Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, um projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005). O PL 4.458/2020 amplia…
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP),…
O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das…
Em média, o presidente Jair Bolsonaro é o que mais edita medidas provisórias (MPs) por ano, em comparação com os quatro governos anteriores. Por outro…
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil está tranquilo para cumprir a meta estabelecida em 2005, no Acordo de Paris, de…
O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, concedido desde maio para…