ÁRIES
Procure melhorar sua produtividade no trabalho. Irá se sair bem em entrevista de emprego. Bons contatos com os amigos. Na paquera, deixe as coisas acontecerem sem forçar a barra.
TOURO
Suas chances de conseguir uma promoção na carreira ou um novo emprego estarão ativadas. Se planeja viagem, o astral estará favorável. Clima de muita descontração no romance.
GÊMEOS
Urano em Touro poderá incentivar você a assumir responsabilidades no seu serviço. Sua intuição estará presente nas suas decisões. Na vida a dois, é hora de sair na rotina.
CÂNCER
No seu emprego, vai cumprir seus compromissos sem deixar pendências. Nas relações com os amigos, você vai dizer exatamente o que pensa. Busque mais privacidade com seu amor.
LEÃO
Porta aberta para seu sucesso na carreira! Mas não espere que as oportunidades caiam no seu colo: lute. Terá disposição para buscar estabilidade com grana. Não guarde segredos na vida a dois.
VIRGEM
Com jogo de cintura, conseguirá contornar as mudanças no emprego. Poderá realizar uma viagem sem planejamento. Na conquista, deixe rolar a química. Ótimas vibrações no romance!
LIBRA
Deve tomar a liderança em assuntos de trabalho para ajudar a equipe. Irá contagiar os colegas com sua criatividade. Pode se dar bem nas conquistas usando seu charme.
ESCORPIÃO
Terá cuidado com as palavras para não magoar. Pode se tornar líder da equipe de trabalho. Proposta de parceria pode surgir. Paquera com pessoa de outra cidade pode dar certo.
SAGITÁRIO
Pode se dar bem com entrada de dinheiro inesperada. Mudanças no trabalho são favoráveis. Nas conquistas, pode querer se aproximar de quem combine mais com você.
CAPRICÓRNIO
Parentes podem ajudar a se dar bem em proposta de emprego. Saberá como lidar com pessoas de autoridade. Cuide da saúde. Procure valorizar a sintonia entre você e seu amor.
AQUÁRIO
Urano vai agitar sua relação com sua família. Chance de se aperfeiçoar e progredir nos estudos. Vai se sair bem em entrevistas de emprego. A dois, bom dia para resolver problemas.
PEIXES
Você saberá qual o melhor momento para assumir uma nova posição no trabalho. Pode ter boas soluções para fazer sua grana render mais. Muita ternura na relação a dois.
João Bidu
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Lembrem-se das cachoeiras
Lembrem-se das cachoeiras
- hoje desaparecidas.
Lembrem-se dos riachos e lagos
- hoje contaminados.
Lembrem-se das matas virgens
- hoje indefesas.
Lembrem-se das ocas indígenas
- hoje queimadas.
Lembrem-se dos belos rios
- hoje envenenados.
Lembrem-se das aves raras
- hoje extintas.
Lembrem-se das cavernas e grutas
- hoje demolidas.
Lembrem-se do mar azul
- hoje manchado de óleo.
Lembrem-se do antigo poente
- hoje enfumaçado.
Lembrem-se das belas praias
- hoje sujas e poluídas.
Lembrem-se dos antigos bosques
- hoje abandonados.
Lembrem-se da flora
- hoje ameaçada.
Lembrem-se da fauna
- hoje desprotegida.
Lembrem-se dos patrimônios
- hoje desprezados.
Lembrem-se do arco-íris
- hoje indiferente.
Lembrem-se do canto do galo
- que pena! Hoje pouco importa.
Lembrem-se da cigarra
- coitada! Hoje censurada.
Lembrem-se do João-de-barro
- vejam só! Hoje nem aposentado.
Lembrem-se de preservar a natureza
- hoje isso parece insignificante.
Lembrem-se de salvar as relíquias que ainda restam,
antes que a própria vida se torne
um quadro de tristes lembranças.
Luizinho Bastos
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 17 de julho
Tetracampeonato Mundial
Em 17 de julho de 1994, a Seleção brasileira conquistou o quarto título mundial na Copa realizada nos Estados Unidos. Os destaques foram a dupla Bebeto-Romário, o capitão Dunga e o goleiro Taffarel. O Brasil empatou em 0 a 0 com a Itália na final, mas venceu nos pênaltis, quando Roberto Baggio chutou para fora.
1762 - O czar Pedro III da Rússia é assassinado. Sua sucessora é Catarina II.
1790 - Morre Adam Smith, economista escocês.
1801 - O químico alemão Valentín Rose consegue sintetizar pela primeira vez o bicarbonato de sódio.
1852 - O tratado que estabelece os limites de fronteira e de navegação entre a Argentina e o Paraguai é assinado.
1880 - Um terremoto destrói em Manila, capital das Filipinas, quase todos os edifícios existentes na área interna dos muros da cidade.
1886 - Apresentação de Sarah Bernhardt no teatro Politeama, de Buenos Aires, com a obra "Fedora", de Sardou.
1890 - Sem prévia declaração de guerra, um exército guatemalteco invade El Salvador, e é derrotado pelas tropas deste país.
1894 - As forças italianas derrotam os dervishes e tomam Kassale, no Sudão.
1909 - Revolução no Irã dos "bajtiares": abdica o Xá.
1911 - Morre Rufino José Cuervo, filólogo e humanista colombiano.
1912 - Morre Henri Poincaré, matemático e filósofo francês.
1918 - O czar Nicolau II e a maioria da família imperial russa são fuzilados na cidade de Ekaterimburgo, por ordem das autoridades bolcheviques.
1928 - O presidente mexicano, general Alvaro Obregón, é assassinado na Cidade do México.
1929 - A União Soviética rompe relações diplomáticas com a China devido a conflitos nas ferrovias da fronteira.
1934 - Getúlio Vargas, que havia governado o Brasil como ditador, é eleito pela Assembléia Constituinte para o cargo de presidente da República.
1934 - Nasce Donald Sutherland, ator canadense.
1936 - O general Francisco Franco se rebela contra a República Espanhola.
1941 - O presidente cubano Fulgencio Batista anuncia a formação de um novo governo.
1943 - Em Feltre (Itália), Hitler convence Mussolini a continuar na guerra.
1943 - Nasce Shlomo Ben Ami, político israelense, que se tornou ministro das Relações Exteriores.
1945 - A Conferência de Potsdam é inaugurada. Stalin, Truman e Churchill tratam de questões relativas à vitória aliada na Segunda Guerra Mundial.
1955 - A Disneylândia é inaugurada na cidade de Anaheim, na Califórnia.
1959 - O Movimento Nacional do Congo se divide em duas correntes: partidários de Lumumba e partidários de Kalonji.
1973 - Após derrubar a monarquia, o chefe do governo Daud Khan proclama a República no Afeganistão.
1975 - A nave espacial soviética "Soyuz XIX" e a norte-americana "Apolo" estão no espaço, na primeira missão espacial conjunta entre Estados Unidos e União Soviética.
1980 - Golpe militar na Bolívia, comandado pelo general Luis García Meza, que impede um novo mandato de Siles Suazo.
1987 - A França rompe relações diplomáticas com o Irã.
1990 - Conferência "Dois mais quatro" (Paris), com a participação dos Estados Unidos, França, URSS e Grã Bretanha, países vencedores da Segunda Guerra e da Alemanha Ocidental e Oriental, com a Polônia como convidada. A Conferência confirmou a reunificação da Alemanha.
1991 - Os sete países mais industrializados aprovam em Londres um reordenamento da economia para o estabelecimento de "uma nova ordem mundial".
1991 - Os presidentes Mikhail Gorbachov e George Bush anunciam um tratado para reduzir armas nucleares.
1991 - Morre Robert Motherwell, pintor norte-americano.
1992 - Duas bombas matam 18 e ferem 140 em Lima, no Peru.
1994 - A seleção brasileira de futebol conquista o tetracampeonato mundial na Copa do Mundo dos Estados Unidos, após vitória nos pênaltis sobre a Itália, em Los Angeles.
1995 - Morre Juan Manuel Fangio, argentino, campeão de Fórmula-1.
1996 - Avião da TWA explode, momentos depois de decolar do aeroporto John F. Kennedy de Nova York e cai no mar. Morrem as 230 pessoas a bordo.
1998 - Os restos do czar Nicolau II e sua família são sepultados em uma catedral de São Petersburgo, 80 anos depois de ter sido assassinado pelos bolchevistas.
1998 - Maremoto arrasa Papua-Nova Guiné.
1998 - A ONU funda o Tribunal Penal Internacional.
1999 - Desaparece o avião pilotado por John Kennedy Jr., quando viajava para a Ilha de Martha's Vineyard (Massachusets) desde Nova York, em companhia de sua esposa Carolyn Bessette e de sua cunhada Lauren. Os três cadáveres foram achados cinco dias depois no mar, a 12 quilômetros de seu destino.
2000 - O presidente mexicano eleito, Vicente Fox, nomeia sua "equipe de transição", com 20 membros, para assegurar uma transferência de poderes sem sobressaltos.
2000 - A Alemanha assina em Berlim um acordo com vários países do Leste europeu e o Conselho Nacional judeu, pelo qual se compromete a indenizar entre sete e 12 milhões de prisioneiros do nazismo.
2001 - Os chanceleres do Mercosul, Chile e Comunidade Andina de Nações assinam a Declaração de Paz, espaço de cooperação política e de integração econômica entre os blocos.
Terra
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Santo Aleixo
Mendigo (século V)
Aleixo, filho único do senador italiano Eufemiano, nasceu em Roma, no ano de 350. Herdeiro de uma considerável fortuna, cresceu dentro da religião cristã. Desde a infância, ficou famoso por sua natural caridade, possuindo todas as graças e virtudes. Os pais, como era costume na época, cuidaram do seu enlace com uma jovem de excelente família cristã e ele acabou se casando.
Porém, na noite de núpcias, sem consumar a união e após conversar com a esposa, abandonou tudo para aproximar-se de Deus. Como peregrino, vagou de cidade em cidade até chegar em Edessa, na Síria, onde ficou por algum tempo. Vivia como um piedoso mendigo ao lado da basílica do Apóstolo Tomé, repartindo com os pobres as esmolas que recebia. Diversos prodígios aconteciam com a sua presença, por isso passou a ser chamado de 'o homem de Deus' e venerado por sua santidade. Mas, para continuar no anonimato, abandonou a cidade.
Retornou para a vida de peregrino. Sofreu tanto que ficou transfigurado. Quando em Roma, bateu na casa do pai e disse: 'Tende compaixão deste pobre de Jesus Cristo e permita-me ficar em algum canto do palácio'. Não tendo reconhecido o próprio filho, ele o acolheu e mandou que o levasse para cuidar da cocheira dos animais. Viveu assim durante 17 anos, na cocheira do seu próprio palácio, sendo maltratado pelos seus próprios criados e sem ser identificado pelos pais.
Morreu em 17 de julho e foi enterrado num cemitério coletivo para criados. Porém, antes de morrer, entregou um pergaminho ao criado que o socorreu, na qual revelava sua identidade. Os pais, quando souberam, levaram o caso ao conhecimento do bispo, que autorizou sua exumação. Aleixo foi levado, então, para um túmulo construído na propriedade do senador. A fama de sua história e de 'homem de Deus' espalhou-se entre os cristãos romanos e orientais, difundindo rapidamente o seu culto.
Segundo uma antiga tradição romana, a casa do senador ficava no monte Aventino. Em 1217, durante a construção da igreja dedicada a são Bonifácio, foram encontradas, neste local, as relíquias de santo Aleixo. Por esse motivo, o papa Honório III decidiu que ela seria dedicada a santo Aleixo. Outro grande devoto deste santo foi o bispo Sérgio de Damasco, que viveu em Roma no final do século X. Ele acabou fundando o Mosteiro de Santo Aleixo, destinado aos monges gregos.
No século XV, os Irmãos de santo Aleixo elegeram-no como patrono. Em 1817, a Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria nomeou-o seu segundo patrono, como exemplo de paciência, humildade e de caridade a ser seguido. A Igreja manteve o dia de sua festa no dia 17 de julho, como sempre foi celebrada pela antiga tradição cristã.
COMECE O DIA FELIZ
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O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta quarta-feira (17) para Santa Fé (Argentina) onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O avião do presidente decolou de Brasília pouco depois das 8h.
Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.
Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, admitida no bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por tempo indeterminado, por descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão em meio ao governo de Nicolás Maduro. O atual presidente do Mercosul é Mauricio Macri (Argentina).
A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.
A reunião desta quarta-feira será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.
Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.
Comitiva
Acompanham o presidente na viagem os seguintes ministros:
Além do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese; o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo; o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) e a interprete Rachel Bezerra dos Santos.
Isenção de 'roaming'
A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de "roaming" internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.
O "roaming" internacional é uma cobrança específica que ocorre quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.
Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Congresso Nacional ainda terá de aprovar o acordo.
Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais
Serviços consulares
Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.
Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.
O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem "uma das maiores redes consulares do mundo". São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância — o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países — em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Relação com o Mercosul
O Mercosul não figurava entre os temas de maior atenção de Bolsonaro ao início de seu governo. O presidente costuma criticar que o bloco ficou amarrado à alianças ideológicas, em alusão aos governos de esquerda que comandaram os países do bloco recentemente.
Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou após a vitória de Bolsonaro na eleição que o bloco não seria "prioridade" para o governo brasileiro.
Em janeiro, ao receber o presidente argentino Mauricio Macri no Planalto, Bolsonaro afirmou que deseja aperfeiçoar o Mercosul.
"O propósito é construir um Mercosul enxuto, que continue a fazer sentido e ter relevância. ... No plano interno, o Mercosul precisa valorizar sua tradição original: abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias", afirmou na oportunidade.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem repetido com frequência sua preocupação com a Argentina, que terá eleições presidenciais neste ano. Ele apoia a reeleição de Macri, que enfrentará um candidato alinhado a ex-presidente Cristina Kirchner – ela é vice na chapa de Alberto Fernández.
Dentre os países do bloco, Bolsonaro mantém relação mais distante com o Uruguai, presidido por Tabaré Vázquez, um político de centro-esquerda, próximo dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Ministro chama Venezuela de 'elefante na sala'
Participante das reuniões da cúpula do Mercosul em Santa Fé já nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que a Venezuela é um "elefante na sala", se referindo a uma questão que ainda precisa ser resolvida no Mercado Comum.
Foi a primeira vez que o vizinho sul-americano, suspenso do bloco, entrou na pauta nas discussões da cúpula.
Agenda
Saiba a agenda de Bolsonaro prevista para esta quarta-feira:
G1
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.
"Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil", disse Bolsonaro em seu Twitter.
- Grande notícia! Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 17, 2019
Portugal desembolsará pelos aviões, 827 milhões de euros, que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões. O contrato envolve ainda um simulador de voo e suporte técnico. O primeiro desses aviões deve aterrissar em solo lusitano em fevereiro de 2023.
As aeronaves vão substituir os modelos Hércules C-130, da norte-americana Lockheed Martin, que atualmente servem a Força Aérea Portuguesa.
O KC-390 é um avião cargueiro de transporte tático militar, o maior já fabricado no Brasil. A produção da aeronave está sendo feita em Gavião Peixoto (SP). Uma das suas utilizações é no transporte de tropas e cargas.
Além do transporte de cargas e tropas, o KC-390 pode ser usado também para transporte de paraquedistas, para o abastecimento de outras aeronaves no ar, missões de busca e salvamento com equipamentos especiais, combate a incêndios florestais e até em voos para a Antártida.
A Embraer, também está negociando a venda do cargueiro para Chile, Argentina, Colômbia e República Tcheca.
Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro perguntou a ele se há "restrição" na Casa sobre a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.
Na semana passada, Bolsonaro disse que quer indicar o filho para o cargo e, nesta terça, reiterou a decisão. Segundo Davi Alcolumbre, ele e o presidente da República conversaram por telefone e abordaram o assunto.
A decisão de Bolsonaro tem sido criticada por políticos, diplomatas e juristas e, se confirmada a indicação, caberá ao Senado decidir se a aprova ou a rejeita.
"Ele [Bolsonaro] me perguntou qual seria a impressão do Senado, e eu manifestei para ele que isso é uma decisão pessoal do presidente, o presidente tem que decidir se irá indicar. E eu, como presidente do Senado, vou receber a mensagem, encaminhar para a Comissão de Relações Exteriores, e os senadores irão, na comissão, fazer a sabatina e o plenário vai decidir", declarou Davi Alcolumbre nesta terça-feira.
"Então, ele se manifestou comigo, no telefone, dizendo que tinha o desejo de fazer essa indicação, que tinha confiança no Eduardo Bolsonaro e perguntou se, no Senado, haveria alguma restrição. Eu disse para ele que não cabe ao Senado restringir uma indicação do presidente da República", acrescentou.
Questionado se vê problema em o presidente da República indicar um filho para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, Alcolumbre respondeu:
"O Senado vai ter que ter tranquilidade para deliberar, para sabatinar e votar. Se vai aprovar ou rejeitar, cabe aos 80 senadores que vão votar no plenário".
Davi Alcolumbre reiterou que a indicação é "poder discricionário do presidente da República" e, por isso, não quer interferir, assim como Bolsonaro "não pode interferir na sabatina dos indicados".
'Da minha parte, está definido'
Mais cedo, nesta terça, Bolsonaro disse que, da parte dele, já está definido que o filho será indicado como embaixador do Brasil em Washington.
O presidente ainda acrescentou, em uma entrevista coletiva, que há um "caminho" pela frente, como a consulta aos EUA sobre a indicação.
"Se a decisão for essa, o Senado vai sabatinar e vai decidir e ponto final. Se não for aprovado, [Eduardo Bolsonaro] fica na Câmara", disse o presidente da República.
Também nesta terça-feira, o porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente "não pensa em outro nome" para indicar. Acrescentou que o governo espera "total abertura" por parte da comissão do Senado responsável por sabatinar indicados como embaixadores.
"Me parece bastante satisfatório que nós, em reconhecimento à capacidade do deputado, tenhamos da comissão total abertura para aceitação do seu nome e, em consequência, da sua efetiva assunção como embaixador do Brasil nos Estados Unidos", declarou Rêgo Barros.
De acordo com o porta-voz, a minuta do pedido de "agreement" já está escrita, mas ainda não foi enviada aos Estados Unidos. Segundo Rêgo Barros, a consulta ao país é uma das etapas necessárias para a formalização da indicação.
Como embaixadores são escolhidos?
Os critérios para a escolha de chefes de missões diplomáticas permanentes são definidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006. A legislação determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe ou de segunda classe do Ministério das Relações Exteriores.
Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhidos para os postos pessoas que não façam parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país".
O indicado pelo presidente da República deve ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Se aprovada pela comissão, a indicação será submetida a nova votação, pelo plenário da Casa, formado pelos 81 parlamentares.
Questionado nesta terça-feira se avalia que a possível indicação de Eduardo pelo presidente da República pode incorrer em nepotismo, o presidente do Senado disse que não é jurista e que já ouviu diferentes versões sobre o assunto.
"Eu já escutei linhas de defesa em relação a isso, falando que não é nepotismo, e já escutei algumas manifestações falando que pode ser nepotismo. E isso não cabe ao Senado deliberar. O Senado vai deliberar sobre a mensagem. Se houver um embate jurídico em relação a isso, o Senado não se manifestará, porque o Senado não é um tribunal jurídico”, disse.
Repercussão
Alguns senadores têm criticado a possibilidade de Bolsonaro indicar o filho para ser embaixador nos Estados Unidos.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avaliou nesta segunda-feira (15) que a possível indicação de Eduardo Bolsonaro é um “erro”.
A parlamentar disse que uma eventual indicação correria “sérios riscos” de ser rejeitada no Senado.
Nesta terça, o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), classificou como “surreal” a possível indicação.
“Não há aqui no Senado, certamente, compreensão para esta providência. Terá o presidente sérias dificuldades para a aprovação do nome se realmente isso se concretizar”, projetou Alvaro Dias.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, se Bolsonaro formalizar a indicação, terá condições de aprová-la tanto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) quanto no plenário principal da Casa.
Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), declarou não acreditar que haverá um “cavalo de batalha” em relação a essa indicação.
“O presidente Bolsonaro pode, sim, fazer a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, que é seu filho, que teve mais de 1,8 milhão de votos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, para assumir uma vaga de embaixador em Washington”, afirmou Olimpio.
G1
Portal Santo André em Foco
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Casa, certamente, aprovará regras para aposentadoria de servidores de estados e municípios, que ficaram de fora da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Fernando Bezerra deu a declaração durante entrevista a jornalistas. Ele explicou que a inclusão se dará com a tramitação de uma nova PEC, que tratará exclusivamente de servidores municipais e estaduais.
“O Senado é a Casa da federação, representa os estados. Aqui, cada estado, tem três senadores e não faz sentido ter uma reforma com 27 sistemas previdenciários. Aqui no Senado, certamente, vai ser aprovada a inclusão de estados e municípios”, afirmou o líder do governo.
Sobre a reforma da Previdência votada pela Câmara em primeiro turno na semana passada, com novas regras para o regime geral e para servidores federais, Bezerra estima que o Senado aprovará o texto, em dois turnos, até o dia 20 de setembro.
Os deputados ainda precisam aprovar a reforma em segundo turno, o que deve acontecer entre os dias 6 e 8 de agosto, segundo previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Depois, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado pelo colegiado, o texto, então, seguirá para análise do plenário. A proposta precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 49 senadores.
Segundo cálculos do líder do governo, atualmente, o Senado tem entre 54 e 60 votos a favor da reforma.
Em relação à PEC paralela, que tratará da inclusão de estados e municípios na reforma, Fernando Bezerra diz acreditar que o texto será aprovado por Senado e Câmara até o fim deste ano.
Nesta terça-feira, mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a inclusão de estados e municípios na PEC paralela.
CCJ
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (15), que o colegiado precisará de, pelo menos, três semanas para analisar a reforma da Previdência que será encaminhada pela Câmara.
Se o texto chegar ao Senado no dia 9 de agosto, conforme prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta poderá estar pronta para votação, em primeiro turno em plenário, na primeira semana de setembro.
Para Fernando Bezerra, se o debate “se esgotar” na CCJ, o plenário principal poderá “resolver” o assunto em 15 dias.
PEC paralela
Na avaliação da presidente da CCJ, em relação à PEC paralela, o Senado deve apenas aprovar um texto que facilite aos estados e municípios realizarem suas reformas.
O provável relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), no entanto, defende a aprovação, pelo Congresso, de regras para os servidores estaduais e municipais.
Para Fernando Bezerra, a alternativa do tucano é a “mais viável”.
Reforma tributária
Durante a entrevista desta terça-feira, o líder do governo também falou sobre reforma tributária. Fernando Bezerra disse que o governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso em agosto e que tem condições de “liderar” o debate sobre o assunto na Câmara e no Senado.
Câmara e Senado já discutem o tema por meio de outros projetos. “Acho que a proposta do governo vai terminar prevalecendo”, opinou Bezerra.
O líder do governo contou que nesta terça-feira Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal, fez uma apresentação sobre o que deve ser a proposta de reforma tributária do governo.
“A proposta é boa, vai pelo lado da simplificação, do combate à evasão, cria um sistema alternativo para que estados possam ir aderindo”, disse Bezerra.
G1
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desbloqueio dos bens de Marisa Letícia Lula da Silva. Os advogados entraram com um recurso no tribunal contra a decisão da juíza federal substituta da 13º Vara, Gabriela Hardt, que manteve o bloqueio dos bens.
Os bens da ex-primeira-dama foram bloqueados no processo do tríplex do Guarujá, em que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro, por ter recebido o tríplex no guarujá da OAS como propina por contratos obtidos pela empresa na Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril deste ano, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias.
Entre os bens bloqueados para garantir eventuais indenizações estão valores em contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários.
A defesa de Lula afirma no pedido que o espólio de Marisa, conforme determina a lei, tem o direito à metade dos bens e valores que integram o patrimônio do ex-presidente.
"No entanto, a pedido do MPF do Paraná, foram bloqueados, além dos bens e valores de Lula, o de sua falecida esposa foram, com o claro objetivo de promover a asfixia financeira da família e de impedir que o ex-presidente possa exercer o direito de defesa", afirma.
O pedido será analisado pela Oitava Turma do TRF-4.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu no dia 3 de fevereiro de 2017, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos e estava internada desde o dia 24 de janeiro, após um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Sem recursos apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministério Público Federal ( MPF ), a sentença em que a Justiça determinou a internação, por tempo indeterminado, de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro, transitou em julgado. Quando a decisão foi divulgada, em junho, o presidente se queixou do teor e afirmou que iria recorrer.
"Se não houver recurso e for transitado em julgado, caso Adélio queira falar que quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco. Isso que está acontecendo. Agora, se fosse o contrário, o que estariam pensando ao meu respeito? A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar, sim", disse Bolsonaro na ocasião.
A informação sobre o trânsito em julgado foi antecipada pela revista “Crusoé” e confirmada pelo GLOBO. Adélio foi considerado inimputável por ter uma doença mental. Laudos anexados ao processo atestaram que o autor do atentado tem Transtorno Delirante Persistente e que o crime foi cometido em função desta condição.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu o juiz Bruno Souza Savino na sentença.
Como Adélio é réu confesso, não houve, no curso da ação, discussão sobre a autoria do crime, mas sim se haveria ou não possibilidade de que ele fosse condenado com base na Lei de Segurança Nacional, tese defendida na denúncia apresentada pelo MPF. A Justiça entendeu que há chance de “reiteração da conduta criminosa” e que haveria risco à integridade física de Adélio caso ele fosse transferido para um hospital psiquiátrico, então determinou que ele permaneça na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). De acordo com o magistrado, a unidade oferece “condições adequadas para o tratamento da doença que acomete o réu, conforme atestado pelo médico psiquiatra/assistente técnico da defesa”.
A sentença também estabeleceu que, em três anos, uma nova perícia médica avalie as condições de Adélio para verificar se há necessidade que ele permaneça internado.
Em nota, o advogado de Bolsonaro, Antônio Pitombo, afirmou que a defesa do presidente optou por uma “nova estratégia jurídica, em razão da persecução penal evidenciar que o condenado se apresentou como instrumento, ou parte de uma engrenagem, para a prática do grave crime”. Questionado, Pitombo não informou qual seria a nova estratégia.
Procurado, o Planalto informou que não vai comentar a conclusão do processo.
O Globo
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