O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe mais a ele, como presidente, colocar em votação o pedido de prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (SP). Segundo Motta, como já há condenação definitiva da parlamentar, cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda de mandato da parlamentar. Ele aguarda a comunicação do STF, com o pedido de perda de mandato.

“Antes da decisão do STF do pedido de prisão preventiva, concedemos a licença para que o suplente pudesse assumir e aguardar o desfecho [do processo no STF]. E o Supremo, antes de ela [Zambelli] fugir do país, antecipou a análise dos seus embargos e concluiu o julgamento. Quando há uma conclusão de julgamento, não cabe mais ao presidente colocar isso em votação, porque já tem a condenação. A decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou o presidente da Câmara em evento promovido pelo jornal "Valor Econômico", em São Paulo.

Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Eles foram acusados de invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserir um mandado falso de prisão do ministro Alexandre de Moraes, assinado por ele mesmo.

A pena fixada para Zambelli foi de dez anos de prisão em regime inicial fechado e multa no valor de 2 mil salários mínimos. Já Delgatti teve a pena estabelecida em oito anos e três meses de prisão, também em regime inicial fechado, e multa de 480 salários mínimos.

Eles terão ainda que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. Conforme a legislação, ambos estão inelegíveis desde o momento da condenação até o fim de o período de oito anos após o cumprimento da pena.

Zambelli ainda teve decretada a perda do seu mandato parlamentar, já que a pena a ser cumprida em regime fechado ultrapassa 120 dias – limite estabelecido pela Constituição Federal para ausência em cada ano legislativo. A perda do mandato deverá ser declarada pela Câmara.

Prisão definitiva
Na sexta-feira passada (6), Alexandre de Moraes determinou a prisão definitiva de Zambelli e de Delgatti para o início do cumprimento da pena a que foram condenados. A decisão do ministro foi tomada após a Primeira Turma do STF rejeitar, em sessão virtual extraordinária, recursos dos dois condenados e decretar o trânsito em julgado.

Alexandre de Moraes determinou ainda a remessa, ao Ministério da Justiça, do pedido de extradição de Carla Zambelli, que disse estar na Itália.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da reforma administrativa para que o Estado seja mais leve, mais barato e que os serviço público seja prestado com maior qualidade. Segundo ele, o objetivo não é perseguir servidor e, sim, instituir a meritocracia e o uso das tecnologias que o setor privado já usa para enxugar seus custos.

Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (9), em São Paulo.

Hugo Motta criou no mês passado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para apresentar um texto sobre a reforma.

Segundo o presidente, as saídas já são conhecidas, e o debate é importante para saber o que é viável ou não de ser aprovado pelo Congresso. Uma proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro chegou a ser aprovada em comissão especial na Câmara, mas o texto não foi analisado pelo Plenário.

“Vai depender do caminho a ser seguido, ainda não há esse modelo [se proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei]. Esse debate se dará pelos próximos meses. Até o final de junho e início de julho vamos ter um texto e vamos ver o que fazer. Penso que os debates se darão sempre pensando nas consequências de tomadas de cada decisão”, ponderou.

Motta quer um engajamento maior de todos os setores para que essa agenda seja adotada pelo Parlamento.

“Nós funcionamos com apelo popular. Reconheço todas as dificuldades de tocar essa agenda adiante, mas é preciso uma mobilização, porque esse engajamento é necessário para enfrentar esse problema que não foi enfrentado”, disse Motta.

Veto ao BPC
Segundo Motta, um dos debates acerca do gasto primário que precisam ser enfrentados é em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). No final do ano passado, entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O presidente Lula vetou trecho da proposta que excluía as pessoas com deficiência leve da lista de elegíveis a receber o benefício. O veto deve ser analisado na próxima sessão do Congresso Nacional.

Motta afirmou que não existe hoje nenhum filtro mínimo para a concessão do benefício e há uma distorção da sua finalidade. Ele cobrou que o governo também participe desse debate, uma vez que o BPC, nos últimos anos, tem aumentado exageradamente.

“Estamos caminhando para que esse benefício seja maior que o Bolsa Família: 6 milhões de pessoas são atendidas pelo BPC, com o custo de R$ 120 bilhões. O Bolsa Família atende 50 milhões de pessoas, e custa R$ 170 bilhões. Há uma distorção da forma como esse benefício está sendo distribuído”, afirmou o presidente.

“Que o governo coloque a sua cara nesse enfrentamento. Ninguém é contra o BPC, mas que ele seja distribuído a quem tem direito. Não é normal um crescimento desse”, cobrou Motta.

Pisos constitucionais
Motta defendeu ainda mudanças no pisos constitucionais nas áreas de saúde e educação. Ele reconheceu se tratar de uma área sensível, mas afirmou que é preciso debater essa questão.

O presidente afirmou que muitos municípios acabam tendo escassez de recursos na área da saúde e recursos sobrando na da educação. Ele propôs que, em vez de cada área ter um mínimo para aplicação de recursos, como é atualmente, haja uma junção dos índices para as duas áreas.

“A junção dos índices para os municípios, com 40% para as duas áreas e uma trava para aplicabilidade nos recursos na ponta, esse maior equilíbrio entre os índices melhoraria a aplicabilidade dos recursos”, afirmou.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Ele participou, na noite de domingo (8), de um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre alternativas que o governo deve apresentar para substituir o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara e contou com a presença de outros ministros e líderes partidários. Segundo Davi, os incentivos equivalem a mais que o dobro dos orçamentos das áreas de saúde e educação.

— É preciso ter a coragem de enfrentar um tema muito sensível: o debate em relação às isenções tributárias no Brasil. Esses benefícios podem chegar a R$ 800 bilhões [ao ano]. Se olharmos os orçamentos da saúde e da educação, chegamos a um número menor que a metade do que os benefícios tributários dados a vários setores da sociedade. São relevantes, são importantes; em algum momento da história nacional foi importante termos dado. Mas é chegada a hora de nós, de maneira muito equilibrada, enfrentarmos esse debate — disse o presidente do Senado.

Davi afirmou que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o Poder Executivo na definição de medidas alternativas ao aumento nas alíquotas do IOF com o objetivo de equilibrar as contas públicas.

— Há uma única verdade e um único caminho: nós estamos juntos, Câmara e Senado, para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas e ao equilíbrio fiscal. O Poder Legislativo não se furtará de debater todos os temas, mesmo aqueles espinhosos do ponto de vista partidário, político ou até mesmo eleitoral. Temos a coragem de enfrentar, por exemplo, um tema relevantíssimo para o Brasil, que é a reforma administrativa — disse.

Alternativas
Após o encontro com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, o ministro da Fazenda falou sobre medidas que estão sendo avaliadas para compensar a revogação do decreto sobre o IOF. Uma delas seria a cobrança de Imposto de Renda (com alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Fernando Haddad anunciou também a elevação de tributos sobre apostas esportivas (bets), que podem subir de 12% para 18%. Outra mudança está relacionada ao risco sacado, uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O ministro disse que o governo busca uma redução de 10% nos gastos tributários, além de cortes nos gastos primários — ainda a serem definidos.

As alterações devem ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória. Isso deve ocorrer após a volta do presidente da República ao Brasil. Lula está em viagem oficial à França, com retorno previsto para esta segunda-feira (9).

Agência Senado
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O teto de uma locadora de veículos localizada no bairro da Prata, em Campina Grande, desabou durante a tarde desta segunda-feira (9). De acordo com o Corpo de Bombeiros, nenhuma pessoa ficou ferida e os veículos não foram atingidos.

Segundo as informações preliminares do Corpo de Bombeiros para a TV Paraíba, o desabamento aconteceu por volta das 14h30. Os agentes informaram que o peso da água acumulada no teto da locadora foi responsável pelo desabamento.

Equipes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) foram acionadas para organizar o trânsito na região em que houve o desabamento.

g1 PB
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Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou uma pessoa morta na manhã desta segunda-feira (9), na Rodovia PB-073, no distrito de Cachoeira dos Guedes, saída de Guarabira para Mari, no Agreste da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, a batida aconteceu por volta das 11h30. O motociclista Tiago José dos Santos, de 36 anos, morreu no local do acidente. A morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

As investigações apontam que a vítima seguia de moto quando foi atingida por um carro locado à Prefeitura Municipal de Guarabira. Tiago José tinha saído do trabalho e estava a caminho de casa, em Cuitegi, para almoçar com a família.

O motorista do carro ainda não foi localizado. Ele deixou o local do acidente sem prestar socorro à vítima. A Secretaria de Transportes do município já foi acionada pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

O delegado Basílio Rodrigues confirmou que a Polícia Civil teve acesso às imagens de uma câmera de segurança que registrou o acidente.

“Essas imagens vão ajudar no trabalho de investigação para entendermos o que teria contribuído para esse trágico acidente. O vídeo deixa claro que o motorista do carro colidiu na traseira da moto”, disse o delegado em entrevista à TV Cabo Branco.

O local do acidente foi isolado para o trabalho da perícia e, em seguida, houve a remoção do corpo para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol).

O trânsito na rodovia está sendo controlado por equipes da Polícia Militar e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Em nota, a Prefeitura de Guarabira lamentou o acidente e informou que o carro pertence a uma empresa terceirizada que presta serviço ao município. A gestão disse ainda que está colaborando com as investigações e que aguarda os desdobramentos da apuração por parte da Polícia Civil.

g1 PB
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Um motociclista morreu durante um acidente de trânsito na noite deste domingo (8), na rodovia PB-400, na cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba.

O acidente aconteceu quando uma caminhonete bateu de frente com a moto da vítima, um homem identificado como Francisco da Silva Nunes, de 34 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista da caminhonete tinha consumido bebida alcoólica antes de dirigir e foi preso em flagrante por embriaguez ao volante. Após pagar fiança, o motorista foi liberado.

De acordo com a investigação da polícia, o motorista afirmou que o acidente teria acontecido quando o motociclista invadiu a faixa contrária da rodovia. Uma perícia será realizada para confirmar a causa do acidente, mas o motorista ainda pode responder pelo crime de homicídio.

g1 PB
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Um homem de 29 anos foi preso após espancar uma mulher com uma barra de ferro em Guarabira. As agressões aconteceram em uma praça no Centro da cidade, na noite deste domingo (8).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito das agressões foi detido por um sargento da Polícia Militar que estava de folga, passeando com a família, e presenciou as agressões.

A vítima, uma mulher de 30 anos, foi levada para um hospital da cidade, com várias lesões pelo corpo. Já o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Guarabira.

g1 PB
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O ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas da Paraíba, Arthur Cunha Lima, faleceu nesta segunda-feira (9), em João Pessoa. Ele estava internado em um hospital particular da capital. A informação foi confirmada pelos familiares de Arthur.

Arthur Cunha Lima teve uma longa trajetória política como deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa da Paraíba antes de ser indicado para o cargo de conselheiro do TCE-PB.

Ele se aposentou da Corte em 2024 após ter sido afastado por decisão judicial no contexto da Operação Calvário, investigação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos nas áreas de saúde e educação, em 2019.

Trajetória de Arthur Cunha Lima
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1982, Arthur Paredes Cunha Lima iniciou sua trajetória pública ainda jovem, como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande. Em seguida, atuou como escrevente no Cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro Cunha Lima, entre os anos de 1968 e 1970.

Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos no Governo da Paraíba, sendo eles:

• Secretário de Administração (1991–1994 e 1995–1996)
• Secretário-chefe da Casa Civil (1994–1995)
• Secretário de Cidadania e Justiça (1996–1997)
• Secretário da Administração de João Pessoa (1997–1998)
• Secretário-chefe do Escritório de Representação do Governo em Campina Grande (2005–2006)

No Legislativo, foi eleito deputado estadual por três mandatos consecutivos, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba nos biênios 2007–2009 e 2009–2011. Em fevereiro de 2009, chegou a ocupar o cargo de governador interino do Estado.

Em 2010, renunciou à presidência da Assembleia Legislativa para tomar posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Mais tarde, presidiu o TCE-PB durante o biênio 2015–2017.

Já em 2019, foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Calvário. Cunha Lima se aposentou do Tribunal no final de 2024.

g1 PB
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A primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais da Paraíba será paga nesta semana, como confirmou o governador João Azevêdo nesta segunda-feira (9).

Conforme observou o ClickPB, a confirmação foi feita durante o programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara FM. De acordo com João Azevêdo, o pagamento será feito nesta sexta-feira (13).

“Dia 13 de junho vai estar lá a primeira parcela do pagamento do décimo terceiro, todo mundo já recebeu o mês de maio que foi pago em 29 e 30 e, neste mês nos dias 26 e 27 nós vamos pagar junho”, confirmou João Azevêdo.

Ainda segundo o governador, somando as folhas de pagamento dos meses de maio e junho, foram injetados mais de R$ 2,1 bilhões na economia da Paraíba.

“Se você somar a folha de maio, junho e esta primeira parcela do décimo terceiro, estamos falando de mais de R$ 2,1 bilhões de reais investidos na economia do Estado que, pela sua condição de arrumar a gestão fiscal permite que façamos uma injeção tão grande em menos de 30 dias”, explicou o governador.

ClickPB
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Dez açudes estão sangrando em toda a Paraíba, mas 79 dos reservatórios ainda despertam preocupação. Desse total, 32 podem secar a qualquer momentos, e sua situação é considerada crítica, estando com menos de 10% do seu volume total de armazenamento.

Já 16 reservatórios estão acumulando apenas entre 10% e 20% da sua capacidade total e 11 estão em observação, tendo entre 20% e 50% de sua capacidade preenchida.

As informações detalhadas sobre a situação de cada reservatório pode ser consultado no site da AESA (Agência Estadual de Gestão das Águas).

Um dos reservatórios que abastece a região de João Pessoa, o Complexo Gramame Mamuaba é um dos que estão sangrando.

O que são reservatórios hídricos?
Reservatórios hídricos são áreas adaptadas para armazenamento de água da chuva para ser utilizada ao longo do ano ou anos. Após fortes chuvas ocorridas do mês de maio, ele alcançou seu volume total. O reservatório tem capacidade para 56.937.000,00 m³.

O que são açudes?
Açudes são construções artificiais que retêm água, funcionando como reservatórios de água pluvial ou de rios, especialmente em áreas com escassez hídrica, como o Nordeste brasileiro. A água armazenada nesses açudes é utilizada para diversas finalidades, como abastecimento de cidades e áreas rurais, irrigação agrícola e produção de energia.

ClickPB
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