O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (20) manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou os…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na próxima terça-feira (21) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União…
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de situação de calamidade. O texto,…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar o pedido de arquivamento do inquérito que apura…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (16) uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado…