As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas.

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.

Para saber se seu CPF está irregular e se sua chave está entre as que poderão ser canceladas, a Agência Brasil preparou um passo a passo para regularizar pendências e evitar essa exclusão.

Passo a passo
O primeiro deles é saber se o CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.

Para tanto, é necessário consultar o site da Receita Federal em aba específica de Comprovante de Situação Cadastral.

Se a situação estiver “suspensa”, é necessário fazer o pedido de regularização na aba específica do site da Receita.

Segundo o órgão, na maioria das vezes, a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora. Contudo, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar alguns documentos à Receita Federal para concluir o serviço.

Nesses casos, o envio da documentação comprobatória da alteração pode ser encaminhada por e-mail. Clique aqui para saber o e-mail que atende cada unidade da federação. Também é possível agendar a entrega da documentação comprobatória, nesta aba específica do site.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão a certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e um documento de identidade. Além disse, o solicitante terá que enviar uma selfie, segurando o documento de identidade.

Já no caso do CPF apresentar a situação de “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita para realizar a correção. Para isso, clique aqui.

Em situações especiais, a exemplo de pessoa com deficiência maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo cônjuge ou companheiro; ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º ou curador.

Nesse caso, será preciso enviar também laudo médico atestando a deficiência, documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove o parentesco ou curatelia.

No caso de menores de 16 anos tutelados ou sujeitos à guarda, a alteração no cadastro do CPF pode ser solicitada pelos pais, tutor ou responsável pela guarda, mediante o envio de documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove a tutela ou responsabilidade da guarda do incapaz.

Além disso, o atendimento presencial também pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7. As unidades que prestam o serviço são os cartórios de registro de pessoas naturais, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

Residentes no exterior
Se a pessoa residir no exterior, a orientação é preencher o formulário disponível aqui. Após o preenchimento, o formulário deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, com os documentos listados.

Também é possível solicitar atendimento presencial junto às repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-consular.

Agência Brasil
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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.

A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas adicionais
Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Regulação
Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

A medida alcança itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil municípios.

Agência Brasil
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A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento. De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro chega a R$ 11,7 trilhões.

Os setores de serviços e indústria empurraram o PIB para cima, com altas de 3,7% e 3,3%, respectivamente, na comparação com 2023. Por outro lado, a agropecuária apresentou recuo de 3,2%.

Crescimento do nos últimos anos:

• 2020 (início da pandemia): -3,3%
• 2021: 4,8%
• 2022: 3%
• 2023: 3,2%
• 2024: 3,4%

O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

Pelo lado da produção, o IBGE destaca que três segmentos foram responsáveis por cerca da metade do crescimento do PIB em 2024:

- Outras atividades de serviços (5,3%)
- Indústria de transformação (3,8%)
- Comércio (3,8%)

Especificamente dentro da indústria, o destaque foi a construção, com alta de 4,3%.

A agropecuária apresentou queda depois de ter crescido 16,3% em 2023. Entre os motivos para o recuo estão efeitos climáticos diversos, que impactaram várias culturas importantes da lavoura, tendo como destaque a soja (-4,6%) e o milho (-12,5%).

Consumo
Pelo lado do consumo, o destaque foi o consumo das famílias, que se expandiu 4,8%. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a explicação está ligada à disponibilidade de renda para a população.

“Para o consumo das famílias tivemos uma conjunção positiva, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos que em 2023”, analisa.

O Brasil terminou 2024 com taxa de desemprego de 6,6%, a menor já registrada. Segundo o IBGE, a taxa básica de juros (Selic) média de 2024 ficou em 10,9% ao ano (a.a.), contra 13% a.a. em 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, também foram destaque, com alta de 7,3%. Apesar de ser uma alta superior ao consumo das famílias, tem peso menor no cálculo do PIB. O consumo do governo cresceu 1,9%

As importações apresentaram alta de 14,7% em 2024; e as exportações, 2,9%.

Quarto trimestre
No quarto trimestre, especificamente, a economia se expandiu 0,2%, o que é considerável estabilidade. Para Palis, um dos motivos de o país não ter crescido mais nos três meses do ano foi a inflação e o aumento dos juros – medida do Banco Central para combater o aumento de preços, porém com efeito de freio na atividade econômica.

“No quarto trimestre de 2024 o que chama atenção é que o PIB ficou praticamente estável, com crescimento nos investimentos, mas com queda no consumo das famílias. Isso porque no quarto trimestre tivemos um pouco de aceleração da inflação, principalmente a de alimentos”, diz Palis”.

“Continuamos tendo melhoria no mercado de trabalho, mas com uma taxa já não tão alta. E os juros começaram a subir em setembro do ano passado, o que já impactou no quarto trimestre”, explica Rebeca.

O PIB per capita – que representa o PIB dividido pelo número de habitantes - alcançou R$ 55.247,45, um avanço de 3% ante 2023, já descontada a inflação.

Agência Brasil
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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano, continuam a receber, nesta sexta-feira (7), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário
Valores até R$ 3 mil

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Agência Brasil
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Cotado para assumir o ministério da articulação política do Palácio do Planalto e, depois, para presidir o PT, o deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou as escolhas dos próximos ocupantes dos cargos – respectivamente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Humberto Costa (PT-PE).

"O PT acerta na escolha do senador Humberto Costa para presidência interina do partido, e o presidente Lula na escolha da deputada Gleisi para o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais. São dois companheiros preparados para o exercício das funções", publicou Guimarães nesta sexta-feira (7) em uma rede social.

Na postagem, Guimarães informou que seguirá na liderança do governo na Câmara. A publicação foi feita um dia após Guimarães ter recebido uma sinalização positiva da futura ministra responsável articulação política, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e no mesmo dia da escolha do novo presidente interino do PT.

Cotado para ambos os cargos
Atual vice-presidente do PT, Guimarães foi apontado ao longo das últimas semanas no Congresso Nacional como um dos cotados para assumir a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Alexandre Padilha. A expectativa não se confirmou, e a pasta passará a ser comandada por Gleisi.

Após o anúncio do presidente Lula, Guimarães, então, passou a ter o nome cotado para a presidência interina do PT, sucedendo Gleisi na função, o que também não se concretizou – o partido decidiu deixar na função o senador Humberto Costa (PT-PE), também um dos vice-presidentes da legenda e que já atuou como líder do PT no Senado e ministro da Saúde.

"Como vice-presidente do partido e líder do governo na Câmara dos Deputados, juntamente com o companheiro Humberto e com a companheira Gleisi trabalharemos para realização de um governo de grandes transformações, capaz de construir um futuro próspero e democrático para todas as brasileiros e brasileiros", acrescentou o líder.

'Fritura'
No Congresso Nacional, Guimarães é visto como uma espécie de "ponte" entre o governo do presidente Lula e deputados de partidos que integram o Centrão. Parlamentares ressaltam, por exemplo, a relação próxima que Guimarães tinha com o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Aliados de Guimarães atribuem, de forma reservada, o fato de o deputado não ter assumido a Secretaria de Relações Institucionais a um processo de "fritura" por parte de integrantes do Palácio do Planalto, isto é, dizem avaliar que ele não passou a comandar o ministério porque houve uma articulação com esse objetivo.

Esses mesmos aliados relatam que, quando o nome de Guimarães passou a ser cotado para a presidência interina do PT, foi colocada a condição de que ele não se candidatasse em julho, quando o partido elegerá o presidente definitivo para os próximos quatro anos.

Ainda segundo esses relatos, Guimarães não aceitou, pois tinha o objetivo de comandar a legenda definitivamente, não somente com "mandato-tampão".

Um integrante da Comissão Executiva Nacional do PT disse reservadamente que, para ser indicado pela corrente Construindo um Novo Brasil, ala majoritária do partido, Humberto Costa teve de aceitar a interinidade.

Questionado sobre isso, o novo presidente em exercício do PT disse ter o "compromisso" de conduzir o partido até o Processo de Eleição Direta (PED), em julho – quando o partido elegerá o novo presidente em definitivo.

Continuidade é 'boa'
Em sua primeira entrevista coletiva após ter sido anunciado presidente em exercício do PT, Humberto Costa foi questionado sobre José Guimarães e respondeu:

"É uma atribuição do presidente da República, escolher os seus líderes nas duas Casas. Mas o sentimento de todo mundo é de que essa continuidade é boa para o PT, é boa para o Brasil e é boa para o governo."

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (7) que sabe quem são seus verdadeiros aliados, e quem são os "amigos de ocasião".

Lula deu a declaração em um evento com assentados da reforma agrária, em Minas Gerais. A fala do presidente ocorre em meio à uma crise de popularidade do governo, e a pressão do Centrão por mais cargos na Esplanada.

No início de fevereiro, Lula deu início a uma reforma ministerial em etapas para fortalecer a posição do governo Lula em duas áreas críticas: a relação com o Congresso e a recuperação da popularidade junto ao eleitorado.

Lula deve tentar dar um perfil mais político aos seus ministérios. Ele vem cobrando que os ministros defendam os feitos do governo, e deve tentar também abraçar indicações do Centrão (bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita).

Nesta sexta, Lula afirmou a um público de assentados, que tradicionalmente o apoiam, que deve sua eleição ao povo trabalhador, e não a empresários, banqueiros ou aristocratas.

"Todo mundo sabe que eu tenho lado. Todo mundo sabe que quando eu terminar o meu mandato eu vou voltar pra minha casa, não vou para Paris, Londres, para os Estados Unidos. E quem são os meus amigos depois que eu deixar a Presidência? São vocês. Que foram para a vigília gritar bom dia, boa tarde, boa noite Lula", disse.

"Eu nunca esqueço quem são meus amigos. Eu trato todo mundo com respeito, mas eu sei quem é amigo de verdade, e sei quem é amigo ocasional. Aquele que quer tirar proveito por eu ser presidente da República. Não pensem que me enganam, eu sei de que lado eu estou", seguiu.

O episódio mais recente dessa sinalização foi a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann para o Ministério das Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação entre o governo e o Congresso. Ela assume o cargo deixado por Alexandre Padilha, que passará a chefiar a Saúde.

O presidente foi aconselhado por aliados a escolher um nome de partidos do Centrão para fazer a relação com o Congresso, porém não acatou a sugestão e manteve a pasta com o PT.

Com Gleisi, Lula coloca no governo um nome com posições mais à esquerda e crítico da agenda do mercado financeiro.

Críticas da base
A gestão de Lula tem sido alvo de críticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que está insatisfeito com o andamento das ações de reforma agrária.

O presidente comentou o crescimento do PIB em 3,4% em 2024 e reforçou a crença de que "vai crescer mais" em 2025, assim como salário mínimo, distribuição de renda, regularização de terras para indígenas, quilombolas e assentados.

"Esse ano não tem explicação, não tem choradeira, nós temos que entregar as coisas que nós prometemos durante a campanha", afirmou Lula.

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O senador Humberto Costa (PE) assumirá temporariamente a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) que ficará vaga com a saída de Gleisi Hoffmann.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7) durante reunião da executiva nacional da sigla.

Vice-presidente do partido, Costa ocupará a cadeira de Gleisi como presidente em exercício.

Presidente nacional do PT desde 2017, a deputada Gleisi Hoffmann deixará o cargo para chefiar a pasta responsável pela articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aos dirigentes do partido, a futura ministra de Lula comunicou nesta sexta que vai se afastar do cargo.

? Pelas regras internas do partido, filiados não podem ocupar simultaneamente cargos no governo federal e na direção da sigla.

O estatuto da sigla prevê que Costa deverá convocar uma reunião interna do diretório nacional — instância superior à executiva — para confirmar o nome do substituto interino de Gleisi. Ele terá até 60 dias para chamar o encontro.

Depois da confirmação pelo diretório, a expectativa é que Humberto Costa cumpra uma mandato-tampão até a posse do novo presidente do PT.

A sigla terá eleições em julho para definir um novo comando pelos próximos quatro anos.

Um dos cinco vices da legenda, Humberto Costa foi indicado pelo campo majoritário do partido para ser o primeiro na hierarquia dos vice-presidentes.

A decisão, que dá a Costa o comando interino do PT, foi confirmada pelos outros dirigentes nesta sexta.

"A presidenta Gleisi se afasta da presidência do PT. Pelo nosso regimento, nós devemos fazer, num espaço de até 60 dias, uma votação definitiva no diretório nacional. E vamos convocar essa reunião o mais breve possível. A extensão dessa minha interinidade vai até a data da realização do nosso Processo de Eleição Direta, que ocorre no mês de julho, quando imagino que estarei passando, para o presidente definitivo, a condução do PT", afirmou o senador à imprensa.

O substituto de Gleisi tem 67 anos e cumpre o seu segundo mandato de senador. Entre 2023 e 2024, foi "braço direito" de Gleisi Hoffmann em decisões eleitorais do PT. Ele comandou o grupo de trabalho responsável por definir as táticas do partido no último pleito municipal.

O senador chega ao comando do partido com o apoio da corrente predominante dentro do partido, a Construindo Um Novo Brasil (CNB). Ele conquistou a indicação do grupo ao posto na noite de quinta (6), desbancando o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

A CNB vive um "racha" em torno da tentativa de construir uma candidatura única para a disputa de julho. Costa e Guimarães tentam se cacifar como candidatos em meio ao favoritismo do ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva.

Para aliados de Humberto Costa, o mandato-tampão pode aumentar as chances de ele conquistar a indicação do campo majoritário. A CNB planeja dar início às tratativas sobre a escolha do candidato na próxima semana.

O novo presidente
Horas antes da reunião da executiva nacional, Gleisi Hoffmann se reuniu com José Guimarães, Humberto Costa e membros da CNB para definir o indicado do grupo a presidente-tampão.

Ao fim do encontro, prevaleceu o entendimento de que Costa seria o escolhido do grupo para a presidência-interina. Guimarães, por outro lado, recebeu sinalizações de que será mantido como líder do governo na Câmara.

O novo presidente do PT é senador, eleito por dois mandatos consecutivos por Pernambuco. Atualmente também é o segundo vice-presidente da Casa, na recém-eleita gestão de Davi Alcolumbre (União-AP).

Humberto Costa é formado em medicina, pela Universidade Federal de Pernambuco, e em jornalismo, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Ele foi ministro da Saúde na primeira gestão de Lula e líder do PT no Senado. Na capital de Pernambuco, Costa foi secretário das Cidades de Pernambuco e da Saúde do Recife. Costa também teve mandatos como deputado federal, deputado estadual e vereador.

O senador é vice-presidente nacional do PT desde 2023, quando substituiu o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) no posto. Em 2024, coordenou o grupo de trabalho de táticas eleitorais do partido.

Ao ser questionado pela imprensa, Humberto Costa não cravou que se candidatará à presidência definitiva do partido no pleito de julho.

O senador disse que terá como "missão" conduzir as eleições diretas da sigla.

"A minha ideia é aquela que nós conversamos aqui, que é de um mandato-tampão, ou de uma interinidade até a realização do PED. Até para que eu possa cumprir aquilo que vai ser a minha principal responsabilidade, que é de tentar fazer com que esse processo de eleição interna se de forma democrática, ele seja um grande processo de mobilização nacional da nossa militância, dos nossos filiados, para fortalecer já o partido para a disputa de 2026, e nós conseguimos ter um processo bastante participativo."

Futuro do partido
O PT se prepara para renovar as direções da sigla em todo o país. As eleições serão diretas — isto é, os filiados poderão votar diretamente para escolher os novos comandantes — e estão marcadas para 6 de julho.

A nível nacional, o ex-prefeito de Araraquara é o favorito para conquistar a presidência do partido.

Edinho disputa internamente a indicação da CNB com José Guimarães e Humberto Costa.

Mesmo com a estratégia do grupo que defende o nome de Costa, aliados de Edinho Silva afirmam que o ex-prefeito está "tranquilo".

Ele, que não faz parte do atual núcleo dirigente do PT, tem tentado atrair apoios em outras correntes e consolidar a sua candidatura dentro da CNB.

Uma das estratégias adotadas por Edinho Silva é a realização de encontros com militantes do partido em regiões do Brasil. Na noite da próxima quarta-feira (12), ele deve se reunir, por exemplo, com a militância do PT no Distrito Federal.

O presidente eleito tomará posse no encontro nacional do PT, que ocorrerá nos primeiros dias de agosto. O mandato será de quatro anos.

As candidaturas para presidente nacional do PT poderão ser feitas entre 10 de março até 19 de maio de 2025. Para ser considerada apta, a candidatura deverá reunir assinaturas de apoio de pelo menos 1.000 filiados.

Será eleito, em primeiro turno, quem alcançar mais de 50% dos votos válidos. Se nenhum candidato atingir a marca, haverá segundo turno em 20 de julho.

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