Dois condomínios, localizados na Praia de Ponta de Campina, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, tiveram a construção embargada após decisão da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que considerou os empreendimentos como sendo construídos em área de proteção ambiental e causado danos na vegetação do local. A ação da Sudema seguiu uma recomendação do Ministério Público Federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as construções ocasionaram na perda de vegetação natural de restinga e causaram danos a proteção de um corpo d’água localizado dentro do loteamento dos dois condomínios.

De acordo com as investigações, além do dano na vegetação, a construção dos empreendimentos na respectiva área em Ponta de Campina impactam também na procriação de tartarugas marinhas

As construções são de propriedade da Dimensional Construtora e do Grupo Setai. Procurada pelo g1, a Dimensional disse que a obra tem todas as licenças e está sendo construída da forma que foi aprovada. A empresa afirmou que havia um depósito de materiais em uma área que não se poderia haver por questão ambiental, e apenas esta área em específico teria sido embargada.

“A construtora entende que a fiscalização durante a obra é saudável para o desenvolvimento social e de preservação do meio ambiente e está, como sempre esteve, atento a colaborar com a Sudema e o MPF em quaisquer pleitos destes órgãos”, afirmou a construtora.

A Setai também foi procurada, mas não respondeu até a última atualização desta matéria.

Além da Sudema, o MPF também encaminhou recomendação para a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e também para a prefeitura de Cabedelo.

Em relação à SPU, a requisição foi de que o órgão emitisse os autos de infração e de multa, além de fazer constar os registros de infrações ambientais no documento dos imóveis em cartório. O g1 entrou em contato com o superintendente da SPU, Giuseppe Marinho, que disse os empreendimentos ainda são “objetos fiscais” do órgão e que “as equipes ainda estão em avaliação”.

O MPF também recomendou ao município de Cabedelo que não emita a concessão do “Habite-se” para ambas as construções enquanto não forem resolvidas as irregularidades apontadas pela Sudema em relação ao meio ambiente.

O g1 também entrou em contato com a prefeitura de Cabedelo sobre o pedido do MPF, que não comentou sobre a concessão do "Habite-se", mas disse que "a prefeitura não foi a responsável pelo licenciamento da obra e nem pelo embargo em questão".

O órgão federal conseguiu chegar a conclusão de que a área no qual os empreendimentos foram construídos impactaram negativamente na vegetação e na reprodução das tartarugas por visitas técnicas do próprio MPF e também de agentes da Sudema, além de análises de imagens feitas por meio de satélites.

g1 PB
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