Arimatea
Os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu antes da sessão solene do Congresso Nacional para abrir os trabalhos do ano, prevista para as 16h.
Segundo Davi, o momento foi um gesto de aproximação e de maturidade institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo em prol do benefício para o povo brasileiro. Ele afirmou que a relação com o presidente da República será “verdadeira, profícua e duradoura”.
— Nosso país ainda tem muita desigualdade. A gente não tem tempo de criar crise onde não existe, porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas. Precisamos entregar enquanto Poder Legislativo, precisamos apoiar a agenda do governo e precisamos debater na casa do Povo todas essas agendas importantes que são prioritárias para o governo. Inclusive participar mais propondo mais iniciativas — disse.
Hugo Motta apontou que o Congresso Nacional estará à disposição para construir “pautas positivas” e que o diálogo entre os Poderes garantirá a independência e harmonia previstas na Constituição Federal. Lula afirmou que os presidentes "não terão problemas na relação política com o Executivo" e se comprometeu a sempre consultar as lideranças parlamentares antes de propor leis.
— Jamais eu mandarei um projeto sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar os projetos.
Agenda prioritária
Na próxima semana o governo federal deve apresentar uma agenda detalhada de projetos considerados prioritários, que incluirá regulamentação da inteligência artificial e isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, entre outros. As informações foram apresentadas pelo chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião de Lula. Segundo ele, o assunto também foi tema da reunião de Lula com Davi e Motta.
Veja os temas indicados por Padilha:
Projetos que protegem pessoas, famílias e negócios de crimes em ambiente digital, como projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2.338/2023) e que protege crianças de crimes virtuais (PL 2.628/2022);
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ainda em elaboração pelo Ministério da Fazenda com vistas a implementação em 2026;
Projeto na área da educação, como o Plano Nacional de Educação, que tem validade de 10 anos;
Projetos que “reforcem o Brasil como um país protagonista no enfrentamento às mudanças climáticas”, como aumento de penas para crimes de incêndio e fortalecimento de respostas a incêndios;
Estímulo ao micro e pequeno empreendedor.
Agência Senado
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Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País
Fevereiro 03, 2025O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País. Em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a eleição, Motta destacou a importância de pautas que interessam ao País, com respeito à harmonia e à independência entre os Poderes.
“Os Poderes devem ser independentes e harmônicos, pois essa é a harmonia de que o Brasil precisa, sempre buscando uma agenda que seja produtiva”, afirmou Motta.
O presidente Lula também se comprometeu a enviar projetos de lei ao Congresso Nacional ouvindo os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários.
“Não mandarei um projeto que seja de interesse pessoal ou de um partido, todos os projetos serão projetos de interesse vitais para o povo brasileiro. A democracia foi restabelecida em sua plenitude, tenho certeza que a nossa convivência será exemplo para o futuro”, destacou Lula.
Davi Alcolumbre também afirmou que é importante dar respostas para a sociedade brasileira a partir de uma boa relação entre os Poderes.
“O Poder Legislativo não vai se furtar o governo do Brasil e melhorar a vida dos brasileiros”, disse Alcolumbre.
Agência Câmara
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A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Antes da sessão, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Alcolumbre, protagonizam a tradicional solenidade externa, com a presença de tropas das Forças Armadas. Se chover, a solenidade será transferida para o Salão Branco do Congresso e não há tiros de canhão, nem subida de rampa.
Os presidentes Motta e Alcolumbre serão recebidos pelo representante do Poder Executivo; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e por lideranças partidárias.
Mensagem presidencial
Após declarar aberta a sessão solene, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo. No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano. A mensagem deve ser trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
A mensagem do Poder Judiciário deve ser lida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Tradição
Os discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos no Brasil remontam ao período imperial, quando eram conhecidos como Falas do Trono, e foram inaugurados por Dom Pedro I, em 1823.
No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.
A tradição é atualmente uma determinação constitucional.
Agência Câmara
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Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição
Fevereiro 03, 2025O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 com a celebração da força das instituições e do diálogo democrático e harmônico entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou.
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.
A sessão solene de abertura contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e autoridades dos Três Poderes.
Em seu discurso, Barroso destacou programas e iniciativas desenvolvidas pela Corte. Entre eles, a agenda de sustentabilidade do STF, com a instalação de uma usina fotovoltaica para fornecimento de energia elétrica ao Tribunal e o plantio de 5.500 mudas de árvores no bosque do Supremo. Houve ainda o lançamento do programa Justiça Carbono Zero, que prevê que todos os tribunais do país devem alcançar a neutralidade nas emissões de carbono até 2030.
O ano que se iniciar também será marcado pelo funcionamento de duas inovações tecnológicas lançadas no final de 2024: a ferramenta de Inteligência Artificial generativa MarIA, que vai auxiliar o trabalho de ministros e assessores, e o Portal Único de Serviços do Judiciário, com uma base de dados com todos os processos em tramitação no país.
Produtividade
O presidente do STF lembrou em sua fala da racionalização dos casos judiciais como parte do esforço de aumentar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário à sociedade. A atuação conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu a extinção de 8,4 milhões de execuções fiscais que estavam paradas fiscais há mais de um ano na Justiça a partir de medidas de extrajudiciais de cobrança.
Em outra frente, os esforços se concentraram em mapear as ações contra o Poder Público, com a elaboração de um diagnóstico que servirá para se pensar como soluções, inclusive propondo medidas ao Poder Legislativo. Uma resolução do CNJ também foi aprovada para diminuir a quantidade de reclamações trabalhistas no país, facilitando a homologação de acordos extrajudiciais sem auxílio de ação.
De acordo com os números gerais do Judiciário apresentados por Barroso, houve uma redução de cerca de quatro milhões de processos em 2024 em relação ao ano anterior. Atualmente, são 80 milhões de processos pendentes. “O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo”, afirmou o ministro Barroso.
Ainda conforme os dados, o custo do Judiciário é de R$ 132,8 bilhões (1,2% do PIB). “É um custo que, em termos percentuais, vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%”, frisou o presidente.
Além disso, o valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$ 56,74 bilhões, cifra que equivale a 52% das despesas totais da Justiça. “Nós somos contra todo o tipo de abuso, e a Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, está atenta. Mas é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”, declarou o presidente do STF.
Direitos fundamentais
Barroso também destacou a promoção dos direitos fundamentais pelo STF e CNJ ao longo do último ano. Em dezembro, o plenário do Supremo homologou o Plano Pena Justa para enfrentar questões críticas no sistema prisional brasileiro. Depois de seu lançamento oficial, previsto para 12 de fevereiro, os estados terão o prazo de seis meses para elaborar seus próprios planos.
Voltada aos tribunais pelo país, a implementação da paridade de gênero vem tendo grande sucesso, disse Barroso. A iniciativa visa atingir um mínimo de 40% das cadeiras nos tribunais de segundo grau ocupados por mulheres. Outra iniciativa à composição do Judiciário é o programa de bolsas para candidatos negros. “Espera-se fazer com que a demografia da magistratura fique mais parecida com a da sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Inaugurado em 2024, o Exame Nacional de Magistratura foi realizado duas vezes e contabilizou a aprovação de 11 mil candidatos. “O exame vai criar um padrão nacional de qualidade para a magistratura e eliminar rumores sobre coisas erradas em alguns concursos”, disse Barroso. Em abril, também será realizado o Exame Nacional de Cartórios.
Ano Judiciário
A partir de quarta-feira (5), o STF retomou as sessões de julgamento nas quartas e quintas-feiras. Na primeira, estão na pauta a validade de prova obtida a partir de revista íntima de visitantes em estabelecimento prisional, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 , a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 , e a anistia política concedida em 2020 a cabos da Aeronáutica retirados pelo governo militar em 1964 na ADPF 777 .
STF
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Os locais de prova do concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram divulgadas nesta segunda-feira (3) e podem ser conferidos no site do IBFC, em https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/. As provas objetivas serão aplicadas no próximo domingo (9).
Ao todo, estão abertas 116 vagas para cargos técnico-administrativos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92.
Todos os cargos ainda terão acréscimo do valor de R$ 1 mil, referente auxílio-alimentação.
Os candidatos aprovados podem trabalhar em qualquer unidade da UFPB, nos municípios de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto, de acordo com a necessidade da instituição.
Veja a lista de cargos com vagas abertas para nível médio:
- Assistente em administração
- Técnico em tecnologia da Informação
- Técnico em contabilidade
- Técnico em enfermagem
- Técnico de laboratório - anatomia e necropsia
- Técnico de laboratório - audiovisual
- Técnico de laboratório - biologia
- Técnico de laboratório - biotério
- Técnico de laboratório - eletrônica
- Técnico de laboratório - eletrotécnica
- Técnico de laboratório - gastronomia
- Técnico de laboratório - odontologia
- Técnico de laboratório - química
Veja a lista de cargos com vagas abertas para nível superior:
- Assistente social
- Analista de tecnologia da informação
- Bibliotecário documentalista
- Biólogo
- Economista
- Enfermeiro
- Engenheiro em telecomunicações
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Médico - Clínica Médica
- Médico - Ginecologia
- Médico - Otorrinolaringologia
- Médico - Psiquiatria
- Músico - Viola
- Produtor cultural
- Técnico em assuntos educacionais
- Tecnólogo - Arqueologia
- Tecnólogo - Secretariado Executivo
- A seleção terá duas etapas. A primeira é a prova objetiva para todos os cargos. Já a segunda, é a prova prática, apenas para nove funções.
- A prova objetiva será aplicada no dia 9 de fevereiro do próximo ano nas cidades de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Mamanguape e Rio Tinto .
- Já o resultado final do concurso da UFPB será publicado em 24 de abril de 2025.
Concurso da UFPB
- Vagas: 116
- Nível: médio e superior
- Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92 + R$ 1 mil de auxílio-alimentação
- Inscrições: de 18 de novembro a 23 de dezembro
- Data das provas objetivas: 9 de fevereiro
- Edital do concurso da Universidade Federal da Paraíba
g1 PB
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Trecho da BR-101, em João Pessoa, é interditado para obra do viaduto do Bairro das Indústrias
Fevereiro 03, 2025A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um trecho da BR-101, em João Pessoa, será parcialmente interditado, nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4). O motivo da interdição é a realização da montagem do escoramento do viaduto do Bairro das Indústrias.
A interdição será no quilômetro 89, sentido João Pessoa-Recife, entre a segunda-feira (3) e terça-feira (4), assim como da terça-feira (4) para a quarta-feira (5). Nos dois dias, a interdição parcial começará às 22h e terminará às 3h.
A PRF alerta que com essa interdição, o fluxo de veículos pode ficar mais lento.
Outros pontos de interdição
Além da interdição desta segunda-feira (3) em João Pessoa, a PRF divulgou outros pontos que serão interditados nos próximos dias em Cabedelo. Confira:
- 07/02 (sexta-feira): Cabedelo, BR 230, quilômetro 13, sentido João Pessoa, das 8h às 17h.
- 08/02 (sábado) - Em Cabedelo, na BR 230, quilômetro 13, sentido Centro de Cabedelo, das 8h Às 17h.
- 09/02 (domingo) - Em Cabedelo, BR 230, quilômetro 13, das ih às 12h.
g1 PB
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A prefeitura de Santa Rita abriu um processo seletivo com 160 vagas imediatas para cargos que exigem ensino médio completo e oferecem salários de R$ 1.650,00.
A seleção tem oportunidades abertas para as seguintes funções:
Monitor de educação especial
- 80 vagas imediatas
- 120 vagas para cadastro reserva
Assistente de sala
- 80 vagas imediatas
- 120 vagas para cadastro reserva
A carga de trabalho para os dois cargos é de 40 horas semanais.
Pode se inscrever na seleção, quem tem ensino médio completo e idade a partir dos 18 anos.
Os candidatos podem se inscrever entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação. O órgão está localizado na rua Virgínio Veloso Borges, sem número, no bairro Jardins.
Veja a lista de documentos necessários para inscrição:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certificado de escolaridade exigido para a função;
- Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
- Certidão de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal);
- Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Documento com número do PIS/PASEP.
O processo seletivo terá duas etapas. A primeira será a análise de currículos com a comprovação de experiência. Já a segunda será uma entrevista individual.
O resultado, que ainda não teve a data informada, e todas as outras informações sobre o processo seletivo serão divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município, no site www.santarita.pb.gov.br.
g1 PB
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A semana tem 2.018 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 1.248 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 547 pelo Sine de João Pessoa e 223 pelo Sine de Campina Grande.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 1.248 vagas de emprego em nove cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Santa Rita, Sapé e Patos.
Em João Pessoa, são 684 vagas disponíveis, com destaque para operador de telemarketing ativo e receptivo (500), manobrista (10) e auxiliar de limpeza (29).
Já em Campina Grande, são 326 vagas, com destaque para operador de telemarketing (300) e lavador de veículos (10).
Na cidade de Cabedelo, estão sendo oferecidas 11 vagas, com destaque para professor de matemática de ensino fundamental (2) e para auxiliar contábil (2).
No município de Cajazeiras, 10 vagas estão sendo oferecidas. Todas as vagas são para pedreiro.
Na cidade de Bayeux, 5 vagas de emprego estão sendo ofertadas.
Em Guarabira, 12 vagas estão disponíveis, com destaque para auxiliar de linha de reprodução (10).
Em Santa Rita, 75 vagas estão disponíveis, com destaque para operador de máquinas fixas (40) e auxiliar de linha de produção (23).
Em Sapé, estão sendo ofertadas 70 vagas e em Patos, 39 vagas estão sendo ofertadas.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
g1 PB
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (3), um edital de retificação para esclarecer como será calculada a nota final e quais os critérios de desempate adotados após o curso de formação, para os cargos em que essa etapa tem caráter eliminatório e classificatório.
De acordo com o órgão, nesta terça-feira (4), será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação. Os convocados terão somente os dias 4 e 5 para confirmar a presença no curso de formação.
A etapa é obrigatória e deve ser realizada na página do CPNU, acessando a Área do Candidato. Para confirmar a presença é necessário responder “SIM” à convocação e efetivar a matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação.
De acordo com o novo edital, após o curso de formação, para os cursos em que o caráter dessa etapa é eliminatório e classificatório, a nota final será obtida a partir de um cálculo que considera a soma das notas ponderadas das provas objetivas de conhecimentos gerais (P1) e de conhecimentos específicos (P2); mais a nota obtida na prova discursiva; mais a nota da avaliação de títulos – quando houver, com a nota final estabelecida para o curso de formação, conforme regulamento específico publicado anteriormente.
Para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, a nota do curso de formação será apenas classificatória para os candidatos aprovados no curso de formação, já que para essa cargo, a etapa é eliminatória.
Em casos de empate, o novo edital também define critérios preferenciais, que obedecerão a ordem de idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, prevalecendo o de idade mais elevada. Os desempates obedecerão a ordem da maior nota no curso de formação; o maior número de pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos; o maior número de pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais. Os últimos critérios de desempate são ter atuado em júri popular, ter prestado serviço eleitoral voluntário e maior idade.
Ao todo nove cargos exigem curso de formação, com duração que varia de 580 horas a 140 horas. A etapa é presencial para oito dos cargos e a exceção é para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, para o qual haverá modalidade híbrida.
Após a conclusão do curso de formação, será publicada lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso dentro do número de vagas imediatas. Confira o edital completo.
Agência Brasil
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Nesta segunda-feira há uma tendência de aumento da nebulosidade sobre boa parte do estado da Paraíba. Deverão ser registradas chuvas ocasionais no setor leste do Estado. Nas demais regiões, probabilidade de ocorrência de chuvas rápidas e pontuais no fim do dia.
AESA
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