Arimatea
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.
O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.
Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
Adesão
A adesão poderá ser feita de três formas. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir de 24 de fevereiro, a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.
Para dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de dez dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com desconto.
O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.
Condições
As condições de renegociação e os descontos variam conforme o tipo de dívida. No caso de dívidas do Pronaf com riscos totalmente cobertos pelos fundos constitucionais (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste), o decreto estabelece duas condições de negociação: sem e com amortização das parcelas inadimplentes. Apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas.
No primeiro caso, o desconto variará de 40% mais um valor fixo de R$ 6 mil para débitos acima de R$ 50 mil até 80% sem adicional fixo para débitos de até R$ 10 mil. No segundo caso, em que ocorre a amortização e a capacidade de pagamento na definição do valor das parcelas não ocorre, o desconto variará de 25% mais um desconto fixo de R$ 8 mil para dívidas acima de R$ 50 mil até 65% para débitos de até R$ 10 mil.
Para as dívidas de beneficiários da reforma agrária contratadas de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022, haverá descontos de 50% para as modalidades cacau e recuperação ambiental; de 80% nas modalidades fomento, fomento mulher, semiárido e florestal; de 90% na modalidade apoio inicial e de 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, permitindo que os negócios de menor porte recuperem o acesso ao crédito.
As renegociações começaram em maio e o prazo de adesão acabou em 31 de dezembro.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 2024 os programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas. Parte desse desempenho, ressalta a pasta, deve-se à versão especial do Desenrola para MEI e empresas de menor porte.
Pelas regras, o refinanciamento é concedido diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos nas dívidas.
O Desenrola Pequenos Negócios é um dos eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito na economia.
Procred 360
O Acredita também inclui o Procred 360, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os de mercado aos MEI e às microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O prazo de adesão ao Procred também acabou em 31 de dezembro.
Para permitir as concessões de crédito com juros baixos, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos. O montante veio de recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas em 2023 e 2024.
Os recursos do FGO cobrem eventuais calotes dos tomadores de crédito, o que reduz o risco para os bancos e permite a concessão com juros mais baixos. O método é semelhante ao aplicado na versão original do Desenrola.
Dos R$ 5 bilhões oferecidos em crédito, o Procred 360 emprestou R$ 1,4 bilhão para 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito.
Além do Procred 360, os pequenos negócios podem procurar os bancos para acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que beneficia MEI e empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. No ano passado, o governo criou uma versão especial do Pronampe destinada ao Rio Grande do Sul, que financiou a recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio e junho.
As estatísticas do Pronampe em 2024 não foram divulgadas.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas de isenção para o aço e alumínio enviados para os Estados Unidos. Dessa forma, o Brasil poderia exportar determinada quantidade de aço e alumínio sem pagar a íntegra da taxação.
Alckmin disse ainda que vai procurar as autoridades norte-americanas para negociar os termos da taxação de 25% sobre as importações impostas pelo presidente Donald Trump.
“Sempre é um bom caminho a gente buscar o ganha-ganha”, defendeu Alckmin após evento no Palácio do Planalto.
O vice-presidente lembrou que os Estados Unidos têm um superávit de US$ 7,2 bilhões com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. Além disso, segundo ele, a taxa de importação final do Brasil para produtos norte-americanos é baixíssima, de 2,7%, já que muitos produtos importados têm alíquota zero, como máquinas e equipamentos.
“Então, nós vamos dialogar para buscar um bom entendimento. Não tem guerra tributária, tem entendimento baseado no interesse público”, reafirmou.
>> Entenda como a taxação do aço pelos EUA impacta exportações do Brasil
“[A taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Então, ela não foi discriminatória. Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil, não é o maior, o maior é a China, mas é para ele que nós exportamos [equipamentos com] valor agregado, avião, equipamentos, e de outro lado, é o maior investidor no Brasil”, ponderou Alckmin.
Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio, mas depois concedeu cotas de isenção para parceiros, incluindo Canadá, México e Brasil, que são os principais fornecedores desses produtos para os Estados Unidos.
Segundo o vice-presidente, a intenção é tentar manter as cotas como o Brasil tem hoje.
“Isso é do cotidiano. Todo dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é o diálogo e nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução", afirmou Alckmin.
Reciprocidade
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na semana passada, que o Brasil pode aplicar a lei da reciprocidade, aumentando as taxas de produtos estadunidenses consumidos pelo Brasil. "O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.
Segundo dados da Administração de Comércio Internacional do governo dos EUA, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para o país em 2024, perdendo apenas para o Canadá. Já um levantamento do Instituto do Aço Brasil, com base em dados oficiais do governo brasileiro, mostra que os EUA foram o principal destino do aço do país, representando 49% de todo o aço exportado pelo país em 2023.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março
Fevereiro 12, 2025A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, os 55 projetos definidos como prioridade pelas deputadas federais para 2025. O anúncio foi feito após reunião da bancada feminina na terça-feira (11).
Segundo Benedita, a expectativa é que boa parte dos projetos seja aprovada no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8).
“Nós só levamos ao presidente projetos que são consenso e nós temos 55 projetos já discutidos pela bancada e que queremos colocar na pauta, principalmente, neste mês de março, do Dia Internacional da Mulher. São projetos que dizem respeito à mulher, feito por mulheres para mulheres”, disse a coordenadora.
Benedita da Silva acrescentou que os projetos abordam questões como a violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e escolas, além da discussão política sobre uma cadeira permanente para mulheres na Mesa Diretora da Casa.
Eleita para coordenar a bancada feminina na Câmara no biênio 2023-2025, a deputada, que deixa o cargo em maio, informou ainda que prepara um balanço das atividades desenvolvidas no período. “Acreditamos que tivemos êxito com os projetos aprovados na Casa, com os encontros internacionais, e com a visibilidade das nossas deputadas”, disse.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante o encontro, os parlamentares entregaram a Vaca o relatório das investigações do Congresso Nacional sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2022.
A CIDH faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro. Vaca investiga denúncias de violações à liberdade de expressão feitas por parlamentares de oposição, e está no Brasil atendendo a um convite do governo federal.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi positiva por ter mostrado a Vaca que, através da atuação do Congresso e da relação com os demais Poderes, a liberdade de expressão no Brasil "está assegurada de forma legítima".
— Nós destacamos todo o processo que investigamos na CPMI e também apresentamos o que foi o antes do 8 de janeiro e o que está sendo neste momento. Denúncias em relação ao governo anterior foram apresentadas pela sociedade civil à OEA. Ele nos recebeu muito bem e nos comprometemos a passar novas informações, inclusive com pontos específicos [sobre] imunidade parlamentar — disse a senadora em entrevista após a reunião.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também esteve no encontro, disse que Vaca pediu exemplos concretos de desinformação no Brasil e também explicações sobre o artigo 53 da Constituição Federal, que trata sobre a imunidade parlamentar. Para ela, a reunião desta quarta foi um "contraponto" importante à missão original do relator da CIDH.
— Com a eleição de [Donald] Trump [para presidente] nos Estados Unidos a extrema-direita se sente aqui muito fortalecida, e estão fazendo muita pressão sobre a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Ouvir a gente, ouvir o Supremo, ouvir a sociedade civil é um contraponto muito decisivo neste momento. A comissão tem um peso institucional, não é a opinião de uma pessoa.
Para Eliziane, a OEA precisa ter um panorama completo a partir dos vários atores políticos.
— Ele ainda deve ter reuniões no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele está ouvindo, na verdade, a todos. Nos deu uma tranquilidade. Esperamos que no relatório final dele possa constar, exatamente, todas essas informações. Eu acredito e passo a ter um otimismo de que o relatório será próximo da realidade brasileira — acrescentou.
Além de relatora da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane foi presidente da Comissão de Defesa da Democracia (CDD), entre 2023 e 2024. Também participaram da reunião o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); o coordenador da Área de Monitoramento de Direitos Humanos da CIDH, Miguel Mesquita Fernandes; o representante permanente do Brasil junto à OEA, embaixador Benoni Belli; e um representante do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli.
Oposição
Na terça-feira (11), Pedro Vaca esteve com parlamentares que representam a bancada de oposição ao atual governo. Entre os participantes do encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, estiveram os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC). Girão relatou que foram apresentados casos que a oposição considera violações da liberdade de expressão, das prerrogativas parlamentares e das garantias judiciais. Entre elas estão a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, em 2021; a derrubada de uma reportagem da revista Crusoé que citava o ministro Dias Toffolim então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019; e os processos judiciais contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2022.
— A Constituição está sendo violada dia sim, dia não, a partir da nossa corte suprema, infelizmente. Em pleno século XXI, temos milhares de presos políticos no Brasil. São advogados sem acesso aos autos, presos sem direito à defesa e ao contraditório, até a PGR [está] sem participar. [Silveira] precisa ser ouvido pela CIDH, porque ele era deputado federal e foi punido por suas palavras, num processo arbitrário — declara Girão em um vídeo feito durante a reunião e divulgado depois dela.
Pelas redes sociais, Jorge Seif disse estar otimista com os resultados do encontro: "Os ataques constantes contra a liberdade de expressão ferem a democracia e desestabilizam o sistema. Estamos confiantes que nossos apelos sejam ouvidos, agora, por todo o mundo", escreveu.
Após a reunião de terça, declarações de Vaca repercutindo as denúncias dos parlamentares circularam nas redes sociais e na imprensa. A senadora Eliziane Gama afirmou que Vaca "está sendo vítima de fake news". Segundo Henrique Vieira e Jandira Feghali, as falas vieram de gravações feitas sem autorização e divulgadas de forma descontextualizada. Para eles, o relator da CIDH "precisou de pouco tempo para perceber o peso da desinformação no Brasil".
— A extrema direita tem como método a desinformação, fazendo isso de forma robotizada, massificada e em grande escala. É uma indústria da mentira, por meio de milícias digitais. Isso está no nosso relatório — disse Vieira.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
Lula destaca protagonismo internacional do país e importância da política externa
Fevereiro 12, 2025O Brasil voltou a ocupar papel de destaque na política internacional ao reforçar alianças estratégicas, se posicionar como país-chave nas discussões sobre combate à pobreza e transição energética e em abrir mercados aos produtos nacionais. Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o momento da política externa nacional, durante entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro.
Todo mundo quer comprar coisas do Brasil. De ovo de galinha a pena de pavão, a pé de galinha, carne, soja, milho, etanol. Então temos que nos preparar para que a gente possa atender o mercado externo sem criar problema para o mercado interno”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Durante o bate-papo, o presidente afirmou que esse processo de retomada foi essencial porque a política externa estava no limbo nos últimos anos. “Sem fazer política externa você não aumenta o comércio, não aumenta a sua relação, não arruma mais amigos. Depois que entramos no governo, já conversei com praticamente quase todos os presidentes da Europa, quase todos da África, com todos da América Latina e com muitos presidentes do mundo asiático”, explicou.
De acordo com Lula, com uma diplomacia ativa e altiva, os ministérios brasileiros encontram mais oportunidades para financiar projetos, ampliar mercados para exportação e fortalecer parcerias, já que abrem-se portas para investimentos, acordos comerciais e cooperação internacional em diversas áreas.
“Isso facilita enormemente o trabalho do ministro da Agricultura, do ministro da Educação, do Comércio. Porque o papel do presidente não é fazer negócio. O papel do presidente é abrir a porta. Quando abre a porta, os ministros vão e começam a trabalhar junto com empresários. É por isso que as nossas exportações estão crescendo. É por isso que nós estamos vendendo muito”, argumentou.
NOVOS MERCADOS — Apenas em 2025, 25 novos mercados abriram para o agronegócio brasileiro, totalizando 325 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Para o presidente, o país é o celeiro do mundo e um grande exportador de commodities. “Todo mundo quer comprar coisas do Brasil. De ovo de galinha a pena de pavão, a pé de galinha, carne, soja, milho, etanol. Então temos que nos preparar para que a gente possa atender o mercado externo sem criar problema para o mercado interno”, pontuou, ao dizer que fará uma viagem ao Japão no dia 27 de fevereiro com a perspectiva de abrir um mercado para que o país compre carne brasileira. “Eu já tinha aberto em 2005 para comprar frutas. E é assim que o Brasil é respeitado”.
G20 — Em outro trecho da entrevista, o presidente Lula citou os avanços realizados durante a presidência brasileira do G20 e a importância da Cúpula, realizada em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. “O comparecimento de presidentes foi extraordinariamente importante. Nós tínhamos na mesma mesa o presidente da China, da Índia, dos Estados Unidos, do Brasil, da Indonésia, do Vietnã. Ou seja, você conseguiu juntar o mundo inteiro em torno, sabe, de uma coisa”, resumiu.
ALIANÇA GLOBAL - Lula citou a criação da Aliança Global Contra Fome e a Pobreza, lançada durante a abertura da Cúpula. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030. Além disso, a Aliança pretende expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas. “A gente vai fazer dessa luta contra a fome e a pobreza quase uma profissão de fé. Porque o mundo já produz alimento, já tem tecnologia, já tem dinheiro. O que é preciso é fazer com que esse dinheiro chegue na mão do povo para ele comprar alimento. Esse mundo precisa garantir a todo mundo que levanta um café da manhã, um almoço, uma janta, uma escola, uma casa. Se, quando eu terminar o meu governo, cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando, eu já realizei o sonho da minha vida”, concluiu, lembrando que em 2025 o país atua como presidente do BRICS e recebe, em novembro, a cúpula da ONU para Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA).
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
Durante entrevista concedida nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, à Rádio Diário FM de Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância da realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2025, a COP 30. O evento em Belém reunirá representantes de todo o mundo na capital paraense, em novembro.
“Quando decidimos fazer a COP 30 em Belém é porque quero que a Amazônia fale pro mundo. Eu quero que eles venham ver a exuberância da Amazônia, a qualidade humanista do povo do norte do país, do povo do Amapá, do Pará, de Roraima, do Amazonas”, disse Lula.
Para o presidente, a COP 30 em pleno coração da floresta Amazônica será fundamental para que o planeta discuta profundamente a importância do financiamento para a preservação das florestas e o combate aos efeitos das mudanças climáticas.
“Nós queremos discutir seriamente. Vão financiar ou não? Na COP de 2009, eu era presidente. Lá, os países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para que os países que tivessem a floresta em pé mantivessem a floresta. Não deram. Depois, prometeram 300 bilhões. Não deram. Agora, a necessidade já é de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares. Fica cada vez mais difícil”, enfatiza Lula.
ECOSSISTEMA - Para o presidente, a discussão deve levar em conta não somente a preservação do meio ambiente, mas ter atenção às populações que dependem e atuam do ecossistema das florestas. “Estamos cobrando do mundo desenvolvido, que já desmatou toda a sua terra, que eles financiem para que os países que ainda têm floresta, mantenham elas em pé. Para mantê-las em pé, precisamos garantir comida na boca de quem mora lá, de quem trabalha, de quem pesca, de quem atua nos seringais”, prosseguiu.
RESPEITO – Segundo Lula, a COP 30 vai permitir que a comunidade internacional tenha noção mais precisa de como vivem os moradores na região amazônica. “Todo mundo dá palpite na Amazônia, mas pouca gente conhece. Então, quando decidimos fazer a COP no Pará era porque a gente queria que parem de falar na Amazônia e venham conhecer. Não ache que lá só tem mato. Embaixo de cada copa de árvore tem um trabalhador, um seringueiro, um pescador, um pequeno proprietário de terra, um trabalhador rural. E essa gente precisa ser respeitada”, concluiu.
COP 30 - A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) será entre 10 e 21 de novembro. A estimativa é que mobilize um fluxo de mais de 40 mil visitantes e delegações dos 193 países da ONU durante os principais dias de debate. O Governo Federal está investindo, via Novo PAC, mais de R$ 4,7 bilhões na preparação de Belém e do estado para o evento de 2025, em áreas como infraestrutura, saneamento, turismo e hotelaria e melhorias na região portuária.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
O governador João Azevêdo discutiu, na manhã desta quarta-feira (12), em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a implantação do programa Paraíba mais Verde, que prevê a execução de diversos projetos, dentre eles o Corredor das Águas, que visa restaurar áreas protegidas das bacias hidrográficas da Paraíba, restaurar calhas regulares dos rios de maior estabilidade ambiental e disponibilidade hídrica e formar corredores ecológicos funcionais para a biodiversidade e sustentabilidade econômica da população paraibana. As ações voltadas para o meio ambiente estão inseridas no programa “Paraíba 2025-2026” e já devem ser iniciadas neste primeiro semestre.
“O Paraíba mais Verde prevê uma série de ações para recuperar aéreas degradadas, arborizar áreas urbanas e promover o desenvolvimento sustentável a partir de uma integração entre os poderes públicos, universidades, entidades e sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente”, frisou o chefe do Executivo estadual.
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou mais uma ação do Governo do Estado para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. “Hoje apresentamos para o governador o programa Paraíba Mais Verde, que prevê a execução de vários projetos, dentre eles o Corredor das Águas, que visa recuperar a vegetação nativa e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, alinhado às potencialidades locais. O nosso intuito é proteger o meio ambiente e recuperar as áreas degradadas das matas ciliares”, declarou.
O presidente da Aesa, Porfírio Catão, evidenciou a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade para a implantação do programa. “A Aesa, como órgão gestor de água, vai dar o suporte financeiro e técnico à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. O Corredor das Águas está inserido no Plano Estadual de Recursos Hídricos, como também no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Litoral Norte e do Litoral Sul”, explicou.
A execução do projeto prevê a mobilização social, participação dos poderes municipais, universidades, recuperação de áreas protegidas e readequação da calha regular dos corpos hídricos de acordo com a necessidade e viabilidade técnica. Serão contempladas com o projeto Corredor das Águas as bacias Camaratuba, Mamanguape, Gramame e Abiaí.
O projeto também irá envolver proprietários e posseiros rurais, assentamentos da reforma agrária, terras indígenas e territórios quilombolas e irá considerar as áreas degradadas e alteradas.
Paraíba Mais Verde - A iniciativa também prevê a execução dos projetos Viveiros Parahyba do Futuro, que consiste na implantação de viveiros de plantas nativas e exóticas, para servir de fomento a recuperação de áreas estratégicas, que estejam degradadas e alteradas no Bioma Caatinga e Mata Atlântica, além de promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais, conservar a biodiversidade, e através da arborização urbana, melhoramento da sua habitabilidade, no conforto térmico e na neutralização do carbono, em busca de um modelo de desenvolvimento sustentável; Cidade + Verde, que tem o objetivo de promover a arborização urbana como instrumento de qualidade de vida e cidadania, trazendo conforto térmico e neutralização do carbono em escala local, além do enriquecimento ambiental para áreas públicas; Lixão Legal, com a promoção e implantação de PRADS em áreas potencialmente contaminadas por disposição de resíduos sólidos urbanos em parceria com os municípios; e Regulariza PB com a promoção. coordenação e implementação de políticas públicas ambientais visando proteger os direitos e garantias de proprietários e posseiros rurais no estado da Paraíba, tendo como premissa a adoção de força-tarefa interinstitucional de regularização ambiental de imóveis rurais.
Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco
Mais de 90 aparelhos de ar-condicionado são recuperados pela polícia após roubo em Soledade, na PB
Fevereiro 12, 2025Mais de 90 aparelhos de ar-condicionado foram recuperados pela Polícia nesta terça-feira (11), depois de terem sido roubados no município de Soledade, no Agreste da Paraíba. De acordo com a delegada Mairam Moura, que investiga o caso, o roubo aconteceu na madrugada do último domingo (9).
Segundo a delegada, o dono do caminhão que transportava os aparelhos que foram roubados dirigia de Fortaleza e tinha a cidade de Campina Grande como destino final da carga. No caminhão, também estavam a esposa e a filha do motorista.
Ainda de acordo com a delegada, o caminhoneiro foi interceptado por um carro durante o trajeto até Campina Grande. Do veículo, desceram três homens armados, que obrigaram o motorista a dirigir até a zona rural de Soledade, onde outros sete homens divididos em três carros começaram a descarregar os ares-condicionados do caminhão.
A delegada afirmou que o motorista e sua família conseguiram escapar quando um tratorista se aproximou do local com o farol ligado. O motorista do caminhão aproveitou o movimento para fugir com a esposa e filha, gritando por socorro. Foi então que os criminosos fugiram e deixaram para trás parte da carga e o caminhão roubado.
A Polícia Civil foi acionada e, após dar início à investigação do caso, identificou dois carros envolvidos no crime e recuperou 92 aparelhos de ar-condicionado e outros objetos roubados que estavam sendo negociados entre criminosos da cidade de Areia para a cidade de Sousa. Ao todo, quatro pessoas foram presas e duas armas de fogo foram apreendidas.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Homem condenado a 20 anos de prisão por estupro contra sobrinha é preso em João Pessoa
Fevereiro 12, 2025Um homem de 50 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (12), em João Pessoa, acusado de estupro de vulnerável contra uma sobrinha. O caso aconteceu em 2018, mas ele estava foragido.
De acordo com o delegado Braz Morrone, na época, a vítima tinha 11 anos. O homem já havia sido condenado a 20 anos de prisão por este crime, mesmo estando foragido.
Ainda de acordo com o delegado, o acusado nega que tenha praticado o crime. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia, onde deve passar por audiência de custódia.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
