O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

• PDL 234/21, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aprova tratado de extradição entre Brasil e Marrocos;
• PDL 163/22, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que aprova acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado;
• PDL 266/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o Acordo Internacional do Café de 2022, tendo a Organização Internacional do Café (OIC) como depositária;
• PDL 479/23, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com ajustes no acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos para viagens de turismo e de negócios;
• PDL 227/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres, com ajustes no acordo entre Brasil e Singapura para evitar a dupla tributação e a elisão fiscal;
• PDL 261/24, relatado pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que aprova acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação e a elisão fiscal;
• PDL 268/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres, com acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Finlândia; e
• PDL 292/24, relatado pela deputada Laura Carneiro, que aprova acordo da Comunidade Ibero-Americana para facilitar o trânsito de especialistas e profissionais em 22 países.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa.

A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.

Conforme o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). O texto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Comissões após o carnaval
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Hugo Motta afirmou que os líderes estão conversando para instalar os colegiados após o Carnaval.

“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, destacou.

As comissões são distribuídas entre os partidos conforme o princípio da proporcionalidade partidária.

Encontro com Lula
Motta deu a declaração antes da reunião de líderes desta quinta-feira (13). Ele também falou sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido ontem. “Combinamos de estar em diálogo constante. Foi um encontro amistoso e não focamos em nenhum assunto. Pactuamos de estar sempre conversando”, disse.

Dívidas dos municípios
Já a comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social (PEC 66/23) deve ser instalada nos próximos dias.

Segundo Motta, os líderes partidários já fizeram as indicações dos integrantes do colegiado.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que não deve haver divergências no texto da PEC. “A ideia é ter o máximo de consenso, foi um compromisso dos dois presidentes (Lula e Hugo Motta)”, afirmou.

Pauta
Hugo Motta pediu aos líderes que indicassem projetos de interesse de suas bancadas. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido quer votar a proposta que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). Segundo o parlamentar, a medida fortalece a indústria nacional.

Farias também disse que a proposta que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF (PL 769/24) deve entrar na agenda de votações na próxima semana. O texto cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e pagas com recursos da Corte.

“É um projeto que veio do STF, porque o Poder Judiciário tem o poder de disciplinar sobre seus cargos e seu funcionamento interno. Não vai ter polêmica, porque todos os partidos sabem que é o Poder Judiciário que disciplina seus cargos internos.”, disse.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira (12) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as prioridades do governo para os próximos dois anos no Parlamento. São seis eixos principais, totalizando 48 propostas que já tramitam no Congresso ou que ainda serão enviadas.

Entre estas, por exemplo, está a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza o setor a partir da integração das forças de segurança dos entes federados e, também, confere status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia apresentado a Motta os 25 projetos da área econômica de interesse do Planalto.

Entre os projetos apontados por Padilha como prioritários para o governo estão a chamada reforma da renda, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e o fim dos chamados supersalários do serviço público.

Outro eixo do documento apresentado por Padilha tem como foco a busca pelo protagonismo do Brasil no combate às mudanças climáticas. “Devemos ter leis brasileiras que enfrentem os crimes ambientais, como os incêndios criminosos do ano passado, que acometeram nossos biomas e impactam a vida da população brasileira”, afirmou.

O ministro também afirmou que o governo quer debater regras para o ambiente digital. Segundo Padilha, além do projeto que combate às chamadas fake news e regulamenta o papel das big techs (PL 2630/20), o Planalto afirmou que o texto do PL 4691/24, que garante a livre manifestação e pensamento na internet, mas acaba com o anonimato, protege crianças e adolescentes e responsabiliza as plataformas por danos causados pela manifestação do pensamento de terceiros na internet. “Queremos garantir a proteção às pessoas, às famílias e aos negócios no ambiente digital”, disse o ministro.

O documento apresentado por Padilha apresenta outros eixos de interesse do governo, como o estímulo ao empreendedorismo, a aprovação do novo plano nacional de educação e a chamada PEC dos Militares, que exige, entre outros pontos, que militares se transferiram para a reserva, caso se candidatem a cargos eletivos.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

Os casos de afogamentos de crianças, na Paraíba, tiveram um aumento de 800%. Os números do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, referência neste tipo de atendimento, apontam nove vítimas nos primeiros onze dias de fevereiro de 2025. No mesmo período de 2024, apenas uma criança deu entrada no hospital.

De janeiro até o momento, já foram atendidas treze vítimas de afogamento em 2025, enquanto no mesmo período de 2024 foram nove vítimas.

De acordo com o diretor-geral do Hospital de Trauma, Laecio Bragante, o afogamento é a principal causa de morte acidental entre crianças de 1 a 4 anos.

“A maioria dos afogamentos ocorre em águas interiores, como piscinas, lagos, represas, baldes, máquinas de lavar – qualquer fonte de água sem vigilância pode representar um risco. No nosso contexto, as piscinas são os locais mais comuns de afogamento entre crianças”, disse Laecio Bragante.

Meios de prevenir o afogamento de crianças
De acordo com o tenente Jean Nunes, do Corpo de Bombeiros, as medidas que podem ser tomadas para prevenir o afogamento de crianças dentro de casa é nunca deixá-las sem supervisão em ambientes de piscinas ou até mesmo nos quais baldes cheios de água estão ao alcance delas, que podem cair de cabeça no balde e acabar sufocando.

Outra indicação de segurança é manter piscinas dentro de casa cercadas para impedir o livre acesso das crianças à água. O uso de boias nas crianças e manter por perto outros objetos de flutuação podem servir de ajuda para impedir que elas se afoguem, tanto no mar ou na piscina.

No entanto, ainda que estejam usando boias, não é indicado deixar as crianças sem supervisão, pois elas podem retirar as boias do corpo facilmente.

Em praias e parques aquáticos, o tenente aconselha prezar por colocar roupas de banho de cores chamativas nas crianças, para facilitar a identificação delas a longa distância e dificultar que os pais as percam de vista.

Primeiros socorros em afogamentos de crianças
De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, o primeiro passo da manobra mais simples de reanimação em casos de afogamento é retirar a vítima do ambiente aquático, deitá-la sobre uma superfície firme e liberar as vias respiratórias da pessoa, abrindo sua boca e narinas para facilitar o retorno da respiração.

Caso ela não volte a respirar, o tenente recomenda a realização de uma respiração boca a boca. Primeiro é necessário fechar as narinas da criança usando o polegar e o dedo indicador e depois colocar a boca sobre a dela, soprando ar para promover ventilação.

Se ainda assim, não houver retorno dos sinais vitais da criança, é preciso realizar uma manobra de reanimação cardiopulmonar. Para as crianças, que possuem uma constituição mais frágil, o indicado é usar apenas o peso de uma mão, que deve ser pressionada na altura dos mamilos.

A pressão no peito da criança deve ser aplicada repetidamente, até que ela consiga recuperar a consciência ou que o serviço de urgência chegue até o local para continuar prestando socorro ou constatar o óbito.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.

O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.

A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.

O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.

“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana.

Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.

Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.

Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada "pelo avanço do Brasil", sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Luiz Inácio Lula da Silva.

— Fui escolhido para liderar o Congresso nos próximos dois anos. Meu compromisso enquanto presidente do Senado é ajudar em tudo que a Presidência da República deseje do Congresso Nacional para fazer o Brasil real avançar, não o das fake news. Precisamos de um país equilibrado, de um Poder Legislativo que possa caminhar com independência, mas com harmonia, como manda a nossa Constituição, em uma agenda que seja propositiva para os brasileiros — enfatizou. 

A razão do evento foi o anúncio de uma série de ações voltadas à população local, sendo a principal delas a doação da Gleba Cumaú, uma área de propriedade da União, para o governo do Amapá. Mais de duas mil famílias residem no local atualmente, mas sem regularização fundiária ou estrutura urbana. A cerimônia também serviu para o lançamento das obras do novo campus do Instituto Federal do Amapá e a entrega de 282 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Além de Davi e Lula, estiveram presentes na solenidade os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) — líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente — o governador Clécio Luís e diversos ministros.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção da safra de grãos brasileira 2024/25 será a maior já produzida no país, ficando em 325,7 milhões de toneladas de grãos. O volume representa o crescimento de 9,4% acima da safra anterior. Os dados estão no 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado pela companhia nesta quinta-feira (13).

O desempenho é decorrente, principalmente, do aumento de 2,1% na área cultivada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e da recuperação de 7,1% na produtividade média das lavouras, que deve chegar a 3.990 quilos por hectare.

Os dados apontam para aumento na produção total de milho, com expectativa de produção de 122 milhões de toneladas, alta de 5,5% sobre a colheita no ciclo anterior. A colheita da primeira safra do cereal já atinge 13,3% da área plantada.

"Nesta temporada, houve uma redução de 6,6% na área semeada para o milho 1ª safra. Mas a queda foi compensada pelo ganho da produtividade média, 9,9% maior do que na safra anterior.Com isso, a projeção é que sejam colhidas 23,6 milhões de toneladas apenas neste primeiro ciclo", disse a Conab.

Em relação à segunda safra do milho, a Conab informou que a semeadura foi feita em 18,8% da área e que as condições climáticas são favoráveis. Em razão disso, a projeção é de crescimento de 2,4% para a área de plantio, com expectativa de uma produção de 96 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 6,4%.

A soja já está com 14,8% da área já colhida. A expectativa é que a produção da oleaginosa chegue a 166 milhões de toneladas, ou seja, 18,3 milhões de toneladas acima do total produzido na safra anterior.

"O resultado reflete aumento na área destinada à cultura, combinada com a recuperação da produtividade média nas lavouras do país. As condições climáticas foram favoráveis, principalmente no Paraná, em Santa Catarina e na maioria dos estados do Centro-Oeste. As exceções ficam para Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que registraram restrição hídrica a partir de meados de dezembro", informou a Conab.

A área destinada ao plantio de arroz deve atingir 1,7 milhão de hectares, volume 6,4% superior à área cultivada na safra anterior. Com a semeadura praticamente concluída, a Conab alerta que as altas temperaturas e a redução hídrica dos reservatórios em algumas regiões do Rio Grande do Sul, maior produtor do país, causam preocupações aos produtores, embora não indiquem redução da produtividade média.

A Conab estima que a produção chegue a 11,8 milhões de toneladas, alta de 11,4% quando comparada à colheita da safra passada.

Segundo o boletim divulgado pela Conab, é esperado um aumento na safra do feijão, com as três safras da leguminosa chegando a 3,3 milhões de toneladas. A primeira safra do produto já estava com 47% da área colhida em 10 de fevereiro. Houve aumento de produtividade, com a produção estimada em 1,1 milhão de toneladas.

Para a segunda safra de feijão, o plantio está em fase inicial e a expectativa é que a colheita chegue a 1,46 milhão de toneladas. Para a terceira safra, a projeção é que sejam colhidas 778,9 mil toneladas.

No caso do algodão, a área de plantio foi estimada em 2 milhões de hectares, com expectativa de crescimento de 4,8%.

"A semeadura da fibra já passa de 87% da área prevista e a perspectiva aponta para uma produção de pluma em 3,8 milhões de toneladas, um novo recorde para a cultura caso o resultado se confirme", disse a companhia.

Já para as culturas de inverno, as primeiras estimativas, resultantes de modelos estatísticos, análise de mercado, previsões climáticas e informações preliminares, indicam a produção de trigo, principal produto cultivado, em 9,1 milhões de toneladas. O início do plantio no Paraná tem início a partir de meados de abril e no Rio Grande do Sul em maio. Os estados representam 80% da produção tritícola do país.

g1
Portal Santo André em Foco

O porta-aviões "Harry S. Truman" colidiu com um navio cargueiro no mar Mediterrâneo, informou a Marinha dos Estados Unidos nesta quinta-feira (13).

A colisão do navio de guerra com o Besiktas-M ocorreu na noite de quarta-feira (12) enquanto operava próximo a Port Said, no Egito. As informações foram divulgadas pelo porta-voz da Sexta Frota dos EUA, o comandante Timothy Gorman.

"A colisão não colocou em risco o Harry S. Truman (CVN 75), já que não há relatos de inundações ou feridos. As plantas de propulsão não foram afetadas e estão em condições seguras e estáveis", disse Gorman, acrescentando que o incidente está sendo investigado.

O comunicado não mencionou a condição do Besiktas-M após a colisão.

Os sites de transporte marítimo listam o navio cargueiro como um graneleiro que navega sob a bandeira do Panamá.

Os Estados Unidos posicionam porta-aviões — que são enormes navios de guerra tripulados por milhares de marinheiros com dezenas de aeronaves — em diversas regiões do mundo.

Em dezembro, dois pilotos navais americanos conseguiram se ejetar com sucesso depois que o avião de guerra F/A-18 em que voavam, proveniente do porta-aviões Truman, foi derrubado por engano sobre o Mar Vermelho por um cruzador americano com mísseis teleguiados.

Além disso, na quarta-feira (12), um avião da Marinha dos Estados Unidos caiu no mar, na costa da Califórnia. Dois tripulantes conseguiram se ejetar e foram resgatados por um navio pesqueiro.

g1
Portal Santo André em Foco

Uma explosão em uma loja de departamentos em Taiwan nesta quinta-feira (13) deixou quatro mortos e 26 feridos, informaram autoridades taiwanesas de combate a incêndios.

A explosão ocorreu na praça de alimentação, no 12º andar da loja de departamentos Shin Kong Mitsukoshi, na cidade de Taichung —a oeste da ilha—, segundo o Corpo de Bombeiros local. Os andares superiores do shopping de alto padrão foram destruídos, e destroços caíram sobre pedestres abaixo.

A suspeita das autoridades de Taiwan é de que a explosão teria sido causada por um vazamento de gás, mas ainda está investigando a origem da explosão. Um vídeo que circula nas redes social mostra a intensidade da explosão, que jogou detritos longe em uma avenida.

Entre os mortos, estão duas pessoas de Macau, conforme confirmou o Escritório de Turismo de Macau nesta quinta-feira. A mídia local informou que elas faziam parte de uma família de sete pessoas que estava na cidade a turismo. Os outros cinco também ficaram feridos e estão sendo tratados em hospitais locais de Taichung.

Parte da loja estava em reforma, mas ainda não se sabe se os trabalhos estavam relacionados à explosão, disse o vice-prefeito de Taichung, Cheng Chao-hsin, a repórteres no local. “Se for constatado que houve ações ilegais ou violações das normas de reforma, as medidas cabíveis serão tomadas”, afirmou Cheng.

Dezenas de bombeiros foram mobilizados para o local por volta das 11h30 no horário local (0h30 no horário de Brasília). Partes da fachada do prédio foram danificadas, e fragmentos se espalharam pelas ruas.

A prefeita de Taichung, Lu Shiow-yen, disse a repórteres que sentiu o impacto da explosão em seu escritório, que fica nas proximidades. Ela afirmou que o Corpo de Bombeiros está priorizando as operações de resgate, mas que uma investigação já está em andamento para verificar se há outros riscos no local.

O presidente de Taiwan, Lai Ching-te, disse ter ordenado que todas as agências governamentais relevantes investiguem a causa do acidente.

g1
Portal Santo André em Foco