O laudo finalizado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) confirmou que o menino de 7 anos, vítima de maus tratos na cidade de Boqueirão, na Paraíba, foi torturado. De acordo com o chefe do Numol, Márcio Leandro, o prolongamento das agressões caracteriza a tortura.

A criança deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em estado de desnutrição e com ferimentos no dia 10 de julho, à noite. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe, em Boqueirão, Cariri da Paraíba. O padrasto da criança também está sendo investigado

Conforme o laudo do Numol, já entregue à Polícia Civil, existem lesões abertas e cicatrizadas, comprovando que a criança foi agredida por um longo período de tempo. Conforme explica Márcio Leandro, no momento do exame o menino estava muito debilitado, desnutrido e com um quadro de anemia profunda.

"Tinha lesões por todo corpo, nas costas e lesões nos glúteos, o que indica que ele passou bastante tempo imóvel, imobilizado, por estar acorrentado. As agressões foram tão prolongadas que se tornou tortura", explica o chefe do Numol.

A criança deve passar por cirurgias plásticas após tratamento dos ferimentos no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo informações repassadas pela unidade de saúde, o menino tem um ferimento tão grave na cabeça que vai precisar passar por uma cirurgia plástica para reconstituir o tecido lesionado. O diretor-técnico do hospital Gilney Porto, explicou que é preciso primeiro esperar a cicatrização dos ferimentos.

De acordo com Márcio Leandro, uma reavaliação precisa ser feita na criança para que sejam identificados os graus das lesões que devem permanecer no menino. No entanto, isso só vai acontecer após a cirurgia.

O menino de 7 anos permanece internado no Hospital de Trauma de Campina Grande, com estado de saúde considerado estável. Ainda não há previsão de receber alta médica.

Suspeitos ouvidos
A mãe e o padrasto da criança foram ouvidos pelo delegado Iasley Almeida, responsável pelo caso, e após depoimento, foram liberados. De acordo com o delegado, não havia situação de flagrante e por isso os suspeitos foram liberados. A polícia segue colhendo provas materiais e testemunhais sobre o caso.

O Conselho Tutelar informou à polícia ter recebido denúncias de que havia uma criança em estado de desnutrição e com ferimentos, devido a maus-tratos praticados pela própria mãe, como queimaduras com vela e acorrentada pelos pés. O problema foi percebido por professores e pela diretora da escola onde a criança estuda, depois que o menino chegou muito magro e sem forças para se manter em pé.

Iasley Almeida explicou que os indícios apontam que a mãe do menino estava tentando matá-lo mediante tortura. “A criança que veio morar com a mãe nos últimos dois meses estava sendo acorrentada pelos pés, sofrendo queimaduras, agredida com fios. Mostrando que estava sendo torturada psicologicamente. Não sendo alimentada. Tudo isso nos mostra que a mãe tinha a intenção de matar a criança mediante tortura”, contou Iasley Almeida.

G1 PB
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Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí, a 226 km de João Pessoa. De acordo com a Receita Estadual, a carga estava com nota fiscal irregular.

Conforme a 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, a carga tinha como destino verdadeiro a cidade de Campina Grande.

Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira, cidade sede da 2ª Gerência da Sefaz, fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72.

Ainda de acordo com a Receita, os valores foram pagos e os produtos liberados. A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional.

O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

G1 PB
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Uma mulher foi agredida pelo namorado após ciúmes, nesta terça-feira (16), no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a mulher contou que estava conversando com o namorado, quando falou o nome de um ex-namorado enquanto conversava com ele. Nesse momento, o homem começou a agredir a mulher.

A Polícia Militar foi acionada. No entanto, quando a equipe chegou ao local, o homem já tinha fugido. Conforme o posto da PM no Hospital de Trauma, ele é da cidade de Patos e a suspeita é que ela tenha fugido em direção ao Sertão.

A mulher, de 32 anos, foi socorrida pela viatura da Polícia Militar ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela recebeu os atendimento médicos de emergência e recebeu alta por volta das 23h da terça-feira.

G1 PB
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Dois homens de 45 e 59 anos de idade foram presos pela Polícia Rodoviária (PRF) nesta terça-feira (16), na BR-230, em Pocinhos, na Paraíba. No carro em que eles estavam haviam drogas, cheques furtados e notas promissórias com dados falsos, além de documentos falsos. Contra um deles havia um mandado de prisão expedido.

Segundo a PRF, os dois homens estavam em um veículo com placas de Fortaleza, capital cearense. Após uma revista preliminar, foi encontrado com cada um deles uma pequena quantidade de substância semelhante a maconha, que eles alegaram ser para uso pessoal. Na abordagem, o homem de 59 anos, que estava como passageiro, apresentou identidade com nome e demais dados falsos.

Os policiais descobriram que o nome que ele apresentou era falso e, ao consultarem o real nome do suspeito, descobriram que havia um mandado de prisão expedido contra ele. Ainda no procedimento, os agentes da PRF descobriram que os dois homens respondem a vários processos por estelionato, receptação roubo e porte ilegal de arma.

As queixas e processos estão registradas em mais de 5 estados brasileiros e mostraram ainda que as práticas criminosas ocorrem há mais de 10 anos. Os dois homens foram presos e levados para a Delegacia da Polícia Federal, em Campina Grande.

G1 PB
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O chefe de gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, passou por cirurgia colecistectomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento consiste na retirada da vesícula que, no caso do irmão do prefeito Luciano Cartaxo, estava inflamada.

Lucélio teve melhora considerável no estado de saúde. Houve troca de medicamentos para o quadro neurológico, que está evoluindo. Houve também absorção dos hematomas.

O acidente

Lucélio capotou com o filho Gustavo enquanto os dois andavam em um quadriciclo no condomínio onde moram, no bairro Altiplano, na Capital, no dia 6 de julho. O jovem foi liberado após receber os primeiros socorros. Ele teve ferimento na perna.

As primeiras informações, extraoficiais, são de Lucélio teve sangramento após fratura na região frontal do crânio e fraturou a parte lombar da coluna vertebral.

No domingo (7), Lucélio foi transferido do Hospital de Trauma da Capital para o hospital da Unimed. Da unidade particular em João Pessoa, ele foi levado para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na segunda-feira (15).

ClickPB
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Moradores de Monteiro, no Cariri da Paraíba, denunciam que o canal da transposição do Rio São Francisco no município parou de receber águas desde março deste ano. A população está sendo abastecida por carros pipa e o trecho da transposição tem rachaduras.

O bombeamento deve ser retomado em 60 dias após conserto de um problema na barragem de Cacimba Nova, no Rio Grande do Norte, segundo reportagem da TV Paraíba.

O presidente da Agência Estadual das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, explicou a situação no canal em Monteiro. "Desde 22 de fevereiro de 2019 que parou o bombeamento. Ou seja, parou o recebimento de água no portal Monteiro. Devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, em Pernambuco. A barragem teve uma percolação acima do permitido em projeto. Então o Ministério do Desenvolvimento Regional parou de bombear da EBV-3 para a EBV-4 para fazer os reparos necessários nessa barragem."

ClickPB
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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu por unanimidade que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas em uma comunidade virtual denominada “Não me Obriguem a um Parto Normal”, que contêm conteúdo depreciativo contra a imagem e honra de uma ginecologista e obstetra, defensora do parto humanizado na Paraíba.

A ação que resultou nessa decisão teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Segundo o processo, as postagens ofensivas foram feitas nos dias 11 e 12 de agosto de 2015. Ainda de acordo com a decisão, o Facebook deverá fornecer os dados cadastrais ou de acesso dos usuários, na medida das informações por eles prestadas, sob pena de multa diária de R$ 500 reais até o limite de 10 mil.

Em relação a uma das publicações questionadas, o desembargador Oswaldo Trogueiro afirmou que “é certo que ataca diretamente a autora, dando inclusive a entender que a médica poderia ser responsável por mortes (de recém-nascidos), descredenciando o seu trabalho por realizar partos naturais”.

Na ação ajuizada pela médica ela alega ser ginecologista renomada, com mestrado, doutorado e dois pós-doutorados. Ela ressalta que vem sofrendo injúrias e difamações através do Perfil “Não me Obriguem a um Parto Normal”, na rede social, pontuando que o administrador e demais membros do grupo, na qualidade de defensores ferrenhos dos partos cesariana, estão ofendendo gratuitamente a sua honra e imagem.

A médica pediu ao Facebook a suspensão do conteúdo ofensivo, bem como a identificação dos responsáveis da página, mas não obteve sucesso. Diante disso, a ginecologista ajuizou a ação. Na contestação apresentada, o Facebook sustentou a impossibilidade de exclusão integral da página, quando apenas alguns conteúdos publicados seriam ofensivos à autora; bem como, de fornecer dados pessoais de usuários.

Ao citar o artigo 10, § 1º, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o desembargador Oswaldo Trigueiro lembrou que uma vez determinado pelo Juízo de 1º Grau a identificação dos usuários, incluindo os seus dados pessoais, estes também devem ser fornecidos pelo Facebook, conforme o cadastro, sendo necessária a liberação dos demais dados, além dos IPs.

Quanto ao pedido de exclusão da página, o relator verificou que a comunidade trata de assuntos diversos relacionados à maternidade, sendo medida desproporcional, que fere o direito à liberdade de expressão.

No que diz respeito à responsabilização civil do Facebook, o desembargador Oswaldo Trigueiro argumentou que, nos termos do Marco Civil da Internet, “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”, (artigo 19, caput).

G1 PB
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O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Agência Brasil
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, ainda observa-se o transporte de umidade vinda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste. Com isso, poderão ocorrer chuvas passageiras e pontuais na faixa litorânea do Estado. As temperaturas mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 17,8ºC, Cabaceiras; 15,2ºC, Campina Grande; 17,7ºC, João Pessoa; 20,7ºC, Monteiro; 15,6ºC, Patos; 20,1ºC e São Gonçalo; 17,1ºC (Fonte: INMET e AESA).

• LITORAL

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR AO LONGO DO DIA COM POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS PONTUAIS E PASSAGEIRAS.

• BREJO

  25ºMÁX

  17ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR AO LONGO DO DIA.

• AGRESTE

  26ºMÁX

  17ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR AO LONGO DO DIA.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  15ºMIN

  

  O CÉU DEVERÁ PERMANECER COM POUCAS NUVENS.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  O CÉU DEVERÁ PERMANECER COM POUCAS NUVENS.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  19ºMIN

  

  O CÉU DEVERÁ PERMANECER COM POUCAS NUVENS.

AESA
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