Arimatea
O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025.
O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde quinta-feira (20), a concessão de financiamentos para o Plano Safra estava suspensa pelo Tesouro Nacional.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro, mas só será analisado em março, após o carnaval e a montagem da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Embora a MP não entre em detalhes sobre o tema, o crédito extraordinário ficará dentro dos limites do arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real das receitas no ano anterior.
Na última sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que os créditos seriam submetidos às limitações do marco fiscal.
Pela Constituição, créditos extraordinários, normalmente destinados a despesas imprevistas, urgentes ou emergenciais, não são submetidos ao teto de gastos do arcabouço fiscal.
“Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse Haddad na última sexta.
Solução
A solução da MP foi costurada após Haddad consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução legal que permitisse a continuidade do Plano Safra.
Com R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores, o Plano Safra tem juros mais baixos que os de mercado.
Para evitar prejuízo para as instituições financeiras, o Tesouro Nacional cobre a diferença nos juros, num processo chamado de equalização.
Por causa do aumento da Taxa Selic (juros básicos da economia) nos últimos meses, o Tesouro tem de gastar mais recursos para equalizar os juros. A Selic passou de 10,5% ao ano em setembro para 13,25% em janeiro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O papa Francisco, de 88 anos, que está em estado crítico por causa de uma pneumonia nos dois pulmões, teve uma boa noite de sono, informou o Vaticano no início da manhã desta terça-feira (25), de acordo com a agência de notícias Reuters.
"O Papa descansou bem durante toda a noite", afirmou o Vaticano em breve declaração.
Francisco foi internado no Hospital Gemelli, em Roma, no dia 14 de fevereiro com bronquite, que evoluiu para pneumonia nos dois pulmões. O último boletim do Vaticano divulgado na segunda-feira à noite também indica que o papa não teve novos episódios de crises respiratórias asmáticas.
Na segunda-feira, o Vaticano afirmou que a condição do pontífice permanecia crítica, mas mostrou uma "ligeira melhora", acrescentando que a "insuficiência renal leve", que foi relatada no fim de semana, não era motivo de preocupação.
A pneumonia dupla é uma infecção grave que pode inflamar e cicatrizar ambos os pulmões, dificultando a respiração. O Vaticano descreveu a infecção do papa como "complexa", explicando que foi causada por dois ou mais micro-organismos.
Francisco, que é papa desde 2013, tem enfrentado problemas de saúde nos últimos dois anos. Ele é particularmente propenso a infecções pulmonares, pois desenvolveu pleurisia quando jovem e teve parte de um pulmão removido.
g1
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Seis jogos abrem nesta terça-feira, a segunda semana da primeira fase da Copa do Brasil. Em campo, estarão em ação três clubes da Série A (Sport, Vitória e Juventude), três da Série B (Athletico-PR, Athletic-MG e Criciúma), um da Série C (Maringá), cinco da Série D (Pouso Alegre, Maranhão, Barcelona de Ilhéus, Operário-MS), além do Operário de Várzea Grande, que está sem divisão nacional em 2025.
De todos os confrontos, apenas o duelo entre Barcelona de Ilhéus e Athletic-MG não terá transmissão.
Vale lembrar que, para esta edição da Copa do Brasil, a CBF retirou a vantagem das equipes visitantes (melhores ranqueadas) de jogarem pelo empate para avançar na primeira fase. Assim, em caso de igualdade no tempo normal, a vaga será disputada nos pênaltis.
Para os clubes da Série A, a classificação vale uma premiação de R$ 1.874.250, para os da Série B, a cota é de R$ R$ 1.543.500 e para os demais clubes, de R$ 1 milhão.
ge
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Defesa de Braga Netto aciona STF para Moraes não julgar denúncia de suposto plano de golpe
Fevereiro 25, 2025A defesa do ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto apresentou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual pede que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de julgar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na lista dos 34 denunciados, estão Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No pedido, que está sob sigilo, a defesa diz que embora Moraes não seja a vítima dos crimes apresentados, o próprio órgão acusatório atrelou as circunstâncias do cometimento dos delitos a atos contra o ministro, o que pode levar à quebra da imparcialidade.
Na semana passada, Braga Netto solicitou ao STF acesso integral à delação de Mauro Cid, incluindo depoimentos, documentos e tratativas do acordo. A defesa alegava que o material era essencial para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O pedido foi negado por Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base na jurisprudência do STF, afirmando que o acesso à delação só é permitido quando há imputação direta de responsabilidade criminal ao requerente e quando não há diligências em andamento.
Defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi, que faz parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve pedir nos próximos dias ao STF que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos para julgar a denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda-feira (24), Vilardi esteve com o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que garantiu ao advogado que todos os pedidos que forem apresentados contra a denúncia da PGR serão analisados pelo Tribunal.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
R7
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Atacado pela oposição, Lula bomba programas já lançados para tentar recuperar popularidade
Fevereiro 25, 2025Atacado pela oposição bolsonarista diariamente nas redes sociais, o presidente Lula decidiu convocar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, nesta semana, para falar de pautas positivas.
A intenção do governo, é claro, era a de melhorar a popularidade de Lula e divulgar programas que, talvez, ainda não fossem de conhecimento de parte da população.
Em uma fala curta, direta e em tom informal, Lula falou dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular.
O Pé-de-Meia enfrentou dificuldades recentes por ainda não estar no Orçamento da União.
O Tribunal de Contas da União autorizou o pagamento, mas cobrou que o governo coloque no projeto do Orçamento de 2025 (ainda não aprovado pelo Congresso) para evitar que os gastos fiquem fora do arcabouço fiscal.
Pé-de-Meia é única marca da gestão
O Pé-de-Meia é visto como a única marca nova criada durante o terceiro mandato do presidente Lula. Surgiu de uma proposta da hoje ministra do Planejamento, Simone Tebet, quando ela foi candidata à Presidência.
Para apoiar Lula no segundo turno, pediu que o candidato petista incorporasse a ideia em seu programa.
O presidente usou o anúncio em rede nacional para divulgar que o depósito de R$ 1 mil por ano e R$ 200 mensais para estudantes que não abandonarem o ensino médio começa nesta terça-feira (25).
Já o Farmácia Popular, agora, garante gratuidade a todos os medicamentos do programa.
Medidas 'reanunciadas'
As duas medidas já haviam sido lançadas, mas pesquisas encomendadas pelo governo mostraram que a população ainda não tinha conhecimento de fato das iniciativas positivas do governo Lula.
Faz parte da estratégia do novo ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, de "bater bumbo" sobre agendas positivas para que elas cheguem até a população.
Lula tem reclamado dos ataques da oposição nas redes sociais neste início de ano.
Os bolsonaristas deixaram de lado os ataques na pauta de costumes e passaram a mirar na inflação em alta e nas dificuldades de gestão do governo.
A equipe de Lula reclama que a oposição está conseguindo colar no governo a imagem de que o governo só tem notícia negativa. Por isso, a decisão de relançar os programas com maior potencial de impactar positivamente o eleitorado.
g1
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Na Paraíba, Hugo Motta defende diversidade na construção de chapa para que “não seja do interesse individual de ninguém”
Fevereiro 24, 2025O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara Federal, declarou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que segue defendendo a unidade do grupo para buscar uma chapa competitiva para 2026. Nesta segunda-feira (24), Hugo segue na Paraíba após um fim de semana com agenda intensa de questões políticas e administrativas.
“Com relação a 2026, tenho defendido sempre a unidade do nosso grupo”, declarou Hugo Motta ainda ressaltando que a intenção do Republicanos “vai ser chegar lá forte e pronto para outros voos”.
Para Hugo Motta, “nosso partido pode colaborar participando da chapa majoritária”. Ele defende ainda que seja feita uma construção respeitando diversidade de regiões, nomes e partidos “para que a chapa montada não seja do interesse individual de ninguém, mas a mais competitiva”. O presidente da Câmara também apontou que o projeto de Estado que vem sendo construído é o fator mais importante que une a base aliada do governador João Azevêdo.
Questionado sobre a participação de Adriano Galdino na chapa majoritária para 2026, Hugo Motta voltou a destacar que “o presidente é um grande quadro do nosso partido. Tem condições de exercer qualquer cargo no nosso Estado”.
Hugo Motta ressaltou que sua presença na Paraíba deve permanecer intensificada. “Jamais vamos deixar de estar aqui ativamente participando do dia a dia na paraíba. Vamos estar sempre na paraíba recebendo as lideranças políticas, as demandas do estado”. Hugo Motta ainda destaca que, com sua posição como presidente da Câmara pretende fazer a Paraíba receber mais investimentos, mais protagonismo e benefícios.
ClickPB
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Uma imagem de uma santa foi roubada no bairro de Catolé, em Campina Grande, na noite de sábado (24). A estátua do Imaculado Coração de Maria é toda feita de bronze.
A estátua estava instalada numa praça de mesmo nome e pertencia à paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que é ligada à Igreja Católica. Ela tinha sido feita em 2018 com a ajuda de doações e desde então estava no local.
Por meio de nota, a Diocese de Campina Grande classificou o ato como "intolerância religiosa", mas a Polícia Civil da Paraíba informou que ainda é cedo para definir as motivações do crime.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil da Paraíba.
A delegada Dercídia Dantas, que está a frente do caso, disse que já tem imagens do momento do crime, mas destacou que por ora não vai repassar esse material à imprensa.
Ela disse apenas que diligências estão sendo feitas com o objetivo de localizar e prender os suspeitos.
g1 PB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação com a Polícia Civil, apreendeu 80 kg de cocaína, em São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, na noite deste domingo (23). De acordo com a PRF, a droga veio do estado de São Paulo com destino à cidade de Sousa, também no Sertão.
A cocaína, que abasteceria organização criminosa no Sertão paraibano, estava em um caminhão.
No início da noite deste domingo (23), o caminhão que estava sendo monitorado pela PRF foi abordado pelas equipes policiais.
Seguindo os protocolos de abordagem, foi realizada fiscalização no veículo, quando a equipe encontrou diversas caixas contendo a droga apreendida.
O motorista afirmou à Polícia Rodoviária Federal que pegou a droga no estado de São Paulo e iria entregá-la em Sousa. O homem foi detido e poderá responder criminalmente por tráfico de drogas.
g1 PB
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Um voo da American Airlines que ia de Nova York, nos Estados Unidos, para Nova Déli, na Índia, foi desviado para Roma, na Itália, neste domingo (23), depois de uma ameaça de segurança.
?️ Imagens mostram caças da Força Aérea Italiana escoltando a aeronave, que realizou um pouso de emergência no Aeroporto Leonardo da Vinci, em Roma, às 17h30 (veja no vídeo acima).
➡️Segundo a agência Reuters, o voo foi desviado para a Itália devido a uma ameaça de bomba enviada por e-mail, que mais tarde foi considerada infundada. Relatos indicam que os passageiros foram obrigados a permanecer no avião por 15 horas devido ao incidente.
g1
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Trump diz não ver problema em envio de tropas de paz europeias para a Ucrânia e afirma que 'Putin aceitará'
Fevereiro 24, 2025O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (24) não ver problema em um eventual envio de tropas europeias de paz para a Ucrânia.
Trump, que disse já ter conversado por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou ainda que "Putin aceitará" a permanência dessas tropas em território ucraniano. O presidente americano deu as declarações ao lado do francês Emmanuel Macron, a quem recebeu para uma reunião na Casa Branca.
Ao longo da guerra da Ucrânia, que completou três anos nesta segunda, Putin disse diversas vezes que consideraria a presença de tropas do Ocidente na Ucrânia como uma declaração de guerra direta.
Neste caso, no entanto, as tropas europeias não lutariam ao lado de soldados de Kiev, mas seriam enviadas para manter a paz no país após um eventual fim da guerra. A intenção de não colocar soldados europeus no front, mas apenas como garantia para o encerramento dos combates, foi confirmada por Macron.
No último dia 17, líderes europeus disseram estar prontos para enviar tropas de paz para a Ucrânia após a assinatura de um acordo de paz entre Moscou e Kiev. O continente demonstrou preocupação com a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.
Os europeus defenderam aumentar o gasto militar para se proteger da ameaça expansionista da Rússia, após uma reunião de emergência realizada em Paris.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse estar "pronto e disposto" a enviar tropas britânicas para a Ucrânia como parte de um possível acordo de paz.
O presidente dos EUA, Donald Trump, surpreendeu os aliados europeus na Otan (aliança militar ocidental criada na Guerra Fria para frear a União Soviética) e na Ucrânia no início do mês passada quando anunciou que havia mantido uma ligação com Vladimir Putin sem consultá-los e que iniciaria um processo de paz.
No domingo (23), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse estar disposto deixar o governo de seu país em troca de um fim da guerra na Ucrânia.
Zelensky também condicionou uma eventual saída do cargo à entrada da Ucrânia na Otan. Disse ainda que está disposto a uma saída imediata do cargo e que "não planejo estar no poder por décadas".
g1
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