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Fogo avança em Los Angeles, e polícia emite ordem de retirada em área perto da Calçada da Fama
Janeiro 09, 2025Um novo foco de incêndio surgiu na região de Los Angeles, nos Estados Unidos, na noite desta quarta-feira (8), com chamas em um parque de Hollywood Hills. A polícia emitiu uma ordem de retirada que inclui uma área que fica perto da icônica Calçada da Fama.
Os incêndios se expandiram rapidamente entre terça e quarta-feira em cidades da região de Los Angeles, na costa oeste do país. Cinco pessoas morreram e dezenas de imóveis foram destruídos.
As chamas se aproximaram da cidade de Los Angeles no início da noite de quarta-feira, pelo horário local. Emissoras de TV passaram a exibir imagens do Runyon Canyon Park pegando fogo.
O parque fica na área de Hollywood Hills, que é uma região de Los Angeles onde estão localizadas casas de luxo, vistas panorâmicas para a cidade e até mesmo o famoso letreiro de Hollywood.
Segundo a CBS, as chamas estão longe do letreiro de Hollywood. A emissora informou que o foco aparenta ser em uma vegetação rasteira. Helicópteros e veículos dos bombeiros estavam trabalhando para controlar o fogo, que avança rapidamente.
A ordem de retirada emitida pela polícia inclui o entorno do parque, sendo limitada por algumas vias, incluindo a Hollywood Boulevard. A avenida tem vários pontos turísticos, como a Calçada da Fama.
"Estamos enfrentando um desastre natural histórico. E acho que isso não pode ser enfatizado o suficiente", disse Kevin McGowan, diretor de gestão de emergências do Condado de Los Angeles, em uma coletiva de imprensa.
Biden reconhece desastre
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto que reconhece como desastre de grandes proporções os incêndios que atingem a região de Los Angeles. O governo também está enviando cinco aviões-tanque para o combate às chamas.
Cerca de 1.900 imóveis, como casas, empresas e escolas, foram destruídos pelas chamas. Em toda a região de Los Angeles, 130 mil pessoas foram orientadas a sair de casa. Além disso, as autoridades informaram que 400 mil residências estão sem energia elétrica.
A Casa Branca informou que está monitorando o incêndio e anunciou o envio de recursos, principalmente para ajudar pessoas desalojadas.
"Hoje, o presidente Biden aprovou uma declaração de grande desastre para a Califórnia, permitindo que os sobreviventes acessem imediatamente fundos e recursos para impulsionar sua recuperação", disse a Casa Branca em um comunicado.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, disse que a medida presidencial possibilitará o envio de dinheiro aos governos locais para cobrir custos de resposta a emergências. Newson afirmou ainda que Biden anunciou o envio de 10 helicópteros e dezenas de veículos.
“A situação em Los Angeles é altamente perigosa e evolui rapidamente", disse. "Para todos aqueles no sul da Califórnia, por favor, continuem a ouvir as autoridades locais e não esperem, saiam se for solicitado."
Incêndios florestais são comuns na Califórnia, mas não acontecem com tanta frequência nesta época do ano, já que é inverno no hemisfério norte. Múltiplos focos foram registrados, que se espalharam com a ajuda de rajadas de vento de mais de 100 km/h.
Em todo o estado, o governo estima que mais de 8 mil hectares tenham sido consumidos pelas chamas.
O chefe de polícia de Los Angeles, Robert G. Luna, chamou o incêndio de "sem precedentes e imprevisível". Segundo o Departamento de Silvicultura e Proteção contra Incêndios da Califórnia (Cal Fire), os incêndios ainda estão sem controle.
O primeiro foco de incêndio atingiu Pacific Palisades, uma área nobre da cidade entre Santa Monica e Malibu, ainda na terça-feira. Isso levou o Departamento de Bombeiros de Los Angeles a emitir uma ordem de retirada de moradores obrigatória para uma ampla área.
Pessoas que vivem em imóveis de luxo, além de famosos, também receberam ordens para deixar o local devido ao incêndio em Pacific Palisades. O ator Mark Hammil disse em uma publicação no X que precisou sair de casa por causa do "incêndio mais terrível desde 1993".
O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu o alerta mais alto para condições extremas de incêndio em grande parte do Condado de Los Angeles, válido de terça a quinta-feira, prevendo rajadas de vento de 80 a 130 km/h.
Casas em chamas e veículos abandonados
Diversas casas se incendiaram, com o fogo quase atingindo carros enquanto as pessoas fugiam das colinas de Topanga Canyon, na região de Pacific Palisades. A região abriga o maior foco de incêndio.
A área de colinas tem apenas uma estrada principal que dá acesso à costa oeste dos Estados Unidos. Houve congestionamento, e algumas pessoas resolveram fugir a pé.
Cindy Festa, moradora de Pacific Palisades, disse que, ao evacuar pelo cânion, as chamas estavam "muito próximas dos carros".
"As pessoas abandonaram os carros na Palisades Drive. O fogo está consumindo tudo na encosta. As palmeiras, tudo está queimando", relatou Festa de dentro do carro.
A mídia local informou que o incêndio avançou para o norte, destruindo casas perto de Malibu.
A chefe dos bombeiros de Los Angeles, Kristin Crowley, disse em uma coletiva de imprensa que mais de 25.000 pessoas em 10.000 residências estavam sob ameaça.
Imagens de televisão mostraram casas em chamas e tratores removendo veículos abandonados das estradas para permitir a passagem de veículos de emergência. Aviões dos bombeiros também retiravam água do mar para despejá-la sobre as chamas.
g1
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Moto Club vence o Botafogo-PB e avança para a fase de grupos da Copa do Nordeste de 2025
Janeiro 09, 2025Aguerrido e letal. O Moto Club, mais uma vez fora de casa, bateu um adversário de Série C do Brasileirão para avançar à fase de grupos da Copa do Nordeste. O Papão do Norte venceu o Botafogo-PB com gol de Danilinho, em pleno Almeidão, e segue vivo na competição regional, enquanto que o Belo, finalista em 2019, fica pelo caminho.
PRIMEIRO TEMPO
No primeiro tempo de Botafogo-PB x Moto Club, pela 2ª fase da Pré-Copa do Nordeste, o jogo foi bastante equilibrado. O Moto levou perigo com Lopeu e Felipe Dias, criando boas chances de abrir o placar. O Belo, após um início discreto, cresceu na reta final do período e ameaçou com Rafinha, Falcão e Paul Henry. Apesar das investidas de ambos os lados, o placar permaneceu zerado ao fim da primeira etapa.
SEGUNDO TEMPO
No segundo tempo, o Botafogo-PB até pressionou em busca do primeiro gol, criando boas chances com Rafinha, Falcão e Maduro, mas esbarrou na eficiência defensiva do Moto Club e no goleiro Allan Thiago. A equipe maranhense, por sua vez, foi cirúrgica e garantiu a vitória com um gol de Danilinho, que aproveitou uma das poucas oportunidades do time. Com o resultado de 1 a 0 no Almeidão, o Moto Club avançou à próxima fase da Pré-Copa do Nordeste.
QUEM AVANÇA?
Com os confrontos desta quarta-feira, todos os quatro classificados a fase de grupos da Copa do Nordeste foram definidos. Com isso, CSA, Ferroviário, Juazeirense e Moto Club estão confirmados na competição regional.
ge
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O Ferroviário levou a melhor diante do torcedor coral. O Tubarão venceu o Treze por 2 a 0 nesta quarta-feira (8), no estádio Presidente Vargas. Allanzinho e Kiuan balançaram as redes na segunda etapa. A vitória garante o Ferrão na fase de grupos da Copa do Nordeste.
Como fica?
A fase de grupos da competição ainda será definida em sorteio. O Ferroviário estreia no Cearense no dia 19, contra o Horizonte. O Treze se despede da competição regional.
O jogo
O primeiro tempo do confronto começou com um Ferroviário forte, que tentou chegada com Rikelmy e desperdiçou chance com Fuzil aos 7 minutos. O Treze cresceu na partida e passou a ameaçar mais. O time quase balançou as redes com Jean aos 46, mas a zaga coral tirou de cima da linha. A segunda etapa foi de um Ferroviário efetivo e resistente, que segurou as chegadas do adversário e aproveitou contra-ataques.
Os gols
Allanzinho abriu o placar as 15 minutos do segundo tempo. O jogador mandou bola no canto do gol e partiu para comemoração. Aos 42, foi a vez de Kiuan garantir o segundo para o time coral. O jogador se livrou da marcação, ganhou ângulo e mandou para as redes.
ge
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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (8), uma declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um ato em alusão aos eventos extremistas que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, enquanto dizia ser um “amante da democracia”, o petista comentou sobre os maridos serem mais apaixonados pelas amantes do que pelas esposas. Bolsonaro rebateu, dizendo ser “apaixonado” por sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“Segundo o Lula, maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão? A família é a base da sociedade, dispensa comentário. Sou apaixonado pela minha esposa e, com toda certeza, a grande maioria dos maridos”, comentou Bolsonaro em um vídeo publicado nas redes sociais.
Ao defender a democracia, Lula disse: “É por isso que eu sou um amante da democracia. Eu não sou marido, eu sou amante da democracia. Porque, a maioria das vezes, os amantes [maridos] são mais apaixonados pelas amantes do que pelas mulheres. E eu sou amante da democracia porque conheço o valor dela”.
Ainda na cerimônia, o petista fez uma alusão ao filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, que retrata a vida da família do ex-deputado federal Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar.
“Estamos aqui para dizer que estamos vivos e a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de Janeiro. Estamos aqui, mulheres e homens, de diferentes origens, crenças, partidos e ideologias, unidos por uma causa em comum”, afirmou.
Ato de dois anos depois do 8 de janeiro
Mais cedo, Lula participou da cerimônia de reintegração das obras de arte e descerramento dos objetos recuperados. Depois, o presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto para se encontrar com o público, no momento chamado de ‘Abraço da Democracia’, na Praça dos Três Poderes.
A agenda não contou com a participação dos chefes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Luís Roberto Barroso, respectivamente. Isso porque, entre as justificativas, estão compromissos familiares e viagens internacionais. Dessa forma, as respectivas Casas enviaram representantes.
Na cerimônia, Lula agradeceu a presença de ministros da Esplanada por participaram da agenda, uma vez que diversos titulares estariam de férias. O presidente reconheceu também a participação dos três comandantes das Forças Armadas, cujo objetivo “é defender a soberania nacional”.
Além disso, o petista brincou com o ministro Alexandre de Moraes. “Eu tenho 79 anos de idade, já vivi muito e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo chamado Xandão. Desse apelido você nunca mais vai se livrar. Ninguém vai parar de te chamar de Xandão”, disse Lula.
R7
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Durante os eventos que tomaram conta do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu à vontade para brincar com o tema das eleições de 2026. Em especial, com um tema que tem tirado o sono da esquerda: o Senado.
Na solenidade alusiva aos dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, o R7 Planalto ouviu de dois ministros que Lula tem um novo “mantra” quando vai falar com governadores sobre as eleições de 2026.
“Não quero saber de governadores nas eleições. Quero saber de senadores. Melhor um senador eleito do que dois governadores”, diz Lula.
O “fundo de verdade” vem com o nítido interesse da direita em eleger uma maioria conservadora no Senado. Em 2026, as eleições gerais serão, entre outras coisas, para eleger dois senadores por estado.
R7
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Ainda há R$ 8,7 bilhões em 'dinheiro esquecido' nos bancos, diz BC; dono pode contestar recolhimento pelo Tesouro
Janeiro 08, 2025O Banco Central informou que ainda existem nas instituições financeiras R$ 8,7 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados em novembro e divulgados nesta quarta-feira (8).
O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.
O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas ainda há como recorrer e receber o dinheiro.
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.
"Logo, não há que se falar em confisco", afirmou.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Como consultar o dinheiro esquecido
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br .
Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
Dicas para não cair em golpes
A primeira dica do Banco Central para não cair em golpes é não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
A instituição informa que não envia links, nem entra em contato com ninguém para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
"Somente a instituição que aparece na consulta aos valores a receber que pode contatar seu cliente, principalmente no caso de pedido de resgate de valores sem indicar uma chave PIX. Mas ela nunca irá pedir os dados pessoais ou sua senha", diz o BC.
Além disso, a instituição orienta a não fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Também reforça que não existe a opção de receber algum valor pelo uso de cartões de crédito.
g1
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Após decisão da Meta, Moraes diz que redes têm de respeitar leis apesar de 'bravatas de dirigentes irresponsáveis'
Janeiro 08, 2025O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis".
"Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs", afirmou.
Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as "notas de comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.
Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A fala ocorreu durante cerimônia em alusão ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.
Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos atentados.
"Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", frisou o magistrado.
➡️Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.
Regulamentação das redes
A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. Até agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.
Ou seja, a questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.
Mudanças no Instagram e Facebook
O anúncio das mudanças foi feito nessa terça-feira (8) pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores "tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram".
E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" pela plataforma. "Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos."
Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
- a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
- em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
- para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
- em casos de conteúdos considerados como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da comunidade" do X;
- Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
- a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.093 , que institui a Campanha Setembro da Paz. O objetivo é promover ações voltadas para a conscientização e sensibilização da sociedade para o combate à violência, defesa da vida e promoção da paz. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/1), também é assinado pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
De acordo com a lei, ao longo do mês de setembro haverá o incentivo à realização de palestras, seminários e debates que vão passar a integrar o calendário oficial nacional de eventos. O encerramento das atividades será marcado pela Caminhada Anual pela Paz, agendada sempre para o último domingo do mês.
Um dos símbolos da campanha será um laço na cor branca, que pode ser usado para decoração de espaços públicos de todas as esferas de Poder e inclusive iluminação, sobretudo nos locais frequentados por grande fluxo de pessoas.
O Setembro da Paz também será um espaço para divulgação de pesquisas, indicadores, conquistas e desafios em torno de práticas relacionadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida. A lei entra em vigor a partir desta quarta, data da publicação, mas os efeitos dela passam a ser válidos a partir de 2026.
Agência Gov
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Durante os eventos de exaltação da democracia, nesta quarta-feira (8/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.
A distinção será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União. Pretende dar visibilidade a pessoas que tenham colaborado de forma notória, seja por atuação profissional, intelectual, social ou política, para a preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil. O presidente da AGU, Jorge Messias, acompanhou o presidente na assinatura do documento, assim como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Além de destacar e exaltar as trajetórias dos vencedores, a premiação pretende evocar a memória de luta de Eunice Paiva em favor da resistência democrática e da defesa dos direitos humanos. A advogada teve o marido, o ex-parlamentar Rubens Paiva, retirado de casa no Rio de Janeiro por integrantes da ditadura militar sob pretexto de averiguação policial na década de 1970. Somente 25 anos depois o Estado Brasileiro reconheceu a morte dele. O corpo de Rubens Paiva nunca foi localizado.
COMPROMISSO - A história de Eunice Paiva é vista como exemplo de coragem na luta contra a opressão da ditadura e em favor de liberdades democráticas e dos direitos dos povos originários. Seu percurso de militância política e profissional, caracterizado por compromisso e dedicação, mesmo diante de sacrifícios pessoais, serve como paradigma para todos que buscam preservar e fazer avançar o Estado Democrático de Direito.
FORÇA DE PRESSÃO - Eunice Paiva consta ainda como umas das principais forças de pressão que culminou com a promulgação da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas, para efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias.
LUTAS SOCIAIS - Eunice Paiva, depois de perder o marido, se tornou advogada e engajou-se na defesa dos direitos humanos, através de lutas sociais e políticas significativas, em especial na temática dos povos indígenas. A implementação do prêmio vem ao encontro de outras iniciativas para jogar luz sobre personalidades que, por meio de sua atuação profissional, intelectual ou política, tenham realizado contribuições significativas para a preservação e fortalecimento da democracia brasileira e para a defesa dos direitos fundamentais e das liberdades civis.
Agência Gov
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Prefeito de João Pessoa exonera todos os secretários, dirigentes e comissionados da gestão
Janeiro 08, 2025Todos os secretários municipais e servidores comissionados da Prefeitura de João Pessoa foram exonerados nesta terça-feira (7). O decreto, assinado pelo prefeito reeleito Cícero Lucena, foi publicado no Diário Municipal e inclui também secretários executivos, dirigentes da administração indireta e demais ocupantes de funções de livre nomeação.
De acordo com a Prefeitura Municipal, a medida é um procedimento protocolar para organizar a nomeação da nova equipe que integrará o segundo mandato iniciado em 1º de janeiro.
Os servidores exonerados deverão permanecer respondendo por suas funções até a dispensa formal, a posse de substitutos ou eventual determinação de continuidade no cargo. Servidores que desempenham atividades essenciais também continuarão exercendo suas funções até nova deliberação.
O decreto estabelece que o processo de transição poderá ser conduzido pelos auxiliares do primeiro escalão diretamente com os diretores, gerentes e assessores de suas respectivas pastas ou órgãos.
A gestão municipal informou ainda que, no ato de contratação de novos servidores, será exigido o cumprimento da Lei 9.678/2021. Essa legislação estabelece procedimentos e registros para assegurar a legalidade na posse de nomeados e designados para cargos comissionados ou funções gratificadas na administração pública municipal, tanto direta quanto indireta. Entre os requisitos está a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
Exceções à exoneração
O decreto prevê exceções para determinadas situações, mas determina que, ao término de licenças específicas, os servidores estarão automaticamente exonerados. Confira as exceções:
- Servidoras gestantes
- Servidoras em licença-maternidade
- Servidores em auxílio-doença
- Servidores em licença para tratamento de saúde
Audiência com o Tribunal de Contas do Estado
Na segunda-feira (6), o prefeito Cícero Lucena participou de uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Durante a reunião, a gestão municipal solicitou apoio do órgão para identificar servidores com vínculos irregulares ou inaptos a exercer seus cargos.
O TCE-PB realizará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com suas bases digitais, que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e dos municípios paraibanos. O objetivo é detectar e corrigir irregularidades nas contratações, protegendo o patrimônio público.
Além disso, o conselheiro Nominando Diniz anunciou que um auditor será destacado exclusivamente para atuar em conjunto com o procurador-geral do município.
g1 PB
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