A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras…
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (26), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, das ações alusivas à Semana do Servidor, oportunidade em que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos Deputados que é inevitável que decisões da corte desagradem alguém.…
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal…
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25),…
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (24), em Brasília, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, ocasião em que assegurou a implantação do…