O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação.

O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os dois países a novos padrões internacionais de cooperação tributária, à realidade da mobilidade dos capitais e ao aumento das operações comerciais entre os países. 

— O texto final do protocolo apresenta equilíbrio entre os interesses dos dois países e atende à política brasileira para os acordos desse tipo e moderniza o acordo vigente. Destaco que o acordo proverá medidas para favorecer os investimentos chineses no Brasil, assim como os investimentos brasileiros na China.

O protocolo, assinado em 2022, insere dispositivos modernos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que combatem práticas de elisão e evasão fiscal internacional.

A proposta mantém o poder de tributação na fonte sobre rendimentos como serviços técnicos, assistência técnica e ganhos de capital, estabelecendo limites claros para a tributação de dividendos, juros e royalties.  

Cooperação
Tereza também enfatizou os mecanismos de cooperação entre as administrações tributárias dos dois países, incluindo novas regras sobre procedimento amigável e troca de informações, essenciais para enfrentar fraudes fiscais e promover transparência. O protocolo prevê ainda regras sobre quem pode acessar os benefícios do acordo, prevenindo abusos.

A relatora elogiou a proposta por promover um ambiente mais favorável ao investimento mútuo. E destacou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, além de ser o maior investidor estrangeiro no país. De acordo com ela, a atualização do acordo impulsiona o comércio entre os dois países, especialmente no setor agropecuário, com destaque para a soja e carne bovina. As novas disposições, disse, não apenas modernizam o acordo, mas também fortalecem a posição do Brasil no cenário internacional de governança tributária.

Agência Senado
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O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a PEC 37/2022 ainda terá que passar por mais quatro sessões de discussão no primeiro turno e três no segundo. O texto é do  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O senador Efraim Filho (União-PB), que apresentou parecer favorável à PEC, afirmou que a proposta não cria nenhuma nova despesa orçamentária. O parecer do relator argumenta que a atuação das guardas municipais como reforço às polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira.

— É uma medida conceitual que trata do arcabouço da segurança pública no Brasil. O intuito é tratar esse sentimento de insegurança pública que vivencia o Brasil hoje — explicou o parlamentar. 

A PEC inclui na Constituição uma previsão que já está prevista em lei ordinária. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) elenca guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança pública. 

— São mais de 101 mil integrantes das nossas guardas municipais e mais de 31 mil senhores e senhoras agentes de trânsito em todo o Brasil, exatamente para que nós pudéssemos formalizar constitucionalmente, fazendo, em definitivo, a integração das duas categorias como órgãos também da segurança pública nacional — argumentou Veneziano.

Segundo a Constituição, compõem a segurança pública a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O senador Sérgio Moro (União-PR) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a possibilidade de as guardas municipais exercerem o poder de polícia, reforçando a proteção à sociedade. Ele defendeu a PEC, mas fez uma ressalva.

— É claro que esses guardas municipais têm que ser devidamente treinados para que não façam mau uso das armas que portam, dos equipamentos que portam — ponderou.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) também defendeu a iniciativa. Para ela, a medida é uma garantia para maior segurança dos cidadãos.

— Vem crescendo nos nossos municípios a participação, a qualificação e a atuação das guardas metropolitanas, das guardas civis. Aqui eu vejo uma oportunidade de maior qualificação, de preparação [desses profissionais]. Eu penso que o Brasil tem a tarefa de rediscutir todo o seu sistema de segurança.

Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Nesta terça-feira (8), os deputados aprovaram em Plenário três emendas do Senado que incluem os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os defensores públicos nessa lista sobre qualificação dos crimes.

O texto que irá à sanção é um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o Projeto de Lei 4015/23, do ex-deputado Roman (PR).

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a Câmara faz justiça com categorias importantes que ajudam na atuação do Judiciário como um todo. "Incluir os oficiais de Justiça, os defensores públicos e os advogados públicos é uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres ajudando em um Judiciário mais eficiente", afirmou.

Mobilização
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que essas categorias se mobilizaram para a aprovação do texto. "Quem ganha com isso é a democracia brasileira, porque não se faz democracia sem justiça", disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que houve consenso nessa proposta. "São todas atividades de risco", informou.

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse que não seria justo contemplar apenas duas categorias com as garantias. "A luta incessante dessas categorias é o que permitiu a aprovação da matéria", declarou.

Aumento de pena
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. O agravante proposto pelo projeto poderá ser aplicado ainda quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão desse parentesco com os detentores dos cargos citados.

Já a lesão dolosa terá aumento de pena de 1/3 a 2/3 nas mesmas situações.

O texto também considera hediondo o homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas.

Segundo o Código Penal, são consideradas lesões de natureza gravíssima aquelas das quais resultam incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.

Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e a pena começará a ser cumprida em regime fechado.

Medidas de proteção
As emendas aprovadas incluem, junto com membros do Ministério Público e da magistratura, as atividades dos defensores públicos entre aquelas consideradas de risco permanente, independentemente de a área de atuação ser penal ou extrapenal.

A garantia de confidencialidade de suas informações cadastrais e de dados pessoais e de familiares indicados pelos magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e oficiais de Justiça passa a ser uma diretriz da política de proteção, juntamente com garantia de escolta e de aparatos de segurança disponíveis que possam ajudar em sua proteção.

A proteção especial deverá ser solicitada à polícia judiciária por meio de requerimento instruído com a narrativa dos fatos e eventuais documentos pertinentes. O processo sobre esse pedido tramitará com prioridade e em caráter sigiloso, devendo as primeiras providências serem adotadas de imediato.

Segundo o projeto aprovado, os membros da AGU e das procuradorias estaduais não contarão com essas medidas de proteção, pois as emendas não contemplaram essas categorias.

Crime organizado
Uma parte das mudanças previstas no projeto ocorrerá na lei que disciplinou os procedimentos de processo e julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas (Lei 12.694/12).

Essa lei já trata de medidas de proteção pessoal para juízes ou membros do Ministério Público diante de situação de risco.

Assim, para esses dois grupos de servidores públicos, o projeto aprovado cita medidas a serem aplicadas de forma isolada ou conjunta, como reforço de segurança orgânica, escolta total ou parcial, colete a prova de balas, veículo blindado e trabalho remoto.

Outra medida possível é a remoção provisória a pedido do servidor com pagamento de mudança, transporte e garantia de vaga em instituições públicas de ensino para filhos e dependentes.

Nesta remoção, a emenda dos senadores aprovada inclui os defensores públicos e o oficial de Justiça ao lado de magistrados e do Ministério Público, que já constavam da versão aprovada pela Câmara em 2023.

Esses quatro grupos poderão ainda recorrer ao superior hierárquico no caso de negativa de adoção de proteção pela própria polícia judiciária ou por outras forças policiais.

Se a negativa de proteção vier de órgãos de segurança institucional, ela será submetida à análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Proteção de dados
Na Lei Geral de Proteção de Dados, o texto aprovado prevê que, no tratamento de dados pessoais de membro do Poder Judiciário e do Ministério Público, de oficial de Justiça ou de defensor público, sempre será levado em consideração o risco inerente ao desempenho de suas atribuições.

Qualquer vazamento ou acesso não autorizado desses dados que possa representar risco à integridade de seu titular será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deverá adotar, em caráter de urgência, medidas cabíveis para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

Essa lei estipula ainda multas diárias ou simples pelo descumprimento das suas regras. O PL 4015/23 determina o cálculo em dobro dessas multas quando se tratar de dados pessoais desse grupo de autoridades.

Agência Câmara
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional para todos os brasileiros. O texto, que recebeu 64 votos no primeiro turno e 59 votos no segundo, será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, o texto altera o artigo 6º da Constituição para incluir o direito ao saneamento básico como um dos direitos sociais, entre os quais já se encontram educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.

Antes de ser apreciada em Plenário, a proposta recebeu favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022, sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Discussão
Durante a discussão da matéria, os senadores apontaram a importância da PEC para o desenvolvimento do Brasil.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que quase 40% da população não tem acesso à rede de esgoto, de acordo com o censo do IBGE de 2022. Ela destacou ainda que 35 milhões de brasileiros não contam com água tratada, o que resulta no aumento da ocorrência de doenças como dengue e zika.

Líder do PT e relator da PEC, Rogério Carvalho destacou que a Constituição de 1988 está em constante evolução, com a incorporação de direitos que materializam a cidadania do povo brasileiro.

— A PEC fortalece a ideia da cidadania. A gente iguala todos os brasileiros quando define que o saneamento é um direito de cidadania — afirmou.

Para o líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), a PEC consolida uma política pública gestada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o qual foi aprovado o Marco Legal do Saneamento, que contribuiu para novos investimentos da iniciativa privado no setor.

— O Congresso Nacional votou uma lei que permitiu que a sociedade virasse uma página quando nós falamos de saneamento. O maior dano ao meio ambiente é justamente o lançamento de afluentes sem tratamento nos cursos d’água do país — afirmou.

Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre reforçou que a aprovação do Marco Legal do Saneamento permitiu novos investimentos de “bilhões e bilhões” de reais da iniciativa privada no setor de água e esgoto.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a aprovação da PEC eleva o Brasil no patamar internacional. E lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o saneamento entre os direitos humanos em 2010.

Direito fundamental
Líder do governo no Congresso e primeiro signatário da PEC, Randolfe Rodrigues disse que o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir, entre outros direitos universais.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também exaltou a relevância da PEC.

— Temos ainda um país em que o saneamento deixa muito a desejar. Somente 43% da população tem esgoto tratado. Oitenta e três por cento tem água de qualidade para consumo. E a maioria das redes de esgoto não tem tratamento adequado. Grande parte das doenças que acometem a população de baixa renda são veiculadas pela água — afirmou.

O senador Alan Rick (União-AC) disse que o saneamento não é apenas um direito social, mas um pré-requisito para o desenvolvimento de qualquer cidade e do país.

— Na Amazônia, temos um índice baixíssimo de água tratada e de esgoto tratado. Água tratada é um princípio básico da dignidade humana. No Acre, apenas 47% da população têm acesso a água tratada e apenas 15% têm direito à coleta precária de esgoto — afirmou.

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ressaltou que, passados cinco anos de vigência do Marco Legal do Saneamento, a presença de concessionárias privadas nas operações de saneamento cresceu de 5% para 30%, um crescimento de seis vezes.

— O número de municípios atendidos por operadores privados saltou de aproximadamente 300 para 1.649, impulsionados por leilões que já mobilizaram R$ 123,7 bilhões de investimentos realizados. Mais um legado do presidente Bolsonaro, em conjunto com o Congresso Nacional, que deu para milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse tipo de serviço básico, esse direito que agora está sendo exercido na prática — afirmou.

Água potável e esgoto
O saneamento básico inclui serviços essenciais que ajudam a garantir a saúde e a qualidade de vida das pessoas, como o abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de lixo e drenagem de águas da chuva.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, a falta de acesso à água potável afeta quase 32 milhões de pessoas no país. Além disso, cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto. A falta de saneamento levou a 344 mil internações em 2024. Em 2023, o Brasil registrou um total de 11.544 mortes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Agência Senado
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Evangelho (Jo 8,31-42)

— Honra, glória, poder e louvor a Jesus, nosso Deus e Senhor.

— Felizes os que observam a palavra do Senhor, de reto coração, e que produzem muitos frutos, até o fim perseverantes!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 31 Jesus disse aos judeus que nele tinham acreditado: "Se permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos, 32 e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". 33 Responderam eles: "Somos descendentes de Abraão, e nunca fomos escravos de ninguém. Como podes dizer: `Vós vos tornareis livres'?" 34 Jesus respondeu: "Em verdade, em verdade vos digo, todo aquele que comete pecado é escravo do pecado. 35 O escravo não permanece para sempre numa família, mas o filho permanece nela para sempre. 36 Se, pois, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres. 37 Bem sei que sois descendentes de Abraão; no entanto, procurais matar-me, porque a minha palavra não é acolhida por vós. 38 Eu falo o que vi junto do Pai; e vós fazeis o que ouvistes do vosso pai". 39 Eles responderam então: "O nosso pai é Abraão". Disse-lhes Jesus: "Se sois filhos de Abraão, praticai as obras de Abraão! 40 Mas agora, vós procurais matar-me, a mim, que vos falei a verdade que ouvi de Deus. Isto, Abraão não o fez. 41 Vós fazeis as obras do vosso pai". Disseram-lhe, então: "Nós não nascemos do adultério, temos um só pai: Deus". 42 Respondeu-lhes Jesus: "Se Deus fosse vosso Pai, vós certamente me amaríeis, porque de Deus é que eu saí, e vim. Não vim por mim mesmo, mas foi ele que me enviou".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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09 de Abril - quarta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Maristela ameaça Juliano. Zélia se surpreende com a notícia do rebaixamento de Juliano na empresa. Basílio descobre que Maristela roubou o dossiê contra Juliano. Sérgio pede Jacira em namoro. Raimundo, Ronaldo e Beto se apoiam em suas decepções amorosas. Tavinho convida Lígia para sair. Zélia se aproxima de Juliano e oferece aliança com ele. Érico garante que vencerá a infecção de Carlito. Zélia e Juliano trocam os medicamentos de Maristela. Beto decide procurar o colar roubado por Bia na mansão dos Alencar.

VOLTA POR CIMA - Globo
Jão e Madalena acreditam que a encomenda tenha vindo de Cacá. Roxelle avisa a Neuza que não irá encontrar com ela na lanchonete. Joyce sugere que Madalena fale com Osmar sobre Cacá. Gigi e Neuza se preocupam com Roxelle. Osmar exige que Cacá fique longe de Madalena. Gigi conta para Rodolfo o que Gerson fez com Roxelle. Miranda pede para Rafa conversar com Nando. Gerson obriga Roxelle a ir para casa com ele. Marco arma uma armadilha para Osmar. Jão ganha um presente de casamento de Edson. Gerson proíbe Roxelle de sair de casa.

VALE TUDO - Globo
Raquel diz a Ivan que vai provar a Maria de Fátima que é possível ganhar a vida honestamente. Afonso reclama do trabalho excessivo de Solange. Raquel aceita morar com Aldeíde e Poliana. Solange diz a Maria Fátima que, para vencer na vida, é preciso estudar. Aldeíde se arrisca para atender ao pedido de Ivan. Ivan leva Raquel para jantar na casa de Bartolomeu e Eunice. Incentivada pela conversa que teve com Bartolomeu, Raquel descobre que pode vender sanduíche na praia para ganhar dinheiro. Maria de Fátima segue Olavo e descobre onde César mora. Maria de Fátima confronta o modelo sobre o dinheiro que lhe roubou.

Gshow
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Horóscopo do dia

• Áries 21 Mar - 19 Abr
  Vênus, Mercúrio e Saturno favorecem um envolvimento maior com assuntos familiares, permitindo melhorias na rotina e superação de desafios com determinação. Valorize os laços afetivos.
• Touro 20 Abr - 20 Mai
  Sua mente está mais ativa e a comunicação flui com naturalidade, proporcionando momentos prazerosos. Esta é uma fase produtiva para a troca de conhecimento, impulsionada pela facilidade no contato com outras pessoas.
• Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
  Seu senso de organização financeira se expande com o encontro entre Vênus, Mercúrio e Saturno, ajudando a administrar os recursos com clareza e disciplina, aumentando sua capacidade de ação. A produtividade abre portas para novas oportunidades lucrativas.
• Câncer 21 Jun - 22 Jul
  O encontro entre Vênus, Mercúrio e Saturno fortalece suas ideias, incentivando a busca por objetivos com mais determinação. A autoconfiança elevada favorece aprendizados enriquecedores, extraídos das experiências do cotidiano.
• Leão 23 Jul - 22 Ago
  Vênus, Mercúrio e Saturno sinalizam um período de amadurecimento diante dos desafios, favorecendo decisões seguras e eficientes. A gestão de bens se fortalece, criando oportunidades para otimizar recursos e expandir possibilidades financeiras.
• Virgem 23 Ago - 22 Set
  Os vínculos se tornam mais sólidos, marcados por parceria e compromisso, fortalecendo laços de confiança e trabalho em equipe. Tenha disponibilidade para compartilhar aprendizados e trabalhar em conjunto.
• Libra 23 Set - 22 Out
  Vênus, Mercúrio e Saturno ampliam sua percepção sobre o que precisa ser ajustado e o que pode ser aprimorado tanto na rotina quanto na vida profissional. O planejamento prévio tende a trazer bons resultados.
• Escorpião 23 Out - 21 Nov
  Princípios e valores guiam seu caminho, incentivando a busca por vivências que contribuam para seu crescimento pessoal. Este é um momento significativo para ampliar sua compreensão sobre a vida.
• Sagitário 22 Nov - 21 Dez
  Você atravessa um período de renovação interna que fortalece tanto sua jornada pessoal quanto suas aspirações. O gerenciamento dos bens recebe um impulso positivo, ajudando a otimizar recursos e equilibrar as finanças.
• Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
  Seus vínculos se fortalecem por meio do diálogo e do trabalho em conjunto. Expor suas ideias de uma maneira estruturada e segura pode servir de inspiração para quem está ao seu redor.
• Aquário 20 Jan - 18 Fev
  Seu olhar atento para a economia se intensifica, combinando conhecimento técnico e criatividade para uma relação mais equilibrada com os recursos materiais. Este é um período oportuno para melhorar sua habilidade estratégica e otimizar a gestão de bens.
• Peixes 19 Fev - 20 Mar
  Vênus, Mercúrio e Saturno potencializam sua comunicação nas interações, com o raciocínio mais fluido e a confiança em alta para expressar suas opiniões. Aproveite este período para dar visibilidade a projetos e valorizar trocas intelectuais em círculos sociais.

F5
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Até quando fugirás do meu amor?

“Até quando fugirás do meu amor”?, pergunta-nos Jesus. Nesta Quaresma, somos convidados a contemplar o caminho de Jesus ao Calvário e, neste caminho, quanta dor Ele assumiu para resgatar cada um de nós em nossos limites e fraquezas! Mas será que conseguimos perceber a profundidade do Seu amor? Será que conseguimos notar que cada ferida, cada queda e cada gota do sangue derramado tem um nome e sobrenome? Sim, tem o meu e o seu nome.

Como Bom Pastor, Ele busca cada um de nós em nossas fraquezas e limitações, e nos recolhe. Independentemente daquilo que fizemos, Ele nos recolhe e nos acolhe quando estamos dispostos e disponíveis, abertos a estender os braços a Ele. Talvez, em nosso modo egoísta de perceber as coisas, não consigamos dimensionar qual foi o preço dessa entrega nem desse convite d’Ele a cada um de nós.

Somos chamados a um sincero exame de consciência
Quantas vezes nos desviamos do redil, seduzidos pelas ilusões do mundo? Quantas vezes preferimos os caminhos largos, sem perceber que nos afastamos d’Aquele que nos ama com amor eterno? Hoje, diante da imagem do Senhor condenado, devemos nos perguntar: tenho reconhecido este amor? Tenho respondido a Ele com entrega, com arrependimento sincero? Ou continuo vivendo alheio ao Seu sacrifício, como se não fosse também por mim que Ele subiu ao Calvário? Nosso Senhor Jesus Cristo, o Cordeiro imaculado, se fez servo, assumiu a cruz e suportou humilhações, dores e abandono para que nenhuma alma se perdesse. Ele deixou a glória do céu para caminhar entre os pecadores, tocando os corações endurecidos e curando as feridas mais profundas. No madeiro da cruz, suportou as chagas do pecado da humanidade, carregando sobre Si o peso de nossas fraquezas e misérias.

Amado filho de Deus, até quando fugirá do meu Amor?
Você tem consciência desse amor insondável? O Senhor busca por você incessantemente, esperando o seu retorno, desejando sua reconciliação. Como o bom pastor que deixa as noventa e nove ovelhas para resgatar a que se perdeu, Cristo nunca desiste de você. Ele se rebaixa, humilha-se e dá a própria vida para que possa encontrar o caminho de volta ao aprisco do Pai. Diante dessa verdade, qual será a sua resposta? Permanecerá longe, indiferente ao clamor do seu Pastor? Ou corresponderá a esse amor infinito, arrependendo-se e voltando para os braços d’Aquele que nunca deixou de amá-lo? O Pastor já fez o Seu caminho até você. Agora, cabe a você dar o próximo passo.

Não demore! O Bom Pastor chama pelo seu nome
Volte ao Seu rebanho, acolha Seu amor e permita que Sua graça restaure sua alma. E mais uma vez, lembre-se: Ele não o condena, mas acolhe. Ele não o julga, mas o ama. Ele já foi até as últimas consequências para encontrá-lo. Só falta uma coisa: que você se deixe ser encontrado. Até quando fugirá do Seu Amor?

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro

Canção Nova
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• 193 — Septímio Severo é proclamado Imperador Romano pelo exército na Ilíria, província romana nos Bálcãs.
• 475 — O imperador romano-oriental Basilisco expede uma carta circular (Enkyklikon) para os bispos de seu império, apoiando a posição cristológica monofisista.
• 537 — Cerco de Roma: o general romano-oriental (bizantino) Belisário recebe os reforços prometidos, 1 600 cavalheiros, a maioria de origem húngara ou eslava e arqueiros experientes. Inicia, apesar da escassez, ataques contra os acampamentos góticos e Vitige é forçado a um impasse.
• 1241 — Batalha de Legnica: forças mongóis derrotam os exércitos poloneses e alemães.
• 1288 — Invasões mongóis do Vietnã: as forças Yuan são derrotadas pelas forças Trần na Batalha de Bach Dang, no atual norte do Vietnã.^[1]
• 1388 — Apesar de estar em desvantagem numérica de 16:1, as forças da Antiga Confederação Suíça são vitoriosas sobre o Arquiducado da Áustria na Batalha de Näfels.^[2]
• 1454 — Assinatura do Tratado de Lodi, estabelecendo um equilíbrio de poder entre as cidades-estado do norte da Itália por quase 50 anos.^[3]
• 1555 — O Cardeal Marcelo Cervini é eleito Papa com o nome de Marcelo II. O seu pontificado iria durar apenas 21 dias.
• 1609
  • Guerra dos Oitenta Anos: a Espanha e a República Neerlandesa assinam o Tratado de Antuérpia para iniciar doze anos de trégua.
  • Filipe III da Espanha emite o decreto da "Expulsão dos Mouriscos".
• 1682 — René Robert Cavelier de La Salle descobre a foz do rio Mississippi, reivindica o território para a França e o chama de Luisiana.
• 1782 — Guerra da Independência dos Estados Unidos: início da Batalha de Saintes.
• 1784 — O Tratado de Paris, ratificado pelo Congresso dos Estados Unidos em 14 de janeiro de 1784, é ratificado pelo rei Jorge III da Grã-Bretanha, encerrando a Guerra da Independência dos Estados Unidos. Cópias dos documentos ratificados são trocadas em 12 de maio de 1784.
• 1860 — Em sua máquina chamada fonoautógrafo, Leon Scott faz a mais antiga gravação conhecida de uma voz humana audível.
• 1865 — O general separatista Robert E. Lee rende-se ao legalista Ulysses S. Grant em Appomattox, pondo fim à Guerra Civil Americana.
• 1867 — Compra do Alasca: o Senado dos Estados Unidos ratifica o tratado com a Rússia para a compra do Alasca.
• 1891 — O Jornal do Brasil é fundado por Rodolfo Dantas.
• 1909 — O Congresso dos Estados Unidos aprova a Lei Tarifária Payne-Aldrich.
• 1916 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Verdun: tropas alemãs lançam a terceira ofensiva na batalha.
• 1917 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Arras: a batalha começa com o Corpo Canadense realizando um ataque maciço à serra de Vimy.
• 1918
  • Primeira Guerra Mundial: Batalha de La Lys: o Corpo Expedicionário Português é esmagado pelas forças alemãs durante o que é chamado de Ofensiva da Primavera na região belga da Flandres.
  • O Conselho Nacional da Bessarábia proclama a união com o Reino da Romênia.
• 1921 — Foram conduzidos para o Mosteiro da Batalha, Templo da Pátria, dois Soldados Desconhecidos, vindos da Flandres e da África Portuguesa, representando os gloriosos mortos enviados por Portugal para teatros de operações militares e simbolizando o sacrifício heroico do Povo Português.
• 1928 — O islamismo deixa de ser reconhecido como religião estatal na Turquia.
• 1940 — Segunda Guerra Mundial: Operação Weserübung: a Alemanha invade a Dinamarca e Noruega.
• 1941 — Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, pelo presidente do Brasil Getúlio Vargas, após os Acordos de Washington.
• 1942 — Segunda Guerra Mundial: Batalha de Bataan/Marcha da Morte de Bataan: as forças dos Estados Unidos se rendem na península de Bataan. A Marinha Imperial Japonesa lança um ataque aéreo sobre Trincomalee no Ceilão (Sri Lanka).
• 1945
  • Segunda Guerra Mundial: o cruzador pesado alemão Admiral Scheer é afundado pela Força Aérea Real.
  • Formada a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos.
• 1947 — Adotada a Resolução 22 do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa ao Incidente no Canal de Corfu.
• 1948
  • O assassinato de Jorge Eliécer Gaitán provoca uma revolta violenta em Bogotá (o Bogotazo), e mais dez anos de violência na Colômbia conhecido como La violencia.
  • Combatentes do Irgun e do grupo paramilitar sionista Lehi atacam Deir Yassin, perto de Jerusalém, matando mais de 100 civis palestinos desarmados.
• 1952
  • O governo de Hugo Ballivián é derrubado pela Revolução Nacional da Bolívia, iniciando um período de reforma agrária, sufrágio universal e nacionalização das minas de estanho.
  • O voo 301 da Japan Airlines cai no Monte Mihara, Izu Ōshima, Japão, matando 37 pessoas.^[4]
• 1957 — O Canal de Suez no Egito é liberado e aberto ao transporte após a Crise de Suez.
• 1959 — Projeto Mercury: a NASA anuncia a seleção dos primeiros sete astronautas dos Estados Unidos, os quais os meios de comunicação rapidamente passaram a chamar de "Mercury Seven".
• 1960 — Dr. Hendrik Verwoerd, primeiro-ministro da África do Sul e arquiteto do apartheid, sobrevive por pouco a uma tentativa de assassinato por um fazendeiro branco, David Pratt, em Joanesburgo.
• 1964
  • Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira.
  • Soldados e Policiais Militares invadem a Universidade de Brasília.
• 1967 — O primeiro Boeing 737 (uma série de 100) faz seu voo inaugural.
• 1969 — O avião supersônico britânico Concorde 002 termina com êxito seu voo de teste.
• 1980 — O regime iraquiano de Saddam Hussein mata o filósofo Muhammad Baqir al-Sadr e sua irmã após três dias de tortura.
• 1981 — O submarino nuclear USS George Washington, da Marinha dos Estados Unidos, colide acidentalmente com o Nissho Maru, um navio de carga japonês, afundando-o e matando dois marinheiros japoneses.
• 1989 — Massacre de Tiblíssi: uma manifestação pacífica antissoviética e greve de fome em Tiblíssi, exigindo a restauração da independência da Geórgia, é dispersada pelo exército soviético, resultando em 20 mortes e centenas de feridos.
• 1990 — Um Embraer EMB 120 Brasília colide no ar com um Cessna 172 sobre Gadsden, Alabama, matando os dois ocupantes do Cessna.
• 1991 — Dissolução da União Soviética: A Geórgia declara-se independente da União Soviética.
• 1992 — Um tribunal federal dos Estados Unidos julga o ex-ditador panamenho Manuel Noriega culpado por posse de drogas e extorsão. É condenado a 30 anos de prisão.
• 1994 — Programa do ônibus espacial: O ônibus espacial Endeavour é lançado na STS-59.
• 2000 — Um menino de seis anos foi morto por quatro leões durante um espetáculo em um circo, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, Brasil.
• 2003 — Guerra do Iraque: Bagdá cai para as forças americanas.
• 2017 — Acontecem os atentados no Domingo de Ramos em igrejas coptas em Tanta e Alexandria.

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Beata Lindalva Justo de Oliveira, brasileira, martirizada aos 40 anos

Origem
Nascida em 20 de outubro de 1953, no povoado Sítio da Areia, no Rio Grande do Norte, no município de Açu. Lindalva foi a sexta filha de uma família formada por 14 irmãos e, ainda jovem, recebeu dos pais os ensinamentos da doutrina e da fé cristã. Com o pai, João Justo da Fé, Lindalva estudava as Sagradas Escrituras e participava da Santa Missa. Com a mãe, Maria Lúcia da Fé, aprendeu a cuidar de crianças, ajudar os pobres e realizar as tarefas da casa, sem deixar de lado os estudos. Lindalva foi batizada em 7 de janeiro de 1954 e recebeu a Primeira Eucaristia aos 12 anos.

Juventude
Ao finalizar o Ensino Fundamental, Lindalva trabalhou como babá e, em 1971, mudou-se para Natal, no Rio Grande do Norte, para morar com a família de um de seus irmãos. Na adolescência, Lindalva participava de atividades na Igreja, mas ainda não havia decidido pela Vida Religiosa, que foi despertada quando ela ainda morava em Natal, por meio do convite de uma amiga chamada Conceição. “A primeira apresentação dela às Filhas da Caridade aconteceu em um domingo pela manhã, quando ela foi apresentada à Irmã Djanira. Ela passou a ficar muito entusiasmada em participar dos encontros, passava lá em casa e íamos juntas para a Missa, depois, íamos visitar o abrigo Jovino Barreto”, disse sua amiga.

Vida religiosa
Irmã Lindalva foi admitida à Congregação no dia 16 de julho de 1989, em uma Missa celebrada por Dom Hélder Câmara. Um mês depois, ela escreveu uma carta para a amiga Conceição com as seguintes palavras: “Eu estou muito feliz, é como se eu tivesse sempre morado aqui; O meu destino está nas mãos de Deus, mas desejo de todo coração servir sempre com humildade, no amor de Cristo”. Após concluir a segunda etapa do postulado, ingressou no noviciado. A conclusão do Noviciado foi em 26 de janeiro de 1991.

Beata Lindalva Justo de Oliveira e o Movimento Voluntárias da Caridade
Missão
Como de costume, ao término deste período, as Irmãs são enviadas para missão: Irmã Lindalva foi enviada para o abrigo Dom Pedro II, em Salvador, na Bahia, onde assumiu o ofício de coordenadora do pavilhão de idosos. No Dom Pedro II, a Irmã cuidava dos idosos com muito amor, dedicação e alegria, sempre cantando e rezando o Terço com eles. Suas ações de caridade não se restringiam apenas ao abrigo, ela também participou do Movimento Voluntárias da Caridade, do núcleo da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, onde visitava idosos e doentes nas periferias.

Uma resposta ao assédio
Em janeiro de 1993, Augusto da Silva Peixoto começou a receber ajuda alimentícia onde a irmã trabalhava e logo apaixonou-se. Ela sempre deixou claro que não poderia corresponder aos sentimentos dele. Mesmo assim, os assédios prosseguiram. “Prefiro que meu sangue se derrame, do que ir embora”, respondeu Irmã Lindalva, quando lhe perguntaram por que não deixava o abrigo. A Irmã procurou a diretora do setor social e pediu que chamasse atenção do homem, mas, sem contar sobre suas indiretas indecentes, apenas sobre seus comportamentos inadequados em relação às regras do abrigo, acreditando que isso seria suficiente para fazê-lo parar. Mas, ao contrário do que era esperado, só fez aumentar o ressentimento dele, por não ser correspondido.

Martírio
O martírio aconteceu no dia 9 de abril de 1993. Era Sexta-feira Santa, e a Irmã havia participado da Via-Sacra, que teve início às 4h30. Em seguida, voltou ao abrigo para servir café aos idosos. Quando estava atrás do balcão onde ficavam os alimentos, foi surpreendida com um toque nas costas. Ao virar, recebeu uma facada mortal na clavícula esquerda. Mesmo caída, continuou tendo o seu corpo perfurado por Augusto. Foram 44 perfurações. O assassino permaneceu no local esperando que a polícia chegasse e, em depoimento, declarou que havia cometido o crime porque a Irmã Lindalva nunca cedeu aos seus desejos.

Processo de Beatificação e Devoção
Beatificação
No dia 2 de dezembro de 2007, a Irmã Lindalva foi beatificada em cerimônia presidida pelo então Arcebispo de Salvador, Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo — atualmente Arcebispo Emérito —, no estádio do Barradão. Mais de 25 mil fiéis participaram deste importante momento, além dos irmãos e da mãe da bem-aventurada, na época com 85 anos de vida. Por conta do martírio, não foi necessária a comprovação dos três milagres para que se tornasse beata, por isso, o processo foi considerado um dos mais rápidos da história. Mas, para a canonização, é necessária a comprovação de um milagre que tenha acontecido após a beatificação. No caso da beata Lindalva, já existe um episódio sendo analisado pelo Vaticano. O dia da Beata Lindalva é comemorado em 7 de janeiro, data em que foi batizada.

Oração para a canonização
“Pai Santo, o vosso amor seduziu o coração de Irmã Lindalva que se deixou guiar pelo dever de cuidar do seu pai e, em seguida, pela obediência da fé, escolher a Vida Consagrada. No Carisma Vicentino, dedicação plena aos mais abandonados, sua vida ganhou, também na Sexta-feira Santa, a coroa do martírio. Seu hábito azul de Filha da Caridade, tingido de Sangue, tornou-se Linda Alva no Sangue do Cordeiro. Concedei-nos, vos pedimos, a graça de sua beatificação afim de que ela, na Igreja, inspire a oferta de muitos e seja a testemunha perene da límpida aurora da Páscoa de Jesus, o Filho Amado, que convosco vive e reina na unidade do Espírito Santo. Amém.”

Minha oração
“À nossa Beata, pedimos o dom da castidade e da retidão de coração. Fazei com que amemos a Deus mais que tudo nessa vida e sejamos capazes de entregar toda nossa vida a Ele, por Cristo Nosso Senhor. Amém!”

Beata Lindalva Justo de Oliveira, rogai por nós!

Canção Nova
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