O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.

"Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona", disse Janino.

As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação.

Agência Brasil
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quinta-feira (4) que o governo tem certeza de que a proposta de reforma da Previdência será aprovada na semana que vem, em primeiro turno, no plenário da Câmara.

O ministro afirmou ainda que o governo vai trabalhar para que o segundo turno de votação seja realizado também na próxima semana. O texto principal da reforma foi aprovado no início da tarde desta quinta na comissão especial.

Para conseguir votar um turno em seguida ao outro, o governo precisará aprovar um requerimento para quebrar o intervalo regimental de cinco sessões, chamado no jargão legislativo de interstício.

“A certeza que nós temos é votar o primeiro turno semana que vem e aprovar no primeiro turno. Se for possível votar o segundo turno com quebra de interstício, bom, aí nós vamos ficar muito mais felizes”, afirmou Onyx.

Onyx foi à Câmara na tarde desta quinta acompanhar pessoalmente a votação do texto-base do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras de aposentadoria.

O ministro comemorou a aprovação na comissão e admitiu que o placar de 36 votos a 13 foi "bem maior" do que o governo estava esperando.

"Nós tivemos uma aprovação aqui na comissão especial com uma diferença de votos extraordinária, foram 36 votos a 13. Bem maior do que a gente imaginava, o que significa que encaminha muito bem para decisão do plenário, se tudo correr bem, na próxima semana", disse Onyx.

Para concluir a votação no colegiado, os parlamentares devem analisar os destaques (sugestões de mudanças no texto) apresentados pelos partidos.

G1
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (4) que, em junho, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,497 bilhões.

De acordo com a autoridade monetária, nos seis primeiros meses deste ano, a poupança acumula, ao todo, resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,499 bilhões.

Junho, ainda segundo o Banco Central, foi o segundo mês do ano em que os depósitos superaram os saques. O outro mês de resultado positivo no ano foi março, quando os depósitos superaram os saques em R$ 1,852 bilhão.

O BC informou que o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado na poupança, registrou aumento em junho.

Em maio, o saldo da poupança estava em R$ 795,160 bilhões. No mês seguinte, passou para R$ 800,647 bilhões.

Além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em junho, os rendimentos somaram R$ 2,989 bilhões.

Atratividade da poupança
Apesar de ser o investimento mais conhecido entre os brasileiros, com a queda dos juros básicos da economia registrada até março de 2018 e a manutenção desde então da taxa Selic na mínima histórica de 6,5% ao ano, a caderneta de poupança passou a render menos.

Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central.

G1
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.

Durante o evento, Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados", afirmou.

De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos.

A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população.

Agência Brasil
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O número de casos fatais de dengue triplicou no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 414 mortes nos primeiros seis meses de 2019. No mesmo período do ano anterior, foram 129.

O boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, que considera os casos entre 30 de dezembro e 22 de junho, aponta que o país teve, apenas neste ano, 1.234.527 de casos prováveis, ou seja, mais de um milhão de casos de dengue ainda não confirmados em laboratório. Neste mesmo período do ano passado eram pouco mais de 180 mil casos, o número é sete vezes maior.

Até agora, o estado mais afetado pela doença foi o de Minas Gerais, com quase dois mil casos a cada 100 mil habitantes. As regiões que registraram maior incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti são a Sudeste e Centro-Oeste.

As estimativas do ministério, entretanto, indicam que os números tendem a cair ao longo do segundo semestre.

Chikungunya e zika
O mesmo boletim do contabiliza os casos de chikungunya e zika no Brasil. Entre janeiro e julho, foram confirmadas 21 mortes por chikungunya distribuídas entre os estados da Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. As regiões Sudeste e Norte foram as que mais tiveram casos da doença no Brasil. O país registrou apenas neste ano 75.149 novos casos de chikungunya, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2018.

Quanto à Zika, foram registrados neste ano, 7.705 casos prováveis no país. No ano passado, foram registrados 5.601 casos prováveis durante os primeiros seis meses. Foram confirmados em 2019, dois óbitos por Zika. Em 2018, houve uma morte registrada.

G1
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Foi publicada a terceira chamada da lista de espera do Sisu 2019.2 da Universidade Federald de Campina Grande (UFCG). Foram convocados 397 candidatos. O cadastramento deve ser feito nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), das 8h às 11h e das 14h às 17h, na coordenação do curso para qual o estudante foi classificado. Veja a lista da terceira chamada da lista de espera no site da instituição.

O procedimento de cadastramento é obrigatório para garantir a vaga na UFCG e deve ser feito presencialmente pelo candidato ou por procurador legalmente constituído para esse fim. No edital é possível conferir a documentação necessária.

Na terminologia oficial da UFCG, cadastramento e matrícula são procedimentos diferentes. O cadastramento é o procedimento por meio do qual o candidato classificado se torna aluno da UFCG. Já a matrícula é o procedimento por meio do qual o aluno define as disciplinas que irá cursar em cada período letivo.

A matrícula em disciplinas dos alunos ingressantes também é obrigatória e deve ser realizada no dia 29 de julho, também na coordenação do curso para o qual foi selecionado. As aulas do período 2019.2 terão início no dia 6 de agosto.

Estão previstas até sete chamadas para os inscritos na lista de espera para cursos da UFCG, conforme a existência de vagas. Cada uma delas respeitará a classificação para vagas de ampla concorrência e as reservadas para cotas. A quarta chamada está programada para a próxima terça-feira (9).

G1 PB
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O resultado final do Programa Gira Mundo 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (3), pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A lista com os nomes dos estudantes classificados após a 3ª etapa, inclusive para as vagas de suplentes, foi divulgada no Portal da Cidadania do Governo. Este ano foram ofertadas 280 oportunidades.

Os países que receberão os alunos paraibanos são Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido. Por meio do intercâmbio, os selecionados vão cursar, no país de destino, o correspondente a um semestre letivo, com duração em torno de cinco meses. A data de embarque está prevista para o segundo semestre deste ano.

Cada estudante terá direito a bolsas de manutenção no valor total de R$ 4,5 mil, além de seguro de saúde durante o período em que estiver morando no local determinado. A acomodação será em casa de família residente na localidade definida.

De acordo com a Secretaria, o programa Gira Mundo, que teve início em 2016, já contemplou 350 estudantes da rede pública. Desses, 150 foram para o Canadá, 75 para a Espanha, 50 para Portugal e 25 para a Argentina. Conforme a Secretaria, o investimento foi de mais de R$ 11 milhões.

G1 PB
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De 20 a 24 de junho, foram registradas 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, sendo quatro estupros, conforme dados divulgados pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (4). Durante o período junino, o grupo promoveu a campanha “Não é não, também no São João”.

Registrados pela Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam), os casos ocorreram no “feriadão”, que foi da quinta-feira (20), em que foi celebrado Corpus Christi, até a segunda-feira (24), dia de São João.

Nesse mesmo período, foram contabilizados 42 autos de prisão em flagrante contra agressores de mulheres e 47 medidas protetivas de urgência para as vítimas, segundo números divulgados na quarta-feira (3).

A campanha, focada no crime de importunação sexual, foi aderida por 14 municípios paraibanos, que divulgaram e realizaram ações de conscientização e atendimento a mulheres, durante os festejos. Em Campina Grande, a mobilização segue até o domingo (7), data de encerramento da festa.

Para o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, embora a campanha realizada no São João tenha sido importante, é necessário desenvolver uma ação permanente. Segundo ele, outras iniciativas já estão sendo articuladas.

Denúncias
De acordo com o MP, denúncias sobre esses casos podem ser feitas por meio dos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil), assim como em qualquer delegacia, principalmente nas especializadas em atendimento à mulher. As queixas também podem ser prestadas nas promotorias de Justiça do MPPB, na Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

G1 PB
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A agência da ONU para Direitos Humanos pediu para que o governo de Nicolás Maduro pare com as graves violações de direitos na Venezuela.

A entidade publicou um documento sobre o tema pouco tempo depois da visita à Caracas da alta comissária, a ex-presidente do Chile Michele Bachelet.

O relatório será apresentado na sexta (5) por Bachelet frente ao conselho de direitos humanos reunido em Genebra, na Suíça.

De acordo com o texto, se a situação não melhorar, o êxodo sem precedentes de emigrantes e refugiados que abandonam o país, que já passa de 4 milhões de pessoas, continuará.

O documento denuncia que, especialmente a partir de 2016, o regime de Maduro e suas instituições colocaram em marcha uma estratégia para neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e os críticos do governo.

O informe foi redigido depois de 558 entrevistas na Venezuela e em outros oito países, com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos e com atingidos pela situação econômica. abarcaram o período entre janeiro de 2018 e maio de 2019.

Militarização das instituições
Há a denúncia de uma militarização das instituições do Estado durante a última década, e atribui a forças civis e militares a responsabilidade pelas prisões arbitrárias, maus tratos e torturas a críticos do governo e seus familiares.

Também os culpa por violência sexual e de gênero cometida durante os períodos de prisão e em visitas familiares ou de amigos aos detentos, assim como um uso excessivo de força contra manifestações.

Nesse sentido, menciona os grupos armados civis semi-oficiais, mais conhecidos como coletivos, e documenta ao menos 66 mortes durante as manifestações entre janeiro e maio de 2019, das quais ao menos 52 são atribuídas a forças de segurança ou gangues com afinidade com o regime.

O número de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança são muito maiores –especialmente pelas Forças Especiais–, com 5.287 mortes registradas em 2018, todas por “resistência a autoridade”, e ao menos outras 1.569 entre janeiro e maio de 2019, segundo números do próprio regime.

Oficial torturado e morto
No começo desta semana, Bachelet pediu uma investigação independente, imparcial e transparente desde a morte do capitão venezuelano Rafael Acosta, que estava sob custódia do governo, que o acusava de conspirar para assassinar Nicolás Maduro.

O documento indica que há ao menos 793 pessoas privadas de liberdade, entre elas 58 mulheres, e que 22 deputados da Assembleia Nacional, inclusive o presidente da Casa, Juan Guaidó (que, em janeiro, se autoproclamou presidente da Venezuela) perderam a imunidade parlamentária.

Frente a esses abusos, são poucas as pessoas que apresentam denúncias, por medo de represálias ou falta de confiança no sistema judicial, ressalta o documento, que destaca que “quem o faz, em sua maioria mulheres, enfrenta obstáculos constantes”.

O documento também detecta uma degradação da liberdade de expressão, com uma tentativa, por parte do governo, de impor sua própria versão dos fatos e criar um ambiente que restringe os meios de comunicação independentes.

“Peço a todas as pessoas com poder e influência, tanto na Venezuela como no resto do mundo, para que colaborem e firmem os compromissos necessários para resolver essa crise que está arrasando tudo”, escreve, no texto, Bachelet.

EFE
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