A diretora de Inteligência nacional dos Estados Unidos, Tulsi Gabbard, e líderes da CIA e outras agências americanas testemunham perante o Comitê de Inteligência do Senado sobre ameaças mundiais nesta terça-feira (25).

O relatório apresentado aponta, entre outras questões, que a China "representa a ameaça militar mais abrangente e robusta à segurança nacional dos EUA".

De acordo com a Avaliação Anual de Ameaças da comunidade de Inteligência dos EUA, o país tem a capacidade de atingir os Estados Unidos com armas convencionais, comprometer a infraestrutura do país por meio de ataques cibernéticos e atingir seus ativos no espaço, além de buscar desbancá-lo como a maior potência em IA até 2030.

O documento também afirma que o Irã não está construindo uma arma nuclear - como já havia sido dito pelo governo de Teerã após ameaças de Donald Trump em meio a pressões por um acordo - e que a Rússia, sim, está desenvolvendo um novo satélite para carregar uma arma nuclear, o que poderia ter "consequências devastadoras".

A Rússia, juntamente com o Irã, a Coreia do Norte e a China, buscam desafiar os EUA por meio de campanhas deliberadas para obter vantagem, com a guerra de Moscou na Ucrânia tendo lhe proporcionado uma "riqueza de lições sobre combate contra armas e inteligência ocidentais em uma guerra em larga escala", disse o relatório.

Veja abaixo alguns dos pontos apresentados:

• A China representa a ameaça militar mais abrangente e robusta à segurança nacional dos EUA e está avançando suas capacidades militares
• A China busca ultrapassar os Estados Unidos como a potência de inteligência artificial mais influente do mundo até 2030 e continua sendo a ameaça cibernética mais ativa e persistente
• Em 2025, a China provavelmente aplicará uma pressão econômica maior contra Taiwan, que vê dando passos em direção à independência formal
• A Rússia vem desenvolvendo um novo satélite para carregar uma arma nuclear, o que pode ter consequências devastadoras para os Estados Unidos e o mundo
• China e Rússia estão de olho na Groenlândia por causa dos recursos naturais e da posição estratégica
• A guerra na Ucrânia proporcionou à Rússia muitas lições sobre armas e a Inteligência ocidentais e perpetua os riscos estratégicos de uma escalada militar com potencial uso de armas nucleares
• O Irã não está construindo uma arma nuclear
• Organizações criminais transnacionais e terroristas envolvidas na produção de drogas colocam em risco a segurança de milhões de americanos

Reuters
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O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira (25) a morte do cidadão brasileiro-palestino Walid Khalid Abdalla Ahmad em uma prisão em Israel.

A morte de Ahmad foi inicialmente comunicada nesta segunda (24) em uma nota divulgada pela Federação Árabe Palestina no Brasil, na qual a entidade disse que a prisão onde ele estava é um "campo de concentração" conhecido por casos de tortura com choques elétricos, espancamentos e privação de comida, por exemplo.

Na nota em que confirma o falecimento de Walid Ahmad, o Ministério das Relações Exteriores afirma que "as circunstâncias e a data exata do óbito ainda não foram esclarecidas".

"O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, da morte do cidadão brasileiro Walid Khalid Abdalla Ahmad, de 17 anos, na prisão israelense de Megido. O menor, residente da Cisjordânia, no Estado da Palestina, fora detido em 30 de setembro de 2024 na Palestina ocupada e levado por forças israelenses à prisão de Megido, em território israelense", afirmou o Itamaraty.

Nesta segunda, a Federação Árabe Palestina no Brasil cobrou o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel – tese já rechaçada pelo Itamaraty e por integrantes da embaixada israelense.

A entidade afirmou também não ser possível achar "normal" conviver com um "banho de sangue promovido pelos gângsters de Tel Aviv".

No comunicado divulgado nesta terça, o Itamaraty cobrou do governo de Benjamin Netanyahu uma investigação "célere e independente acerca das causas do falecimento" de Walid Ahmad e que sejam divulgadas as conclusões das apurações.

"Onze brasileiros residentes no Estado da Palestina seguem presos em Israel, a maioria dos quais sem terem sido formalmente acusados ou julgados, em clara violação ao Direito Internacional Humanitário", acrescentou o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, o Escritório de Representação do Brasil em Ramala está em contato com a família de Walid Khalid Abdalla Ahmad e está prestando a assistência consular "cabível".

Os contatos com a família
A GloboNews apurou que a família do jovem de 17 anos está em "compasso de espera" enquanto aguarda a liberação do corpo e informações sobre a causa da morte. O óbito foi confirmado por uma associação palestina que presta auxílio a presos e a seus familiares.

Essa mesma associação já apresentou um pedido pela liberação do corpo e aguarda o aval de um tribunal militar.

Acusado de agredir militares israelenses na Cisjordânia, o jovem palestino-brasileiro foi detido no ano passado em uma prisão em Megiddo, em Israel, e não chegou a ser julgado antes de morrer.

A GloboNews também apurou que o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, está em contato com os familiares do brasileiro-palestino e presta apoio a eles. O governo brasileiro conversa com autoridades israelenses e aguarda explicações sobre o ocorrido.

Brasil defende cessar-fogo permanente
Desde que começou a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que controla a Faixa de Gaza, em outubro de 2023, o Brasil tem defendido um cessar-fogo permanente, além da entrada de ajuda humanitária para os palestinos que vivem em Gaza.

Paralelamente a essa defesa, o Brasil também tem questionado publicamente o que chama de limites éticos e legais das ações militares promovidas pelo governo de Benjamin Netanyahu; pedido que as tropas israelenses deixem completamente a Faixa de Gaza; e afirmado que israelenses agem como "colonos" com os palestinos.

Em recentes manifestações públicas, o governo brasileiro também disse "deplorar" as decisões do governo Netanyahu de impedir a entrada de ajuda humanitária em Gaza e de realizar novos bombardeios na região num contexto de cessar-fogo temporário.

Em declarações públicas, em fóruns internacionais por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado o governo Netanyahu, afirmando que estão morrendo na guerra não somente integrantes do Hamas, mas, também, crianças, mulheres e homens inocentes.

g1
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25) que a luta pela implementação da reforma tributária ainda vai se desenrolar até 2032, em especial para combater os lobbies para excluir da reforma diferentes setores.

Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro disse considerar como único defeito da reforma, a ampliar as exceções para pagamento de impostos.

“Se pudesse colocar um defeito nesta reforma — diante do caos que estamos vivendo, é até pecado dizer que é defeito — é a gente ampliar as exceções, porque isso faz com que a alíquota padrão vá se distanciando dos 21 22% de alíquota média”, afirmou. “Então, a luta não acabou. Do meu ponto de vista, o recado que a gente tem que ter aqui é que assim, luta não acabou. Nós temos uma reforma, a melhor possível em regime democrático”, acrescentou.

Haddad disse acreditar que isso poderá ser reavaliado ao final do prazo de transição em 2032. Aos empresários, o ministro afirmou que essas exceções levam a um aumento da alíquota média Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo tributo que substituirá os impostos e contribuições que vigoram atualmente..

Além de prever a isenção tributária para produtos da cesta básica, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, o texto da lei complementar definiu, entre outros pontos, a inclusão de novos setores com redução da alíquota em 60% e também definiu 18 atividades por profissionais liberais que terão alíquota reduzida em 30%.

Com inclusão de exceções para setores da economia e produtos, a alíquota-padrão do IVA subiu para 27,84%, segundo cálculos preliminares. Isso porque alíquotas menores para um segmento significa alíquota maior sobre os demais produtos.

A lei complementar da reforma foi sancionada em janeiro. Ela institui um teto de 26,5% para a alíquota-padrão. Em 2031, uma avaliação estimará se as alíquotas finais do IVA, que entrarão em vigor em 2033, serão maiores que 26,5%. Caso positivo, o governo enviará um projeto para reduzir as exceções a setores e produtos, que precisará ser aprovado até o fim de 2032, para reequilibrar a alíquota-padrão em 26,5% em 2033.

>>Reforma tributária trará avanços no médio prazo, diz Haddad

Gatilhos tributários
A partir de 2033, haverá gatilhos automáticos para reduzir a carga tributária a cada vez que a taxa de referência ultrapassar 26,5%.

“É uma transição que vai exigir tenacidade do progresso nacional de resistir aos lobbies que vão surgir daqui até 2032 para tentar ampliar ao invés de diminuir as excepcionalidades que fazem com que a alíquota máxima se distancie da alíquota média”, defendeu Haddad. “Nós vamos ter que batalhar muito para essa reforma se concluir, a transição se concluir e até 2032 nós podemos sim reavaliar as exceções e diminuir o número delas para que a alíquota padrão se aproxime da alíquota média”, concluiu.

Jet Ski
Haddad também criticou o governo anterior, afirmando que a única contribuição de Jair Bolsonaro para reforma tributária foi reduzir o imposto de importação sobre jet ski. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro chegou a se reunir com parlamentares do PL, seu partido, no Congresso Nacional, onde defendeu o voto contrário à aprovação da reforma.

“A única iniciativa do governo anterior em relação à reforma, não foi uma medida de pouca importância, uma medida de grande importância que dialogou com toda a população brasileira, foi a redução do imposto sobre o jet ski. Isso, sim, foi a grande legado do governo anterior em relação à reforma tributária”, disse. “Vamos nos lembrar que o ex-presidente da República esteve no Senado Federal mudando o voto para prejudicar a indústria brasileira, lembrou.

Durante o evento, Haddad classificou a reforma tributária como uma das três frentes mais importantes pela modernização do Brasil. As outras duas frentes, para o titular da Fazenda, são as áreas de crédito e infraestrutura.

"Nós temos um problema do sistema de crédito no Brasil, o que inclui a rolagem da dívida pública e o seu sistema de rolagem, os juros que nós pagamos no Brasil para rolar a nossa dívida, e um outro problema de infraestrutura que é voltar a perseguir a melhoria da nossa qualidade de educação.", afirmou Haddad.

Em relação ao crédito, o ministro citou medidas aprovadas e implementadas em sua gestão, como o empréstimo consignado privado, a trava no rotativo do crédito, o Desenrola e o marco de garantias.

“O crédito consignado que entrou no ar na sexta-feira, permitindo ao trabalhador da ativa os mesmos benefícios dos aposentados e servidores públicos; a trava no rotativo do cartão de crédito, que chegava a 400% no Brasil; o desenrola, o marco de garantias que permitiu a indústria vender 14% mais de veículos, 16% mais de televisores, linha branca, tudo o que aconteceu no Brasil ano passado e que tem no marco de garantia um dos seus pilares, tudo isso tem que funcionar cada vez melhor”, afirmou.

Na avaliação do ministro, o país precisa voltar a olhar para a indústria com maior seriedade e que a reforma tributária pode dar uma grande sustentabilidade por uma agenda de reindustrialização do país.

“Mas há uma nova indústria, uma indústria verde, uma indústria que abre oportunidades, uma indústria que exporta, além de atender o mercado interno, uma indústria eficiente, com capacidade de concorrer com os players globais”, disse.

Agência Brasil
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Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.

“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou.

Medidas
Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos.

“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.

Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local.

Estados
Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos.

“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.

Agência Brasil
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A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma como elas são conduzidas, podem inviabilizar políticas públicas consideradas essenciais para o país.

Ela afirmou que se deve levar em conta o fato de que é o Executivo o poder com maior capacidade de enxergar o país em sua totalidade. “Os parlamentares também têm uma visão de país, mas, em geral, ela é muito específica do local por onde foram eleitos”, argumentou Tebet durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Democracia
“As emendas são uma forma de se fazer democracia, dividindo atribuições com parlamentares. Mas elas precisam de limites no conteúdo e na forma”, afirmou a ministra em meio a críticas sobre os altos valores de recursos destinados a emendas parlamentares por meio do Orçamento secreto.

Segundo Simone Tebet, as emendas, atualmente, têm mais transparência. “Mas ainda não chegamos no nível de transparência que precisamos, no entendimento do STF [Supremo Tribunal Federal] e da população”, acrescentou ao alertar sobre os riscos que grandes volumes de recursos para emendas parlamentares podem implicar para as contas públicas.

Acrescentou que “ainda temos um grande problema para o futuro do Brasil a ser pensado com relação às emendas parlamentares. Sou e sempre fui a favor de emendas parlamentares, mas elas [as emendas] não podem ser feitas de uma ordem que vá impedir, no futuro, que políticas essenciais para o Brasil sejam feitas de forma planejada e organizada”, disse ela ao defender que quem tem a visão do todo do país é o Poder Executivo federal.

Simone Tebet explicou que quase metade do Orçamento livre fica nas mãos do Congresso Nacional, na forma de emendas, e que apenas os outros 50%, destinados a investimentos públicos, ficam com o governo federal. “As contas, assim, não fecham. Não será possível atender todas as necessidades dessa forma”, alertou a ministra.

Avanços
Acrescentou que houve recentemente avanços com relação às emendas que passaram a ter mais transparência e rastreabilidade. “Mas o valor, o montante [isso] é muito pesado. Não é assim em lugar nenhum do mundo”, argumentou.

“Temos mais ou menos R$ 200 bilhões livres, descontadas as despesas obrigatórias, para investimentos no Brasil. Mas temos ainda uns descontos relacionados a pisos da educação e da saúde, a serem retirados disso. Baixa então para algo em torno de R$ 140 bilhões”, acentuou.

“Quando vemos que R$ 60 bilhões desse valor serão para emendas parlamentares, vemos que é exatamente o valor para o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Então, o que sobra para investir no Brasil [soma] R$ 60 bilhões. Exatamente o valor que o Congresso está levando em emendas esse ano”, acrescentou ao defender que o assunto seja debatido com “toda honestidade e serenidade, sem polarização nem politização”, finalizou.

Agência Brasil
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Metade dos brasileiros (51%) foi vítima de alguma fraude no ano passado. Desses, 54,2% tiveram prejuízo financeiro. Os dados fazem parte do Relatório de Identidade e Fraude 2025, divulgado nesta terça-feira (25) pela Serasa Experian ─ empresa de tecnologia de dados que atua também na análise de crédito, autenticação e prevenção à fraude.

O principal tipo de golpe aplicado foi uso indevido de cartões de crédito (47,9%), seguido por pagamento de boletos falsos ou transações fraudulentas via Pix (32,8%) e phishing, emails ou mensagens fraudulentas que induzem ao roubo de dados (21,6%).

Foram entrevistadas 877 pessoas entre 18 e 65 anos, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 3,4% para mais ou para menos.

O levantamento apontou que, dentro do universo de brasileiros que perderam dinheiro com fraude, a maior parte teve prejuízo entre R$ 100 e R$ 1 mil.

Prejuízos dos entrevistados com golpes em 2024:

• Até R$ 100: 17%
• Mais de R$ 100 a R$ 500: 35,5%
• Mais de R$ 500 a R$ 1 mil: 12,9%
• Mais de R$ 1 mil a R$ 5 mil: 19,5%
• Mais de R$ 5 mil a R$ 20 mil: 3,7%
• Mais de R$ 20 mil: 3,7%
• Não responderam: 7,9%

Entre os homens, 52,5% informaram ter sofrido fraude. Entre as mulheres, o índice se reduz para 49,3%.

O estudo confirma que, quanto maior a idade, maior a proporção de vítimas de golpes. Na faixa etária de 18 a 29 anos, 40,8% dos entrevistados mencionaram terem sido vítimas. De 30 a 49 anos, o percentual sobe para 51,9%. No grupo de pessoas com mais de 50 anos, 57,8% foram alvos dos criminosos.

Tecnologia
A pesquisa da Serasa Experian identificou que a tecnologia é usada tanto para oferecer mais segurança em transações quanto para deixar as fraudes mais sofisticadas.

Por um lado, o uso da biometria facial como método de autenticação cresceu de 59% para 67% na passagem de 2023 para 2024. Entre os entrevistados, 71,8% afirmam se sentir mais protegidos ao utilizá-la.

Por outro lado, os pesquisadores identificaram o uso de inteligência artificial (IA) generativa “para a criação de perfis falsos altamente realistas, projetados para burlar verificações de identidade com dados sintéticos, além de tornar os ataques de phishing mais sofisticados, com links e mensagens fraudulentas que imitam comunicações legítimas”.

Uma ferramenta dos criminosos são as chamadas deepfakes ─ imagens criadas com o uso de tecnologias de IA que permitem a sobreposição de rostos e vozes em vídeos, com o intuito de criar imagens falsas de pessoas em vídeos.

Para o diretor de Autenticação e Prevenção da Serasa Experian, Caio Rocha, é importante que as empresas aprimorem constantemente tecnologias de prevenção à fraude, "combinando diferentes tecnologias para reforçar a segurança e fortalecer a confiança nos serviços digitais em toda a jornada do consumidor".

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção quanto na repressão de golpes e crimes online.

Uso de documentos
De acordo com o levantamento da Serasa Experian, o extravio de dados é uma das formas de se iniciar fraudes. Em 2024, 16,3% dos entrevistados informaram terem os documentos roubados ou perdidos.

A pesquisa identificou ainda que 19% dos entrevistados admitiram já ter compartilhado os dados pessoais com terceiros, “expondo-se a riscos ainda maiores”.

As razões para o compartilhamento de dados mais citadas foram compras online (73,7%), abertura de contas bancárias (20,4%) e obtenção de empréstimos (15,2%).

O estudo constatou que, apesar de ser o meio em que mais fraudes são cometidas, o cartão de crédito é o método de pagamento considerado mais seguro pelos entrevistados, superando a marca de 2023.

Meio de pagamento em que os consumidores mais confiam:

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (25), o “firme engajamento” do Japão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará. Lula está no país asiático e falou durante jantar oferecido a ele e à primeira-dama Janja Lula da Silva pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako.

Desde 2014, a relação entre Brasil e Japão tem status de Parceria Estratégica Global.

“Compartilhamos valores como a democracia, a paz, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável”, disse Lula, lembrando do discurso do imperador Naruhito, ainda como príncipe-herdeiro, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, em 2018.

“[Naruhito] fez um apelo à comunidade internacional para dar prioridade ao fornecimento sustentável de água e saneamento. Suas preocupações não poderiam ser mais atuais e relevantes”, afirmou o presidente brasileiro.

Segundo Lula, como detentor da maior floresta tropical e reserva de água doce do mundo, o Brasil também está comprometido com um modelo de sustentabilidade baseado na inclusão social.

No início deste mês, Brasil e Japão conduziram a 23ª Reunião Informal sobre Ações Adicionais contra as Mudanças Climáticas, conhecida como Diálogo Japão-Brasil, que reuniu representantes de mais de 30 países, em Tóquio. Os delegados debateram os principais temas para a COP30, que vão desde financiamento até adaptação climática, bem como acelerar a ação climática global.

Nos últimos 23 anos, os dois países sempre realizam o primeiro diálogo informal do ano, para negociadores da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

130 anos
Durante seu discurso no jantar, Lula também celebrou os 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e afirmou que é “imensurável” a contribuição japonesa para a economia, a agricultura, a industrialização e a cultura brasileira.

“[A contribuição japonesa] se estende das montadoras automotivas ao desenvolvimento do Cerrado. Da culinária ao jiu-jitsu. Do Bairro da Liberdade [em São Paulo] aos haicais de Carlos Drummond de Andrade, Paulo Leminski, Érico Veríssimo e Millôr Fernandes. Dos quadros abstratos de Manabu Mabe às formas onduladas de Tomie Ohtake”, disse.

Lula lembrou que o Brasil hospeda a maior comunidade nikkei fora do Japão, com cerca de 2 milhões de pessoas, enquanto o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 200 mil pessoas.

“Muitos brasileiros também atravessaram o mundo para viver no Japão, e hoje representam uma comunidade expressiva, cuja força criativa soma-se ao espírito inovador japonês”, acrescentou.

Esta é a quinta visita do presidente Lula ao Japão, mas a primeira visita de Estado. No Japão, as visitas de Estado, consideradas as mais relevantes do ponto de vista diplomático, são organizadas, no máximo, uma vez por ano, e esta é a primeira visita de Estado organizada pelo Japão desde 2019.

Em junho, a princesa Kako de Akishino visitará o Brasil pelas celebrações do Ano de Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão.

Agenda
Lula chegou ao Japão na segunda-feira (24) e, nesta terça-feira pela manhã (ainda noite de segunda-feira no Brasil), participou da cerimônia de boas-vindas, com honras militares, no Palácio Imperial, na capital japonesa. Após reunião reservada com o casal imperial e almoço privado, o brasileiro se encontrou com empresários brasileiros ligados à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) para debater a abertura do mercado japonês ao setor.

Na quarta-feira (26), o presidente Lula terá o dia mais cheio da visita ao Japão. A agenda prevê reunião com sindicatos japoneses e participação no Fórum Empresarial Brasil-Japão. Pelo lado brasileiro, estarão empresários dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia.

No fim da tarde de quarta-feira, Lula se reúne com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka. Na sequência, ambos participam de cerimônia de assinatura de atos. Depois, será oferecido um jantar a Lula e à comitiva. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em áreas como ciência e tecnologia, combustíveis sustentáveis, educação, pesca e recuperação de pastagens.

A comitiva brasileira em Tóquio é composta pelo presidente, a primeira-dama Janja, ministros, parlamentares e empresários. A visita prossegue até quinta-feira (27), quando o presidente parte para Hanói, no Vietnã, para a segunda parte da viagem à Ásia.

Agência Brasil
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O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025  em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura (R$ 2,5 bilhões). O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo está apenas usando as regras legais e os prazos que tem para fazer estas adequações. Ele concedeu entrevista à Rádio Câmara na segunda-feira (24).

Apesar de o Orçamento prever um superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal. Portanto, as mudanças terão de ser feitas com remanejamentos orçamentários.

No caso do Pé-de-Meia, segundo o senador, o Orçamento tem R$ 1 bilhão reservado e o restante será complementado até junho, quando vence o prazo de 120 dias que o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu.

Já a Lei Aldir Blanc sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões nos R$ 3 bilhões esperados para o ano; mas o governo já divulgou nota informando que tudo será recomposto. De acordo com a nota, a recomposição pode ser feita por ato do Executivo porque a despesa é considerada obrigatória.

Já a recomposição do Pé-de-Meia será feita por projetos de Lei do Congresso Nacional com pedidos de suplementação do Orçamento.

O relator do Orçamento contou que alguns cortes foram enviados pelo governo antes da votação do Orçamento na quinta-feira (20) para atender às demandas das emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O senador Angelo Coronel explicou ainda que as emendas cumprem um papel importante dentro do Orçamento. “Muitas vezes, o governo e seus técnicos não sabem onde é que ficam aquelas cidades, longe dos grandes centros urbanos. É importante ouvir o prefeito, o vereador, os deputados que representam essa cidade, o senador, para que eles façam a alocação de recursos diretamente para atender essas localidades.”

Após a sanção do Orçamento, o governo já informou que vai enviar projeto de lei ao Congresso para elevar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos ainda neste ano. Ou seja, aumentar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036,00.

Agência Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.

Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, a crianças e adolescentes – Projeto de Lei (PL) 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Também está na pauta o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

A sessão de hoje está marcada para as 13h55.

Agência Câmara
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios do estado por supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos. Os alertas foram motivados pela constatação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.

Em algumas cidades, o total de servidores temporários chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos.

As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.

De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de servidores efetivos. No entanto, diversas prefeituras estão desrespeitando esse limite legal, alegando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões.

Confira as cidades alertadas pelo TCE

1. Matinhas – 247,67%
2. Umbuzeiro – 198,61%
3. Pitimbu – 145,97%
4. Puxinanã – 128,80%
5. Serraria – 121,90%
6. Massaranduba – 112,43%
7. Santa Cecília – 89,64%
8. Santa Rita – 82,61%
9. Natuba – 82,03%
10. Congo – 77,71%
11. Serra Redonda – 65,57%
12. Emas – 61,15%
13. Condado – 55,79%
14. Camalaú – 51,44%
15. Boa Vista – 49,80%
16. Malta – 49,49%
17. Pilões – 46,98%
18. Areia de Baraúnas – 45,21%
19. Parari – 42,96%
20. Cajazeirinhas – 36,92%

g1 PB
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