O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano…
Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução…
?A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, que só deverão ser instaladas depois do Carnaval.…
Enquanto avalia a troca do comando do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (25), em cerimônia com…