A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa.

Um regulamento definirá como se dará a prioridade. As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção ao paciente
Fausto Pinato afirmou que a proposta é extremamente relevante, ao garantir efetividade e tempestividade da atenção ao paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025.

O autor do projeto, deputado Gilvan Maximo, afirmou que a prioridade não é apenas uma questão de saúde pública, mas compromisso moral com quem luta contra a doença. "O câncer não espera, avança muitas vezes silencioso enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta ou início de tratamento que pode salvar vidas."

Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse que o projeto faz justiça com milhões de brasileiros. "A Câmara faz justiça com pacientes que enfrentam doença severa que exige muito deles e merecem a justiça de terem prioridade no atendimento", afirmou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta vai garantir que as providências adequadas contra o câncer sejam tomadas no tempo correto. "A doença não espera. Ela bate, escolhe o lugar, e o tempo corre a favor dela. Precisamos desta urgência", disse.

A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que venceu um câncer em 2007, disse que dar prioridade a consultas, tratamento e exames é a certeza de vida plena e maior possibilidade de cura para a doença.

Regulamentação
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) alertou sobre a necessidade de o governo federal regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. "É por isso que o Parlamento precisa, o tempo todo, propor novas leis para ver se o governo acorda e tira do papel as leis que estamos discutindo aqui. Isso já deveria ser uma prioridade", declarou.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que incorporou o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 sobre o mesmo tema.

A intenção do governo é reavivar o Reintegra, programa de devolução de resíduos tributários de produtos de exportação que escapavam do sistema de não cumulatividade do PIS/Cofins. Esse programa foi desidratado por falta de recursos orçamentários desde seu lançamento em 2014.

Com as mudanças do projeto, o foco será para as micro e pequenas empresas, que poderão apurar e se apropriar de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional, a título de Reintegra, nos exercícios de 2025 e 2026.

Jonas Donizete afirmou que, por não conseguirem fazer parte do Reintegra, as empresas optantes pelo Simples têm uma desvantagem em relação a outros exportadores. "A continuidade dessa restrição contraria o próprio espírito do regime simplificado, que visa a fortalecer, não limitar, a sustentabilidade e o crescimento desses empreendimentos", disse.

Segundo o governo, em 2023, as micro e pequenas empresas representaram, em quantidade, aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras, mas os valores significaram apenas 0,8% do total exportado.

Assim, segundo o governo, não teria um impacto orçamentário de relevância o uso da alíquota máxima de 3% sobre as receitas de exportação para gerar créditos do Simples Nacional como forma de devolução do resíduo tributário para essas empresas.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as micro e pequenas empresas alcançaram 2,8 bilhões de dólares em exportações em 2023 e mais de 6.700 empresas exportadoras. "Com a implementação de condições mais favoráveis, é esperado que mais empresas do Simples sejam estimuladas a participar do mercado internacional, ampliando a base exportadora brasileira", afirmou Donizete.

Incentivo à indústria
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta é vital para dar sustentabilidade à indústria brasileira.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a medida é fundamental para reforçar as micro e pequenas empresas exportadoras. "Ajuda muito a democratizar a nossa economia."

Segundo o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto é um "paliativo necessário", mas o ideal seria fazer uma alteração perene. "O problema só se resolveria se reduzíssemos de forma permanente a carga tributária", afirmou.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta não chega a devolver toda a carga tributária de PIS/Cofins que não pode ser exportada, mas melhora a situação dessas empresas. "Torna as empresas de pequeno porte e microempresas bem mais competitivas", disse.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou que o resíduo tributário continuaria para micro e pequenas empresas depois de 2027 e que a proposta precisa prever uma reavaliação do Reintegra. Donizette aceitou a sugestão e alterou o texto do projeto.

Reforma tributária
O texto prevê que o Reintegra será extinto quando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, for efetivamente implementado após a extinção do PIS e da Cofins. No entanto, o governo deverá revisá-lo para as micro e pequenas empresas.

O PLP 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 compõem o Programa Acredita Exportação, lançado no ano passado com regras de transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032.

Regime Aduaneiro
O projeto aprovado altera a legislação sobre suspensão de tributos envolvidos na produção de outro bem a ser exportado. Assim, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), disciplinado apenas por normas infralegais, passará a fazer parte da lei.

De forma geral, conhecido como drawback, o regime de suspensão de tributos (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) incidentes na importação ou na compra do mercado interno de produtos a serem beneficiados para a exportação de outro produto final é concedido por prazo determinado às empresas habilitadas.

Essas empresas deverão pagar os tributos suspensos se não destinarem os produtos e serviços com tributos suspensos à formulação do produto exportado. Após a exportação, os tributos suspensos são convertidos em isenção.

O texto aprovado pelos deputados inclui as empresas habilitadas no Recof como beneficiárias da suspensão de serviços vinculados direta e exclusivamente à exportação ou associados à entrega no exterior do produto final.

Segundo o governo, o Recof traz a vantagem de a empresa decidir o destino a ser dado ao produto industrializado (exportação ou venda no mercado interno) apenas ao final do ciclo produtivo, podendo pagar os tributos, se for o caso, sem juros ou multas se dentro do prazo de autorização concedido.

Entretanto, ao mesmo tempo em que introduziu o Recof na Lei 11.945/09, o texto do relator acrescentou outros dispositivos prevendo a cobrança de multa e juros a partir da data do fato gerador dos tributos suspensos incidentes sobre os serviços se o produto final não for exportado.

O texto também especifica que a exportação poderá ser realizada com a intermediação de empresa comercial exportadora, segundo regulamento da Receita Federal.

Vigência
Adicionalmente, o texto permite a suspensão dos tributos por cinco anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Se publicada este ano, valerá até 2031.

Por outro lado, o artigo da lei na qual a mudança é feita tem data para perder a validade: 1º de janeiro de 2027. Isso porque a lei complementar que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25) prevê a revogação do dispositivo a partir dessa data devido à substituição dos tributos envolvidos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com manutenção do benefício de suspensão na forma de novo regulamento da Receita.

Dessa forma, as mudanças valeriam, na prática, apenas durante o ano de 2026. A partir de 2027, o IBS é que será suspenso com novas regras semelhantes.

Apesar de reconhecer que a proposta do Recof tem impacto orçamentário reconhecido pela Receita Federal, Jonas Donizette não detalhou em seu parecer qual seria esse custo orçamentário.

Responsabilidade solidária
O projeto aprovado acaba com a responsabilidade solidária no pagamento de tributos devidos em regimes aduaneiros de suspensão de tributos.

Atualmente, a lei prevê que a empresa beneficiária poderá concordar (dar anuência) com a aplicação da suspensão para produtos importados por fornecedor que realiza um beneficiamento intermediário desses bens na cadeia produtiva para depois vender à empresa beneficiária habilitada, que os usará no produto final a ser exportado.

Essa anuência é disciplinada pela Receita e, caso o fornecedor destine o bem importado ao mercado interno e não pague os tributos devidos por causa disso, a empresa que cedeu a anuência no processo será solidária na cobrança do imposto pendente.

Com o novo texto do projeto, acaba a responsabilidade solidária e o fornecedor deve ser beneficiário direto do regime aduaneiro para poder contar com a suspensão, respondendo sozinho pela falta de pagamento de tributos nas situações em que são devidos.

Prazo de regularização
Com as mudanças feitas pelo relator, o projeto passa a alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e aumenta de 30 dias para 90 dias o prazo para o participante do Simples Nacional regularizar situações a fim de continuar no regime.

O novo prazo para regularização se refere a débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Fisco e ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal.

Agência Câmara
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas para João Pessoa e mais 20 cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (26). O aviso começará a valer a partir das 18h e se estenderá até as 10h desta quinta-feira (27) (veja lista de municípios sob alerta no final da notícia).

?Perigo potencial: para os municípios que estão sob o alerta amarelo (perigo potencial), pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40-60 km/h.

Além disso, de acordo com o Inmet, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Nesses casos, o Inmet recomenda que:

• Não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

• Alhandra
• Baía da Traição
• Bayeux
• Caaporã
• Cabedelo
• Capim
• Conde
• Cruz do Espírito Santo
• Jacaraú
• João Pessoa
• Juripiranga
• Lucena
• Mamanguape
• Marcação
• Mataraca
• Pedras de Fogo
• Pitimbu
• Rio Tinto
• Santa Rita
• São Miguel de Taipu
• Sapé

g1 PB
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O gabarito do concurso do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) foi divulgado na terça-feira (25) e pode ser conferido no site da banca organizadora do certame, o Cebraspe.

• Confira o gabarito do concurso do Insa

Ao todo, foram abertas 19 vagas para contratação imediata em Campina Grande, além de formação de cadastro de reserva.

O salário básico é R$ 6.710,29, mas pode chegar a R$ 14.274,53, dependendo da titulação do candidato.

Existem vagas para pesquisador adjunto 1 (exlusivo para doutores) e vagas para tecnologista pleno 2 (para doutores, para mestres com pelo menos cinco anos de experiência na área de atuação e para especialistas com pelo menos oito anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico).

Já as provas objetivas e discursivas estão previstas para 23 de fevereiro de 2025. Para quem for aprovado nessa primeira fase, haverá ainda uma prova oral, uma defesa pública de memorial e uma avaliação de títulos. As datas de aplicação das últimas etapas ainda não foram publicadas.

Confira a relação de vagas do concurso do Insa

Pesquisador adjunto 1:

• Biodiversidade - 1 vaga
• Ciência e tecnologia de alimentos - 1 vaga
• Desertificação - 1 vaga
• Energia - 1 vaga (para pessoas negras)
• Gestão da informação e popularização do conhecimento - 1 vaga
• Recursos hídricos - 1 vaga
• Sistema de produção animal - 1 vaga (para pessoas com deficiência)
• Sistema de produção vegetal - 1 vaga (para pessoas negras)
• Solos e mineralogia - 2 vagas

Tecnologista pleno 2:

• Biodiversidade - 1 vaga (para pessoas com deficiência)
• Bioeconomia - 1 vaga
• Ciência e tecnologia de alimentos - 1 vaga (para pessoas negras)
• Desertificação - 1 vaga
• Gestão da informação e popularização do conhecimento - 1 vaga (para pessoas negras)
• Inovação - 1 vaga
• Recursos hídricos - 1 vaga
• Sistema de produção animal - 1 vaga
• Sistema de produção vegetal - 1 vaga

Concurso para o Insa

• Vagas: 19 vagas
• Nível: superior, com especialização, mestrado ou doutorado
• Salário: de R$ 9.612,72 a R$ 14.274,53
• Provas objetivas: 23 de fevereiro

• Edital do concurso público para o Insa

g1 PB
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É Quarta-feira de Fogo em João Pessoa! O bloco Muriçocas do Miramar, um dos mais tradicionais do pré-carnaval em João Pessoa, ganha as ruas nesta quarta-feira (26). Entre as atrações da folia estão os cantores Nattan e Juzé.

A concentração do bloco começa às 20h, na Praça das Muriçocas, no bairro de Miramar. De lá, os trios e os foliões seguem para a Avenida Epitácio Pessoa, descendo a Via Folia em direção à orla de João Pessoa.

Também se apresentam no bloco os cantores Fuba, Capilé, Val Donato e Sandra Belê. Grupos de cultura popular também estão entre as atrações do Muriçocas.

Neste ano, o bloco completa 39 anos e a homenageada será a atriz paraibana Zezita Matos, que garantiu que estará presente na festa, apesar de ter passado recentemente por uma cirurgia no joelho.

"Não existem palavras de agradecimento que preencham o que eu tô sentindo por ser homenageada por esse bloco", afirmou a atriz, quando a programação da festa foi lançada.

A história do Muriçocas do Miramar
Completando 39 anos, o Muriçocas do Miramar foi criado por um grupo de amigos, para manter a energia carnavalesca na cidade. "A ideia era fazer um bloco antes da semana em que o Brasil comemora o Carnaval, porque, neste período, muitas pessoas da capital costumam viajar para outras cidades", relembra o músico Fuba, um dos fundadores, e também atração do bloco.

O cantor Juzé, que também se apresenta no Muriçocas do Miramar, afirma que o bloco tem uma grande influência em sua relação com a arte. “A minha bagagem cultural, eu devo realmente muita coisa à história que se que se sincroniza com esse bloco. Que tem uma sintonia com o bloco na minha vida”, disse.

Programação completa do Bloco Muriçocas do Miramar:

• Nattan
• Fuba
• Juzé
• Capilé
• Sandra Belê
• Thaíse Porto
• Ana Regina Limeira
• Val Donato
• Raiff
• Grupos de maracatu
• Boi da Macuca

g1 PB
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Uma aposta feita no Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (25). O ganhador levará o prêmio de R$ 131.361.519,85

Os números sorteados foram: 01 - 03 - 13 - 16 - 36 - 56

O vencedor do concurso 2833 fez um jogo simples de 6 números na Loteria Esportiva Acari.

A quina teve 205 apostas vencedoras, que irão receber R$ 35.629,31 cada. Outras 11.347 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 919,56.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (27), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Observa-se uma maior concentração de nebulosidade do tipo baixa sobre o setor centro/leste da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável, com possibilidade da ocorrência de chuvas pontuais em áreas das regiões do Sertão e Alto Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 30,2ºC, Cabaceiras; 34,9ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 30,7ºC, Monteiro; 33,0ºC, Patos; 36,8ºC , Picuí; 34,0ºC e Sousa; 35,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,4ºC, Cabaceiras; 21,6ºC, Campina Grande; 21,6ºC, João Pessoa; 25,9ºC, Monteiro; 20,3ºC, Patos; 24,5ºC, Picuí; 20,5ºC e Sousa; 24,4ºC.

Fonte: AESA
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Evangelho (Mc 9,38-40)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Sou o Caminho, a Verdade e a Vida, ninguém vem ao Pai, senão por mim.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 38 João disse a Jesus: "Mestre, vimos um homem expulsar demônios em teu nome. Mas nós o proibimos, porque ele não nos segue". 39 Jesus disse: "Não o proibais, pois ninguém faz milagres em meu nome para depois falar mal de mim. 40 Quem não é contra nós é a nosso favor".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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26 de Fevereiro - quarta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Bia e Cássio selam um acordo. Marlene recusa a proposta de Juliano. Ronaldo repreende Beto. Ulisses tenta acolher Glorinha. Cássio convence Sérgio de sua técnica de aproximação com Beatriz. Érico ampara Marlene. Bia insinua para Beto que Cássio e Beatriz estão se aproximando. Jacira visita Anita. Cássio beija Beatriz.

VOLTA POR CIMA - Globo
Violeta implora que Osmar não conte a verdade para Madalena. Tati expulsa Hana de sua casa. Gigi se oferece para ir com Marco ao local indicado por Rodolfo. Tati se aconselha com Madalena. Cacá revela a Chico a verdade sobre a paternidade de seu filho. Belisa sugere que Sebastian se declare para Joyce. Madalena combina com Jin a troca de fantasia do Dragão Suburbano. Madalena descobre que Cacá está morando na casa de Violeta. Rafa questiona Nando sobre os anabolizantes. Gerson se irrita com a decisão tomada por Gigi na reunião de cúpula. Marco vai a um antigo cassino perguntar sobre Ruth. Madalena encontra Chico e Cacá na casa de Violeta.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Rudá consegue escapar. Mavi diz a Nahum que a única coisa que lhe restou é a esperança de ter Viola de volta. Molina avisa a Mércia que grampeará o celular de Viola, na esperança que Rudá entre em contato com ela. Rudá conta a Gavião sobre Molina, e pede ao rapaz que alerte Viola. Hugo diz a Diana que seus exames estão normais. Lorena tenta mostrar a Bruna a foto de Iarlei com Evelyn, na intenção de fazer intriga, mas a filha de Diana não dá importância. Gavião avisa a Viola que Rudá a está esperando na praia do Sossego.

Gshow
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