Mai 18, 2024
Arimatea

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Para vencer a disputa pela sede da Copa de 2027 seriam necessários pelo menos 104 votos – metade mais um dos 207 votos disponíveis. O Brasil obteve 119, contra 78 da candidatura europeia, formada por Holanda, Alemanha e Bélgica. Dez federações não registraram voto, sendo sete abstenções, duas por falha técnica e uma não explicada.

Após o resultado, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, se mostrou entre aliviado e positivamente surpreso com o número de votos do Brasil.

– Esperava que fosse mais apertado – afirmou ao ge, ainda no palco no Congresso da Fifa, enquanto os outros integrantes da delegação brasileira festejavam.

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez – que também é um dos seis vice-presidentes da Fifa – se empenhou pessoalmente para conseguir os votos necessários para levar a competição ao seu continente.

– É um grande triunfo para a Conmebol. Vamos ter o Mundial Sub-17 na Colômbia, o Sub-20 no Chile, a Copa Feminina no Brasil e a Copa do Mundo de 2030 em Uruguai, Argentina e Paraguai – disse.

A vitória do Brasil teve dois méritos notórios, públicos: o fato de nenhuma das nove edições anteriores da Copa do Mundo Feminina ter sido organizada na América do Sul e a melhor nota no relatório de avaliação técnica publicado pela Fifa na semana anterior (4, numa escala de 1 a 5, contra 3,7 da candidatura europeia).

Mas os resultados não se explicam só por isso. Há preferências pessoais dos dirigentes de turno, identificações (ou desavenças) históricas entre países, alianças por conveniência, acordos e traições.

Eleições como esta permitem que os EUA e a Rússia estejam do mesmo lado: ambos votaram no Brasil. A Rússia, aliás, foi o único país europeu a não ter votado na candidatura da Uefa. A entidade proibiu a participação de times russos em seus torneios desde o início da guerra na Ucrânia.

Além dos 51 votos de seus próprios filiados, a candidatura apoiada pela Uefa obteve apenas 27 votos da Europa. Alemanha, Holanda e Bélgica, por estarem envolvidas na disputa, estavam proibidas de votar. Um desses votos foi da China.

A desistência das candidaturas da Concacaf (México/EUA) e da Confederação Africana de Futebol (África do Sul) também terminaram por beneficiar o Brasil. A maioria dos países desses continentes votou na candidatura brasileira.

Marrocos, por exemplo, que em 2018 recebeu um voto não-combinado do Brasil na disputa pela sede Copa de 2026, retribuiu o presente e agora votou no Brasil.

Houve algum desapontamento, entre quem trabalhou pela campanha brasileira, com certos votos da América Central na candidatura da Europa, como Guatemala, Costa Rica e República Dominicana. Algo que sempre pode ser lembrado numa próxima eleição.

ge
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O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de situação de calamidade. O texto, assinado pelo presidente Lula (PT), foi publicado na noite desta sexta-feira (17).

A flexibilização nas licitações só valerá para estados que tiverem a situação de calamidade reconhecida pelo poder público. O governo afirmou que a MP tem como objetivo agilizar o enfrentamento à situação do Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto, as medidas excepcionais nas licitações só poderão ser aplicadas em casos de urgência que possam afetar a segurança das pessoas ou comprometer a continuidade dos serviços públicos.

Em linhas gerais, a flexibilização permite:

  • a dispensa de licitação para a aquisição de bens, além de contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia;
  • reduzir pela metade os prazos mínimos para a apresentação das propostas e lances em processos licitatórios;
  • prorrogar contratos vigentes para além dos prazos estabelecidos por, no máximo, 12 meses;
  • firmar contratos verbais de até R$ 100 mil nas hipóteses em que a urgência não permita a formalização de um contrato — atualmente esse instrumento já existe na Lei de Licitações com limite de R$ 10 mil para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento.

A MP também autoriza que seja dispensada a elaboração de estudos técnicos preliminares na fase preparatória da licitação para a aquisição de bens ou contratação de obras e serviços. Segundo o texto, o gerenciamento de riscos da contratação será exigido somente durante a gestão do contrato.

Os contratos firmados com base na Medida Provisória terão prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período — desde que as condições de preços sejam vantajosas para a administração pública.

No caso dos contratos para a execução de obras e serviços de engenharia específicos, o prazo de conclusão será de no máximo três anos.

“Estamos aperfeiçoando o que foi pensado durante a pandemia, para podermos enfrentar situações como essas da forma mais célere possível”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck, durante reunião com prefeitos do estado.

Todos os contratos feitos com base na MP deverão ser disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas, com informações da empresa contratada, prazos, valores e detalhes sobre o serviço contratado.

Após a publicação, a Medida Provisória entra em vigor e deve ser analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.

g1
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de estado. A ação foi iniciativa de um advogado que não faz parte da defesa de Bolsonaro e buscava prevenir uma eventual prisão contra o ex-presidente.

O relator, ministro Kassio Nunes Marques, foi seguido por todos os outros ministros da Corte, com exceção de Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar o caso. Na decisão, Nunes Marques alegou que não há “ilegalidade evidente” na investigação que justifique a concessão da ordem de habeas corpus.

Na ação inicial, o advogado alegou ser público que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” sobre envolvimento em suposto crime de golpe de Estado.

Em fevereiro, Bolsonaro foi interrogado pela Polícia Federal, mas optou por não responder às perguntas dos investigadores sobre a suposta tentativa de golpe. Além dele, outros aliados foram ouvidos sobre as suspeitas da existência de uma suposta organização criminosa que agia com o intuito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder em 2022, ano das eleições presidenciais.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos de militares e civis no inquérito. Na ocasião, 27 nomes tiveram o depoimento tornado público, incluindo ex-ministros do governo e de militares aliados do ex-presidente.

R7
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios.

A decisão de Zanin atende a pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. Executivo e Legislativo sinalizaram um acordo para retomar, de forma gradual e a partir de 2025, as alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas.

Um segundo acordo foi anunciado, também, para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras.

No novo despacho, Zanin diz que suspende a própria liminar "com o objetivo de assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional".

"Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação independentemente de nova intimação", diz o ministro.

Deliberação no Legislativo
Segundo o Congresso, a suspensão da liminar era necessária para que seja "discutido e deliberado" pelas Casas um projeto de lei nos termos do acordo firmado entre o governo e os congressistas.

O texto já foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e será relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A proposta poderá ser votada já na próxima semana, contemplando tanto a desoneração dos 17 setores intensivos em mão de obra quanto dos municípios.

"O projeto de lei resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo na busca das soluções mais adequadas para a preservação do equilíbrio orçamentário e fiscal e também para o restabelecimento progressivo da oneração dos 17 setores da economia, alinhado com segurança jurídica e um planejamento tributário e fiscal das empresas afetadas", diz o Congresso.

"Esse mesmo propósito – equilíbrio orçamentário e fiscal, de um lado, e segurança jurídica e planejamento, de outro – estende-se aos municípios beneficiários da redução da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento, de 20% para 8%, notadamente pela situação de endividamento dos municípios brasileiros", continua.

Acordo com o governo
No último dia 9, o governo e o Congresso anunciaram um acordo — junto aos 17 setores atingidos pela desoneração — para manter a medida válida em 2024.

A lei da desoneração permite que esses setores intensivos em mão de obra substituam a alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

No acordo firmado pelo governo, as empresas voltarão a pagar a contribuição previdenciária em 2025, com uma alíquota prevista de 5% sobre a folha de pagamento. Até 2028, o percentual aumentará gradualmente até alcançar 20%.

Em reunião nesta quinta (16) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a desoneração da folha de salários dos municípios também será mantida neste ano.

A lei atual atinge municípios que tem até 156 mil habitantes, com uma redução da alíquota da contribuição previdenciária, de 20% para 8%.

Segundo Pacheco, até o fim deste ano, as prefeituras seguirão com o pagamento da alíquota atual de 8%. A partir de 2025, começará uma retomada gradual. Os percentuais ainda não foram definidos.

A medida deverá constar do parecer de Jaques Wagner sobre o projeto apresentado por Efraim na última semana.

g1
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar o pedido de arquivamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu politicamente na Polícia Federal (PF).

Em março de 2022, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime na troca do comando da PF em 2020, episódio que culminou na demissão de Sergio Moro, que era o ministro da Justiça e Segurança Pública à época e levou à abertura de inquérito no STF para apurar suposta interferência do presidente na corporação.

Segundo a PF, não há “elementos indiciários mínimos” de crime na troca feita por Bolsonaro no comando da PF. “(...) Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para eventual ratificação da proposta de arquivamento. Cumpra-se. Publique-se”, disse o ministro no despacho.

O primeiro pedido de arquivamento da investigação foi feito pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Araujo em setembro. O segundo foi em novembro.

A investigação foi aberta após Sergio Moro deixar a pasta da Justiça e Segurança Pública afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF. O ex-ministro citou no processo falas de Bolsonaro em reunião ministerial na qual que o presidente comentou a atuação da PF na direção-geral e na superintendência do Rio de Janeiro. Bolsonaro sempre negou qualquer irregularidade.

R7
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Em meio a trocas de socos não tão incomuns em parlamentos pelo mundo, uma cena chamou a atenção durante uma briga no Congresso de Taiwan nesta sexta-feira (17): para impedir a votação de um projeto de lei desfavorável ao governo, um deputado da base roubou o documento com o projeto e fugiu.

A cena foi registrada em vídeo e aconteceu durante uma briga generalizada no Parlamento taiwanês durante votação de uma reforma legislativa apresentada pela oposição.

Na briga, legisladores rodearam o assento do orador. Alguns deles saltaram sobre mesas e puxaram outros deputados para o chão, inclusive mulheres.

A briga acontece ainda às vésperas da posse do presidente do país, Lai Ching-te, que foi eleito em janeiro -- ele é do mesmo partido da gestão anterior, o Partido Democrático Progressista (PDP, na sigla original), contrário à unificação com Pequim e pró-independência.

E a confusão deu uma prévia do que seu governo deve enfrentar no Congresso: Ching-te assumirá sem maioria no Parlamento.

Os deputados do país, também eleitos em janeiro, já assumiram seus cargos.

O principal partido da oposição, o Kuomintang (KMT), tem mais assentos do que o governista PDP. A sigla oposicionista não tem cadeiras o suficiente para formar uma maioria sozinho, mas tem conseguido se aliar ao pequeno Partido Popular de Taiwan para tentar impor sua própria agenda.

A oposição quer dar ao Parlamento mais poderes de decisão sobre o governo, incluindo uma proposta controversa para criminalizar deputados que sejam considerados responsáveis por declarações falsas.

O partido do governo afirma que as duas siglas oposicionistas têm forçado a aprovação das propostas sem o processo de consulta habitual da Casa, no que chamam de “um abuso de poder inconstitucional”.

Não é raro que haja embates, inclusive físicos, no Parlamento de Taiwan. Em 2020, deputados do KMT jogaram tripas de porco no chão da câmara em uma disputa sobre a flexibilização das importações de carne suína dos EUA.

Disputa com Pequim
Taiwan é atualmente um dos territórios mais indefinidos do atual cenário geopolítico mundial - e um dos mais estratégicos para potências mundiais.

Para a China, trata-se de uma província rebelde que segue fazendo parte de seu território. Já para o governo de Taiwan, a ilha é um estado independente, gerido por uma Constituição própria, e por décadas foi considerada o próprio governo chinês, no exílio.

Isso porque os atuais governantes de Taiwan foram os inimigos derrotados pelos comunistas que governam atualmente a China.

Ex-colônia holandesa e controlada pelo Japão até a Segunda Guerra Mundial, a ilha foi tomada pela China em 1945, diante da derrota dos japoneses na guerra.

Após a Segunda Guerra, uma guerra civil começou na China, entre as tropas de Chiang Kai-shek, que eram capitalistas, e as de Mao Tse-tung, comunista.

Em dezembro de 1949, Chiang Kai-shek, derrotado, se refugiou em Taiwan com suas tropas e apoiadores. Lá, o líder nacionalista formou um governo próprio, chamado de China Nacionalista, que ele afirmava ser o verdadeiro governo chinês, e não a República Popular da China, comunista, que havia vencido e governa o país até hoje.

Ao longo das últimas décadas, no entanto, ambas as partes "estacionaram" suas causas: nem Pequim tentou invadir a ilha, nem Taipei seguiu adiante em seus planos de se tornar independente.

Mas essa estratégia mudou recentemente, desde que o atual presidente chinês, Xi Jinping, em busca da reeleição, voltou a endurecer o discurso contra Taiwan e retomou exercícios militares ao redor da ilha no último ano.

A postura coincidiu com a chegada ao poder, nos Estados Unidos, do democrata Joe Biden, que constantemente se manifesta a favor da independência de Taiwan, um assunto que seu antecessor, Donald Trump, quase não tocava.

Hoje, Taiwan, que tem cerca de 23 milhões de habitantes e é localizada na costa leste da China, tenta ser uma economia vibrante e moderna, mas esbarra nas pressões de Pequim.

Isso porque o governo chinês, além de aumentar os exercícios e provocações militares perto da ilha, também faz forte pressão para isolá-la do mundo: Pequim condiciona suas operações e relações com qualquer parceiro comercial à exclusão de qualquer tipo de vínculo com Taiwan, principalmente o reconhecimento da ilha como independente.

O atual governo de Taiwan tem tido mais interesse em evitar uma invasão de Pequim do que na independência da ilha. Mas, diante do aumento das tensões militares com a China, Taipei tem reafirmado que está pronta para se defender, caso seja invadida.

g1
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O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (17) que invadir e conquistar Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia e onde suas tropas têm avançado nas últimas semanas, não está nos planos de seu governo.

Nos últimos dias, forças russas avançaram nas linhas de frente ao redor de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, e Kiev admitiu ter tido de recuar. O avanço faz parte de uma nova ofensiva russa, que conseguiu romper com a paralisia que marcou a guerra na Ucrânia no último ano e conquistar mais território no país vizinho.

O plano da Rússia na região é criar uma espécie de "zona tampão", disse Putin, durante visita que faz esta semana na China em busca de mais apoio político e militar.

A fala acontece em meio a pressões internacionais para que Putin volte a negociar um cessar-fogo, ideia que chegou a ser considerada em 2022, quando suas tropas invadiram a Ucrânia, mas ficou parada nas mesas de negociações naquele mesmo ano.

O líder russo disse que discutiu com o presidente chinês, Xi Jinping, uma proposta feita pelo presidente francês, Emmanuel Macron, de uma trégua durante as Olimpíadas de 2024, que acontecerão na França em julho.

A visita de Putin à China acontece dias depois de o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinkin, também viajar a Pequim e pedir a Xi Jinping que pressionasse o aliado russo por uma trégua.

Durante a visita a Pequim, ele disse também ter conversado sobre paz com Xi Jinping, um dos seus únicos aliados atuais e o mais forte deles.

No entanto, o líder russo culpou a Ucrânia pela ofensiva em Kharkiv e voltou a acusar o presidente do país, Volodymyr Zelensky, de ter sido quem emperrou as negociações de paz.

"Sobre o que está ocorrendo na direção de Kharkiv, isso também é culpa deles (Ucrânia), porque eles bombardearam e continuam, infelizmente, a bombardear bairros residências na área, incluindo Belgorod (cidade russa perto da fronteira com a Ucrânia)", acusou Putin.

Quando questionado por repórteres se havia planos para tomar o controle de Kharkiv, ele disse que "atualmente, não há esse plano".

Convocação de presos na Ucrânia
Nesta sexta-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou duas leis polêmicas na tentativa de aumentar suas tropas:

Uma delas permite que presos condenados por crimes sirvam ao Exército e lutem na guerra. Outra aplica multas ao quem não responda a convocações das Forças Armadas.

Zelensky ainda não havia se pronunciado sobre as aprovações até a última atualização desta reportagem.

A convocação de presidiários para a guerra é uma das táticas que vêm sendo adotadas por Putin desde os primeiros meses de sua ofensiva na Ucrânia.

Nova ofensiva russa
O cenário de estagnação que marcou a guerra da Ucrânia durante cerca de um ano ficou para trás.

Aproveitando a demora da chegada de mais ajuda do Ocidente para tropas ucranianas, a Rússia conseguiu avançar sobre frentes de batalha no leste, criou novas no norte e agora se aproxima da conquista da segunda maior cidade ucraniana.

O governo da Ucrânia já trabalha com o cenário de uma ofensiva russa ainda maior nas próximas semanas. Pesa o fato de que, com a falta de ajuda do Ocidente, as forças da Ucrânia estão em menor número em infantaria, blindados e munições atualmente nas frentes de batalha.

Por isso, o Exército ucraniano está na defensiva ao longo da linha de frente, que tem uma extensão de cerca de 1.000 quilômetros, e tenta construir linhas de defesa mais fortes.

Segundo o Instituto para o Estudo da Guerra, think tank dos Estados Unidos que monitora diariamente a situação nas frentes de batalha dos principais conflitos ativos no mundo, a situação na Ucrânia neste momento é a seguinte:

As forças russas têm avançando principalmente nos arredores de Kharkiv, com incursões no norte e nordeste da cidade, e estão perto de conquistá-la;

No leste, a posição atual da Rússia, de dominação de quase toda a região, permite que tropas do país possam escolher "múltiplas direções" para avançar em Avdiivka, em Donetsk;

Fora da Ucrânia, o Kremlin tem investido em uma campanha contra países da Otan, utilizando interferências no GPS e sabotando infraestruturas logísticas militares.

Além de ser a maior cidade depois da capital Kiev, Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, é também um importante centro industrial e científico da Ucrânia, além de ter se tornado um dos símbolos da resistência na guerra.

As tropas da região foram as que mais resistiram a ataques russos ao longos dos mais de dois anos de guerra. Por isso, uma eventual vitória da Rússia na cidade pode também ter um peso simbólico e ser uma das importantes da guerra.

g1
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Duas cidades da Paraíba estão na lista dos 10 municípios que possuem os maiores índices de analfabetismo do Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais. Os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico 2022, foram divulgados nesta sexta-feira (17).

A cidade de São Domingos ocupa a 8ª posição na lista, com uma taxa de analfabetismo de 33,77%. Já em Vieirópolis, que ocupa a 10ª posição, o índice é de 32,9%.

10 maiores índices de analfabetismo do país (entre pessoas a partir dos 15 anos)

Município Índice de analfabetismo (%)
Alto Alegre (RR) 36,81
Floresta do Piauí (PI) 34,68
Aroeiras do Itaim (PI) 34,63
Massapê do Piauí (PI) 34,3
Paquetá (PI) 34,28
Estrela de Alagoas (AL) 34,2
Padre Marcos (PI) 34,01
São Domingos (PB) 33,77
Alagoinha do Piauí (PI) 33,61
Vieirópolis (PB) 32,9

Por causa disso, o estado também é o segundo com o maior número de municípios nessa lista, ficando atrás apenas do Piauí, que tem oito cidades nesse ranking.

A capital João Pessoa tem um dos índices mais baixos de analfabetismo do estado. Ao todo, são 630.652 pessoas alfabetizadas, que equivalem a 93,87% da população da cidade também na faixa etária a partir dos 15 anos.

O indicador em Campina Grande é parecido com o de João Pessoa. São 308.614 pessoas alfabetizas, que correspondem a 91,97% da população com 15 anos ou mais.

De acordo com o IBGE, 84,04%, sendo um total de 2.645.317 das pessoas são alfabetizadas no estado. Já outros 15,96%, sendo um total de 502.449 pessoas, não são alfabetizados.

A taxa de analfabetismo da Paraíba também é a terceira maior do país, ficando atrás apenas de Alagoas, que ocupa o primeiro lugar na lista, e Piauí, que está no segundo.

Taxa de analfabetismo do Nordeste é o dobro da média nacional
Em todo o Brasil, 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, o que corresponde a 7% da população nessa faixa etária.

Já o Nordeste continua sendo a região com o índice de analfabetismo mais alto do país inteiro, de 14,2%, e que também é o dobro da média nacional.

Dados relacionados à raça também apontam diferenças. As taxas de analfabetismo de indígenas, de 16,1%; de pretos, de 10,1%; e pardos, de 8,8%, chegam a ser quíntuplo da de brancos, que é de 4,3% em em todo o país.

Já sobre idade, o índice nacional é menor entre os jovens de 15 a 19 anos, sendo de 1,5%, e maior entre os idosos com mais de 65 anos, que é de 20,3%.

g1 PB
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A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça
As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%).

Agência Brasil
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balanço da operação de fiscalização simultânea que o órgão realizou na última terça-feira (14), quando visitou 108 municípios para verificar obras do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante a sessão do Pleno na 4ª feira, o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Albuquerque, apresentou os resultados da auditoria coordenada.

Na exposição aos demais conselheiros no plenário, o auditor pontuou que 23 creches haviam sido concluídas, e que 12 delas já estavam em funcionamento nos municípios de Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Paulista e São José do Rio do Peixe. Por outro lado, constatou-se o aumento de obras paralisadas em relação ao levantamento realizado em 2023, ou seja, 28 construções estão suspensas em 2024. Em andamento aparecem outras 58 obras de construção, segundo os dados do relatório.

O presidente enfatizou que essa foi a primeira auditoria simultânea e coordenada do ano, e teve como finalidade, também, fazer um comparativo com a inspeção realizada no ano passado. Os auditores analisaram incompatibilidades com o projeto básico, pagamentos, problemas na construção, possíveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos. Entre as providências a serem adotadas, o relatório sugere aos respectivos relatores a emissão de Alertas, nos casos em que foram constatadas inconsistências em relação aos projetos em execução.

A ação envolveu 68 auditores e técnicos de controle externo e teve como objetivo detectar possíveis irregularidades, a exemplo da paralisação ou atraso, tendo em vista a liberação dos recursos de convênios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milhões. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas decorrem de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.

O presidente do TCE reforçou as sugestões sugeridas nas conclusões do relatório para os casos de inconsistências. Observou que as respectivas prefeituras serão notificadas pelo TCE-PB para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situação irregular que tenha sido apontada pelos técnicos. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios consolidados a serem anexados aos processos de acompanhamento da gestão nas prestações de contas, sem prejuízo de outras ações.

Ascom TCE-PB
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