O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O processo tem como relator o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

De acordo com a representação, Glauber Braga ameaçou chutar o militante fora da Câmara caso ele entrasse novamente e, depois disso, quando ambos foram conduzidos pela Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos, o deputado chutou o integrante do MBL. Gabriel Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).

Glauber Braga afirmou que reagiu a provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

O conselho reúne-se a partir das 11 horas, em plenário a ser definido.

Agência Câmara
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (1º) e pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. A sessão de votação começa as 13h55.

Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).

O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, o texto conta com um parecer preliminar do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

A implementação do PNGCMar deve assegurar, por exemplo, a criação e o monitoramento de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, com base em pesquisas científicas e no conhecimento das populações tradicionais; além da melhoria dos indicadores e da qualidade de vida das populações humanas costeiras.

Para controlar a descarga e emissões de efluentes potencialmente poluidores, devem ser utilizados dados e informações de monitoramento. Entre os poluentes estão os orgânicos persistentes e metais pesados.

Quanto ao risco de poluição por petróleo em águas de jurisdição nacional, deverá ser adotado o manual do Plano Nacional de Contingência (PNC) para esse tipo de acidente, com implementação de um grupo de acompanhamento e demais instrumentos previstos no PNC.

Em entrevista à Rádio Câmara na última quarta-feira (26), Gadêlha disse que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.

O deputado esclareceu que a proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com competências definidas entre cada ente federado. “Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios", disse Túlio Gadêlha. "Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.

Crimes ambientais
Outro projeto da área ambiental na pauta é o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

CNH para baixa renda
Os deputados devem analisar ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.

Essa transferência poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo de trânsito da União.

Quando ocorrer por este último órgão, terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços previstos no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que as Empresas Estratégicas de Saúde terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação se ele não for uma EES.

Agência Câmara
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Uma professora foi morta durante um assalto, nesta segunda-feira (31), na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. Ela foi identificada como Leopaula Crizanto, de 42 anos.

De acordo com a Polícia Civil, à TV Paraíba, a mulher estava chegando em casa quando foi abordada por dois homens em uma moto. Os suspeitos atiraram na vítima e fugiram levando joias.

A professora morreu no local. Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito tinha sido identificado ou preso.

g1 PB
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Dois estudantes morreram e 31 ficaram feridos após um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões tombar na PB-077, na Paraíba, nesta nesta terça-feira (4).

O acidente aconteceu numa área da via conhecida como Ladeira do Espinho, que liga os municípios de Pilões e Cuitegi. Ainda não há informações sobre quantos estudantes estavam no ônibus.

A Prefeitura Municipal de Pilões lamentou o acidente, disse que está acompanhando a apuração dos fatos e comprometida em prestar assistência às vítimas e suas famílias (confira a nota na íntegra ao final da reportagem).

Veja, abaixo, o que se sabe sobre os estudantes mortos e feridos, segundo Corpo de Bombeiros e Samu:

• Um menino de 13 anos e uma menina de 16 anos morreram;
• 31 estudantes ficaram feridos.
• Entre os feridos está uma menina de 15 anos que teve a mão decepada.
• Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Guarabira, Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e UPA de Guarabira.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), duas crianças com escoriações leves foram atendidas nas UPA de Guarabira. O restante deu entrada no Hospital Regional de Guarabira. Após atendimento inicial, 8 receberam alta e 7 foram transferidos para o Hospital de Emergencia e Trauma de João Pessoa. Os demais pacientes estão internados em observação, sem sinais de alarme, sob os cuidados da equipe de ortopedia e pediatria do Hospital Regional de Guarabira. De acordo com o diretor da unidade de saúde, nenhum paciente está em estado grave.

Dos 7 pacientes que estão no Hospital de Trauma de João Pessoa, quatro casos são de maior complexidade, incluindo dois pacientes com traumatismo cranioencefálico com sinais de alarme, outra vítima com trauma de coluna torácica e a vítima que teve a mão decepada.

Ainda não se sabe o motivo do acidente, mas imagens mostram que o veículo ficou virado fora da pista, nas proximidades de uma ribanceira.

O veículo levava, diariamente, estudantes de Pilões para estudar em escolas de Guarabira, no Brejo paraibano, trajeto com cerca de 20km de distância.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias de municípios próximos ao local do acidente foram acionadas para fazer o resgate dos feridos.

Um homem, identificado como Flaviano Nunes, chegou ao local de carro pouco depois do acidente. Ele ajudou a socorrer os feridos e relatou que alguns tinham fraturas em diversas partes do corpo.

Confira a nota completa da Prefeitura de Pilões
É com profundo pesar que o município de Pilões lamenta o trágico acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (01), na PB-077, envolvendo um ônibus escolar do município.

Neste momento de absoluta dor, a Administração Municipal expressa solidariedade às crianças, familiares, amigos e aos colegas dos nossos estudantes, bem como a toda a comunidade que sente estas perdas irreparáveis.

Desde os primeiros instantes, a prefeita Soraya acompanhou presencialmente o ocorrido e mobilizou imediatamente as equipes de emergência para prestar o socorro necessário. O Corpo de Bombeiros, o SAMU e as ambulâncias da nossa cidade atuaram rapidamente. Agradecemos também aos municípios vizinhos que participaram do resgate e atendimento às vítimas.

Sabemos que este é um momento de angústia e também de muitas perguntas. Assim como toda a população, queremos respostas sobre o que ocorreu e estamos acompanhando de perto a apuração dos fatos pelas autoridades competentes. É fundamental que tudo seja esclarecido.

Pilões está de luto. Estamos comprometidos em prestar toda a assistência necessária às vítimas e suas famílias.

Nesse instante, não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Porém, externamos nossos votos de solidariedade, rogando a Deus suas bênçãos para que conforte o coração dos familiares e amigos, e que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de todos que sofrem estas imensuráveis perdas, os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

g1 PB
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Um homem foi esfaqueado após tentar matar a ex-esposa, em João Pessoa. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no bairro dos Bancários.

De acordo com a Polícia Civil, à TV Cabo Branco, o homem, que é de Pernambuco, tem uma filha com a mulher. A menina havia passado o fim de semana com ele.

Na noite desta segunda-feira (31), o homem veio até João Pessoa entregar a criança à mãe, e os dois teriam se desentendido.

A Polícia Militar que atendeu a ocorrência informou que o homem começou a agredir a ex-esposa por asfixia.

A mulher conseguiu se soltar, pegou uma faca de cozinha e atingiu o homem no braço e no abdômen, o que fez com que ele parasse as agressões. Os ferimentos foram superficiais, e ele se apresentou à delegacia de Polícia Civil.

g1 PB
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As inscrições em 1.055 vagas para cursos técnicos subsequentes, oferecidos pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), começaram nesta terça-feira (1º).

Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do IFPB, em https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/1/.

As oportunidades são destinadas para quem terminou o ensino médio e quer ter uma formação profissional.

Há vagas para cursos de técnico em:

• Equipamentos biomédicos
• Enfermagem
• Cuidado de idosos
• Eletromecânia
• Eletrônica
• Eletrotécnica
• Mecânica
• Secretariado
• Serviços Jurídicos
• Transações Imobiliárias
• Informática
• Manutenção e suporte em informática
• Edificações
• Agropecuária
• Mineração
• Química
• Modelagem do vestuário
• Guia de turismo
• Gastronomia
• Instrumento musical

As vagas são para as unidades do instituto localizadas nas cidades de Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Itabaiana, João Pessoa, Mangabeira, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel, Soledade e Sousa.

• Confira o edital dos cursos

A seleção será feita por meio de análise do histórico escolar do candidato nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, cursadas nas 1ª e 2ª séries do ensino médio, ou conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 30 de maio.

g1 PB
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A programação oficial do São João 2025 de Campina Grande foi divulgada nesta segunda-feira (31). O lançamento da festa aconteceu em um evento para convidados na pirâmide do Parque do Povo, lugar onde acontece a festa. Este ano, "o maior São João do mundo" acontecerá de 30 de maio a 6 de julho.

O São João 2025 de Campina Grande terá 38 dias de duração, o que totaliza cinco dias a mais que no ano anterior. Luan Santana, Flávio José, João Gomes, Jorge e Mateus, Alok, Alceu Valença, Elba Ramalho, Priscila Senna e Mari Fernandez foram alguns nomes confirmados no evento de lançamento. (confira a programação completa abaixo)

Além da programação oficial, o layout da festa, com o mapa do Parque do Povo, também foi divulgado. O espaço foi ampliado no ano passado (veja aqui o antes e depois), possibilitando o aproveitamento de uma área geral de cerca de 40 mil metros quadrados, e consequentemente, uma ampliação de 28% na capacidade de público.

Em 2024, segundo dados divulgados pela prefeitura do município, 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo em 33 dias de festa.

Confira a programação completa do São João de Campina Grande 2025
30 de maio (sexta-feira)

• Heitor Costa
• Raphael Moura
• Luan Santana
• Walkyria Santos

31 de maio (sábado)

• Mari Fernandez
• Rafaela Santos
• Priscila Senna
• Gitana Pimentel

1 de junho (domingo)

• Belo
• João Gomes
• Kadu Martins
• Filipe Santos

6 de junho (sexta-feira)

• Wesley Safadão
• Dorgival Dantas
• Rey Vaqueiro
• Nathan Vinicius

7 de junho (sábado)

• Xand Avião
• Léo Foguete
• Gegê Bismark
• Karkará

8 de junho (domingo)

• Natanzinho Lima
• Taty Girl
• Forró Pegado
• Santanna

11 de junho (quarta-feira)

• Padre Nilson
• Elson Júnior

12 de junho (quinta-feira)

• Alexandre Tan
• Flávio José
• Leonardo
• Seu Desejo

13 de junho (sexta-feira)

• Simone Mendes
• Projeto à Vontade
• Brasas do Forró
• Jefferson Arretado

14 de junho (sábado)

• Joelma
• Alok
• Barões da Pisadinha
• Ranniery Gomes

15 de junho (domingo)

• Limão com Mel
• Mastruz com Leite
• Cavalo de Pau
• Stella Alves

18 de junho (quarta-feira)

• Murilo Huff
• Marcynho Sensação
• Matheus Felipe
• Eric Land

19 de junho (quinta-feira)

• Henrique e Juliano
• Ávine Vinny
• Grelo
• Fabiano Guimarães

20 de junho (sexta-feira)

• Fagner
• Forró Real
• Juarez
• Amazan

21 de junho (sábado)

• Alceu Valença
• Zé Cantor
• Os 3 do Nordeste
• Fabrício Rodrigues

22 de junho (domingo)

• Eduardo Costa
• Eliane
• Capilé
• Mexe Ville

23 de junho (segunda-feira)

• Elba Ramalho
• Sirano e Sirino
• Guilherme Dantas
• Diego Facó

24 de junho (terça-feira)

• Geraldo Azevedo
• Waldonys
• Ton Oliveira
• Kelvy Pablo

26 de junho (quinta-feira)

• Matuê
• Hungria
• Cavaleiros do Forró
• Ramon Schnayder

27 de junho (sexta-feira)

• Nattan
• Pablo
• Vitor Fernandes
• Luka Bass

28 de junho (sábado)

• Jorge e Mateus
• Zé Vaqueiro
• Samya Maia
• Deanzinho

29 de junho (domingo)

• Bruno e Marrone
• Manim Vaqueiro
• Jonas Esticado
• Bob Léo

2 de julho (quarta-feira)

• Marcos Freire

3 de julho (quinta-feira)

• Raça Negra
• Núzio
• Toca do Vale
• Ramon e Randinho

4 de julho (sexta-feira)

• Sorriso Maroto
• Iguinho e Lulinha
• Matheus Fernandes
• Fabiana Souto

5 de julho (sábado)

• Japãozinho
• Tarcísio do Acordeon
• Márcia Fellipe
• Desejo de Menina

6 de julho (domingo)

• Garotinho
• Alcymar Monteiro
• Felipe Amorim
• Henry Freitas

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com reduzida nebulosidade. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável. Por outro lado, no período noturno poderão ocorrer chuvas ocasionais na faixa litorânea e pontuais na região do Alto Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,9ºC, Cabaceiras; 35,2ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 31,9ºC, Monteiro; 33,0ºC, Patos; 34,3ºC, Picuí; 33,2ºC e Sousa; 33,8ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,3ºC, Cabaceiras; 22,1ºC, Campina Grande; 21,5ºC, João Pessoa; 24,9ºC, Monteiro; 20,0ºC, Patos; 24,5ºC, Picuí; 21,1ºC e Sousa; 22,7ºC.

Fonte: AESA.
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