O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023).…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição…
O Senado autorizou nesta quarta-feira (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União (MSF…
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado, no dia 9 de setembro,…
A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14) a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). A sessão…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).…
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pretende resolver ainda nesta semana os projetos da desoneração da…