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AESA
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Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, cinco mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa.
O PT informou que o senador Beto Faro (PA) será substituído pelo senador Rogério Carvalho (SE) na liderança da legenda. Já no Podemos, o senador Carlos Viana (MG) assumirá o posto que era ocupado pelo senador Styvenson Valentim (RN), que deixou a sigla para se filiar ao PSDB.
Houve mudança também no PSD, que terá como líder o senador Omar Aziz (AM). Ele assumirá o posto no lugar do senador Otto Alencar (BA), cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro partido que registrou troca na liderança foi o PDT: o senador Weverton (MA) substituirá Ana Paula Lobato (MA).
A liderança da Minoria também terá novo comando neste ano. Antes comandada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a função agora será exercida pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que as prioridades para o novo ano legislativo serão a reforma tributária sobre a renda, a regulamentação definitiva das redes sociais e a atualização da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
— É uma honra para qualquer parlamentar assumir a liderança dentro de uma Casa legislativa. Fui líder em 2020, mas aquele foi o ano em que começou a pandemia, então fui um líder de computador e de posições virtuais. Em 2025 voltarei à liderança já com uma nova conformação da bancada do PT no Senado — ressaltou.
Continuidade
Rogério Marinho (PL-RN) continuará sendo o líder da Oposição ao governo Lula no Senado. Também mantêm seus postos Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), respectivamente como líder do Governo no Senado e líder do Governo no Congresso. E Leila Barros (PDT-DF) permanecerá à frente da Bancada Feminina no Senado.
As demais siglas com representação na Casa manterão os atuais comandos: Eduardo Braga (AM) no MDB, Carlos Portinho (RJ) no PL, Efraim Filho (PB) no União Brasil, Tereza Cristina (MS) no Progressistas, Mecias de Jesus (RR) no Republicanos, Jorge Kajuru (GO) no PSB, Eduardo Girão (CE) no Novo e Plínio Valério (AM) no PSDB.
Reconduzido ao cargo como líder do MDB, Eduardo Braga disse à Rádio Senado ter “certeza de que serão grandes os desafios no próximo biênio”. Ele agradeceu aos colegas do partido “por mais um voto de confiança”.
Funções
São os líderes que coordenam as ações dos parlamentares e de suas bancadas, articulam votações com outras lideranças e com o governo, bem como defendem os interesses dos respectivos grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional.
Eles são responsáveis pela indicação dos senadores que irão participar das comissões, pela substituição de titulares e suplentes nos colegiados, além de usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas.
Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou o apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.
Formação
Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. Além dos partidos com representação no Senado — 12 atualmente —, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina.
A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. As indicações de líder e vice-líder são feitas por decisão da maioria de cada bancada no início da primeira e da terceira sessão legislativa.
Partidos, bancadas e blocos
Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.
Formados pela união de dois ou mais partidos, os blocos parlamentares têm direito a um líder, enquanto os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. Atualmente, são cinco os blocos parlamentares no Senado:
- Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB), sob a liderança da senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
- Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil), sob a liderança do senador Efraim Filho (União-PB);
- Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo), sob a liderança do senador Wellington Fagundes (PL-MT);
- Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT), sob a liderança do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN); e
- Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos), sob a liderança do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria (e também há o posto de líder da Oposição).
Ao presidente da República é facultado o direito de indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo.
Há também a liderança da Bancada Feminina, que foi criada recentemente — em 2021. Essa bancada deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as suas integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.
Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lista de 25 medidas que governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica. Entre elas, estão medidas internas do governo, projetos de lei e medidas em andamento, que ainda estão sendo elaboradas.
Em elaboração está, por exemplo, a regulamentação das chamadas big techs, para evitar monopólio de mercado das grandes plataformas digitais. Também estão na lista mudanças na previdência dos militares, a limitação dos supersalários, a nova lei de falências, o fortalecimento de proteção a investidores no mercado de capitais e a modernização no regime de concessão e PPPs.
Entre os projetos, oito já estão tramitando no Legislativo e sete ainda serão encaminhados pelo Planalto. Motta voltou a afirmar que o espírito da Casa é colaborativo com o governo.
“Temos todo o intuito de ajudar na agenda, é uma agenda de País, temos um grande desafio econômico para 2025 e nada melhor que essa cooperação entre os Poderes”, disse Motta.
O ministro Fernando Haddad afirmou que, ao longo dos últimos dois anos, 32 projetos com impacto direto na vida econômica do País foram aprovados. Em relação aos projetos apresentados, Haddad afirmou que todos são de grande repercussão como a isenção do Imposto de Renda, o projeto que trata do devedor contumaz que ainda está sendo finalizado para ser encaminhado pelo Executivo e o texto que trata sobre a lei de falências, já aprovado pela Câmara, e aguarda os ajustes do Senado Federal.
“Quando você incide para melhorar o ambiente de negócios e as relações contratuais, você melhora muito as possiblidades de crescimento da economia. Não vai ter bala de prata, mesmo a reforma tributária com sua grandeza tem repercussão no PIB diluída no tempo, é no tijolinho por tijolinho que vamos ter uma economia mais robusta”, defendeu o ministro.
Agência Câmara
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Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no Plenário da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões terão início às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais (sem a utilização do sistema Infoleg) até as 20 horas.
Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverá reunião de líderes para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios já apresentados e divulgados, de forma a garantir previsibilidade.
Anistia fora da pauta
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro não estará na pauta da próxima semana. O líder informou que ainda está negociando apoio ao texto.
“Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, afirmou Cavalcante.
Urgências e comissões
Os líderes decidiram ainda restringir a aprovação de requerimentos de urgência. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), explicou que, a partir de agora, as urgências só serão aprovadas se forem pedidas para propostas excepcionais. Segundo ele, essa medida vai fortalecer as comissões.
Farias disse ainda que as presidências das comissões ainda estão sendo negociadas pelos partidos, e afirmou que o PT busca um acordo para evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL.
“Se a presidência for do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou.
Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que foi eleito para cuidar da pauta da Casa e não teme discutir nenhum assunto, mas vai dividir o ônus com o Colégio de Líderes. Segundo ele, a anistia aos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 e mudanças na Lei da Ficha Limpa são temas que causam muita instabilidade política e, portanto, serão tratados com tranquilidade e seriedade.
Motta ressaltou que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista da sociedade e que o País está adaptado a esse modelo. Logo, qualquer mudança precisa ser discutida no Legislativo e, também, no Judiciário.
O parlamentar concedeu uma entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira (5).
Como é hoje
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do fim do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros.
No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e mais oito anos após o término do mandato no qual o político foi condenado.
O presidente avalia que o período de inelegibilidade é muito longo. “O Brasil tem eleição de dois em dois anos. Oito anos são quatro eleições no nosso modelo democrático, e é uma eternidade", disse Motta, reforçando que o assunto deve ser levado ao Colégio de Líderes para ser discutido amplamente.
Emendas
Em relação às emendas parlamentares, Motta espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegue a uma solução. No próximo dia 27, há uma audiência marcada no STF para avaliar os critérios impostos pelo tribunal em relação à transparência e fiscalização dos recursos.
“Precisamos entender quais critérios o Supremo quer que sejam adotados e não temos dificuldade na transparência e rastreabilidade", afirmou Hugo Motta. "Esperamos que, nesse diálogo, tenhamos um modelo para execução do Orçamento, para focar em problemas que importam."
O presidente da Câmara acrescentou que vai continuar conversando com o Senado, o Supremo e o Executivo "para que esse modelo tenha garantia de sua execução”.
Agência Câmara
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Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Fevereiro 05, 2025O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, é preciso que o governo apresente compensações para essa isenção.
Motta voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos e reforçou que é preciso mais critério nas despesas do governo. Segundo o presidente, uma das opções do Planalto para subsidiar esse benefício seria a taxação dos chamados super-ricos. O parlamentar concedeu uma entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira (5).
“Não temos problemas de avançar nessa agenda, o que precisamos é ter responsabilidade, para que o efeito, que pode ser positivo para muitos brasileiros, não seja nocivo para o País", disse Motta.
Ele lembrou que o Congresso votou várias medidas que aumentaram a arrecadação. "O governo bateu todos os recordes de arrecadação muito em razão das medidas que o Congresso votou", declarou. Motta disse, no entanto, que é preciso ter equilíbrio para que os parlamentares não fiquem só atestando esses aumentos, "porque isso não resolve o problema da economia”.
Agenda econômica
Hugo Motta afirmou ainda que a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo e ressaltou o espírito colaborativo da Casa. Ele avaliou que o governo tem acertado em alguns pontos, como a volta dos investimentos públicos em programas sociais, as parcerias público-privadas, programas como o Pé-de-Meia (de incentivo a estudantes do ensino médio) e uma agenda positiva no setor de turismo.
Responsabilidade Fiscal
No entanto, o presidente voltou a defender que o governo não se afaste dos pilares da responsabilidade fiscal. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concorda com essa pauta defendida pelo Congresso.
Hoje, inclusive, Haddad vai entregar a Motta os projetos prioritários do governo para este ano. “Vou aguardar a agenda ser apresentada e reunir o Colégio de Líderes para apresentar uma agenda de trabalho. Nós temos boa vontade com a agenda econômica”, reforçou Motta.
“O Haddad tem muita convergência de discutir despesa, de tratar de corte de gastos. Se o governo sinalizar que vai ter mais cuidado, vamos ter uma avaliação positiva por parte do setor que emprega e que investe”, ressaltou o presidente da Câmara.
Vetos
Hugo Motta também afirmou que há um movimento no Congresso favorável à derrubada do veto do presidente Lula a dispositivos da reforma tributária que tratam dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro).
Segundo ele, o ministro Haddad tem consciência da derrubada do veto e deve apresentar uma alternativa à proposta.
O governo alega que a Constituição já estabelece quais instituições têm benefícios fiscais ou estão isentas de tributação e, portanto, não haveria previsão constitucional para incluir esses fundos.
Agência Câmara
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.
O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas.
Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria os Estados Unidos baixarem a taxa, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele, ou qualquer país, aumentar a taxa de imposto para o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade, nós iremos taxar eles também”, disse.
“Isso é simples, é muito democrático. Não há por que ficar tentando colocar uma questão ideológica nisso. O que eu acho é que o mundo está precisando de paz, de serenidade”, acrescentou o presidente, defendendo que “a diplomacia volte a funcionar” e que a harmonia entre os países seja restabelecida.
Para Lula, os Estados Unidos estão se isolando do mundo, mas também precisam de boas relações com outros países. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo o todo tempo”, disse, lembrando que o atual governo abriu 303 novos mercados para produtos brasileiros.
Bravatas
Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, Lula também alertou que não se deve ter preocupação com as “bravatas” do presidente Donald Trump, já que “ninguém pode viver de bravata a vida inteira”. “É importante que a gente comece a selecionar as coisas sérias para que a gente possa discutir”, afirmou.
“Tem um tipo de político que vive de bravata. O presidente Trump fez a campanha dele assim. Agora, ele tomou posse e já anunciou [que pretende] ocupar a Groenlândia, anexar o Canadá, mudar o nome de Golfo do México para Golfo da América. E já anunciou reocupar o Canal do Panamá”, acrescentou Lula.
Deportações
O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com brasileiros chegue ao país, vindo do estado norte-americano da Louisiana para Fortaleza, no Ceará.
“Nós estamos conversando, com o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] e a Polícia Federal, para que a gente comece a ter todos esses dados lá em Louisiana, onde eles embarcam, para que a gente possa se preparar para recebê-los aqui e fazer com que eles cheguem no seu destino de origem”, disse Lula na entrevista.
“Nós estamos muito atentos, a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e o Itamaraty, para que a gente dê cidadania a esses companheiros quando chegam ao Brasil, inclusive com assistência médica, para saber se as pessoas estão com algum problema de saúde. E nós vamos tratar como se deve tratar um ser humano, com muito carinho e muito respeito”, afirmou o presidente.
Lula explicou ainda que o governo brasileiro trata a situação como repatriação e não deportação. “São companheiros e companheiras brasileiras que foram para lá à procura de um mundo melhor, à procura de sorte, à procura de emprego melhor e que não conseguiram se legalizar, não foram aceitos pelo governo americano”, acrescentou.
No último dia 24 de janeiro, um avião fretado pelo governo dos Estados Unidos pousou em Manaus com 88 brasileiros deportados. Os cidadãos estavam algemados e relataram maus-tratos durante o voo. A Polícia Federal, então, fez a intervenção, exigiu a retirada das algemas, e o presidente Lula determinou que Força Aérea Brasileira transportasse as pessoas até o destino final, que era o Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, desde 2018, para abreviar o tempo de permanência de seus nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. Ao tomar posse em janeiro deste ano, Donald Trump prometeu intensificar as deportações de cidadãos estrangeiros que estejam irregulares nos Estados Unidos.
“Nós tivemos contato com o caso mais grave, que foi o avião que teve problema, na sua pressurização. Esse avião parou em Manaus, e aí as pessoas estavam acorrentadas para descer do avião. E eles queriam levar as pessoas acorrentadas para Minas Gerais”, contou Lula.
“Enquanto eles estão dentro do avião no território americano, eles são cidadãos que pertencem à política e à lei dos Estados Unidos, mas, quando eles chegam no território nacional, que o avião abre a porta, eles estão submetidos à legislação brasileira e disso nós vamos cuidar”, afirmou o presidente.
Agência Brasil
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Relação de matérias publicadas no Portal Santo André em Foco hoje, 05 de Fevereiro de 2025
Fevereiro 05, 2025
Evangelho (Mc 6,1-6)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Minhas ovelhas escutam minha voz; eu as conheço e as me seguem.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1 Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. 2 Quando chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam ficavam admirados e diziam: "De onde recebeu ele tudo isto? Como conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados por suas mãos? 3 Este homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset, de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?' E ficaram escandalizados por causa dele. 4 Jesus lhes dizia: "Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares". 5 E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. 6 E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados das redondezas, ensinando.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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05 de Fevereiro - quarta-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beatriz é selecionada para a nova fase do concurso de garota-propaganda. Celeste e Eugênia notam o ciúme de Bia ao ver Ronaldo com Flora/Isabel. Flora/Isabel é anunciada como quarta integrante da seleção. Bia acredita que Ronaldo tenha adulterado o concurso. Clarice passa mal. Maristela comenta com Zélia que Flora precisa deixar a cidade. Lígia desabafa com Celeste. Teresa aconselha Clarice a procurar outro médico. Raimundo ordena que Beto e Ronaldo se afastem do processo de seleção da nova garota-propaganda da Malte 28. Juliano pede que Bia o ajude a afastar Beatriz do concurso.
VOLTA POR CIMA - Globo
Violeta aceita o pedido de casamento de Osmar. Belisa implora que Joyce não revele seu segredo. Rodolfo marca uma reunião com os membros da cúpula, sem avisar a Gerson. Jin começa a morar na casa de Tereza e Jayme. Cida convida Madalena para uma roda de jongo. Gerson consegue o apoio dos membros da cúpula, e Rodolfo se irrita. Violeta manda Jô levar Chico para fazer uma cobrança. Jão comenta com Neuza sobre a palestra que fará na convenção em que representará sua empresa. Matias troca olhares com Madalena. Osmar flagra Marco e Violeta em sua casa.
MANIA DE VOCÊ - Globo
Rodhes faz descobertas sobre Filipa e sua mãe. Daniel se sente culpado por causa de Cristiano. Viola se emociona ao ver o filho de Rudá. Michele demonstra preocupação com Cristiano. Ísis fica furiosa com Tomás ao saber que o filho pediu a Berta para retirá-los do testamento. Cristiano pede emprego para Gael. Michele manda Daniel demiti-la. Mavi consegue descobrir informações que ajudam na investigação de Luma.
Gshow
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