O transporte do transformador de 250 toneladas que está sendo levado para o Parque Eólico Serra da Palmeira, no Seridó paraibano, vai ser feito em horário diurno a partir desta terça-feira (25). O comboio com o transformador chegou em Campina Grande na madrugada desta segunda-feira (24), e está estacionado na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-230.

Segundo a PRF, a mudança no horário do transporte, de noturno para diurno, vai ser feito por questões de segurança, uma vez que os trechos, a partir de agora, são de pista simples. Além disso, haverá interdição total dos trechos nos dois sentidos de tráfego.

Conforme a previsão da PRF, o comboio deve sair da unidade operacional às 6h da terça-feira, com previsão de percorrer um trecho de 21 quilômetros, incluindo a manobra de acesso à Alça Sudoeste no viaduto ao lado do Aeroporto Presidente João Suassuna, que deve acontecer entre 8h e 8h30, gerando impacto no trânsito do local.

A expectativa é de que na quinta-feira (27) o transformador chegue à cidade de Soledade, terminando a etapa das BRs na Paraíba. A partir deste ponto, a escolta vai ser feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), pela PB-117, até o destino final.

Ainda segundo a PRF, por causa do deslocamento em área movimentada, o cronograma dos trechos de interdição será divulgado diariamente.

Transformador vai para parque eólico
O transformador de 250 toneladas, que está sendo transportado pelas rodovias federais da Paraíba, fará parte do Parque Eólico Serra da Palmeira. O equipamento converte a energia eólica em elétrica, conduzindo a energia gerada para o operador do sistema elétrico. Ele foi produzido numa fábrica na China e transportado ao país pela CGT Brasil, empresa responsável pela construção da subestação no interior paraibano.

O complexo eólico será composto por 108 aerogeradores, distribuídos entre diversas cidades da Paraíba: 36 em Picuí, 33 em Nova Palmeira, 25 em Pedra Lavrada, 10 em São Vicente do Seridó e quatro em Baraúna. Com uma potência instalada de 648 MW, o parque será capaz de abastecer até 1,7 milhão de pessoas.

g1
Portal Santo André em Foco

A equipe econômica vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025.

Segundo interlocutores do governo, o Ministério da Previdência Social já fez um pedido para que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.

A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica, que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias.

Até então, o foco estava no orçamento deste ano, que foi aprovado somente na semana passada pelo Congresso Nacional.

• Há possibilidade de que, se antecipados, os valores sejam depositados em abril e maio.
• Entretanto, ainda não é possível saber quando isso acontecerá.
• Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre.
• Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Se formalizada, a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.

Mais de R$ 80 bilhões pagos em fevereiro
Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou mais de 40 milhões de benefícios, o que totalizou R$ 82,2 bilhões.

• Segundo o governo, 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).
• Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, entre esse quantitativo, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.

g1
Portal Santo André em Foco

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai analisar nesta terça-feira (25) seis pedidos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O presidente do colegiado, deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), ainda pautou três moções de repúdio e dois convites ao ministro.

Dos seis pedidos de convocação, cinco pedem explicações sobre a fala do ministro de que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”. As três moções de repúdio também são sobre a declaração.

“Os detidos são soltos quando a Justiça não vê necessidade de manter as prisões após a audiência de custódia, e não porque as prisões foram malfeitas ou ilegais. Só é possível falar em prisão mal realizada quando se detecta alguma ilegalidade, e certamente essa não é a realidade diuturna das audiências de custódia realizadas no Brasil”, diz um dos requerimentos de convocação sobre a declaração do ministro.

A fala de Lewandowski aconteceu durante uma palestra em Brasília sobre o impacto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, na quarta-feira (19). No dia seguinte, a pasta publicou uma nota justificando a declaração, alegando que a manifestação ocorreu “em um contexto da falta de integração das informações das polícias e as audiências de custódia”.

Na sexta-feira (21), em evento do ministério na Paraíba, o ministro disse que o Brasil tem “uma polícia altamente eficiente e preparada” e que a fala inicial foi tirada de contexto. Autoridades e associações criticaram a declaração do ministro. Em contrapartida, algumas associações ligadas ao Judiciário defenderam Lewandowski.

Outros motivos
Os demais requerimentos não estão relacionados ao caso. O sexto pedido de convocação pede explicações sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Já os dois convites pedem que o ministro apresente o planejamento e as diretrizes da pasta para 2025, além de explicar estratégias e ações previstas para o fortalecimento da segurança pública no Brasil.

R7
Portal Santo André em Foco

O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e a Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura (R$ 2,5 bilhões). O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo está apenas usando as regras legais e os prazos que têm para fazer estas adequações. Ele concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (24).

Apesar de o Orçamento prever um superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal (LC 200/23). Portanto, as mudanças terão de ser feitas com remanejamentos orçamentários.

No caso do Pé-de-Meia, segundo o senador, o Orçamento tem R$ 1 bilhão reservado e o restante será complementado até junho, quando vence o prazo de 120 dias que o Tribunal de Contas da União estabeleceu.

Já a Lei Aldir Blanc sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões nos R$ 3 bilhões esperados para o ano; mas o governo já divulgou nota, informando que tudo será recomposto. De acordo com a nota, essa recomposição pode ser feita por ato do Executivo porque a despesa é considerada obrigatória.

Já a recomposição do Pé-de-Meia será feita por projetos de Lei do Congresso Nacional com pedidos de suplementação do Orçamento.

O relator do Orçamento contou que alguns cortes foram enviados pelo governo antes da votação do Orçamento no último dia 20 para atender as demandas das emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O senador Angelo Coronel explicou ainda que as emendas cumprem um papel importante dentro do Orçamento. “Muitas vezes, o governo e seus técnicos não sabem onde é que ficam aquelas cidades, longe dos grandes centros urbanos. É importante ouvir o prefeito, o vereador, os deputados que representam essa cidade, o senador, para que eles façam a alocação de recursos diretamente para atender essas localidades.”

Após a sanção do Orçamento, o governo já informou que vai enviar projeto de lei ao Congresso para elevar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos ainda neste ano. Ou seja, aumentar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036,00.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer que conclui que a posição de primeira-dama, ou de primeiro-cavalheiro, é uma função de interesse público e que, portanto, cabe ao Estado arcar com os custos decorrentes dessa função, incluindo despesas com viagens.

Outra conclusão é que as atividades exercidas por uma primeira-dama devem ter total transparência, com divulgação permanente das agendas – a exemplo do que ocorre com pessoas que ocupam cargos de destaque no governo.

O parecer vem sendo construído nos últimos meses pela AGU, num momento em que a primeira-dama, Janja da Silva, é alvo de uma ofensiva da oposição, que questiona o uso de recursos públicos para custear as atividades que realiza.

A existência do documento foi, inicialmente, noticiada pelo jornal "O Globo". A GloboNews confirmou que o parecer está em finalização pela AGU.

Parlamentares da oposição já apresentaram cinco requerimentos ao Executivo cobrando informações sobre as viagens de Janja.

O líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS), afirmou que irá apresentar mais um requerimento para obter informações da viagem da primeira-dama ao Japão.

“Vamos convocar o chanceler Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para que ele explique qual é o papel diplomático de Janja”, afirmou Zucco.

Os governistas têm reagido aos movimentos da oposição e também apresentaram requerimentos ao Executivo sobre gastos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com o cartão corporativo.

“A cada requerimento contra a Janja, vamos apresentar dois contra a Michelle”, disse o líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

Janja viajou a Tóquio uma semana antes de Lula e ficou vários dias sem compromissos na agenda. A primeira-dama viajou na aeronave precursora da viagem presidencial e ficou hospedada na embaixada do Brasil em Tóquio.

Não houve gastos públicos extras com o deslocamento antecipado dela. Mesmo assim, a viagem tem sido alvo de críticas de opositores.

Segurança jurídica e transparência
O parecer da AGU já tramitou por todas as áreas da pasta e deve ser finalizado nesta semana. O objetivo é dar segurança jurídica à atuação de Janja e de quem vier a sucedê-la na posição.

Na visão do órgão, há interesse público nas ações da primeira-dama independentemente de ela não ter cargo oficial no governo ou mesmo algum cargo de honra (não-remunerado).

A AGU analisou a situação em vários outros países e concluiu que o cônjuge do chefe de estado é tratado como uma figura que exerce função pública e tem seus custos bancados por recursos federais.

O órgão também observou a jurisprudência em outras esferas, como decisões judiciais e pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e TCU (Tribunal de Contas da União).

Com o parecer, o Palácio do Planalto fica responsável por processar e analisar a pertinência dos convites recebidos por Janja, bem como arcar com despesas com deslocamentos, hospedagens, diárias, segurança e alimentação, assim como ocorre com qualquer figura do governo.

O argumento da AGU é que, sendo a função de primeira-dama de interesse público, não faz sentido que o ocupante do posto use recursos do próprio bolso para custear as atividades.

Em fevereiro, Janja viajou a Roma para participar da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, com despesas pagas pelo governo.

Ela também embarca na quarta-feira (26) a Paris, a convite do governo francês, para acompanhar a Cúpula Nutrição para o Crescimento, também com gastos custeados pelos cofres públicos.

Sem cargo oficial
Mesmo sem ter sido nomeada para cargo no governo, Janja conta com uma equipe à sua disposição, formada por assessores e seguranças, e possui uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto.

No início do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, decidiu que não havia necessidade de criar um cargo para Janja.

No entorno de Lula, muitos defendem que ela tenha cargo e tarefas mais definidas. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já se posicionou a favor de Janja ocupar um cargo honorífico, sem remuneração.

Sem cargo definido, a primeira-dama não costuma divulgar à sociedade as atividades de que participa.

R7
Portal Santo André em Foco

Após o mercado reagir mal ao ruído sobre o arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou as redes sociais nesta segunda-feira (24) para explicar sua declaração diante das contas públicas brasileiras. “Eu gosto da arquitetura do arcabouço fiscal, que estou confortável com seus atuais parâmetros e defendo reforçá-lo com medidas. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo”, disse.

Após o mercado reagir mal ao ruído sobre o arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou as redes sociais nesta segunda-feira (24) para explicar sua declaração diante das contas públicas brasileiras. “Eu gosto da arquitetura do arcabouço fiscal, que estou confortável com seus atuais parâmetros e defendo reforçá-lo com medidas. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo”, disse.

Mais cedo, Haddad participou de um evento promovido por um grupo de comunicação. Na ocasião, o ministro da Fazenda afirmou que o arcabouço fiscal é uma arquitetura com regras que não existiam antes na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente procurou corrigir e aproveitar a experiência recente do teto de gastos para aprimorar a política, então teve correção na direção correta, mas sem a fantasia de um teto de gastos igual à inflação, porque quem conhece as finanças públicas brasileiras, sabe que isso é impossível”, disse.

Na sequência, Haddad defendeu a arquitetura do arcabouço fiscal, mas reconheceu que eventuais mudanças dos parâmetros podem ocorrer. “Quando tiver numa situação de instabilidade da dívida/PIB, quando tiver uma Selic mais comportada, quando tiver uma inflação mais comportada, vai poder mudar os parâmetros do arcabouço, mas na minha opinião, não deveríamos mudar a arquitetura”.

“Ninguém discorda que vai ter que fazer ajuste na máquina. Está pilotando um carro, você não vai até o seu destino sem parar numa mecânica, num posto de gasolina, vai ter que fazer reparos para andar bem. Mas do ponto de vista da arquitetura, estou confortável com o modelo atual”, ponderou o responsável pela área econômica.

Depois, Haddad foi questionado se o próximo governo vai ter que ter parâmetros diferentes. O ministro respondeu que são níveis diferentes de debate. “Do ponto de vista da arquitetura, que é regra de gasto e meta de primário, eu acho que arcabouço funciona. Ah e o parâmetro de gasto? Isso pode ajustar, não tem problema, não vai estar ferindo o princípio geral. São níveis diferentes e por vezes eu vejo esse debate confuso no debate público. E eu penso que se fatiarmos o debate em questões mais e menos estruturais, vamos ter compreensão maior do que nos resta fazer.”

As declarações foram distorcidas e o mercado reagiu mal ao ruído. O Ibovespa abriu o dia em queda, com o principal índice da bolsa brasileira com 0,14%, aos 132.154,33 pontos, por volta das 10h. O dólar à vista girava a estabilidade diante do real, nas primeiras negociações, por volta das 9h, com R$ 5,71 na venda. Diante do cenário, Haddad usou as redes sociais para explicar as falas.

“Estão tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor. Disse que gosto da arquitetura do arcabouço fiscal. Que estou confortável com os seus atuais parâmetros. E que defendo reforçá-los com medidas como as do ano passado. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo”, escreveu Haddad.

R7
Portal Santo André em Foco

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta segunda-feira (24), que o Banco Central (BC) desconsidere a inflação de alimentos e energia ao definir a taxa básica de juros, a Selic. A declaração vem após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevar a Selic para 14,25% ao ano para conter a inflação.

Alckmin mencionou o exemplo do banco central dos Estados Unidos, que retira esses dois índices do cálculo dos juros básicos da economia estadunidense. “Uma taxa de juros elevada, como a Selic, em 14,25% ao ano, ela atrapalha a economia, porque torna muito caro o custo de capital”, disse, em evento promovido pelo jornal Valor Econômico.

Para o presidente em exercício, os aumentos nos preços de alimentos e energia são impulsionados por fatores externos e de natureza pontual, como eventos climáticos adversos e tensões geopolíticas, como guerras. Segundo o também ministro, esses eventos impactam os preços de forma significativa, mas não possuem uma relação direta com a política monetária e, portanto, com a taxa de juros.

“Alimento é muito clima. Se eu tenho uma seca muito forte, uma alteração climática muito grande, vai subir o preço de alimento. E não adianta eu aumentar os juros que não vai fazer chover. Então eu só vou prejudicar a economia”, disse, lembrando que no caso da energia, os preços do barril do petróleo são definidos internacionalmente.

Embora o Banco Central tenha entre seus objetivos principais o controle da inflação, a visão do ministro sugere uma análise mais flexível e atenta aos choques de oferta que podem influenciar os índices de preços.

“Então, eles [banco central dos EUA] excluem do cálculo [alimentos e energia]. Eu acho que é uma medida inteligente, e a gente realmente [pode] aumentar os juros naquilo que pode ter mais efetividade na redução da inflação”, explicou Alckmin.

“A redução da inflação é essencial. A inflação não é neutra socialmente, ela não é neutra, ela atinge muito mais o assalariado, que tem reajuste, normalmente, uma vez por ano e vê todo mês, todo dia, o seu salário perder o poder aquisitivo. Então, entendo, sim, que é uma medida que deve ser estudada pelo Banco Central brasileiro”, argumentou o presidente em exercício.

Alckmin também alertou para o impacto do aumento da Selic nas contas públicas. Segundo cálculos apresentados por ele, cada elevação de 1 ponto percentual na taxa básica de juros onera a dívida pública em aproximadamente R$ 48 bilhões.

Juros básicos
Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro, a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%.

O índice está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Copom aumentar mais uma vez os juros, em 1 ponto percentual, na reunião da semana passada, o quinto aumento seguido da Selic, em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação no crescimento. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco