Junho 12, 2025
Arimatea

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O Athletico está nas oitavas de final da Copa do Brasil! Na noite desta terça-feira, o Furacão venceu o Brusque por 1 a 0 na Ligga Arena, pelo jogo de volta da terceira fase da competição nacional - a ida havia terminado empatado em 0 a 0. O jovem lateral-direito Kauã Moraes, de 18 anos, fez o gol da classificação rubro-negra no primeiro minuto de jogo.

E agora?
Os jogos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos por meio de sorteio da CBF, bem como o chaveamento até a final. O sistema segue em partidas de ida e volta, previstas para serem disputadas entre o fim de julho e o início de agosto.

Agenda
O Athletico volta a campo no sábado, contra o Athletic, na Ligga Arena, às 16h, pela nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Brusque encara o São Bernardo na próxima segunda-feira, dia 26, no estádio Augusto Bauer, pela sétima rodada da Série C.

Primeiro tempo
O Athletico saiu na frente logo no comecinho, com Kauã Moraes aproveitando o rebote após bela jogada de Isaac. O Brusque tentou responder, teve um gol anulado por toque de mão de Álvaro e rondou bastante a área rubro-negra, mas pecou nas finalizações. Com a vantagem no placar, o Furacão apostou nos contra-ataques e quase ampliou com Renan e Isaac. Jogo aberto, com boas chances dos dois lados, e, por enquanto, o Athletico vai carimbando a vaga para as oitavas de final.

Segundo tempo
Em uma volta do intervalo movimentada, o Brusque quase chegou ao empate logo aos quatro minutos. João Veras invadiu a área, bateu colocado e Mycael fez defesa milagrosa. O ritmo diminuiu depois disso e o Athletico buscou controlar a posse de bola. Aos 28, Renan Peixoto recebeu em velocidade, cortou para a perna direita, mas chutou em cima de Matheus Nogueira. Na sequência, o goleiro ainda fez duas grandes defesas em chutes de longe de Esquivel. O Furacão encontrou espaços no contra-ataque e teve oportunidades para ampliar, mas pecou na precisão. Apesar disso, vitória e classificação confirmadas na Ligga Arena.

Faz o pix!
O Athletico faturou R$ 2.315.250,00 pela classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. Ao todo, o Furacão embolsou cerca de R$ 5,2 milhões em premiações na competição.

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O Vasco contou com a grande capacidade de pegar pênaltis de Léo Jardim para avançar à próxima fase da Copa do Brasil, nesta terça-feira, em São Januário. A equipe de Fernando Diniz empatou com o Operário em 1 a 1 no tempo normal, e a decisão da vaga para as oitavas ocorreu no desempate. O Vasco levou a melhor acertando 7 gols, contra 6 da equipe paranaense. Mérito de Léo Jardim, que fez três defesas. Elias, goleiro do Fantasma, também fez sua parte, com duas bolas defendidas. Os gols do jogo foram marcados por Rayan, no primeiro tempo, e Ademílson, nos acréscimos da segunda etapa.

Primeiro tempo
Em sua casa, o Vasco assumiu a responsabilidade de propor o jogo nos primeiros minutos. À moda do Fernando Diniz, o time trocava muitos passes em busca de uma brecha. Paulo Henrique foi muito acionado pela direita, de onde saíram as melhores jogadas da equipe. O Operário conseguia suportar bem à pressão, mas quando tinha a bola não ameaçava. Na reta final, Rayan roubou a bola de Godói no último terço e avançou até a área para soltar um chutaço, que passou entre as pernas de Elias. Nos últimos minutos, o Fantasma reagiu e teve duas chances de marcar, com Fransergio e Joseph, mas parou em duas grandes defesas de Léo Jardim.

Segundo tempo
Atrás do placar, o Operário teve de sair ao ataque e acabou dando alguns espaços. O Vasco aproveitou as brechas e chegou perto do segundo gol em finalizações de Piton e Nuno. O jogo perdeu ritmo na metade da segunda etapa, e ganharam holofote as broncas de Diniz em Loide, após o angolano errar alguns lances. Na reta final, com os dois times bem alterados por substituições, o jogo voltou a ficar aquecido. O Fantasma passou a ocupar o campo de ataque e lançar as bolas na área do Vasco. Deu certo. Faltando um minuto para acabar o jogo, Ademilson ganhou disputa aérea de Piton e marcou de cabeça para levar o jogo para os pênaltis.

Penalidades
Vegetti, Tchê Tchê, Piton, Mateus Carvalho, Hugo Moura, Adson e Loide converteram para o Vasco; João Victor e Paulo Henrique perderam.

Allano, Boschilia, Cristiano, Ademilson, Índio e Rodrigo acertaram; Neto Paraíba, Oleques e Godói desperdiçaram.

Próximos compromissos
Sábado, o Vasco vai ao Maracanã para o clássico com o Fluminense, válido pelo Brasileirão.

No domingo, o Operário vai a Manaus para enfrentar o Amazonas, pela Série B.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus 31 dos 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por participação em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

As denúncias apresentadas pela PGR foram divididas em núcleos. Um dos últimos grupos a ser julgado foi o “núcleo 3″, nessa terça-feira (20), que seria responsável pela parte tática do plano. Dos 12 acusados pela PGR, a Primeira Turma do STF livrou dois — Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel da reserva) e Nilton Diniz Rodrigues (general) — e aceitou as denúncias contra os demais.

Os oito primeiros réus pertencem ao chamado “núcleo 1″, composto por Jair Bolsonaro, ex-ministros, militares e assessores próximos ao ex-presidente.

No dia 22 de abril, outros seis envolvidos no caso, que faziam parte do “núcleo 2″, se tornaram réus.

A análise da denúncia contra o “núcleo 4″, com mais sete nomes, foi finalizada pela Primeira Turma do STF em 6 de maio.

Veja abaixo os réus divididos por núcleos

Réus do núcleo 1

  • Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal;
  • Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  • Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Réus do núcleo 2

  • Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
  • Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
  • Marcelo Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
  • Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF, ex-diretora de planejamento da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  • Mário Fernandes – general da reserva, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
  • Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Réus do núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército, preso na operação Tempus Veritatis);
  • Estevam Theophilo (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel, ligado ao grupo “kids pretos”);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel, citado em discussões sobre minuta golpista);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  • Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Réus do núcleo 4

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Com a finalização do julgamento da denúncia contra os quatro núcleos, falta a apreciação da denúncia contra Paulo Figueiredo, empresário e neto do ex-ditador João Figueiredo, ainda sem data definida.

Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República acusa os grupos de planejar e executar atos para frustrar o resultado eleitoral e impedir a transição democrática de poder. As acusações incluem:

  • Liderança de organização criminosa armada;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Tentativa de golpe de Estado;
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Ação penal
Com o recebimento das denúncias, serão abertas ações penais. Com isso, os réus serão informados para apresentarem defesa prévia no prazo de cinco dias após a publicação dos acórdãos dos julgamentos (documentos que resumem e formalizam a decisão do tribunal).

Então, começa a fase de instrução criminal, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa — como já acontece com o núcleo 1 —, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para esclarecer algum fato.

A partir daí, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20), que a "democracia está capengando", mas segue andando apesar de tentativas de ruptura — como os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

A fala ocorreu durante evento no Rio de Janeiro, que marcou a entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), maior honraria pública da área cultural no Brasil.

Entre os homenageados deste ano estão a primeira-dama Janja Lula da Silva, a atriz Fernanda Torres, o diretor Walter Salles, a apresentadora Xuxa Meneghel e outras 110 personalidades, além de 14 instituições de destaque na cultura nacional.

Durante o evento, o presidente afirmou que gostaria de iniciar o pronunciamento dando parabéns aos artistas brasileiros, que "nunca desistiram e resistiram sempre".

"Graças a vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando. É importante a gente lembrar que nós estamos vivendo o tempo mais longevo de democracia contínua nesse país", afirmou o presidente.

Ele prosseguiu: "Mesmo assim, tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro e a sociedade brasileira, mais uma vez, repeliu a tentativa de golpe. Porque nós aprendemos que democracia não é um pacto de silêncio, democracia é uma sociedade em movimento".

A cerimônia ocorreu no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, e marca também a reinauguração do edifício histórico, que estava fechado há 10 anos. O evento celebra ainda os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC), sob o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”.

"Se depender de todos nós aqui, esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe. E se houver um golpe, nos haveremos de destruí-lo", frisou.

"Arte e cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Durante o regime militar, artista foram censurados, perseguidos, presos, torturados, exilados e mortos, mas não se calaram. Lutaram com as armas que tinham: o talento, a alma e o coração", seguiu o presidente.

Lula lembrou que recriou o Ministério da Cultura, no início deste mandato, e que houve redução de recursos para pasta nos últimos governos.

O presidente também afirmou que o ministério sofreu duro golpe durante os quatro anos em que arte e cultura foram "demonizadas" e artistas "tratados como inimigos do povo".

Ele disse ainda que a classe artística não pode depender apenas dos recursos do orçamento do governo federal. Nesse sentido, incentivou que o setor se aproxime de parlamentares que, anualmente, destinam dinheiro de emendas para projetos de diferentes áreas.

"É preciso que vocês se aproximem do Congresso para convencer os deputados que nós queremos cada vez mais cultura, mais arte e que a gente não quer mais obscurantismo", disse.

Reinauguração do Palácio Capanema
Lula também criticou a proposta do governo Bolsonaro de vender o Palácio Capanema, reinaugurado nesta terça-feira após sete anos de reforma.

Inaugurado originalmente em 1945 e tombado desde 1948, o Palácio Gustavo Capanema é um ícone do modernismo brasileiro, projetado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, com consultoria de Le Corbusier.

O espaço reabre como centro cultural e administrativo, abrigando escritórios do Ministério da Cultura e do Iphan.

"Quero terminar dizendo em alto e bom som: ainda estamos aqui atentos e cada vez mais fortes", concluiu o presidente Lula.

Retomada com participação popular
A seleção dos homenageados contou com participação popular. Durante 10 dias, o Ministério da Cultura recebeu mais de 11 mil sugestões via formulário digital, com nomes de artistas, instituições e coletivos de todo o país.

As áreas mais indicadas foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).

As indicações foram avaliadas por uma Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem, que definiram os condecorados em três categorias:

  • Grã-Cruz: maiores distinções
  • Comendador: contribuições de destaque
  • Cavaleiro: contribuições relevantes em suas áreas

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Brasil e países africanos compartilham de um objetivo comum: garantir a segurança alimentar, de forma a erradicar a fome de suas populações, colocando à mesa das famílias alimentos saudáveis.

Para conhecer a experiência brasileira, que conseguiu acabar com a fome de dezenas de milhões de pessoas, 150 representantes de 40 países africanos estão em Brasília para participar, até quinta-feira (22), do 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Nesta terça-feira (20), muitos dos trabalhos desenvolvidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram apresentados às autoridades africanas. Em especial, políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como as de formação de estoques e de incentivo à agricultura familiar.

O encontro contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a quem coube explicar algumas das políticas de Estado voltadas à erradicação da fome no país.

Também participou do encontro o ministro da Agricultura e das Florestas da Angola, Isaac dos Anjos. Por meio de parceria com a Conab, está em curso uma nova capacitação, para 75 técnicos angolanos, sobre políticas e programas de abastecimento social, custos de produção, armazenamento, controle de qualidade e fiscalização.

Na primeira etapa, no ano passado em Luanda, capital angolana, foram capacitados 97 profissionais, em temas como agricultura familiar, monitoramento de safra, análise de mercado e preços mínimos.

Soberania alimentar
“Soberania alimentar é, em primeiro lugar, produção de alimentos. Em segundo lugar, produção de alimentos saudáveis, algo relevante inclusive no sentido de prevenir doenças”, disse o ministro Paulo Teixeira ao iniciar sua participação no evento.

Ele destacou frentes de ações voltadas a crédito a pequenos produtores, bem como de compras públicas e de políticas voltadas à reforma agrária.

“Somado a isso, assistência técnica e rural e programas voltados a regiões específicas”, acrescentou Teixeira ao dar, como exemplo, algumas iniciativas voltadas a incentivar, na Amazônia, florestas produtivas de “espécies com resultado econômico para produtores, como açaí, cacau e palma de dendê.”

Agricultura familiar
Teixeira lembrou que, enquanto a agricultura familiar produz uma variedade de cerca de mil alimentos, o agronegócio produz apenas 15. Segundo o ministro, isso mostra que é justamente a agricultura familiar a que leva alimentos à mesa das pessoas.

Nesse sentido, Teixeira afirmou que tais políticas têm que focar na diversidade de alimentos, o que inclui a “recuperação das culturas alimentares de nosso povo, em especial visando os alimentos saudáveis de nossos ancestrais”.

Para Teixeira, esta é uma alternativa ao que é oferecido pela indústria alimentícia, nem sempre saudável.

Ajuda governamental
O ministro explicou que algumas formas adotadas pelo governo, ao ajudar pequenos produtores, garantem a segurança alimentar da população.

“A primeira ajuda é via financiamento”, disse o ministro. “Todo ano são feitos financiamentos, o que tem colaborado, inclusive, para os [recentes] recordes de safra que obtivemos.”

Se, por razões climáticas, houver frustração de safra, uma solução são os seguros voltados para os produtores. “Isso é algo recorrente em tempos de mudanças climáticas”, argumentou o ministro.

A segunda ajuda citada por Teixeira são as políticas de compras públicas e os estoques públicos, algo que, segundo ele, foi retomado durante o atual governo.

“Pelo menos 30% das compras feitas por instituições como Forças Armadas, restaurantes universitários e hospitais têm que ser de agricultores familiares”, detalhou Teixeira, ao informar que, na área da saúde, há também incentivo para uso de fitoterápicos como plantas medicinais oriundas de pequenos produtores.

Muitas dessas compras, feitas junto à agricultura familiar, têm como destino escolas, mas podem também ser doadas a entidades que atendem populações vulneráveis

“Por fim, como terceira forma de ajuda [do governo federal] estão as compras públicas que viabilizem acesso dos assentamentos de reforma agrária a novos mercados”, complementou.

Angola
Presente ao encontro, o ministro angolano Isaac dos Anjos lembrou que as parcerias entre os dois países não se restringem à Conab, abrangendo também o Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Recebemos algumas visitas da Embrapa. Além disso, eu mesmo já fiz especialização na Bahia, sobre agricultura florestal. Temos aprendido muito. Agora buscamos experiências brasileiras voltadas ao desenvolvimento industrial”, disse Isaac dos Anjos.

De acordo com o ministro, Angola já foi o quarto maior exportador de café. “Queremos voltar [a essa posição], mas não nos moldes coloniais, que exploravam a mão de obra barata de nosso país”, acrescentou.

Reparação histórica
Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, parcerias com países africanos representam a possibilidade de o Brasil fazer uma reparação histórica com os povos do continente, uma vez que muitas das riquezas brasileiras foram geradas a partir dos escravizados que foram trazidos de lá, contra a vontade, pelos países colonizadores.

“Quando fui a Angola, vi água em abundância, solo e muita terra fértil. Lá, também, plantando, tudo dá”, disse Pretto. Ele espera que, por meio dessas cooperações, o Brasil mostre aos países africanos como precificar os produtos agrícolas, por meio de políticas voltadas à safra e ao armazenamento.

Segundo o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Conab, Marisson de Melo Marinho, ao mesmo tempo que ensina, o Brasil aprende bastante com os países africanos.

“Ganhamos experiência com eles, a partir das técnicas de produção aplicadas por eles, nas condições deles”, disse Marinho, que citou, entre os aprendizados obtidos naquele continente, o uso de resíduos e farelos de produções como a de trigo para a alimentação de animais.

Ao mesmo tempo, novos mercados agrícolas acabaram sendo abertos ao Brasil. “Ao estendermos nossas mãos, favorecemos nossa balança comercial”, acrescentou.

Ganha-ganha
Na avaliação do secretário executivo adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares, o comércio bilateral com países africanos possibilita “uma relação ganha-ganha”.

“Temos muito a oferecer e a receber, como foi o caso do intercâmbio e das trocas de material genético”, afirmou Soares. Ele citou também, entre os benefícios dessa parceria, o cultivo, no Brasil, de um capim africano bastante eficiente para a alimentação de animais.

A fim de avançar nas parcerias, o Ministério da Agricultura vem ampliando as adidâncias agrícolas em outros países. “Passamos de 22 adidâncias para 40, das quais sete estão em países africanos”, disse o secretário.

Cléber Soares acrescentou que a Embrapa montou, na Etiópia, um escritório específico para as parcerias com a União Africana – organização que representa os 55 estados-membros do continente africano para promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico de seus membros.

Agência Brasil
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Um homem de 62 anos foi preso suspeito de fazer parte de um esquema de golpes com documentos falsos para a venda de terrenos, nesta terça-feira (20), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava foragido e foi preso assim que chegou na rodoviária da capital, voltando da cidade de Caruaru, em Pernambuco.

O suspeito, identificado como José Roberto, estava usando o nome de José Alberto, e enganava vítimas apresentando escrituras e registros de imóveis falsos. A fraude só era descoberta quando as vítimas iam aos cartórios para regularizar a situação e constatavam que os documentos eram falsificados.

Em 28 de abril deste ano, um homem de 43 anos também foi preso por estelionato, suspeito de fazer parte do mesmo esquema criminoso de falsificação de documentos para a venda de terrenos.

De acordo com a Polícia Civil, os dois homens são parceiros de uma mesma quadrilha que atua manipulando registros em cartórios para vender terrenos inexistentes ou que não lhe pertencem. Até o momento, a polícia indica que mais de 20 vítimas sofreram o golpe e o prejuízo pode ultrapassar os R$ 2 milhões.

O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde deve passar por audiência de custódia e responder por estelionato e falsificação.

Entenda o caso
O caso ganhou proporções maiores quando os criminosos quase conseguiram concretizar a venda de um terreno para uma grande construtora de João Pessoa. A negociação estava prestes a ser finalizada, mas a empresa, ao realizar as verificações de praxe, identificou a falsificação e evitou o prejuízo.

A partir desse episódio, uma investigação foi iniciada, levando à prisão do estelionatário. Três inquéritos já estavam em andamento, incluindo investigações sobre possíveis comparsas do acusado. Contudo, a Polícia Civil não divulgou o número exato de envolvidos no esquema criminoso.

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Após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para convocar um debate sobre a impositividade das emendas parlamentares, deputados e senadores reagiram, e disseram que o Congresso não vai abrir mão dessas indicações.

?"Impositividade" significa que o poder Executivo é obrigado a pagar dois tipos de emendas parlamentares: as individuais, que todos os senadores e deputados têm direito; e as de bancada, que são indicadas por parlamentares de um mesmo estado.

Essa obrigatoriedade foi aprovada em dois momentos no Congresso:

➡️Em 2015, quando a Câmara era presidida por Eduardo Cunha. e às vésperas do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, os parlamentares obrigaram o governo a pagar as emendas individuais.

➡️Em 2019, no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro e com o governo ainda longe do Centrão, aprovaram a impositividade das emendas de bancada. Na época, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) também era presidente do Congresso e afirmou que "longa tem sido a luta para que o Orçamento deixe de refletir somente a necessidade do governo central".

A medida foi uma conquista para o Congresso, que se sente mais independente em relação ao Executivo. Mas, críticos e técnicos em Orçamento afirmam que a impositividade "sequestra" o Orçamento da União. O próprio presidente Lula já criticou essa obrigação.

Recentemente, houve tentativas no Congresso de impor o pagamento também das emendas indicadas pelas comissões, mas a medida nunca foi aprovada.

O despacho do ministro Dino se refere a ações que discutem este pagamento obrigatório, o que iria além da discussão sobre transparência e rastreabilidade.

“O tema das emendas parlamentares e sua impositividade reveste-se de inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico. Trata-se de discussão que envolve a interpretação do postulado da separação dos Poderes”, escreveu o ministro, que marcou audiência para o fim de junho para tratar do assunto.

'Em hipótese alguma'
No Congresso, o assunto é visto como intocável e como potencial de criar a maior crise entre os Poderes, caso o STF considere inconstitucional o pagamento.

Parlamentares avaliam que a impositividade é um direito constitucional do Congresso, já que, antes dela, os parlamentares ficavam "reféns" do governo da vez — que, em geral, escolhia pagar as emendas dos seus aliados.

"A meu ver seria mais um ponto de atrito com o STF e não acredito que a maioria dos ministros queira abraçar essa ideia", diz o senador Carlos Viana (PODE-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO). "Entendo que o Congresso em hipótese alguma abrirá mão das indicações impositivas."

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC), que em 2019 relatou a proposta da impositividade das emendas de bancada, diz que acabar com a obrigatoriedade do pagamento "iria remeter as emendas às calendas".

"Eu ouso dizer que o ministro Flávio Dino está sendo 'muy amigo' do governo e age como um líder de governo", afirmou o senador.

A reação vem também de parlamentares governistas. Também integrante da CMO, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), do mesmo partido de Dino antes de entrar no STF, diz que "respeitosamente, discordo da ideia".

Segundo o deputado, muitas prefeituras "são invisíveis para o governo federal" e precisam das emendas parlamentares.

"Debater o aperfeiçoamento, a transparência e a qualidade técnica da execução [das emendas] sempre será positivo. Mas, respeitosamente, discordo da ideia de que não haja garantia da impositividade", afirmou.

'Atitude pedagógica'
Alguns parlamentares têm atuado para ajudar na interlocução entre Congresso e Supremo, quase como se fossem “bombeiros” da crise institucional que se agravou nas últimas semanas por conta da tentativa da Câmara de derrubar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Um destes parlamentares, próximo dos dois lados, avalia que o que Dino fez agora funciona como uma "atitude pedagógica", lembrando ao Congresso que, se o STF quiser, tem ações ainda mais sensíveis aos parlamentares para tratar.

A atitude é lida como uma reação do STF ao caso de Ramagem. Na avaliação deste parlamentar, não é que o ministro Dino esteja agindo com vingança, mas a postura da Câmara em relação a Ramagem pode diminuir a boa vontade do Supremo — e este despacho funciona como “uma lembrança” aos parlamentares sobre isso.

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O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou nesta terça-feira (20) que corrigir toda a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano e o governo federal "não tem condições de fazer isso".

As declarações foram dadas durante audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que avalia mudanças no Imposto de Renda.

"Nossa proposta é fazer uma reforma do IR neutra, cujo primeiro passo é isentar quem ganha até R$ 5 mil, e dar um benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Corrigir a tabela toda [do Imposto de Renda] ia custar mais de R$ 100 bilhões, não temos condições de fazer isso. Diminuímos a conta para R$ 25 bilhões, que a gente consegue pensar com imposto mínimo", disse Marcus Pinto, no Congresso Nacional.

De acordo com nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a tabela de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, pela inflação oficial, acumula defasagem média de 154,67% entre 1996 e 2024.

O governo enviou em março ao Congresso Nacional uma proposta de mudanças no Imposto de Renda. O relator será o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Sem a correção de toda a tabela do Imposto de Renda, os benefícios estarão limitados a quem ganha até R$ 7 mil. Acima desse valor, haverá incidência normal da tabela do Imposto de Renda – que não está sendo alterada.

Por isso, contribuintes que ganham acima de R$ 7 mil não serão beneficiados, ou seja, continuarão tendo a mesma incidência do IR, sem mudanças e, portanto, sem redução de imposto.

No projeto, o governo federal propôs ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, a partir de 2026, de R$ 2.824 para R$ 5 mil. Com isso, cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar IR.

Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a equipe econômica também propôs uma isenção parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais, o governo pretende taxar os super ricos, ou seja, aqueles com renda mensal superior a R$ 50 mil — o equivalente a R$ 600 mil por ano.

O projeto do governo impede que cobrança sobre dividendos de pessoa física e empresa supere 34% para empresas e 45% para financeiras.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta terça-feira (20), uma investigação sobre os casos de pacientes que passaram por procedimentos oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande e relatam complicações como infecções e perda de visão.

A promotora de Justiça Adriana Amorim determinou que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) apresente, em até 10 dias, informações detalhadas sobre o mutirão. A pasta deve informar o total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios para a seleção dos pacientes.

Também foi solicitada a relação dos profissionais envolvidos, com suas qualificações, e o contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo (responsável pelas intervenções), destacando as responsabilidades técnicas e administrativas.

Além disso, a SES-PB deve enviar detalhes sobre o processo interno aberto para apurar os problemas e as medidas de fiscalização adotadas durante a execução do mutirão.

Em nota, o Ministério Público afirmou que pode tomar outras medidas durante a investigação para proteger a saúde dos pacientes.

Entenda o caso
Parte dos medicamentos usados no mutirão oftalmológico no Hospital de Clínicas de Campina Grande estava vencida, confirmou a SES-PB nesta terça-feira (20). O mutirão ocorreu na última quinta-feira (15) e, depois dos procedimentos, pacientes relataram infecções e perda de visão.

Dos 30 frascos do medicamento utilizado no mutirão oftalmológico em Campina Grande, pelo menos seis estavam vencidos e abertos, segundo SES-PB. Há indícios de que esses medicamentos foram aplicados durante os procedimentos realizados no Hospital de Clínicas. Ao todo, 64 pacientes passaram pela cirurgia.

O número de pessoas que apresentaram desconforto persistente e baixa visão subiu de quatro para nove. Após a repercussão do caso, a SES-PB rompeu o contrato com a Fundação Rubens Dutra Segundo, responsável pela execução do mutirão.

As denúncias começaram a circular no dia 19, quando pacientes relataram dores intensas e sinais de infecção ocular em outras unidades de saúde.

Um dos casos mais graves é o de uma idosa de 89 anos que perdeu completamente a visão de um dos olhos após a cirurgia. Segundo a família, ela estava em processo de recuperação antes do procedimento.

A SES-PB instaurou um processo administrativo para apurar o caso e informou que segue acompanhando a situação dos pacientes afetados. Em nota, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) afirmou que também está acompanhando o caso.

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A sindicância feita pela prefeitura de Campina Grande para investigar as causas da morte de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, de 38 anos, foi prorrogada por mais 30 dias. A paciente morreu menos de um mês depois de ser atendida no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), de ter o útero retirado e o bebê dela morrer no momento do parto.

Esta é a segunda vez que a investigação municipal é prorrogada. Dessa vez, o prazo acaba em 19 de junho. Já o período da primeira prorrogação chegou ao fim na semana passada.

A prorrogação foi oficializada por meio de uma portaria publicada em uma separata do Semanário Municipal de Campina Grande, nesta terça.

Por outro lado, a previsão da equipe jurídica do município é que a emissão do relatório final da investigação aconteça antes do fim do prazo da prorrogação. O jurídico do município também destacou que a ampliação foi necessária por conta do período de luto do marido de Maria Danielle, Jorge Elô, que foi o último ouvido.

A Polícia Civil e outros órgãos seguem investigando a suspeita de negligência médica, mas não há resultados até o momento.

Na época em que Danielle perdeu o bebê e teve o útero retirado, a gestão anunciou o afastamento dos profissionais que atenderam a gestante.

O Ministério Público da Paraíba afirmou que está aguardando o resultado das sindicâncias da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que foram solicitadas dentro do procedimento instaurado.

O g1 não conseguiu contato com a Polícia Civil da Paraíba para saber como estão as investigações. Até o dia 11 de abril, o delegado Renato Leite, responsável pela investigação, declarou que os médicos do Isea foram ouvidos, restando apenas a oitiva da equipe de enfermagem e dos técnicos. Os exames periciais também ainda não estavam prontos.

O caso foi denunciado nas redes sociais pelo marido de Danielle, Jorge Elô, que afirmou que o filho do casal morreu na maternidade após a mãe ter recebido uma superdosagem de um medicamento para induzir o parto, ocorrido no início de março.

No dia de sua morte, Maria Danielle sofreu uma dor de cabeça intensa, começou a gritar e caiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a mulher e a levou ao Hospital Pedro I, onde ela não resistiu e faleceu ainda na tarde do mesmo dia. Danielle havia se recuperado recentemente de uma cirurgia e recebido alta dois dias antes.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Campina Grande, ela foi internada com sinais de um possível Acidente Vascular Cerebral hemorrágico e, apesar dos esforços médicos, não sobreviveu.

Entenda o caso
O marido de Danielle denunciou nas redes sociais que o filho morreu na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, após a mãe da criança receber uma superdosagem de um medicamento para induzir o parto. Segundo ele, a complicação também levou à retirada do útero da gestante.

Segundo o pai da criança, Jorge Elô, a mulher deu entrada na unidade hospitalar no último dia 27 de fevereiro. Na manhã do dia seguinte, exames indicaram a viabilidade de um parto vaginal, e a equipe médica iniciou a indução com comprimidos intravaginais.

Naquele momento, souberam que o mesmo médico que realizava o pré-natal particular da gestante estaria de plantão naquela noite no ISEA. Na madrugada do dia 1º de março, o médico substituiu a medicação por uma intravenosa, intensificando as contrações.

Por volta das 6h daquele dia, segundo relato do pai, duas enfermeiras do hospital atenderam a mãe da criança. Uma constatou que a cabeça do bebê já estava coroada, enquanto a outra aumentou a dosagem da medicação sem, segundo ele, consultar o médico.

“Ela começou a vomitar e a tremer de frio. Ao procurarmos ajuda, ouvimos que era ‘normal’. Desesperada, [a vítima] implorou para não ficar sozinha, mas as profissionais a abandonaram, alegando ter outras gestantes para atender. Nosso médico de confiança havia ido embora do plantão sem sequer nos ver”, afirmou nas redes sociais.

Ainda de acordo com Jorge Elô, o trabalho de parto parou de evoluir, e as profissionais teriam culpado Danielle por não ter “colaborado”. O pai relatou que, minutos depois, elas teriam forçado a mulher a fazer força, mas ela desmaiou e estava sem pulso. Nesse momento, a levaram às pressas para a cirurgia.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o pai da criança afirmou que, após sua esposa ser levada para a sala de cesárea, ficou sem notícias sobre o que estava acontecendo. Quando finalmente entrou no local, viu a equipe médica retirando o bebê já sem vida e segurando o útero da mãe.

‘Confiava estar segura’, diz marido
Jorge Elô, marido de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, que morreu após um parto no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em que perdeu o bebê e o útero, disse que ela estava confiante por saber que seria atendida pelo médico que havia acompanhado a gestação. “Chorou ao ver o médico, disse que confiava estar segura”.

A afirmação foi feita em uma carta aberta, feita pelo marido de Danielle e pai do bebê para o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Em uma coletiva nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Campina Grande afirmou que a morte de Danielle não teve relação com o parto no Isea, mas com uma condição genética pré-existente.

O professor, marido de Danielle e pai do bebê, começa a carta falando que a esposa teve um trombo aos seis meses de gestação. Ele ressalta que, no entanto, que a gestante foi bem acompanhada e medicada pelo mesmo médico que fez o parto.

Jorge Elô continua a carta contando que no dia 25 de fevereiro, três dias antes do parto, o casal foi ao médico, em uma consulta particular, e estava tudo bem com o bebê e com a gestante.

g1 PB
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