O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser do grupo Occean, anteriormente chamado de A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte. O hotel foi leiloado duas vezes e a briga judicial em torno da sua posse se estende desde 2021.

A disputa pelo hotel envolve o grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba. O prédio foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da rede que era proprietária.

A briga na Justiça já passou por diferentes instâncias. No STJ, os ministros reestabeleceram a decisão que valida o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel. Este leilão teve o grupo potiguar como vencedor. ( veja a cronologia da disputa abaixo)

Em nota, a Ampar afirmou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa disse que cumpriu integralmente as obrigações assumidas e efetuou o pagamento total do hotel.

O grupo Occean emitiu uma nota, nesta terça-feira (13), dizendo que a Justiça reconheceu a empresa como "legitima" vencedora do leilão reestabelecido pela Quarta Turma. Além disso, a nota fala acerca do projeto de revitalização que o grupo tem para com a estrutura do hotel, dizendo que a decisão contribui para "investimentos planejados" na área.

O Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig.

O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central - onde a cidade nasceu - começou a migrar para a orla.

"Ele [o Hotel Tambaú] é pertencente a uma escola arquitetônica chamada modernista, que ela tem esse viés de mostrar esse processo de urbanização que o país inteiro passava. Então as características da forma desse hotel, traz exatamente essa referência. É aquele lugar de soberania, prosperidade, de austeridade, aquele lugar de confiança. Então mostra que o país, que a região, ela tá em auge, em pleno desenvolvimento".

"Ele é implementado como um hotel de luxo, de alto padrão e ele se torna uma referência de hospedagem para os grandes nomes do Brasil e nomes internacionais", detalha a historiadora.

São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes.

O hotel fazia parte da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. A partir de 2006, passou por diversas dificuldades, até fechar as portas em 2020. Em 2020 e 2021, houve leilões para pagamento de dívidas da rede e o local chegou a ser arrematado duas vezes, mas houve questionamentos na justiça.

Entenda passo a passo a briga judicial que envolve o Hotel Tambaú, de acordo com os autos do processo

1. Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar (renomeado para Grupo Occean), do Rio Grande do Norte, em outubro de 2020
2. Grupo A. Gaspar desiste do leilão e vencedor é o segundo colocado, o jornalista e advogado paraibano Rui Galdino, que deu um lance de R$ 40 milhões
3. Rui Galdino afirma que na verdade o seu lance foi de R$ 15 milhões, e não de R$ 40 milhões, e também desiste do leilão
4. Juiz convoca um segundo leilão
5. Rui Galdino volta atrás e diz que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão
6. Rui Galdino paga sinal e a comissão do leiloeiro para adquirir o hotel e divide o restante em 12 vezes, mas não paga as parcelas
7. Grupo A. Gaspar vence segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões, em fevereiro de 2021
8. Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela devida para adquirir o hotel e divide o restante em 80 vezes
9. Rui Galdino é substituído no processo pelo político e empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria
10. Em junho de 2022, Ampar quita as parcelas atrasadas e as pendentes do lance feito por Rui Galdino no primeiro leilão, paga impostos como ITBI e taxas do Patrimônio da União e formaliza documentações para se consolidar como dona do Hotel Tambaú
11. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão e confirma o resultado do primeiro leilão, com a vitória do segundo colocado Rui Galdino
12. Grupo A. Gaspar argumenta que a Ampar não participou do leilão e recorre da decisão do TJ-RJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
13. A. Gaspar segue pagando as parcelas devidas do segundo leilão
14. STJ decide em favor da A. Gaspar e concede a empresa subsidiária o direito de posse do hotel.

g1 PB
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