Mai 18, 2024
Arimatea

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar o pedido de arquivamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu politicamente na Polícia Federal (PF).

Em março de 2022, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime na troca do comando da PF em 2020, episódio que culminou na demissão de Sergio Moro, que era o ministro da Justiça e Segurança Pública à época e levou à abertura de inquérito no STF para apurar suposta interferência do presidente na corporação.

Segundo a PF, não há “elementos indiciários mínimos” de crime na troca feita por Bolsonaro no comando da PF. “(...) Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para eventual ratificação da proposta de arquivamento. Cumpra-se. Publique-se”, disse o ministro no despacho.

O primeiro pedido de arquivamento da investigação foi feito pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Araujo em setembro. O segundo foi em novembro.

A investigação foi aberta após Sergio Moro deixar a pasta da Justiça e Segurança Pública afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF. O ex-ministro citou no processo falas de Bolsonaro em reunião ministerial na qual que o presidente comentou a atuação da PF na direção-geral e na superintendência do Rio de Janeiro. Bolsonaro sempre negou qualquer irregularidade.

R7
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Em meio a trocas de socos não tão incomuns em parlamentos pelo mundo, uma cena chamou a atenção durante uma briga no Congresso de Taiwan nesta sexta-feira (17): para impedir a votação de um projeto de lei desfavorável ao governo, um deputado da base roubou o documento com o projeto e fugiu.

A cena foi registrada em vídeo e aconteceu durante uma briga generalizada no Parlamento taiwanês durante votação de uma reforma legislativa apresentada pela oposição.

Na briga, legisladores rodearam o assento do orador. Alguns deles saltaram sobre mesas e puxaram outros deputados para o chão, inclusive mulheres.

A briga acontece ainda às vésperas da posse do presidente do país, Lai Ching-te, que foi eleito em janeiro -- ele é do mesmo partido da gestão anterior, o Partido Democrático Progressista (PDP, na sigla original), contrário à unificação com Pequim e pró-independência.

E a confusão deu uma prévia do que seu governo deve enfrentar no Congresso: Ching-te assumirá sem maioria no Parlamento.

Os deputados do país, também eleitos em janeiro, já assumiram seus cargos.

O principal partido da oposição, o Kuomintang (KMT), tem mais assentos do que o governista PDP. A sigla oposicionista não tem cadeiras o suficiente para formar uma maioria sozinho, mas tem conseguido se aliar ao pequeno Partido Popular de Taiwan para tentar impor sua própria agenda.

A oposição quer dar ao Parlamento mais poderes de decisão sobre o governo, incluindo uma proposta controversa para criminalizar deputados que sejam considerados responsáveis por declarações falsas.

O partido do governo afirma que as duas siglas oposicionistas têm forçado a aprovação das propostas sem o processo de consulta habitual da Casa, no que chamam de “um abuso de poder inconstitucional”.

Não é raro que haja embates, inclusive físicos, no Parlamento de Taiwan. Em 2020, deputados do KMT jogaram tripas de porco no chão da câmara em uma disputa sobre a flexibilização das importações de carne suína dos EUA.

Disputa com Pequim
Taiwan é atualmente um dos territórios mais indefinidos do atual cenário geopolítico mundial - e um dos mais estratégicos para potências mundiais.

Para a China, trata-se de uma província rebelde que segue fazendo parte de seu território. Já para o governo de Taiwan, a ilha é um estado independente, gerido por uma Constituição própria, e por décadas foi considerada o próprio governo chinês, no exílio.

Isso porque os atuais governantes de Taiwan foram os inimigos derrotados pelos comunistas que governam atualmente a China.

Ex-colônia holandesa e controlada pelo Japão até a Segunda Guerra Mundial, a ilha foi tomada pela China em 1945, diante da derrota dos japoneses na guerra.

Após a Segunda Guerra, uma guerra civil começou na China, entre as tropas de Chiang Kai-shek, que eram capitalistas, e as de Mao Tse-tung, comunista.

Em dezembro de 1949, Chiang Kai-shek, derrotado, se refugiou em Taiwan com suas tropas e apoiadores. Lá, o líder nacionalista formou um governo próprio, chamado de China Nacionalista, que ele afirmava ser o verdadeiro governo chinês, e não a República Popular da China, comunista, que havia vencido e governa o país até hoje.

Ao longo das últimas décadas, no entanto, ambas as partes "estacionaram" suas causas: nem Pequim tentou invadir a ilha, nem Taipei seguiu adiante em seus planos de se tornar independente.

Mas essa estratégia mudou recentemente, desde que o atual presidente chinês, Xi Jinping, em busca da reeleição, voltou a endurecer o discurso contra Taiwan e retomou exercícios militares ao redor da ilha no último ano.

A postura coincidiu com a chegada ao poder, nos Estados Unidos, do democrata Joe Biden, que constantemente se manifesta a favor da independência de Taiwan, um assunto que seu antecessor, Donald Trump, quase não tocava.

Hoje, Taiwan, que tem cerca de 23 milhões de habitantes e é localizada na costa leste da China, tenta ser uma economia vibrante e moderna, mas esbarra nas pressões de Pequim.

Isso porque o governo chinês, além de aumentar os exercícios e provocações militares perto da ilha, também faz forte pressão para isolá-la do mundo: Pequim condiciona suas operações e relações com qualquer parceiro comercial à exclusão de qualquer tipo de vínculo com Taiwan, principalmente o reconhecimento da ilha como independente.

O atual governo de Taiwan tem tido mais interesse em evitar uma invasão de Pequim do que na independência da ilha. Mas, diante do aumento das tensões militares com a China, Taipei tem reafirmado que está pronta para se defender, caso seja invadida.

g1
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O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (17) que invadir e conquistar Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia e onde suas tropas têm avançado nas últimas semanas, não está nos planos de seu governo.

Nos últimos dias, forças russas avançaram nas linhas de frente ao redor de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, e Kiev admitiu ter tido de recuar. O avanço faz parte de uma nova ofensiva russa, que conseguiu romper com a paralisia que marcou a guerra na Ucrânia no último ano e conquistar mais território no país vizinho.

O plano da Rússia na região é criar uma espécie de "zona tampão", disse Putin, durante visita que faz esta semana na China em busca de mais apoio político e militar.

A fala acontece em meio a pressões internacionais para que Putin volte a negociar um cessar-fogo, ideia que chegou a ser considerada em 2022, quando suas tropas invadiram a Ucrânia, mas ficou parada nas mesas de negociações naquele mesmo ano.

O líder russo disse que discutiu com o presidente chinês, Xi Jinping, uma proposta feita pelo presidente francês, Emmanuel Macron, de uma trégua durante as Olimpíadas de 2024, que acontecerão na França em julho.

A visita de Putin à China acontece dias depois de o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinkin, também viajar a Pequim e pedir a Xi Jinping que pressionasse o aliado russo por uma trégua.

Durante a visita a Pequim, ele disse também ter conversado sobre paz com Xi Jinping, um dos seus únicos aliados atuais e o mais forte deles.

No entanto, o líder russo culpou a Ucrânia pela ofensiva em Kharkiv e voltou a acusar o presidente do país, Volodymyr Zelensky, de ter sido quem emperrou as negociações de paz.

"Sobre o que está ocorrendo na direção de Kharkiv, isso também é culpa deles (Ucrânia), porque eles bombardearam e continuam, infelizmente, a bombardear bairros residências na área, incluindo Belgorod (cidade russa perto da fronteira com a Ucrânia)", acusou Putin.

Quando questionado por repórteres se havia planos para tomar o controle de Kharkiv, ele disse que "atualmente, não há esse plano".

Convocação de presos na Ucrânia
Nesta sexta-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou duas leis polêmicas na tentativa de aumentar suas tropas:

Uma delas permite que presos condenados por crimes sirvam ao Exército e lutem na guerra. Outra aplica multas ao quem não responda a convocações das Forças Armadas.

Zelensky ainda não havia se pronunciado sobre as aprovações até a última atualização desta reportagem.

A convocação de presidiários para a guerra é uma das táticas que vêm sendo adotadas por Putin desde os primeiros meses de sua ofensiva na Ucrânia.

Nova ofensiva russa
O cenário de estagnação que marcou a guerra da Ucrânia durante cerca de um ano ficou para trás.

Aproveitando a demora da chegada de mais ajuda do Ocidente para tropas ucranianas, a Rússia conseguiu avançar sobre frentes de batalha no leste, criou novas no norte e agora se aproxima da conquista da segunda maior cidade ucraniana.

O governo da Ucrânia já trabalha com o cenário de uma ofensiva russa ainda maior nas próximas semanas. Pesa o fato de que, com a falta de ajuda do Ocidente, as forças da Ucrânia estão em menor número em infantaria, blindados e munições atualmente nas frentes de batalha.

Por isso, o Exército ucraniano está na defensiva ao longo da linha de frente, que tem uma extensão de cerca de 1.000 quilômetros, e tenta construir linhas de defesa mais fortes.

Segundo o Instituto para o Estudo da Guerra, think tank dos Estados Unidos que monitora diariamente a situação nas frentes de batalha dos principais conflitos ativos no mundo, a situação na Ucrânia neste momento é a seguinte:

As forças russas têm avançando principalmente nos arredores de Kharkiv, com incursões no norte e nordeste da cidade, e estão perto de conquistá-la;

No leste, a posição atual da Rússia, de dominação de quase toda a região, permite que tropas do país possam escolher "múltiplas direções" para avançar em Avdiivka, em Donetsk;

Fora da Ucrânia, o Kremlin tem investido em uma campanha contra países da Otan, utilizando interferências no GPS e sabotando infraestruturas logísticas militares.

Além de ser a maior cidade depois da capital Kiev, Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, é também um importante centro industrial e científico da Ucrânia, além de ter se tornado um dos símbolos da resistência na guerra.

As tropas da região foram as que mais resistiram a ataques russos ao longos dos mais de dois anos de guerra. Por isso, uma eventual vitória da Rússia na cidade pode também ter um peso simbólico e ser uma das importantes da guerra.

g1
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Duas cidades da Paraíba estão na lista dos 10 municípios que possuem os maiores índices de analfabetismo do Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais. Os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico 2022, foram divulgados nesta sexta-feira (17).

A cidade de São Domingos ocupa a 8ª posição na lista, com uma taxa de analfabetismo de 33,77%. Já em Vieirópolis, que ocupa a 10ª posição, o índice é de 32,9%.

10 maiores índices de analfabetismo do país (entre pessoas a partir dos 15 anos)

Município Índice de analfabetismo (%)
Alto Alegre (RR) 36,81
Floresta do Piauí (PI) 34,68
Aroeiras do Itaim (PI) 34,63
Massapê do Piauí (PI) 34,3
Paquetá (PI) 34,28
Estrela de Alagoas (AL) 34,2
Padre Marcos (PI) 34,01
São Domingos (PB) 33,77
Alagoinha do Piauí (PI) 33,61
Vieirópolis (PB) 32,9

Por causa disso, o estado também é o segundo com o maior número de municípios nessa lista, ficando atrás apenas do Piauí, que tem oito cidades nesse ranking.

A capital João Pessoa tem um dos índices mais baixos de analfabetismo do estado. Ao todo, são 630.652 pessoas alfabetizadas, que equivalem a 93,87% da população da cidade também na faixa etária a partir dos 15 anos.

O indicador em Campina Grande é parecido com o de João Pessoa. São 308.614 pessoas alfabetizas, que correspondem a 91,97% da população com 15 anos ou mais.

De acordo com o IBGE, 84,04%, sendo um total de 2.645.317 das pessoas são alfabetizadas no estado. Já outros 15,96%, sendo um total de 502.449 pessoas, não são alfabetizados.

A taxa de analfabetismo da Paraíba também é a terceira maior do país, ficando atrás apenas de Alagoas, que ocupa o primeiro lugar na lista, e Piauí, que está no segundo.

Taxa de analfabetismo do Nordeste é o dobro da média nacional
Em todo o Brasil, 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, o que corresponde a 7% da população nessa faixa etária.

Já o Nordeste continua sendo a região com o índice de analfabetismo mais alto do país inteiro, de 14,2%, e que também é o dobro da média nacional.

Dados relacionados à raça também apontam diferenças. As taxas de analfabetismo de indígenas, de 16,1%; de pretos, de 10,1%; e pardos, de 8,8%, chegam a ser quíntuplo da de brancos, que é de 4,3% em em todo o país.

Já sobre idade, o índice nacional é menor entre os jovens de 15 a 19 anos, sendo de 1,5%, e maior entre os idosos com mais de 65 anos, que é de 20,3%.

g1 PB
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A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça
As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%).

Agência Brasil
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balanço da operação de fiscalização simultânea que o órgão realizou na última terça-feira (14), quando visitou 108 municípios para verificar obras do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante a sessão do Pleno na 4ª feira, o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Albuquerque, apresentou os resultados da auditoria coordenada.

Na exposição aos demais conselheiros no plenário, o auditor pontuou que 23 creches haviam sido concluídas, e que 12 delas já estavam em funcionamento nos municípios de Aparecida, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Paulista e São José do Rio do Peixe. Por outro lado, constatou-se o aumento de obras paralisadas em relação ao levantamento realizado em 2023, ou seja, 28 construções estão suspensas em 2024. Em andamento aparecem outras 58 obras de construção, segundo os dados do relatório.

O presidente enfatizou que essa foi a primeira auditoria simultânea e coordenada do ano, e teve como finalidade, também, fazer um comparativo com a inspeção realizada no ano passado. Os auditores analisaram incompatibilidades com o projeto básico, pagamentos, problemas na construção, possíveis desvios de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos. Entre as providências a serem adotadas, o relatório sugere aos respectivos relatores a emissão de Alertas, nos casos em que foram constatadas inconsistências em relação aos projetos em execução.

A ação envolveu 68 auditores e técnicos de controle externo e teve como objetivo detectar possíveis irregularidades, a exemplo da paralisação ou atraso, tendo em vista a liberação dos recursos de convênios com o Governo do Estado na ordem de R$ 124 milhões. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas decorrem de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.

O presidente do TCE reforçou as sugestões sugeridas nas conclusões do relatório para os casos de inconsistências. Observou que as respectivas prefeituras serão notificadas pelo TCE-PB para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situação irregular que tenha sido apontada pelos técnicos. Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios consolidados a serem anexados aos processos de acompanhamento da gestão nas prestações de contas, sem prejuízo de outras ações.

Ascom TCE-PB
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Luan Estilizado lança nesta sexta-feira (17) a primeira canção do projeto "Esquenta São João", que reúne clássicos da música nordestina para celebrar os festejos juninos. A canção "Bate Coração", primeira do projeto, já está disponível nas plataformas digitais.

O projeto "Esquenta São João" é lançado por Luan anualmente, e agora conta também com a parceria de Mestrinho, um dos principais nomes da música nordestina.

A iniciativa homenageia as festas juninas nordestinas, e apresenta releituras de clássicos de Dominguinhos, Gilberto Gil, Elba Ramalho e Antônio Barros e Cecéu.

A releitura e "Bate Coração", de Cecéu e sucesso com a voz de Marinês, marca o lançamento da 6ª edição do projeto junino de Luan.

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas, nesta sexta-feira (17) para João Pessoa, Campina Grande e outros 201 municípios da Paraíba (veja lista de cidades no final desta notícia).

O primeiro é um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para 18 cidades, inclusive João Pessoa. Esse aviso é válido das 10h desta sexta-feira (17) até as 10h do domingo (19).

O outro é um alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuvas. Esse é válido para Campina Grande e outras 183 cidades, até as 10h deste sábado (18).

Para o alerta laranja, a previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia e ventos intensos, entre 60 km/h e 100 km/h, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para as cidades que estão sob alerta amarelo, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia e ventos intensos, entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Cidades em Alerta Laranja
Alhandra
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Conde
Cruz do Espírito Santo
João Pessoa
Juripiranga
Lucena
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
São Miguel de Taipu
Sapé
Cidades em Alerta Amarelo
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Coremas
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lastro
Logradouro
Malta
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Rita
Santa Teresinha
Santo André
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Tacima
Taperoá
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana

g1 PB
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).

Foram sorteados os números 02 - 10 - 32 - 33 - 38 - 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. A quadra, com 3.204 apostas ganhadoras, pagará R$ 991,57.

O próximo sorteio será no sábado (18) com prêmio estimado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.

Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.

“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.

De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.

Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.

Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.

A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.

O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.

População indígena
A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).

A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).

Agência Brasil
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