O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com líderes partidários, adiou a votação desta terça-feira (24) do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A votação ficará para a próxima terça (1º).

Alcolumbre explicou que decidiu pelo adiamento para que senadores possam, junto com ele, participar de uma audiência nesta terça com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

De acordo com Alcolumbre, os senadores vão ao Supremo protocolar um recurso para suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões no gabinete do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigado por suposto recebimento de propina de empreiteiras.

"Essa visita que o Senado está fazendo ao Supremo Tribunal Federal é uma visita institucional em nome de um poder", afirmou Alcolumbre. "Este é o momento de reafirmação do poder Legislativo e, além do mais, não há adiamento na reforma da Previdência", completou.

Alcolumbre ressaltou que o calendário inicial, de aprovar a Previdência no plenário do Senado no dia 10 de outubro está mantido.

Questionado por jornalistas se uma ação corporativa dos senadores estava se sobrepondo ao interesse da sociedade, Alcolumbre respondeu:

"Acabei de falar que não mudou o calendário. Não existe isso de ação corporativa. Existe um poder com recurso legítimo da Mesa Diretora do Senado em relação à ação de um outro poder nesta Casa.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, disse que discordou da decisão de adiar a votação desta terça.

"A sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, ouvidos os líderes", afirmou Tebet. "Estou contrariada, acho que foi um erro de estratégia", disse. Segundo a senadora, "não é o momento de sinalizar qualquer dúvida para a sociedade".

G1
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Após finalizar seu giro pelos gabinetes dos senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, dedicou os últimos dois dias à preparação para a sabatina desta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A senadora Simone Tebet, que preside a CCJ, disse ao blog que, após a sabatina, a intenção é que na própria quarta-feira o nome de Aras seja submetido à votação no plenário do Senado.

Na preparação para a sessão com os senadores na CCJ, Aras priorizou os temas polêmicos, como a Operação Lava Jato, e a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), selecionada a partir de votação promovida pela entidade.

Ele foi criticado por membros do Ministério Público Federal porque, entre outros motivos, não figura na lista tríplice, uma tradição da corporação. A lista foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro, mas ele não tem a obrigação de escolher um dos três integrantes.

‘Projeto de gestão’
Aras tem confidenciado a interlocutores que espera ter a indicação aprovada nesta semana porque se sente "em campanha" desde março.

Além disso, hoje, a PGR está sob comando de um interino, Alcides Martins, porque o mandato de Raquel Dodge se encerrou no último dia 17 sem que o Senado tivesse votado a indicação de Aras.

Segundo o blog apurou, Aras já avalia rever medidas adotadas por Dodge na reta final do mandato.

Antes de deixar o cargo, a ex-procuradora-geral contestou, por exemplo, decretos do governo Bolsonaro que facilitam o porte de armas e iniciativas de vigilância e censura de professores em sala de aula.

A intenção de revisar atos também se estende a decisões administrativas de Dodge, como nomeações para postos-chave na PGR.

G1
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O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que a proposta de ampliação do excludente de ilicitude prevista na proposta do ministro Sérgio Moro não tem nenhuma relação com o caso da menina Ágatha Félix, morta com uma bala perdida durante operação policial na favela do Alemão, no Rio.

"Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. Dizer que os policiais seriam beneficiados nesse caso é uma aberração, uma covardia, não passa de demagrogia, populismo e má-fé", disse. Segundo ele, a proposta de Moro não beneficia policiais.

A proposta de Moro (PL 882/19) permite que o juiz reduza a pena até a metade ou deixe de aplicá-la, se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

"Policial não tem medo nem surpresa nem violenta emoção. Essa regra se aplica a civis. O policial é treinado para lidar com essas situações", afirmou.

O deputado afirmou ainda que a proposta beneficiaria, por exemplo, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, que matou um assaltante durante um confronto e foi acusado de homicídio doloso.

“Desfigurado”
Sobre o pacote anticrime, o deputado disse que houve alguns avanços durante a análise pelo grupo de trabalho, como a previsão de um banco genético, um banco balístico e o aumento do período de reclusão de 30 para 40 anos. Entretanto, afirmou que houve alguns retrocessos, como a exclusão da prisão após o julgamento em segunda instância.

"De forma geral, o pacote foi desfigurado pelo grupo, composto por 16 deputados, dos quais a grande maioria é contrária à essência do pacote, que é o endurecimento da legislação penal", afirmou.

Ele disse que existe a expectativa de recompor o pacote na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ou no Plenário.

Agência Câmara
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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma Kombi com o avô, na sexta-feira (20), na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

“Infelizmente as narcoquadrilhas que operam no Brasil viraram uma guerrilha. Se você compara com a Colômbia, é a mesma coisa que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (23).

Para Mourão, os traficantes de drogas brasileiros estão estruturados como as guerrilhas, com forças que atuam no combate, forças de apoio e de sustentação, incluindo médicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Então, infelizmente, nós temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e aí acontecem tragédias dessa natureza”, disse.

De acordo com relatos de moradores, o tiro teria sido disparado por policiais militares. Já a Polícia Militar informou que as equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha foram atacadas de várias localidades da comunidade e os policiais revidaram à agressão.

“É a palavra de um contra o outro”, disse Mourão sobre a divergência dos relatos. “E você sabe muito bem que nessas regiões de favela se o cara disser que foi o traficante quem atirou, no dia seguinte ele está morto”, acrescentou.

O presidente em exercício, que é general da reserva do Exército, lembrou as operações que comandou nos complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro. “O Estado tem que fazer suas operações e procurar de todas as formas possíveis a segurança da população. E o narcotráfico coloca a população na rua e atira contra a tropa, então ele coloca em risco a própria gente que habita aquela região. É uma tragédia isso, e temos que fazer o possível e o impossível para evitar que isso aconteça”, ressaltou.

Excludente de ilicitude
Mourão foi questionado se o caso Ágatha pode ser usado para derrubar a ampliação de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal e estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

O presidente em exercício preferiu não opinar sobre a articulação com o Congresso, que é feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emoção como está, pode prejudicar [a aprovação do projeto].”

“Dois policias morreram [em operações durante o fim de semana no Rio], ninguém comenta isso aí, parece que dois cachorros morreram. Nós, forças do Estado brasileiro, durante operação na Maré, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a intervenção militar no Rio, tivemos três mortos e ninguém toca nisso aí. Então, tem que haver algum tipo de proteção. É obvio que, se nós vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, então quem infringiu a lei tem que ser punido”, disse.

Mourão assumiu a Presidência da República hoje com a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente em exercício viaja esta tarde para o Rio de Janeiro, onde amanhã (24) à tarde faz uma palestra no Clube Militar.

Agência Brasil
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A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com quatro vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto.

A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de um mesmo grupo empresarial sejam usados para quitar débitos de uma das empresas.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, o presidente eliminou dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais. Na justificativa do veto, o governo alega que o “dispositivo não contempla de forma global as questões ambientais, limitando-se a regular apenas um tipo de licença específica, o que o torna inconstitucional”.

O governo vetou um item que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. O presidente argumentou que a redação, ao deixar de estabelecer exceções para hipóteses de segurança nacional, segurança pública ou sanitária ou saúde pública, colocaria em risco a saúde dos consumidores contra produtos e serviços eventualmente perigosos ou nocivos.

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a Lei da Liberdade Econômica já entra em vigor.

Os vetos serão examinados em sessão conjunta do Congresso, quando deputados e senadores decidirão por manter as mudanças ou restabelecer o texto que saiu do Legislativo.

Horário livre
De acordo com alei, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

Outra medida prevista na Lei é o fim do e-Social, um sistema de escrituração digital que unifica o envio de dados de trabalhadores e empregadores. Ele será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais e de obrigações previdenciárias a e trabalhistas.

Carteira de trabalho eletrônica
A norma reforça que a emissão de novas carteiras de trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional.

Entre outros pontos, o texto cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o poder público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica”.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Os ovos têm vários atributos a seu favor: estão amplamente disponíveis, são acessíveis, fáceis de cozinhar e cheios de proteínas.

"O ovo 'é feito' para ser algo com todos os componentes certos para o crescimento de um organismo, portanto, obviamente, ele é rico em nutrientes", diz Christopher Blesso, professor associado de ciência nutricional da Universidade de Connecticut, nos EUA.

Comer ovos junto com outros alimentos também pode ajudar nosso corpo a absorver mais vitaminas. Por exemplo, um estudo descobriu que adicionar um ovo à salada pode aumentar a quantidade de vitamina E que nosso organismo incorpora.

Mas outra característica do ovo o tem colocado algumas vezes na categoria de "vilão" da saúde: o seu alto teor de colesterol, que costuma ser associado a um risco aumentado de doenças cardíacas. Uma gema de ovo contém cerca de 185 miligramas de colesterol, que é mais da metade da quantidade diária de 300 mg de colesterol recomendada por órgãos americanos até recentemente.

Isso significa que os ovos, em vez de serem um alimento ideal, podem estar na verdade nos prejudicando?

O colesterol, uma gordura amarelada produzida no fígado e no intestino, pode ser encontrada em todas as células do nosso corpo. Normalmente pensamos nele como "ruim", mas na verdade o colesterol é um componente essencial das membranas celulares. Ele é também necessário para que o corpo produza a vitamina D e os hormônios testosterona e estrogênio.

Produzimos todo o colesterol que precisamos, mas ele também é encontrado em produtos animais que consumimos, como a carne vermelha, camarão e ovos, além de queijo e manteiga.

O colesterol é transportado pelo corpo por moléculas de lipoproteínas no sangue. Cada pessoa tem uma combinação diferente de vários tipos de lipoproteínas, e nossa composição individual desempenha um papel determinante no risco de desenvolver doenças cardíacas.

O colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL) – conhecido como colesterol "ruim" – é transportado do fígado para as artérias e tecidos do corpo. Os pesquisadores dizem que isso pode resultar no acúmulo de colesterol nos vasos sanguíneos e aumentar o risco de doenças cardiovasculares.

Mas os cientistas não estabeleceram qualquer vínculo definitivo sobre o consumo de colesterol e o aumento no risco de doenças cardiovasculares.

Até por isso, as diretrizes alimentares dos EUA não indicam mais restrições ao colesterol, nem no Reino Unido.

Em vez disso, enfatiza-se a limitação da quantidade de gordura saturada que consumimos, o que sim pode aumentar o risco de desenvolver doenças cardiovasculares. Alimentos que contêm gorduras trans, em particular, aumentam nossos níveis de LDL.

Embora algumas gorduras trans estejam naturalmente em produtos de origem animal, a maioria é produzida artificialmente e é encontrada em níveis mais altos em margarinas, salgadinhos, alimentos fritos e assados, como bolos e donuts.

Enquanto isso, junto com os camarões, os ovos são os únicos alimentos ricos em colesterol e com baixos níveis de gordura saturada.

"Enquanto o colesterol nos ovos é muito maior do que na carne e outros produtos de origem animal, a gordura saturada aumenta o colesterol no sangue. Isso vem sendo demonstrado por muitos estudos há anos", diz Maria Luz Fernandez, professora de ciências nutricionais da Universidade de Connecticut cujas pesquisas mais recentes não encontraram relação entre comer ovos e um aumento no risco de doenças cardiovasculares.

A discussão sobre os efeitos dos ovos na saúde mudou em parte porque nossos corpos podem compensar o colesterol que consumimos.

"Existem sistemas em vigor (no corpo) para que, para a maioria das pessoas, o colesterol ingerido não seja um problema", diz Elizabeth Johnson, professora associada em ciências nutricionais da Universidade Tufts, nos EUA.

Em uma revisão de 40 estudos publicada em 2015, Johnson e uma equipe de pesquisadores não encontraram nenhuma evidência conclusiva sobre a relação entre o colesterol vindo da dieta e doenças cardíacas.

"Os seres humanos têm uma boa regulação ao consumir colesterol da dieta, e nesse caso produzem menos colesterol (em seus organismos)", explica.

E quando se trata de ovos, o colesterol pode representar um risco ainda menor para a saúde. O colesterol é mais nocivo quando oxidado em nossas artérias, mas a oxidação não acontece com o colesterol dos ovos, diz Blesso.

"Quando o colesterol é oxidado, ele pode ser mais inflamatório. Mas nos ovos há todos os tipos de antioxidantes que evitam a oxidação", explica.

A combinação HDL-LDL
Além disso, um pouco de colesterol pode realmente fazer bem. O colesterol de lipoproteína de alta densidade (HDL) viaja para o fígado, onde é decomposto e removido do corpo. Acredita-se que o HDL tenha um efeito protetor contra doenças cardiovasculares, impedindo a acumulação de colesterol no sangue.

"As pessoas devem se preocupar é com o colesterol que circula no sangue, aquele que leva a doenças cardíacas", diz Fernandez.

O que importa é a proporção de HDL para LDL em nossos corpos, pois o HDL elevado neutraliza os efeitos do LDL.

No entanto, enquanto a maioria de nós é capaz de regular o colesterol que consumimos com o colesterol que sintetizamos em nossos órgãos, Blesso diz que cerca de um terço das pessoas experimentará um aumento no colesterol no sangue de 10% a 15% após obtê-lo dos alimentos.

Experimentos já revelaram também que pessoas magras e saudáveis ​​têm maior probabilidade de ver um aumento no LDL depois de comer ovos. Aqueles que estão acima do peso, obesos ou diabéticos verão um aumento menor no LDL e mais moléculas de HDL, diz Blesso.

Portanto, se você é mais saudável, os ovos podem ter um efeito mais negativo do que se estiver acima do peso – mas se você for mais saudável, é mais provável que tenha também bons níveis de HDL, portanto um aumento do LDL provavelmente não é muito prejudicial.

Limites para a comprovação de causa-efeito
Publicações do início deste ano, no entanto, desafiaram o recente consenso de que os ovos não causam danos à nossa saúde. Em uma delas, pesquisadores analisaram dados de 30.000 adultos acompanhados por uma média de 17 anos e descobriram que cada meio ovo adicional consumido por dia teve associação significativa com um risco maior de doenças cardíacas e morte.

"Descobrimos que, para cada adicional de 300 mg de colesterol consumidos por uma pessoa, independente da origem do alimento, os riscos aumentaram em 17% para doenças cardiovasculares e 18% para mortalidade por causas diversas", diz Norrina Allen, uma das autoras do estudo e professora associada de medicina preventiva na Universidade Northwestern, nos EUA.

"Também descobrimos que cada meio ovo por dia leva a um aumento de 6% no risco de doenças cardíacas e de 8% no risco de mortalidade."

Apesar de o estudo ser um dos maiores do gênero a abordar essa relação específica entre ovos e doenças cardíacas, ele tem caráter observacional, não dando indicação de causa e efeito. Também se baseou em um único conjunto de dados autorrelatados – os participantes foram questionados sobre o que comeram no mês ou ano anterior e tiveram seus indicadores de saúde acompanhados por anos.

Isso significa que os pesquisadores obtiveram apenas um fragmento do que os participantes estavam comendo, já que as dietas podem mudar com o tempo.

E o estudo entra em conflito com estudos anteriores.

Vários deles já sugeriram que os ovos são bons para a saúde do coração. Um publicado em 2018 e baseado em dados de meio milhão de adultos na China demonstrou até o oposto: o consumo de ovos estava associado a um menor risco de doenças cardíacas. Aqueles que comiam ovos todos os dias tinham um risco 18% menor de morte por doença cardíaca e 28% menor risco de morte por acidente vascular cerebral em comparação com aqueles que não comiam ovos.

Como o estudo anterior, este com dados de chineses também era observacional, o que significa que é impossível demonstrar causalidade: os adultos mais saudáveis ​​da China simplesmente comem mais ovos ou o alimento os torna mais saudáveis? Ou seja, o que vem primeiro, o ovo ou seus benefícios apontados nas pessoas? Esse tipo de incógnita pode fomentar grande parte da confusão que permanece sobre os ovos serem heróis ou vilões.

Outros impactos na saúde
Embora o debate sobre a relação entre os ovos e as doenças cardiovasculares ainda esteja a pleno vapor, já se sabe outras maneiras pelas quais o alimento influencia nossa saúde.

Uma delas é através de um composto presente nos ovos chamado colina, que pode ajudar a nos proteger contra a doença de Alzheimer. Ele também protege o fígado.

Mas a colina também pode ter efeitos negativos – e ela nos leva de volta à questão das doenças cardiovasculares.

Na microbiota intestinal, a colina é metabolizada e transformada em uma molécula chamada TMO, que é então absorvida no fígado humano e convertida em TMAO – esta sim uma molécula ligada a um risco aumentado de doenças cardiovasculares.

Blasso se perguntou se comer ovos, e colina por tabela, poderia elevar a TMAO – em estudos, ele descobriu que as pessoas apresentavam níveis elevados da molécula em até 12 horas depois do consumo de ovos.

Pesquisas só encontraram até agora aumentos temporários de TMAO após a ingestão de ovos. Blasso compara isso ao aumento temporário de níveis de açúcar no sangue após o consumo de carboidratos – o que por si só não indica a diabetes, constatada apenas quando esses níveis são contínuos.

"O problema é quando, em vez de ser absorvida pelo sangue, a colina continua no intestino grosso, onde pode se tornar TMA e depois TMAO", diz Fernandez.

"Mas nos ovos, a colina é absorvida e não vai para o intestino grosso, por isso não há aumento do risco de doenças cardíacas."

Enquanto isso, os cientistas estão começando a entender outros benefícios dos ovos para a saúde. As gemas, por exemplo, são uma das melhores fontes de luteína, um pigmento que tem sido associado a uma melhor visão e a um menor risco de doenças oculares, por exemplo.

Embora os pesquisadores estejam longe de entender as diversas maneiras com que o ovo pode afetar nosso corpo, a grande maioria das pesquisas recentes sugere que o alimento não representa riscos para a saúde – na verdade, tudo indica que ele traz benefícios.

Mesmo assim, comer ovos no café da manhã todos os dias provavelmente também não é a opção mais saudável, pelo menos seguindo a famosa recomendação por uma dieta variada.

BBC
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