O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pediu destaque na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment de 2016. A presidente da Corte,…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves votou para rejeitar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra a decisão tomada pela corte, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do…
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após uma viagem internacional a Havana (Cuba) e Nova…
O governo federal sancionou com vetos, nesta quinta-feira (21), a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá encontrar o presidente da…