Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram nesta terça-feira (6) um momento curioso no julgamento sobre a denúncia de tentativa de golpe contra mais sete acusados pela Procuradoria-Geral da República.

Durante a análise de questionamentos sobre o julgamento apresentados pelas defesas dos denunciados, Fux criticou publicações que, segundo o ministro, afirmam que ele está atuando de forma a contrapor ou "fazer frente" a Moraes na análise da denúncia sobre golpe de Estado.

Fux declarou que tais afirmações são "completamente dissonantes da realidade" e disse que quem publicou conteúdos nesse sentido "apurou muito mal".

"Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que são os adequados à luz da minha visão de Direito Penal", disse Fux.

Fux se referiu a divergências que ele e Moraes tiveram em relações a algumas questões já levantadas por advogados durante os julgamentos sobre a denúncia de tentativa de golpe, como questionamentos sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar os casos.

Para o ministro, cabe ao plenário principal do STF julgar casos criminais – e não à Primeira Turma, como entende Moraes. Fux foi contra uma mudança no regimento da Corte sobre esse tema no fim de 2023.

Ele também tem ressaltado que é preciso analisar os efeitos da delação do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) sobre a trama golpista.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux disse ter uma amizade com Moraes que é anterior à entrada do colega no STF em 2017 e que "respeita muitíssimo o seu trabalho" como relator do inquérito do golpe.

"Um trabalho que foi minucioso, extremamente robusto, que demorou muito tempo sem prejuízo das suas outras atividades", destacou Fux.

Tanto Fux quanto Moraes negaram qualquer desgaste por divergências pontuais no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a trama golpista.

'Alguns querem transformar o STF na Caras', diz Moraes

Após a declaração de Fux, Alexandre de Moraes disse que o debate em torno de questões jurídicas faz parte da rotina da Primeira Turma do STF e minimizou publicações na imprensa que, para ele, têm o objetivo de criar intriga entre os magistrados.

Moraes afirmou, então, que alguns querem "transformar" o STF em uma revista de celebridades, mas ressaltou que 99,9% do trabalho da imprensa é "sério".

"Até aproveito as falas do ministro Fux para cumprimentar a imprensa, aqui presente, parabenizar a imprensa pelo trabalho, ministro Fux. 99,9% do trabalho da imprensa é esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui. Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino. Querem fazer intriga e, obviamente, como vossa excelência disse, isso não é levado em conta aqui. Porque é um órgão exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição", declarou Moraes.

O relator do inquérito do golpe também brincou ao dizer que não foi Fux quem machucou o seu ombro. Nas últimas semanas, Moraes tem participado das sessões do STF com uma tipoia, em razão de uma cirurgia que fez no ombro direito.

Núcleo da desinformação
Nesta terça, os ministros da Primeira Turma analisam se recebem a denúncia da PGR contra militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e um civil acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Eles são acusados de integrar o chamado "núcleo da disseminação de desinformação" sobre o processo eleitoral e sobre autoridades no contexto da trama golpista.

O grupo é investigado também pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ações ilegais.

Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, será aberto um processo penal contra os seguintes acusados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
2. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
3. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
4. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
5. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
6. Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin
7. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército

Ou seja, nesta terça, a Primeira Turma pode tornar esses sete denunciados réus por tentativa de golpe.

Na parte da manhã, os ministros rejeitaram as chamadas "questões preliminares" apresentadas pelas defesas dos acusados. São questionamentos processuais que tinham o objetivo de travar o julgamento contra os denunciados.

Os trabalhos foram interrompidos por volta das 12h30 e serão retomados no período da tarde.

g1
Portal Santo André em Foco