O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira (6) pela primeira vez com os novos nomes que comandam o Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Wolney Queiroz e Gilberto Waller Júnior, respectivamente. A reunião ocorreu antes de o petista embarcar para Rússia e China — a previsão de partida é às 22h desta terça.
A ausência de Lula do país nos próximos dias não impede o governo federal de apresentar o plano para ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (leia mais abaixo). Lula deve retornar ao Brasil na quarta-feira (14) da semana que vem.
Conforme integrantes do encontro informaram ao R7, a reunião de trabalho desta terça, que durou cerca de três horas, foi de alinhamento entre os órgãos do governo federal.
Também participaram os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União). O substituto do advogado-geral da União, Junior Divino Fideles, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também estiveram presentes no encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.
O governo discute internamente medidas para aperfeiçoar o sistema do INSS. A expectativa é que outras reuniões de trabalho ocorram ao longo dos próximos dias, para entender o tamanho dos recursos desviados e identificar os beneficiários lesados.
Nessa segunda (5), o presidente do INSS afirmou que o plano para o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos deve ser apresentado até a próxima semana. Segundo Waller Júnior, Lula pediu agilidade e que tudo fosse feito “o mais rápido possível”.
O presidente do instituto também confirmou que o projeto está na fase interna na Casa Civil e que ainda deve passar por outros órgãos, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério Público Federal.
Entenda
Segundo a Polícia Federal, entidades envolvidas no esquema cadastravam pessoas sem autorização e realizavam descontos diretos na folha de pagamento. Os investigadores estimam que cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram vítimas da suposta fraude, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação da PF e da CGU foi deflagrada em 23 de abril e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.
O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
R7
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