Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º).
Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).
O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, o texto conta com um parecer preliminar do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
A implementação do PNGCMar deve assegurar, por exemplo, a criação e o monitoramento de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, com base em pesquisas científicas e no conhecimento das populações tradicionais; além da melhoria dos indicadores e da qualidade de vida das populações humanas costeiras.
Para controlar a descarga e emissões de efluentes potencialmente poluidores, devem ser utilizados dados e informações de monitoramento. Entre os poluentes estão os orgânicos persistentes e metais pesados.
Quanto ao risco de poluição por petróleo em águas de jurisdição nacional, deverá ser adotado o manual do Plano Nacional de Contingência (PNC) para esse tipo de acidente, com implementação de um grupo de acompanhamento e demais instrumentos previstos no PNC.
Em entrevista à Rádio Câmara na última quarta-feira (26), Gadêlha disse que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.
O deputado esclareceu que a proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com competências definidas entre cada ente federado. “Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios", disse Túlio Gadêlha. "Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.
Crimes ambientais
Outro projeto da área ambiental na pauta é o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.
Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.
O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.
CNH para baixa renda
Os deputados devem analisar ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.
Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.
Essa transferência poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo de trânsito da União.
Quando ocorrer por este último órgão, terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.
Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços previstos no Plano Estratégico em Saúde.
Nos editais, deve estar previsto que as Empresas Estratégicas de Saúde terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação se ele não for uma EES.
Agência Câmara
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O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a próxima terça-feira (1º).
Os números sorteados foram: 01 - 12 - 16 - 17 - 25 - 57.
74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;
5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Agência Brasil
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A configuração dos ventos nos altos e médios níveis da atmosfera está contribuindo para o aumento da nebulosidade em algumas áreas do setor leste da Paraíba. Com isso, no decorrer do dia o tempo deverá permanecer quente e abafado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 29,2ºC, Cabaceiras; 35,0ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 30,9ºC, Monteiro; 33,9ºC, Patos; 35,0ºC , Picuí; 33,9ºC e Sousa; 33,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,1ºC, Cabaceiras; 21,2ºC, Campina Grande; 21,5ºC, João Pessoa; 25,5ºC, Monteiro; 19,2ºC, Patos; 23,9ºC, Picuí; 21,3ºC e Sousa; 24,0ºC.
Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 4,43-54)
— Honra, glória, poder e louvor a Jesus, nosso Deus e Senhor!
— Buscai o bem, não o mal, pois assim vivereis; então o Senhor, nosso Deus, convosco estará!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 43 Jesus partiu da Samaria para a Galileia. 44 O próprio Jesus tinha declarado, que um profeta não é honrado na sua própria terra. 45 Quando então chegou à Galileia, os galileus receberam-no bem, porque tinham visto tudo o que Jesus havia feito em Jerusalém, durante a festa. Pois também eles tinham ido à festa. 46 Assim, Jesus voltou para Caná da Galileia, onde havia transformado a água em vinho. Havia em Cafarnaum um funcionário do rei que tinha um filho doente. 47 Ouviu dizer que Jesus tinha vindo da Judeia para a Galileia. Ele saiu ao seu encontro e pediu-lhe que fosse a Cafarnaum curar seu filho, que estava morrendo. 48 Jesus disse-lhe: "Se não virdes sinais e prodígios, não acreditais". 49 O funcionário do rei disse: "Senhor, desce, antes que meu filho morra!" 50 Jesus lhe disse: "Podes ir, teu filho está vivo". O homem acreditou na palavra de Jesus e foi embora. 51 Enquanto descia para Cafarnaum, seus empregados foram ao seu encontro, dizendo que o seu filho estava vivo. 52 O funcionário perguntou a que horas o menino tinha melhorado. Eles responderam: "A febre desapareceu, ontem, pela uma da tarde". 53 O pai verificou que tinha sido exatamente na mesma hora em que Jesus lhe havia dito: "Teu filho está vivo". Então, ele abraçou a fé, juntamente com toda a sua família. 54 Esse foi o segundo sinal de Jesus. Realizou-o quando voltou da Judeia para a Galileia.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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31 de Março - segunda-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beto afirma a Bia que se casará com ela. Alfredo recupera sua memória. Bia comemora com Clarice o futuro casamento. Beto desabafa com Lígia. Orlando alerta Juliano sobre um novo produto. Ana Maria inicia o trabalho na perfumaria. Beatriz garante a Beto que os dois continuarão amigos. Bob chega ao Rio de Janeiro. Lígia confronta Clarice. Ronaldo sofre com o futuro casamento de Bia e Beto. Orlando revela a Zélia as artimanhas de Juliano com o novo sabonete. Lígia flagra Raimundo com Marlene. Clarice questiona Bia sobre as condições impostas por Beto.
VOLTA POR CIMA - Globo
Osmar avisa a Madalena sobre o confronto na Vila Cambucá. Caçapa manda a localização de Marco para Gerson. Jin encontra Hana desmaiada e a acolhe. Madalena e Jão tentam se proteger na rua. Cacá pensa em Chico. Jin comenta com Min-Ji que acredita que Hana não esteja doente. Gigi pede para Belisa impedir Rodolfo de ir para a guerra dos irmãos. Madalena se machuca durante o confronto, e Jão se preocupa. Violeta descobre que foi enganada por Osmar. Passam-se alguns meses. Jão e Madalena observam a obra da casa onde irão morar. Cacá dá entrada no hospital em trabalho de parto.
VALE TUDO - Globo
Maria de Fátima reclama com sua mãe, Raquel, da vida simples que levam em Foz do Iguaçu. Maria de Fátima se interessa por César, um modelo, e finge ser hóspede do hotel onde Raquel trabalha. Raquel fica arrasada quando Maria de Fátima pede para a mãe fingir que não a conhece. A família de Ivan comemora uma conquista do executivo. César e Maria de Fátima ficam juntos. Raquel rejeita a ideia de Maria Fátima de morar no Rio de Janeiro. Salvador, avô de Maria de Fátima, morre, e Raquel fica desolada. Raquel descobre que Maria de Fátima vendeu a casa, e que ela tem três dias para deixar o imóvel. Marisa, amiga de Raquel, avisa a ela que Maria de Fátima foi para o Rio de Janeiro.
Gshow
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Horóscopo do dia
F5
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O Sangue de Jesus nos lava do pecado
O Sangue de Jesus nos lava do pecado. Verdadeiramente, Jesus derramou todo o seu Sangue na Cruz por amor a nós, pecadores; clamar pelo precioso Sangue de Cristo é banhar-se no Seu amor redentor.
O Sangue de Jesus nos lava do pecado
As mães, quando estão prestes a dar à luz e sentem as dores do parto, compreendem um pouco do que é dar a vida. Assim fez Nossa Senhora, chamada devotamente de corredentora ao dar sua vida e seu Filho para nos libertar do pecado.
No livro Glórias de Maria de Santo Afonso Maria de Ligório, há um trecho em que Maria descreve a Paixão de Jesus para Santa Brígida: “Estava meu Jesus pregado ao madeiro, saturado de tormentos e agonizante. Seus olhos encovados estavam quase cerrados e extintos; os lábios pendentes e a boca aberta; as faces alongadas, o nariz afilado, o semblante triste. Sua cabeça pendia sobre o peito; seus cabelos estavam negros de sangue, o ventre unido aos rins, os braços e as pernas inteiriçados, e todo o resto do corpo coalhado de chagas e de sangue”.
Isaías 53 descreve o sofrimento de Nosso Senhor: “Em verdade, ele tomou sobre si nossas enfermidades e carregou nossos sofrimentos; e nós o reputávamos como um castigado, ferido por Deus e humilhado. Mas ele foi castigado por nossos crimes e esmagado por nossas iniquidades; o castigo que nos salva pesou sobre ele; fomos curados graças às suas chagas”.
Jesus derramou seu Sangue para nos dar vida nova
Jesus derramou seu Sangue para nos dar vida nova. Diante de tanto amor, mesmo sem méritos, fomos amados por Deus na cruz, e esse amor se eterniza, como diz em 2Cor 5,14: “O amor de Cristo nos constrange”. No versículo 17, diz: “Todo aquele que está em Cristo é uma nova criatura. Passou o que era velho; eis que tudo se fez novo!”. Jesus derramou Seu sangue para nos dar vida nova, vida de filhos amados por Deus.
Deixar-se, com confiança e amor, ser lavado pelo Sangue de Jesus. Compreendemos o amor de Deus no sacrifício de Cristo, que se atualiza no altar a cada Santa Missa. Eis aí Deus nos amando. Quando nos aproximamos do sacramento da reconciliação, confessando ao sacerdote nossos pecados, é Deus nos amando.
O Sangue de Jesus nos lava do pecado. Permita-se ser amado por Cristo. E quem não quer se sentir amado? Então, por que não buscar estar mais próximo desse Deus que nos lava com seu Sangue? Temos a ferida do pecado original, que, muitas vezes, tenta nos afastar de Deus, mas se depositamos nossa confiança e cremos verdadeiramente no Sangue de Cristo, seremos santos. Esse é o segredo dos santos: deixar-se, com confiança e amor, ser lavado pelo Sangue de Jesus.
Sua irmã em Cristo,
Ana Maria Coli de Freitas
Canção Nova
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Wikipédia
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São Benjamim, o santo torturado com farpas embaixo das unhas
Origem
Nasceu na Pérsia no ano 394. E, logo que evangelizado, engajou-se na igreja e descobriu a sua vocação ao diaconato. “Para mim o viver é Cristo, e o morrer é ganho” (Fl 1,21). Jovem mártir da igreja, São Benjamim encarnou na vida as palavras do apóstolo Paulo aos filipenses, dando a sua vida pelo evangelho e conversão das almas.
Vida
Naquela época, tensões políticas e religiosas, entre o rei persa e o domínio romano, desencadearam numa grande perseguição aos cristãos que durou cerca de três anos. O diácono Benjamim, cuja atividade e influência desagradaram ao rei Isdeberg, foi espancado e preso.
Ardor apostólico
Benjamim era um jovem com muito ardor apostólico e amor pelas almas. Exímio pregador, falava com eloquência levando muitos a se converterem, inclusive sacerdotes persa de uma seita pagã. Durante o período de um ano de encarceramento, dedicou-se à oração, à meditação e à escrita.
São Benjamin: santidade e martírio
A prisão e negociação
Do lado de fora da prisão, ocorriam negociações para restabelecer a paz entre o rei persa e o embaixador de Roma. O embaixador pediu a liberdade de Benjamim. O rei consentiu, mas impôs a condição do diácono prometer não voltar a exercer o seu ministério entre os magos e sacerdotes da religião persa. Benjamim declarou que nunca fecharia aos homens as fontes da graça divina, nem deixaria de fazer brilhar diante dos seus olhos a verdadeira luz – disse ainda: “de outra forma, eu próprio incorreria nos castigos que o Mestre reserva aos servos que enterram o seu talento”. Mesmo assim, foi posto em liberdade sob fiança do embaixador romano.
O retorno ao serviço a Deus
Com a alegria singular daqueles que fazem o encontro pessoal com Jesus, Benjamim, agora em liberdade, rapidamente colocou-se a servir o Senhor e a anunciar o evangelho. Muitos sinais foram realizados por meio dele: cegos voltaram a ver, leprosos foram curados e muitas pessoas se converteram.
Confrontou o rei
Logo que Isdeberg, o rei persa, ficou sabendo das atividades de Benjamim, ele o intimou para estar na presença dele e, desta vez, ordenou-lhe que adorasse o sol e o fogo. O diácono respondeu: “faz de mim o que quiseres, mas eu nunca renegarei o Criador do Céu e da terra, para prestar culto a criaturas perecedouras”. E, corajosamente, confrontou o rei indagando: “Que juízo farias de um súdito que prestasse a outros senhores a fidelidade que te é devida a ti?”.
Farpas embaixo das unhas
Furioso, Isdeberg ordenou que o torturassem em lugar público e, enquanto enfiavam farpas embaixo das unhas e em outras partes sensíveis do corpo, o impeliam a negar a sua fé. Como persistiu em não negar a Cristo, aplicaram-lhe o suplício da empalação. Por volta do ano 424, morre São Benjamim, martirizado por anunciar e testemunhar Cristo.
Minha oração
“Senhor Jesus, aos 30 anos, Benjamim teve a coragem de sofrer e morrer por Ti. Dá-me essa graça, se preciso for. Amém.”
São Benjamim, rogai por nós!
Agência Brasil
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