desta quarta, foi uma reação dos parlamentares, não a esse episódio – mas a um vídeo do líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-Go), dizendo que a Casa votaria medidas provisórias nesta semana, sem combinar com a cúpula da Câmara.
Onyx disse que Weintraub dará “show” ao falar no plenário.
'Desastroso'
Nos bastidores, a avaliação de integrantes do governo é a de que o major Vitor Hugo está fragilizado e precisa ser trocado. O episódio envolvendo deputados e Bolsonaro para falar sobre os cortes no MEC foi organizado pelo líder – e o resultado foi classificado como “desastroso” por ministros nesta terça.
G1
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Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação
Mai 15, 2019A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.
Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência "sem justificação adequada", conforme prevê a Constituição Federal.
O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma "comissão geral" (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.
A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.
Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é "nada agradável" para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.
"O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado", argumentou.
Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com "naturalidade" a convocação do ministro.
"O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação", disse Rêgo Barros.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. "Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade", afirmou.
Medidas provisórias
Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.
A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.
"Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário", disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.
"Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação", declarou.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).
"Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]", declarou o líder.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.
"Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro", afirmou.
G1
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Aprovado projeto de lei que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para cargos comissionados, na PB
Mai 15, 2019Um projeto de lei que proíbe que pessoas enquadradas na lei da Ficha Limpa assumam cargos comissionados, em órgãos do Poder Executivo Estadual, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (14), em João Pessoa.
O texto, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, afirma que a lei é válida para cargos de primeiro e segundo escalão e que deve entrar em vigor na data da publicação.
Na justificativa, o deputado defendeu que muitos políticos não assumem mandatos por serem considerados, pela lei, como “fichas sujas”. Por isso, “não faz sentido autorizar que o mesmo ocupe cargo de confiança na administração Estadual”.
A “Lei da Ficha Limpa”, de 2010, estabelece que são inelegíveis pessoas que, por exemplo, tenham sido condenadas por órgão colegiado por crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.
No dia 18 de março deste ano, o Governo Federal publicou um decreto que fez com que os critérios da lei da Ficha Limpa também fossem aplicados para nomeação de cargos em comissão, no Poder Executivo Federal.
G1 PB
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Com investigações na 1ª instância, aliados de Temer veem cenário de condenações rápidas
Mai 15, 2019Apesar da decisão por unanimidade da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, derrubando uma prisão preventiva, a avaliação do núcleo mais próximo do político do MDB é que sua situação jurídica ficou extremamente grave.
Há o reconhecimento de que as ações na primeira instância vão correr numa velocidade maior a partir de agora. Isso ficou claro no pequeno intervalo entre a primeira decisão de prisão preventiva pelo juiz Marcelo Bretas, no final de março, e a nova prisão da semana passada: nesse período, Temer virou réu em seis casos.
E mais do que isso: a nova velocidade deve atingir outros integrantes do núcleo político próximo do ex-presidente. A avaliação é que enquanto Temer estava com o foro especial de presidente da República, estava numa situação confortável. Mas que, a partir de janeiro, ao voltar para a planície, os casos se dispersaram pela primeira instância. E com isso, o andamento das investigações ganhou outro ritmo.
Abatido, Temer chegou a confidenciar antes de ser preso que temia condenações rápidas. Esse é o cenário mais provável.
G1
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Sem Bolsonaro e esvaziado, prêmio em NY tem protagonismo de Doria e desagravo a presidente
Mai 15, 2019"É uma noite completamente diferente da que foi planejada... Mas estamos aqui. Casa cheia", anunciou Alexandre Bettamio, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ao abrir a festa que aconteceu em Nova York na noite de terça-feira, 14. O evento premiou Jair Bolsonaro e Mike Pompeo, chefe da diplomacia americana, como personalidades do ano. Contudo, nenhum dos dois esteve presente. No caso do presidente brasileiro, a ausência aconteceu depois de boicotes e protestos, estimulados pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio, que classificou Bolsonaro como perigoso e preconceituoso.
O jantar de homenagem aconteceu mesmo assim. Tradicionalmente, o evento é realizado no Museu de História Natural de Nova York, embaixo da ossada de uma baleia. Neste ano, depois de o museu – e mais uma casa de eventos – se recusar a sediar uma homenagem a Bolsonaro, o jantar de gala foi realizado em uma das salas do hotel Marriot, na Times Square.
Apesar de conseguir abrigar mais de 1 mil pessoas – coisa que não aconteceria no museu, onde haveria um "puxadinho", com uma sala com telões instalados – o local é considerado menos glamouroso e a Times Square, a despeito de ser central, reúne os hotéis com preços populares da cidade.
Mesmo assim, o grupo de empresários, lobistas e escritórios de advocacia com representação no exterior compareceu à festa. A organização do evento estima que cerca de 1.050 pessoas tenham marcado presença. O local comportava pouco mais de 1,1 mil convidados e algumas mesas ficaram completamente vazias. Cada convite custou mais de US$ 1,5 mil e as empresas que compraram mesas para patrocinar o jantar desembolsaram mais de US$ 10 mil – o equivalente a cerca de R$ 40 mil.
Empresários e autoridades que já frequentaram o prêmio em outros anos reclamaram que, desta vez, a reunião ficou completamente restrita a brasileiros – sem americanos. Além disso, como o evento deixou de ser organizado no Museu de História Natural, a cerimônia perdeu charme.
Protagonismo de João Doria
Sem integrantes do Poder Executivo nacional, o evento teve o protagonismo de João Doria, governador de São Paulo. Apesar de presidentes dos outros poderes estarem presentes no evento – Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Davi Alcolumbre, do Senado –, o escolhido para discursar pelo lado brasileiro foi o paulista.
A escolha, dizem os organizadores do evento, foi pelo fato de Doria já ter sido agraciado pelo prêmio. Em inglês, o governador criticou o prefeito de Nova York. "Da próxima vez, seja gentil com o presidente de nosso país e com os brasileiros que visitam sua cidade, sejam quem forem (…). Apesar de você, nós amamos Nova York e amamos a América", disse Doria, que fechou o evento pedindo um brinde pelo Brasil. O tucano ainda afirmou que não é alinhado politicamente com o presidente brasileiro, de outro partido, mas que o respeita. Do lado de fora do Marriot, cerca de 75 manifestantes fizeram um protesto contra Bolsonaro.
Os desagravos a Bolsonaro não ficaram restritos ao governador. Bettamio aproveitou o momento para dizer que a noite viraria um momento de encontro da "tolerância". “Como vocês sabem, o presidente Bolsonaro, eleito democraticamente e representando a escolha da maioria do nosso povo, decidiu não comparecer à premiação após manifestações de intolerância que recebeu. (…). Esse acabou virando um jantar muito simbólico. Temos hoje mais de mil pessoas presentes, com apoio de 90 empresas, que decidiram vir não somente para mostrar solidariedade ao presidente mas também aos princípios que regem a Câmara, que é a comunhão pacífica dos dois países", afirmou.
De última hora, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, tentava escalar lideranças para dar peso ao evento. Um dos nomes cogitados foi o ex-prefeito de NY, Rudolph Giuliani, mas ele estava em viagem fora da cidade.
Com o cancelamento da viagem de Bolsonaro a Nova York, o Itamaraty, o Planalto e a Câmara de Comércio se apressaram em tentar organizar um evento em outro lugar, ainda em solo americano. Nesta quarta-feira, 15, Bettamio viajará ao Texas, Estado de maioria conservadora, para entregar formalmente o prêmio a Bolsonaro em Dallas. O presidente vai fazer uma agenda improvisada na cidade, onde se reunirá com o ex-presidente americano George W. Bush por 15 minutos e participará de um almoço com empresários.
Os empresários que acompanhavam o discurso de Bettamio aplaudiam a cada menção ao nome de Bolsonaro. Dois outros nomes receberam ainda mais atenção: uma menção ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o discurso de Doria.
Ex-embaixador dos EUA no Brasil, Cliff Sobel disse que as resistências à premiação de Bolsonaro mostram uma "rejeição de diferentes pontos de vista". "Nos tornamos uma sociedade intolerante que rejeita até o direito do outro de expressar seus pontos de vista", afirmou. Em seu discurso, Sobel disse que o Brasil tem sido um crescente aliado dos EUA. O ex-embaixador viajará a Dallas nesta quarta-feira. Ele foi responsável pela interlocução com Bush para agendar o encontro com Bolsonaro, considerado o ponto alto da visita do presidente brasileiro.
Estadão
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O ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, devem deixar a cadeia da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato do Rio, nesta quarta. 15. Temer está preso em uma sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Coronel Lima está no Presídio Militar Romão Gomes.
Nesta terça-feira, 14, por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheram pedidos de habeas corpus de ambos.
O Tribunal impôs restrições a Temer e ao militar. Eles não podem se comunicar com outros integrantes da suposta organização criminosa e não podem deixar o país, tendo de entregar seus passaportes.
Após o julgamento, a Corte Superior determinou a expedição de telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e à 7.ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos fosse cumprida imediatamente.
A medida foi comunicada somente às 18h59, quando os órgãos de Justiça no Rio já não estavam mais funcionando. Por isso, a saída do emedebista e de seu amigo ficou para esta quarta, 15.
Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel.
O julgamento
Prevaleceu na sessão do STJ o entendimento de que os fatos apurados na investigação são ‘razoavelmente antigos’, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.
Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.
Prisão
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
Na sessão desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima.
Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.
A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.
“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.
Estadão
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Santos Cruz diz que diálogo sobre Bolsonaro atribuído a ele é falso e que PF deve investigar
Mai 15, 2019O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou nesta terça-feira (14) que uma troca de mensagens sobre o presidente Jair Bolsonaro na qual ele seria um dos interlocutores é falsa. Para o ministro, a Polícia Federal deve investigar o caso.
Segundo Santos Cruz, a imagem da conversa, que circulou em rede social, é falsa porque o horário da troca de mensagens coincide com o momento em que ele estava em uma viagem de avião de Brasília para São Gabriel da Cachoeira (AM).
Na conversa, segundo a imagem, há críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a um filho do presidente e a uma pessoa identificada como "Fábio" (veja abaixo).
Na semana passada, quando o diálogo teria ocorrido, o ideólogo Olavo de Carvalho fez críticas a militares que compõem o governo, entre os quais Santos Cruz, que é general da reserva do Exército.
"O desqualificado que fabricou o diálogo falso, aonde eu seria um dos interlocutores, falando do presidente, famílias, Fábio e do vice-presidente, cometeu um crime absurdamente mal feito, pois o print da tela revela que o 'diálogo' foi no dia 6 de maio, dentro do horário que eu estava voando de Brasília para São Gabriel da Cachoeira-AM", afirmou o ministro nesta terça-feira (14).
"Naquele dia, decolamos de Brasília pouco depois das 6 horas da manhã e chegamos lá por volta das 10 hs (horário de Brasília). Agora é a hora da Polícia Federal para identificar o autor do crime", acrescentou.
Santos Cruz acompanha o presidente Jair Bolsonaro na viagem a Dallas (Texas), nos Estados Unidos, onde Bolsonaro receberá nesta semana uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA.
'Tudo pacificado'
Também à TV Globo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta segunda (13), no auge da tensão provocada pela imagem, que Santos Cruz não será exonerado, acrescentando que "tudo é fake".
"Está tudo pacificado. Não tem exoneração", afirmou Heleno. "Tudo é fake", acrescentou.
G1
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Fachin pede a Toffoli para marcar julgamento da validade de inquérito sobre ameaças ao STF
Mai 15, 2019O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira (14) ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para marcar a data de julgamento da ação que trata da validade do inquérito sobre ofensas e ameaças a ministros do STF.
Segundo Fachin, já foram coletadas todas as informações necessárias para o julgamento. A ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, visa a suspensão do inquérito.
O inquérito foi aberto em março por Toffoli e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. Desde que foi anunciado, o inquérito tem sido alvo de críticas e de ações judiciais.
A ação apresentada pela Rede, por exemplo, questiona a abertura do inquérito sem pedido do Ministério Público e a escolha do relator sem sorteio.
O partido afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive, "contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário, Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral".
Argumentos
Antes de liberar a ação para julgamento, Fachin pediu manifestações da Procuradoria Geral da República (PGR), do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União (AGU).
Saiba os argumentos apresentados:
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, contra o inquérito. "A investigação por ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível com o sistema inquisitorial, mas não com o sistema acusatório".
Dias Toffoli, presidente do STF, a favor do inquérito: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm jurisdição em todo o território nacional e o representam em todo o país. Ao praticar infração contra os ministros, ofende-se o próprio STF, já que eles são órgãos do tribunal".
André Mendonça, advogado-geral da União, a favor do inquérito: "A abertura do inquérito determinada pela portaria hostilizada não cria juízo ou tribunal de exceção. As eventuais conclusões desse procedimento prévio poderão ensejar a instauração de ação penal, a qual tramitará perante a autoridade jurisdicional competente para apreciá-la e julgá-la".
G1
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (14) que é "zero" o risco de a medida provisória da reforma administrativa perder a validade.
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e reestruturou o governo, com a redução do número de ministérios de 29 para os atuais 22. Entre as mudanças, está a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça.
A MP entrou em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até 3 de junho, perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter 29 ministérios, mesma estrutura do final do governo de Michel Temer.
Uma comissão do Congresso aprovou a MP com alterações, mas não houve acordo na semana passada para que o texto fosse analisado no plenário da Câmara. A medida só deverá ser votada na próxima semana, a duas semanas do prazo final de aprovação.
Diante do prazo, Onyx foi questionado por jornalistas nesta terça a respeito da chance de a MP perder a validade. O chefe da Casa Civil respondeu: “Não, nenhum, risco zero”.
Segundo o ministro, está combinado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a medida deve ser votada na semana que vem.
Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela TV Globo na semana passada, Bolsonaro se referiu ao risco da MP perder a validade ao citar, em um evento com dirigentes da Caixa Econômica Federal, a possibilidade de um "tsunami" no governo.
Coaf
Onyx afirmou que vê possibilidade de, na votação da MP da reforma administrativa, manter o Coaf no Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.
A comissão de parlamentares que analisou a medida modificou o texto, ao prever que o Coaf ficará com o Ministério da Economia, conduzido por Paulo Guedes.
O chefe da Casa Civil destacou que o "ideal" é deixar o Coaf, que atua em apurações de lavagem de dinheiro, com Moro. Contudo, ele garantiu que o órgão manterá o trabalho na estrutura da área econômica, onde estava em governos passados. "O Coaf vai continuar funcionando, esteja onde estiver", disse Onyx.
Flávio Bolsonaro
O ministro da Casa Civil ainda declarou que considera que a quebra dos sigilos bancários e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, não atrapalhará o governo.
"Isso foi no âmbito da Justiça no Rio de Janeiro. Acho que essa é uma questão que tem que ser resolvida dentro do processo que está em aberto. O governo tem uma agenda que está posta, está dada para o Brasil. Temos total tranquilidade", disse Onyx.
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos de Flávio e de Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio.
A informação foi antecipada pelo jornal "O Globo". O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019. Flávio diz que a intenção da medida é atingir o governo do pai.
A quebra de sigilo se deu na esteira das investigações que envolvem um relatório do Coaf que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
G1
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