A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os…
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo…
Dois dias após a vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (21), que não…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu, pela terceira vez, à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia…
O Congresso Nacional tem sessão agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. A reunião…
O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido nesta quarta-feira (22) por parlamentares de três comissões diferentes da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele deve…