O Secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (21) que a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner está proibida de entrar nos Estados Unidos. O motivo alegado é "envolvimento em corrupção significativa durante seu período em cargo público".
A decisão também afeta o ex-ministro do Planejamento argentino Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
"CFK e De Vido abusaram de suas posições ao orquestrar e se beneficiar financeiramente de múltiplos esquemas de suborno envolvendo contratos de obras públicas, resultando em milhões de dólares roubados do governo argentino. Vários tribunais condenaram CFK e De Vido por corrupção, minando a confiança do povo argentino e dos investidores no futuro da Argentina", diz a nota, publicada no site da Embaixada dos EUA em Buenos Aires.
"Os Estados Unidos continuarão a promover a responsabilização daqueles que abusam do poder público para ganho pessoal. Essas designações reafirmam nosso compromisso de combater a corrupção global, inclusive nos níveis mais altos do governo", afirma o texto.
Cristina Kirchner responde por corrupção, juntamente com De Vido, em pelo menos um processo, no qual ela já foi condenada em duas instâncias — ela recorreu à Suprema Corte (leia mais abaixo).
O atual presidente da Argentina, Javier Milei, é adversário político de Kirchner e próximo ao governo Trump. Em novembro de 2024, Milei foi o primeiro líder estrangeiro a se encontrar com Trump após sua vitória nas eleições presidenciais.
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina de 2007 a 2015, após suceder a seu marido, Néstor Kirchner (1950-2010). Após a morte de Néstor, Cristina se tornou a principal figura do peronismo na atualidade, a ala política trabalhista argentina.
Cristina não conseguiu fazer seu sucessor ao deixar a Casa Rosada, deixando a faixa para o neoliberal Mauricio Macri. Ela retornou ao poder, contudo, como vice de Alberto Fernández, que governou de 2019 a 2023. Kirchner e Fernández romperam politicamente no meio do mandato.
Julio Miguel de Vido foi ministro do Planejamento e de Investimento Público desde a gestão Néstor, de 2003 a 2015.
Condenação
Cristina Kirchner foi condenada a seis anos de prisão em 2022 por favorecer o empresário Lázaro Báez, um empreiteiro da região de Santa Cruz (a província onde os Kirchner começaram sua vida política) que conseguiu 51 contratos para obras públicas.
A sentença foi mantida por um tribunal de apelações em 2024, mas ela recorreu à Suprema Corte.
Ela foi inocentada da acusação de associação ilícita.
A ex-presidente foi acusada de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões da própria Cristina (de 2007 a 2015).
De acordo com a acusação, essa organização cometeu fraudes que tiraram US$ 1 bilhão do Estado.
Além da ex-presidente, foram julgadas outras 12 pessoas. Entre elas estão:
Os procuradores argumentaram que havia o seguinte esquema criminoso:
O empresário Lázaro Báez tinha uma empreiteira que, na verdade, se dedicava a tirar dinheiro do Estado argentino;
Essa empresa conseguia contratos para fazer obras públicas; foram 51 obras para as quais ela foi contratada. Várias delas tiveram estouros de orçamento e algumas não foram concluídas;
Assim que acabou o segundo mandato presidencial de Cristina, em 2015, a empresa desapareceu.
g1l
Portal Santo André em Foco
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos.
A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A adesão deve ser feita exclusivamente pelo site Regularize. O desconto pode chegar a 65% dos juros, multas e encargos. O valor devido pode ser parcelado em até 114 parcelas mensais.
Segundo o CNJ, a negociação pode ser feita inclusive nos casos em que houver processos judiciais em andamento, ou nos casos em que parcelamentos anteriores tenham sido cancelados ou com a cobrança temporariamente suspensa.
“Instaurada em 2020, a transação tributária foi concebida como uma política pública de fiscalidade, buscando a regularização consensual de débitos considerados de difícil recuperação ou que o contribuinte não tenha total capacidade de pagamento para cumprir suas obrigações”, informou o CNJ.
A ideia é a de, por meio da renegociação em melhores condições, viabilizar o funcionamento das empresas, de forma a preservar empregos, estimular a economia e garantir dinheiro para políticas públicos.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (21) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Relator da ação, Gilmar Mendes também votou para declarar a perda do mandato da parlamentar, como consequência da condenação.
O ministro votou ainda para:
O voto foi acompanhado na íntegra pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Alexandre de Moraes. Até as 14h21, o placar era de 3 votos a 0 pela condenação e pela cassação de Zambelli.
O caso está sendo julgado no plenário virtual do STF, com prazo até a próxima sexta (28). Os outros ministros do tribunal ainda podem votar, pedir prazo extra ou até requerer o envio do processo ao plenário físico.
O caso se refere a um episódio de outubro de 2022. Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Zambelli discutiu com um apoiador do então candidato Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo.
Voto de Cámen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia afirmou que Zambelli não agiu em legítima defesa e que as provas demonstram que ela constrangeu o homem "mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, a não exercer a sua liberdade de ir e vir".
"No curso da ação penal apurou-se que a vítima teve a sua liberdade restrita, ainda que momentaneamente, pela ação da denunciada, que, apontando arma de fogo, exigiu que o ofendido permanecesse no interior do restaurante onde tinha buscado se proteger".
Cármen Lúcia disse ainda que "a ação da ré [Zambelli] configura conduta típica, ilícita e culpável, o que leva à sua condenação quanto ao crime de constrangimento ilegal, com a causa de aumento decorrente do emprego de arma de fogo, nos termos da denúncia e das provas produzidas nesta ação penal".
Os ministros do STF analisam se Carla Zambelli cometeu dois crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República:
▶️ porte ilegal de arma de fogo: previsto no Estatuto do Desarmamento, pune as condutas de "portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar". A pena é de 2 a 4 anos de prisão.
▶️ constrangimento ilegal com arma de fogo: previsto no Código penal, pune a prática de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda". A pena inicial é de 3 meses a um ano, mas é aplicada em dobro quando há o emprego de armas.
O que diz a defesa de Zambelli
"Infelizmente, apesar da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter reivindicado seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF. Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos."
g1
Portal Santo André em Foco
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (21), que quer ter “o envolvimento direto do presidente da república e do vice” na campanha de vacinação contra a gripe. Segundo ele, a estratégia de imunização da pasta, é retomar o que já havia feito em outras oportunidades, enfatizando a importância da participação do chefe de Estado na conscientização da população.
Em coletiva de imprensa, ele afirmou que vai “retomar o que o SUS já sabia fazer”.
“Essa parceria forte com Estado e com município, fazer as divulgações das ações da vacina, ter o envolvimento direto do presidente da República e do vice-presidente na vacinação. Já fui ministro outras vezes, e sei o quanto no dia que a gente ia levar a vacina para o presidente, aumentava a procura pela vacina nas unidades de saúde”, declarou.
A distribuição das vacinas começou nesta sexta para 20 estados brasileiros. Ao todo, serão 67 milhões de doses distribuídas em março e abril. O público alvo inclui crianças de seis meses a seis anos, gestantes e idosos.
De acordo com Padilha, nesta primeira etapa, serão priorizadas as regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste. Já a região Norte será imunizada no segundo semestre, período que tem um aumento da transmissão do vírus.
R7
Portal Santo André em Foco
O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.
O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais.
Com a medida, a etapa nacional - até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília - foi reagendada para outubro. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto.
Em fevereiro de 2024, quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos, o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado, em data a definir, conforme a convocatória publicada por meio da portaria ministerial nº175. Para isso, as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024, e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024.
Em junho de 2024, contudo, a pasta publicou uma nova portaria (nº534) alterando o cronograma inicial, postergando as datas limites para realização de cada etapa.
De acordo com dados disponíveis na página sobre o evento que Conselho das Cidades (Concidades) mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais. Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve.
Mais tempo
Em nota, o Ministério das Cidades sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que “os novos gestores [municipais], empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”.
“[Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência] o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, explicou - na mesma nota - a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.
“Por isso, as datas serão alteradas. Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, acrescentou.
Ainda de acordo com o ministério, todos os estados, mais o Distrito Federal, já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos. Mesmo com a nova prorrogação do calendário, anunciada hoje, as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas.
A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e culminou na apresentação de um documento com propostas de ações prioritárias para saneamento; mobilidade urbana e trânsito; capacitação e assistência técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política territorial e regularização fundiária e habitação
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou, nesta quinta-feira (20), o pedido oficial de licença do mandato parlamentar. A solicitação pede afastamento de 122 dias, portanto, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) deve assumir no lugar de Eduardo durante o período.
No portal da Câmara dos Deputados, aparece que, dos 122 dias, dois são de “Licença para Tratamento de Saúde” e 120 para “Tratar de Interesse Particular”.
Há dois dias, contudo, o parlamentar usou as redes sociais para anunciar a licença para ficar nos Estados Unidos a fim de buscar as “justas punições” ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“Abdico temporariamente [do mandato], para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria. Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, disse.
No vídeo, ele afirma que o ministro está tentando usar seu mandato como “cabresto, ferramenta de chantagem e coação do regime de exceção”, sendo um instrumento para prendê-lo e impedi-lo de representar os interesses do país.
Eduardo informou que vai se dedicar integralmente a “fazer justiça” e “criar um ambiente para anistiar os reféns do 8 de Janeiro e demais perseguidos que fizeram parte do governo Bolsonaro”.
Como confirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Eduardo seria o nome indicado pelo partido para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Ao anunciar a licença, Eduardo admitiu que o cargo “facilitava a abertura de portas internacionais”. “No entanto, essas portas já estão abertas. Agora, necessito de tempo e dedicação integral para seguir trabalhando e representando não só os paulistas, mas todos os brasileiros”.
O deputado sinalizou não ter sido proposital a volta aos Estados Unidos no mesmo dia em que o PT protocolou na PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de retenção do passaporte dele.
Horas depois do anúncio da licença de Eduardo, contudo, Moraes arquivou a investigação após a PGR concluir que não existem indícios para criar uma apuração.
R7
Portal Santo André em Foco
A maioria dos brasileiros tem uma percepção mais negativa sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta sexta-feira (21). Segundo o instituto, 51% dos entrevistados afirmaram acreditar que o governo está pior do que esperavam. Em dezembro do ano passado, 41% demonstravam esta percepção.
A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 11 de março e tem um nível de confiança de 95%. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 131 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento mostra que o combate à inflação, o controle e corte de gastos públicos e a segurança pública são as áreas que concentram o maior índice de avaliação negativa (ruim ou péssima), dentre as nove que foram avaliadas.
A área pior avaliada é o combate à inflação, considerada ruim ou péssima por 57% dos entrevistados, enquanto 23% consideram regular e 17% ótima ou boa. No levantamento anterior, eram 47%, 28% e 21%, respectivamente.
Em seguida, aparece o controle e corte de gastos públicos, com 53% dos entrevistados expressando que a atuação do governo é ruim ou péssima, 24% regular e 19% ótima ou boa. Na pesquisa anterior, 48% percebiam a atuação na área como ruim ou péssima, 25% regular e 21% ótima ou boa.
Já sobre a segurança pública, 50% dos brasileiros afirmaram que a atuação do governo Lula é ruim ou péssima (eram 45% na pesquisa de dezembro). Outros 25% consideraram regular, e 24% classificaram como ótima ou boa, ante 29% e 23% do levantamento anterior, respectivamente.
Desemprego e fome
Segundo a pesquisa, o combate ao desemprego também é uma das áreas com alta percepção negativa, com 45% dos respondentes avaliando a atuação do governo Lula negativamente, enquanto na última pesquisa este número era 38%. Por outro lado, na onda atual, 29% consideram regular e 25% ótima ou boa.
Outro fator de preocupação é a questão do combate à fome e pobreza, na qual 47% dos entrevistados avaliam negativamente as ações do governo federal, 25% consideram regular e 27% ótima ou boa.
R7
Portal Santo André em Foco
Quanto sobra na sua conta depois que você paga as contas básicas: aluguel, luz, água, comida, transporte…?
Um estudo realizado pela economista Isabela Tavares, da Tendências Consultoria, mostra que a renda disponível para o brasileiro depois de todos os gastos com itens essenciais diminuiu nos últimos anos.
O percentual foi de 42,45% em dezembro de 2023 para 41,87% no mesmo período do ano passado, na média de toda a população.
Dez anos antes, os brasileiros ainda podiam contar com 45,5% do seu orçamento depois dos gastos essenciais, o que demonstra que houve uma perda do poder de compra das famílias desde então.
Segundo o estudo, uma queda mais acentuada da renda disponível foi observada durante a pandemia de Covid-19 (40,39%), seguida de uma recuperação importante ao longo de 2022 e 2023. Em 2024, no entanto, os números voltaram a cair. (veja o gráfico abaixo)
Até o momento, em 2025, os dados apresentaram um leve avanço em relação aos meses anteriores, mas seguem em queda na comparação anual, o que ainda reflete um agravamento na situação financeira das famílias, explica Isabela Tavares.
A inflação do básico
O ano de 2024 foi marcado pelo recorde de pessoas ocupadas no Brasil e com uma taxa de desemprego que atingiu os níveis mais baixos da história, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse cenário, o rendimento dos trabalhadores cresceu, mas não foi suficiente para alavancar o poder de compra das famílias, já que a inflação, principalmente dos alimentos, pressionou o orçamento.
O estudo de Tavares demonstrou esse cenário ao apontar que a inflação dos itens básicos subiu 5,8%, acima do índice geral (4,8%), o que afeta principalmente as famílias de baixa renda e contribui para uma percepção negativa dos brasileiros sobre a economia.
“Quando a gente olha o IPCA geral (inflação oficial do país), às vezes a gente não vê uma diferença, um peso absurdo. A gente já viu no Brasil uma inflação bem mais alta, por isso a gente decidiu pegar uma cesta de consumo básico, com as maiores despesas das famílias, para ver o quanto ela está pesando no orçamento”, explica a economista.
Assim, a pesquisa levou em conta o peso que cada produto ou serviço costuma ter no orçamento das pessoas, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, e a inflação deles mês a mês.
Para a população das classes D e E, o estudo mostrou que o gasto com itens essenciais comprometeu quase 80% da renda no fim do ano passado.
“As classes mais baixas gastam mais com itens essenciais porque a despesa delas está voltada para isso. Elas gastam menos com consumo de bens como vestuário, eletrodomésticos, serviços, viagens e até com investimentos”, explica Isabela.
“Apesar de um mercado de trabalho bom, crédito bom, a parte de preço impacta muito o consumo. É um dos fatores que mais impacta, então se você tem uma pressão nesses itens que são básicos, o que sobra para consumir além disso fica menor.”
Medidas para frear os preços
A ferramenta mais reconhecida para controlar a inflação é aumentar a taxa de juros do país. É o que tem feito o Banco Central em suas últimas reuniões, como forma de desestimular o consumo.
Nesta quarta-feira (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 13,25% para 14,25%, o maior patamar desde a crise do governo Dilma.
? A lógica é a seguinte: com os juros mais caros, os consumidores precisam reduzir empréstimos e compras a prazo. Ao diminuir o consumo, a demanda por produtos cai, o que ajuda a frear a inflação.
Outra medida anunciada pelo governo federal para tentar baratear os alimentos foi a de suspender o imposto de importação de alguns produtos. A ideia é que, sem a tarifa, os alimentos importados cheguem mais baratos ao país e pressionem os produtores locais a reduzirem seus preços, como uma forma de manter seus clientes.
No entanto, segundo especialistas ouvidos pelo g1, as medidas devem ter um impacto pouco significativo na inflação, principalmente para a população de baixa renda. Entre os motivos para isso, está o fato de que a maioria dos produtos que tiveram a tarifa zerada não costumam ser muito importados pelo país.
Para o economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV IBRE, é importante que o governo tenha um discurso mais assertivo sobre os gastos públicos neste momento, para aumentar a confiança dos investidores em colocar recursos no Brasil e reduzir a cotação do dólar.
“Sempre que o governo gasta, é como se ele estivesse aquecendo a economia, o que gera a inflação. Fazendo isso, ele está jogando contra o lado monetário, o Banco Central, que está tentando conter a inflação”, afirma.
? A alta do dólar afeta os preços no Brasil à medida em que encarece os produtos importados e estimula as exportações. Quanto mais o país exporta, menos sobra para o consumo interno.
Além disso, a pesquisadora Isabela Tavares destaca a necessidade de o país investir em produtividade, para conter a alta de preços aumentando a oferta a longo prazo.
g1
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Pelo menos três pessoas, duas crianças e uma adolescente, deram entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande vítimas de picadas de cobra, nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21). De acordo com a unidade de saúde, de janeiro até esta quinta-feira (20), já receberam 52 casos semelhantes.
A pediatra Noadja Cardoso, que trabalha no hospital, alertou que em casos de picadas de cobra, o atendimento médico deve ser imediato. "Pode até lavar com água, sabão, mas aí até perde tempo, mas o que é preciso fazer é correr mesmo para o serviço médico para iniciar imediatamente o soro".
Nesta quinta-feira (20), deram entrada no hospital duas, das três vítimas, uma criança de seis anos e uma adolescente de 14 anos. Já na madrugada desta sexta-feira (21), chegou à unidade de saúde uma criança de oito anos, da cidade de Ingá, na Paraíba.
A pediatra Noadja Cardoso informou que o quadro clínico das primeiras vítimas é estável. Já a terceira, a criança que veio de Ingá, está na ala vermelha.
A médica explicou que, por causa do percurso entre Ingá e Campina Grande, esta terceira vítima chegou em estado grave e precisou ser intubada. A criança já está estabilizada, com pressão arterial controlada.
g1 PB
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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, que também determinou que ele seja transferido de Pernambuco para um presídio na Paraíba em até 30 dias. O documento com a decisão foi assinado na última quarta-feira (19).
O g1 tentou contato com a defesa do médico, via ligação e mensagens, mas não recebeu retorno até a última atualização desta notícia.
No último dia 14 de março, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a transferência do médico para o estado e se colocou contra a prisão domiciliar.
Nos autos, a defesa do médico pediu a domiciliar usando o argumento que o médico tem idade avançada e problemas de saúde. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a Justiça mantivesse o médico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice foi contra os dois pedidos.
O juiz afirmou que "a idade avançada do acusado não é, por si só, motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar". E disse ainda que as investigações mostram "um elevado grau de periculosidade que não foi mitigado pela idade". Sobre os problemas de saúde, o magistrado afirmou que não existem provas de que eles não possam ser tratados no sistema prisional.
Para determinar a transferência, o juiz ressaltou que é a medida é necessária para "continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural".
A prisão de Fernando Cunha Lima
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audiência de custódia no lugar em que foi preso. No dia 8 de março, teve a prisão mantida após passar pela audiência de custódia, e segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na sexta (14) os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Ministério Público. Conforme o documento, a solicitação feita pela defesa do réu para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com pedido subsidiário para executar a prisão em Recife, Pernambuco, foi indeferida.
O Ministério Público também pediu a intimação imediata das partes envolvidas no processo para apresentação das alegações finais, independente de novas defesas, já que a instrução do processo se encerrou em novembro do ano passado.
As acusações contra o médico
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico em 1991.
O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.
O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.
Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.
“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.
g1
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