O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana “medidas pontuais” para o cumprimento da meta fiscal de 2025. Pelas regras aprovadas em 2023, o déficit tem de ser zero, com tolerância de até 0,25% do PIB (produto interno bruto) — cerca de R$ 31 bilhões. O ministro afirmou que as iniciativas não são “estruturais” nem alteram o arcabouço fiscal. O objetivo, segundo Haddad, é garantir que o resultado fique dentro do estabelecido pelas normas.

“São medidas pontuais, para o cumprimento da meta fiscal, como fizemos no ano passado. Estamos identificando onde estão alguns gargalos e problemas, tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita, e vamos apresentar para o presidente. Não dá nem para chamar de pacote porque são medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, esclareceu o ministro a jornalistas, na quinta-feira (15).

O mercado reagiu à declaração, e o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores do Brasil, fechou em 139 mil pontos, estabelecendo um novo recorde.

As iniciativas fiscais seriam levadas a Lula no fim da semana passada, mas a entrega foi adiada devido ao velório do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica. Aliado do uruguaio, o petista compareceu à cerimônia, em Montevidéu.

No fim da semana passada, um boato sobre um possível reajuste do Bolsa Família afetou o valor do dólar, que chegou a ser vendido a R$ 5,69. Haddad, no entanto, negou que o governo tenha a intenção de aumentar o benefício social e reforçou que não há novos programas em estudo.

“Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome]. Zero. Não está em cogitação. Não há, da parte do MDS, pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova — isso vale para os demais ministérios também. Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos. Estou vendo circular uma série de coisas que não procedem. O Orçamento do ano que vem não está nem sendo discutido ainda, estou discutindo meta fiscal deste ano”, disse Haddad.

Atualmente, o repasse mínimo do benefício é de R$ 600 — o valor médio em abril ficou em R$ 668.

Benefício social
Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os cinco estados brasileiros com mais famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda Bolsa Família. Juntas, as unidades federativas concentram 47,11% das famílias que recebem os recursos.

Em abril, o benefício alcançou 20.488.545 de núcleos familiares, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Os pagamentos de maio começam na próxima segunda-feira (19). Beneficiários com o NIS (Número de Identificação Social) de final 1 serão os primeiros a receber. O cronograma de depósitos segue até o dia 30 de maio.

Na Bahia, são 2.469.268 de famílias, o que corresponde a 12,05% dos participantes. Em São Paulo, 2.461.899 — 12,02%. Em Pernambuco, as famílias atendidas chegam a 1.580.478 (7,71%); em Minas Gerais, a 1.570.614 (7,67%); e no Rio de Janeiro, a 1.570.408 (7,66%). Veja a lista completa das unidades federativas abaixo.

R7
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