Mai 13, 2025
Arimatea

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A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

A medida resulta de uma ação popular movida há cerca de 3 meses contra a suspensão de instalação de radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.

  • Em abril último, o Ministério da Infraestrutura suspendeu um plano de instalação de radares para monitorar 8 mil pontos em rodovias federais não privatizadas, atendendo determinação de Bolsonaro;
  • No mesmo mês, a partir da ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) , a Justiça determinou que a União não retirasse radares e renovasse contratos prestes a vencer;
  • O governo fez um acordo com o Ministério Público Federal, para a instalação de 1.140 aparelhos que monitorem 2.278 faixas.

Prazos
Segundo a sentença da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, o Dnit, responsável pelas rodovias não privatizadas, tem um prazo de 2 meses após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo, em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos.

Os novos radares farão o monitoramento de faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada, ou seja, não cobrirão rodovias estaduais, municipais ou federais administradas por empresas contratadas.

A decisão ainda cabe recurso, o que tem mínimas chances de acontecer por ser um acordo feito entre as partes.

Juíza sofreu ameaças
Na sentença, a juíza Diana Wanderlei disse ter sofrido ofensas e ameaças criminosas "por aqueles que, infelizmente, ainda não sabem conviver dentro do respeito cívico".

De acordo com a magistrada, os autores dos atos ilícitos estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União.

Para ela, "o amplo debate social em torno dos radares como instrumento de segurança nas Rodovias Federais, sendo positivo para o amadurecimento da sociedade."

Critérios técnicos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que os radares serão instalados com base em critérios técnicos. Segundo ele, não vai mais haver "radar escondido".

"Estamos analisando a questão do ponto de vista técnico", enfatizou.

Ainda de acordo com Freitas, o número de 1 mil radares é o mínimo necessário para manter a segurança nas rodovias. Para ele, o acordo deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Dnit.

"Onde é que estão esses equipamentos? Nas transições de área rural para área urbana, onde a gente precisa alertar o motorista que ali ele precisa reduzir a velocidade, nas proximidades de alguns equipamentos públicos, como escolas e em pontos onde são recorrentes acidentes por excesso de velocidade", observou o ministro.

Planos iniciais
O plano suspenso em abril previa 8.015 novos pontos de monitoramento em 5 anos nessas rodovias não-concedidas, que são administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Esse montante incluía a substituição de aparelhos já existentes.

O custo total seria de R$ 1 bilhão, ainda de acordo com o governo.

G1
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As vendas de supermercados no Brasil em junho subiram 4,04% em relação ao mesmo período de 2018, quando as vendas foram impactadas pela greve dos caminhoneiros. Em relação a maio, o crescimento foi de 0,39%, informou nesta terça-feira (30) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

No acumulado de janeiro a junho, o setor supermercadista apresentou crescimento real de 2,64% na comparação anual.

Para 2019, a associação manteve a previsão de alta de 3% nas vendas, apesar de revisões na estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) e ainda sem a reforma da Previdência.

"Chegamos a pensar em revisar esse número para baixo, mas, após algumas análises... acreditamos que será possível chegar aos 3%", afirmou em nota o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, citando a previsão de liberação do FGTS e do PIS/Pasep.

Reuters
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O dólar opera em alta nesta terça-feira (30), na véspera das decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) e Banco Central do Brasil, e com os mercados ainda de olho nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China.

Às 11h44, a moeda norte-americana tinha alta de 0,26%, a R$ 3,7929.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,29%, vendido a R$ 2,7830.

Tanto o Fed, nos Estados Unidos, quanto o Copom, no Brasil, se reúnem já nesta terça-feira, mas as decisões sobre a taxa de juros de cada país será anunciada apenas na quarta. Dessa forma, operadores ficam em compasso de espera neste pregão e o dólar segue movimentos técnicos, destaca a Reuters.

"Ele (o dólar) fica técnico, mas evitando excessos. Não tem muito porque descolar acima de R$ 3,80 ou ir abaixo de R$ 3,75 até a decisão do Fed e a sinalização", disse à agência Cleber Alessie Machado, operador da corretora H.Commcor, acrescentando que a ligeira alta do dólar pode estar atrelada à formação da taxa Ptax de fim de mês, também na quarta-feira (31).

As expectativas já estão consolidadas em direção a um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros pelo Fed, o que leva agentes financeiros a concentrarem as atenções principalmente em possíveis sinalizações do banco sobre a trajetória futura da política monetária.

Sinais conflitantes, que de um lado apontam para resiliência da economia norte-americana, mas por outro indicam a continuidade de pressões que podem desacelerá-la, deixam investidores no aguardo da reação do banco central dos EUA.

As apostas de corte foram reforçadas pela divulgação de dados sobre os gastos dos consumidores norte-americanos e dos preços, que subiram moderadamente em junho, apontando para um crescimento econômico mais lento e uma inflação benigna.

"Considerando que venha um corte de 0,25, vai ser muito importante a sinalização se tem mais um corte por vir ou se tem mais alguns cortes por vir. Pela curva, tem mais cortes por vir, mas precisa ver como o Fed vai expor isso ao mercado", afirmou Alessie Machado à Reuters.

Juros mais baixos nas principais economias do mundo melhoram a relação risco/retorno para aplicações em ativos de mercados mais arriscados, como os emergentes, o que pode estimular entrada de capital para o Brasil, puxando a cotação do dólar para baixo no país.

No caso do Copom, as apostas estão ainda mais consolidadas em torno da redução de 0,25 ponto percentual, o que levaria a Selic, atualmente em 6,50% ao ano, para uma nova mínima histórica.

Da mesma maneira, o mercado se atentará a pistas que o BC dará sobre decisões futuras, visto que a pesquisa Focus vem indicando que o mercado espera a Selic em 5,50% ao fim de 2019.

Outro fator que também corrobora para a cautela adotada antes das decisões de juros no Brasil e EUA é a retomada das negociações comerciais entre chineses e norte-americanos, com foco na questão das compras de produtos agrícolas dos EUA pelos chineses, uma das precondições estabelecidas para reiniciar as conversas.

G1
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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%.

O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis.

A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses.

Depois de uma alta de 1,16% no mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também ficou em 0,40% em julho. Segundo a FGV, os alimentos in natura foram os principais responsáveis pela alta, cuja taxa passou de 4,95% negativos para 0,58%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,16% em julho, após queda de 0,07% em junho. As principais contribuições para o índice foram: alimentação (-0,55% para 0,22%) e habitação (0,17% para 0,55%). O grupo hortaliças e legumes passou de 4,37% negativos para 1,60%, no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,91% em julho, ante 0,44% no mês anterior.

Agência Brasil
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Um adolescente e uma criança foram baleados na manhã desta terça-feira (30), no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a criança, de 10 anos, não teve ferimentos graves.

De acordo com a Polícia Militar, a criança contou que estava com o adolescente, quando um homem chegou dizendo que eles tinham assaltado um apartamento no bairro e, em seguida, atirou. No entanto, o menino nega participação no crime.

A criança foi socorrida em um carro particular, com um tiro no ombro, para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Miranda Burity, o Trauminha.

O adolescente, de 14 anos, foi atingido por tiros no pescoço, cabeça e costas. Ele socorrido pelo Samu e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde chegou já entubado e passa pelos primeiros atendimentos médicos. As informações do posto da PM da unidade de saúde são de que nenhum familiar foi localizado.

Segundo a Polícia Militar, ainda não há informações sobre quem teria efetuados os disparos e a real motivação. O caso está sendo investigado.

G1 PB
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Mais de dez carros de participantes de um encontro religioso foram arrombados e depredados na madrugada do domingo (28), em Fagundes, no Agreste da Paraíba. Os veículos estavam em um estacionamento ao lado de uma escola pública onde estava acontecendo um Encontro de Casais com Cristo da igreja católica.

Os veículos estavam estacionados em um local cujos portões estavam fechados com cadeados, mas os suspeitos conseguiram invadir o local e arrombaram os veículos. Eles quebraram as janelas e para-brisas dos veículos. Alguns carros que estavam estacionados na rua também foram depredados.

A maioria dos carros que foram depredados pertence a pessoas que moram em Campina Grande e Queimadas. Elas estavam trabalhando no encontro e precisaram passar a noite na escola. Além de danificar os veículos, também foram levados alguns pertences das vítimas.

O caso está sendo investigado pela polícia, mas até o início da manhã desta terça-feira (30), nenhum suspeito foi encontrado.

G1 PB
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Estão abertas até quinta-feira (1º) as inscrições em um novo processo seletivo de contratação temporária de profissionais para atuar no Hospital Metropolitano Dom josé Maria Pires, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Conforme o edital, são oferecidas seis vagas mais cadastro de reserva. O hospital também tem já tem inscrições abertas em outro edital com 76 vagas, até o dia 7 de agosto.

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial, das 9h às 15h, no setor de Recursos Humanos do hospital, localizado à Rua Roberto Santos Correia, S/N, Várzea Nova, em Santa Rita.

No total, são oferecidas vagas em cinco cargos e as contratações seguem o regime da CLT. O cargo com mais vagas disponíveis é o de enfermeiro intensivista cardio e neuro, com duas oportunidades sendo uma para pessoa com deficiência. Já o cargo com maior salário, de R$ 6.912, é o de médico do trabalho.

Além destes cargos, também há vagas para enfermeiro de CCIH, fisioterapeuta pediátrico/neonatal e cardiologista intervencionista pediátrico.

A seleção vai ser feita por meio de análise de currículo, prova de conhecimento técnico e entrevista. Todas as etapas são classificatórias e eliminatórias. A prova técnica deve acontecer no dia 7 de agosto e o resultado final está previsto para ser divulgado dia 16 de agosto.

G1 PB
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou o contrato de arrendamento do Terminal de Armazenagem de Cabedelo (TECAB), nessa segunda-feira (29). A área arrendada é um pouco maior que 24 km² e é destinada para a movimentação de granel líquido. O valor do investimento será de R$ 183,5 milhões e estabelece critérios para a alteração do projeto executivo.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste.

O ministro também assinou nove contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs). Na avaliação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, os terminais de uso privado devem responder em breve a quase 70% da carga movimentada do Brasil. “As assinaturas de hoje representam quase R$ 500 milhões de reais de novos investimentos no setor portuário. Esses contratos trazem segurança jurídica e permitem a realização de novos investimentos”, explicou Freitas.

Serão seis contratos de investimentos na região Norte. Dois destinados à movimentação de granéis sólidos: um da empresa Ciagram Portos e Navegação, da Amazônia Ltda., em Humaitá, no Amazonas; e outro da empresa Cianport Companhia Norte de navegação e Portos, em Itaituba, no Pará.

Outros três terminais têm em sua destinação a movimentação de graneis líquidos. Sendo dois da empresa Petrobras Distribuidora S/A, um em Porto Velho (RO) e o outro em Oriximiná (PA). O terminal da empresa Terminais Fluviais do Brasil S/A, está localizado em Itacoatiara, no Amazonas.

Em Manaus, a J. F. de Oliveira Navegação Ltda, assinou o contrato para a ampliação de área que vai movimentar contêineres e carga geral.

NORDESTE: Em Candeias, na Bahia, a empresa Brasken S/A assinou o contrato para a área de movimentação de granel gasoso e líquido. E a empresa Salinor – Salinas do Nordeste S/A, o contrato da área para movimentação de granel sólido em Mossoró (RN).

SUDESTE: Na região Sudeste, a Porto Sudeste do Brasil S/A assinou o contrato para a movimentação, de forma geral, de granel sólido, no porto de Itaguaí, no Rio de janeiro.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni o Ministério tem lançado investimentos importantes para o setor portuário brasileiro.

“Os novos investimentos para o setor vão gerar a redução de custos logísticos e a ampliação da capacidade de movimentação diversos pontos no país”, disse Piloni.

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O Governo do Estado efetua o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de julho a partir desta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na quarta-feira (31), com os salários dos servidores da ativa.

A Paraíba possui mais de 100 mil servidores estaduais. A Secretaria de Administração confirmou as datas, mantendo o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado.

No mês passado, além do pagamento do salário do mês, o Estado efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, que estava disponível para o funcionalismo no dia 19 de junho.

Calendário

  • 30/07- aposentados e pensionistas
  • 31/07- servidores da ativa

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Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga compõem a lista tríplice definida pelos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. A eleição aconteceu nesta segunda-feira (29).

Ao todo, 198 membros dos 211 aptos a votar participaram do pleito e cada um podia votar em até três nomes entre os quatro candidatos que se apresentaram para o cargo. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, atual procurador-geral candidato à reeleição obteve 179 votos; Antônio Hortêncio Rocha Neto obteve 125 votos e Francisco Bergson Formiga teve 117 votos. O outro candidato, João Geraldo Barbosa, teve 44 votos.

O processo eletivo aconteceu das 8h às 16h no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no andar térreo do edifício-sede do órgão, no Centro de João Pessoa. A eleição foi feita através de urna eletrônica.

A lista tríplice vai ser encaminhada ao governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), para a escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019-2021. O governador tem 15 dias para fazer o anúncio. Para ser procurador-geral, é preciso ter pelo menos cinco anos de Ministério Público e mais de 30 anos de idade.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, em junho, João Azevêdo informou que ainda não havia fechado posição sobre a escolha em relação a nomear o procurador mais votado da lista.

G1 PB
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