O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil). O órgão entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com base em evidências obtidas pela Operação “En Passant”, conduzida pela Polícia Federal e Gaeco.

Em nota, o prefeito André Coutinho informou que está tranquilo com a informação recebida. "Tenho a certeza da idoneidade e honestidade com que enfrentamos todo o processo eleitoral, lado a lado com o povo cabedelense. Confio no trabalho da justiça eleitoral que, após analisar todo o processo, confirmará a inocência da chapa que venceu em todas as regiões da cidade”, disse o prefeito André Coutinho, em nota.

O vereador Márcio Silva, por meio de nota, afirmou que está à disposição para contribuir com o que for necessário e que não compactua com práticas que contrariem a ética e o respeito ao processo eleitoral.

A defesa de Camila Holanda afirmou que, no decorrer do processo, ficará provado que não ocorreram irregularidades.

Em outubro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a operação e cumpriu três mandados de busca e apreensão em Cabedelo, com o objetivo de investigar a influência de um grupo criminoso no pleito do município da Grande João Pessoa. Um mês depois, uma nova fase da operação teve entre os alvos o prefeito Vitor Hugo e o prefeito eleito André Coutinho. (leia mais abaixo)

No novo processo, a promotora Rhomeika Maria de França Porto descreve o caso como um abuso de poder econômico nas eleições locais. Ela também menciona conversas encontradas no celular de Flávia Monteiro, uma das investigadas, nas quais foram identificados comprovantes de votos e registros de depósitos via pix. O MPE acredita que esses elementos indicam a possível compra de votos.

O Ministério Público também cita relatos de pessoas que afirmam ter recebido entre R$ 100 e R$ 300, sob a justificativa de terem sido contratadas para trabalhar. No entanto, o MPE não foi convencido por essa explicação.

Além de pedir a cassação dos envolvidos, o MPE solicita também a inelegibilidade de André, Camila e Márcio Silva, além da aplicação de multa.

Por outro lado, o advogado Walter Agra, que representa André Coutinho e Camila Holanda, afirmou que recebeu com tranquilidade a notícia da ação. Segundo ele, o processo demonstrará que não houve irregularidades.

"Ainda que tivesse existido, isso não teria força para comprometer o resultado do pleito. André teve maioria e venceu em todas as regiões da cidade. Iremos apresentar o mapa da eleição que demonstrará isso", observou Agra, acrescentando que a defesa ainda não foi citada da ação.

O vereador Márcio Silva, por meio de nota, afirmou que está à disposição para contribuir com o que for necessário, que não compactua com quaisquer práticas que contrariem a ética e o respeito ao processo eleitoral, e que confia plenamente no trabalho das autoridades competentes. Ele afirmou que acredita que a apuração dos fatos será conduzida de forma imparcial e célere, garantindo o esclarecimento completo à sociedade.

Operação En Passant
No dia 18 de outubro, uma operação da Polícia Federal na Paraíba cumpriu três mandados de busca e apreensão em Cabedelo, com o objetivo de investigar a influência de um grupo criminoso no pleito do município da Grande João Pessoa.

Através de controle de território, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral e são suspeitos de crimes como constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato.

As diligências visavam a obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.

Um dos mandados de busca de busca e apreensão aconteceu no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Um mês depois, no dia 19 de novembro, cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram cumpridos no município de Cabedelo. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal na Paraíba e estavam entre os alvos o prefeito Vitor Hugo e o prefeito eleito André Coutinho.

Na época, por meio de nota, Vitor Hugo registrou que está tranquilo e à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades e negou qualquer envolvimento com os fatos investigados. Já André Coutinho destacou a sua "confiança na Polícia Federal e na Justiça Eleitoral" e se colocou à disposição para contribuir com as autoridades nas investigações. Ele disse esperar que, no tempo oportuno e nos autos do processo, as dúvidas sejam sanadas.

g1 PB
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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) convocou os candidatos aprovados no concurso público para a entrega da documentação necessária à contratação. O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os documentos devem ser enviados pelo Sistema Integrado da Cagepa. O link e lista de documentos serão encaminhados ao e-mail cadastrado no momento da inscrição. O prazo para envio começa às 8h do dia 17 de fevereiro e se encerra às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2025.

O resultado final do certame foi divulgado na última quarta-feira (22), também no DOE. O concurso ofereceu 80 vagas para contratação imediata em cargos técnicos e de nível superior, com salários iniciais entre R$ 2.953,00 e R$ 12.002,00.

O processo seletivo teve início em junho de 2024, com a publicação do edital, e as provas objetivas foram aplicadas em setembro. A organização do concurso ficou sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

g1 PB
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Cagepa convoca aprovados em concurso para entrega de documentos

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) convocou os candidatos aprovados no concurso público para a entrega da documentação necessária à contratação. O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os documentos devem ser enviados pelo Sistema Integrado da Cagepa. O link e lista de documentos serão encaminhados ao e-mail cadastrado no momento da inscrição. O prazo para envio começa às 8h do dia 17 de fevereiro e se encerra às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2025.

O resultado final do certame foi divulgado na última quarta-feira (22), também no DOE. O concurso ofereceu 80 vagas para contratação imediata em cargos técnicos e de nível superior, com salários iniciais entre R$ 2.953,00 e R$ 12.002,00.

O processo seletivo teve início em junho de 2024, com a publicação do edital, e as provas objetivas foram aplicadas em setembro. A organização do concurso ficou sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

g1 PB
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Os seis novos radares de velocidade começam a fiscalizar e autuar motoristas a partir de sábado (1°), em João Pessoa. Os equipamentos foram instalados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) em 18 de novembro do ano passado, quando começou o período educativo em seis trechos, para preparar os motoristas para as mudanças. Veja as localizações mais abaixo.

Os medidores de velocidade foram instalados em três pontos: no Parque das Três Ruas, no bairro dos Bancários, e na Avenida Epitácio Pessoa no cruzamento com a Rua Paulino Pinto, no bairro Tambaú (em dois pontos).

Com os novos radares, João Pessoa passa a ter 82 localidades com fiscalização eletrônica. A lista completa com as localizações de todos os equipamentos está disponível no site portal.semobjp.pb.gov.br.

Os radares implantados funcionam 24 horas para controle dos limites de velocidade e das 6h às 22h para controle semafórico. Dois destes, no cruzamento entre a avenida Epitácio Pessoa com a Paulino Pinto, registram excesso de velocidade 24h, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre das 6h às 22h.

Locais com radares de fiscalização a partir de sábado (1°):

Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Centro);

Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (sentido Bancários);

Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – pista central (sentido Centro);

Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – em frente ao Lar da Criança (sentido Bancários);

Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (Centro/Praia);

Avenida Epitácio Pessoa x Rua Paulino Pinto (Praia/Centro).

g1 PB
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O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 29 - 39 - 46 - 47 - 53 - 56.

A quina teve 13 apostas vencedoras, que irão receber R$ 126.372,19 cada. Outras 1.287 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.823,55.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Nesta sexta-feira, observa-se diminuição de nebulosidade com relação as últimas 24 horas, principalmente no setor leste da Paraíba. Na faixa litorânea, ainda deverão ocorrer chuvas pontuais no decorrer do período. No setor oeste do estado, nas regiões do Cariri/Curimataú, Alto Sertão e Sertão, a previsão é que ocorram pancadas de chuvas localizadas entre a tarde e a noite, devido ao calor e a umidade presente na atmosfera.

AESA
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Provável sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na cadeira de presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem evitado comemorar antes da hora a eleição — tida como certa por parlamentares de diferentes alas.

Apesar do discurso, Motta e auxiliares já trabalham, nos bastidores, nos primeiros passos pós-vitória.

A eleição para o comando da Câmara está marcada para a tarde deste sábado (1º), e Hugo Motta conta com o apoio de 18 dos 20 partidos da Casa. O deputado soma um estoque de 495 possíveis votos.

Antes mesmo de ser confirmado presidente, Motta convidou pessoalmente o padre Fabrício Timóteo para celebrar uma missa em ação de graças à abertura dos trabalhos no Congresso. O sacerdote é da Diocese de Patos (PB), reduto político de sua família.

Católico, o futuro comandante da Câmara deve comparecer à cerimônia, que foi marcada para a próxima segunda-feira (3), pela manhã, em um dos salões do Congresso.

O entorno de Motta tem evitado "cantar vitória antes da hor", mas já prepara a festa para celebrar a eleição ao posto mais importante da Câmara.

A festa deve acontecer ainda no sábado, e lideranças políticas da Paraíba começam a desembarcar em Brasília já nesta sexta (31). Se confirmado, Hugo Motta será o presidente mais jovem da Câmara dos Deputados.

O governador João Azevêdo (PSB) é um dos políticos que confirmou presença. Prefeitos, deputados estaduais e outros aliados locais também devem se fazer presentes.

Prefeitos e parlamentares do estado, ouvidos pelo g1, afirmaram já terem sido informados previamente da festa – ainda não foi confirmada oficialmente pelos auxiliares de Motta.

Os convites deverão serão disparados aos colegas de Congresso assim que a eleição for confirmada.

Últimos preparativos
Candidato de consenso à sucessão de Lira, Hugo Motta entrou na reta final de sua campanha.

Ao longo da tarde de quinta-feira (30), auxiliares do deputado afixaram banners e materiais da candidatura pelos corredores da Câmara. Adesivos e folhetos também foram distribuídos.

Os materiais trazem o slogan escolhido pela equipe do parlamentar para dar o tom da futura gestão de Motta: "Do lado do Brasil".

O deputado tem evitado entrar em disputas consideradas ideológicas e tem defendido uma discussão pragmática da pauta da Casa, dando espaço ao governo e à oposição.

O escolhido de Lira deverá ser, mais uma vez, ungido pelo ainda presidente da Câmara na noite desta sexta. Arthur Lira convidou deputados para uma espécie de confraternização na Residência Oficial da Casa.

O encontro deverá servir como uma passagem de bastão e marcar o encerramento da era Lira, que se estendeu por quatro anos.

Além de Motta, os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também instalaram materiais de campanha nas dependências da Câmara.

g1
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A senadora Damares Alves (Republicanos) deve ser a próxima presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado será neste sábado (1º). Os grandes favoritos para assumir são o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.

Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 a 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Depois, foi eleita senadora e assumiu o mandato em 2023. Ela é evangélica e integra a ala da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.

Com a dança das cadeiras, haverá mudança dos presidentes das comissões e das lideranças das bancadas partidárias.

A tradição no Senado é distribuir as comissões e os postos na Mesa Diretora de acordo com o tamanho das bancadas.

O PL tem a segunda maior; e o PT fica em quarto lugar. As duas legendas, ambas no arco de alianças de Alcolumbre, estão em lados opostos na política nacional.

O Republicanos – que apoia Alcolumbre, mas tem apenas quatro senadores – ficou com a Comissão de Direitos Humanos, considerada menos estratégica. E decidiu indicar a senadora para presidi-la.

Tanto o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), quanto o novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmaram nesta quinta-feira (30) que há, de fato, uma possibilidade de que Damares comande a comissão.

Mas pessoas próximas a Alcolumbre e à própria Damares, enquanto isso, cravam a escolha da senadora.

Carvalho deu a declaração após se reunir com Alcolumbre, que já sinalizou que a instalação das comissões acontecerá na Casa na semana que vem. "É o que deve acontecer", comentou o líder do PT sobre o novo posto da senadora do DF.

Da oposição ao governo, além de Damares Alves, o filho do ex-presidente Flávio Bolsonaro deve comandar Comissão de Segurança no Senado.

Nova configuração
Os nomes, portanto, de quem vai comandar os colegiados só serão oficializados a partir de terça-feira (4).

Pelas regras do Senado, é realizada uma eleição do presidente e do vice de cada colegiado. Mas, geralmente, esse processo é apenas uma confirmação de acordos firmados previamente entre o novo presidente e líderes.

A Comissão de Direitos Humanos é permanente e analisa projetos relacionados ao tema. O atual presidente é Paulo Paim (PT-RS).

Cabe ao presidente do Senado fazer a distribuição das propostas, ou seja, por qual comissão será analisado cada projeto. E o presidente da comissão exerce o poder no colegiado, acelerando ou atrasando a tramitação das matérias.
Outro tipo de pauta que passa pela escolha do parlamentar que comanda alguma comissão é o pedido de informação para ministérios, assim como o de convocação de ministros do governo.

A Constituição dá aos colegiados do Congresso essa prerrogativa de convocar titulares de pastas do Executivo. No caso de ausência sem justificativa, eles podem responder por "crime de responsabilidade", determina a regra.

Em 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a abrir uma apuração para investigar se houve participação da então ministra Damares no suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso à interrupção da gravidez. O caso foi arquivado.

Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a senadora e a União indenizassem a população do Marajó, no Pará, em R$ 5 milhões.

Isso ocorreu por conta de uma fala de Damares em um culto evangélico, durante as eleições de 2022, com falsas informações envolvendo abuso sexual e torturas às crianças da região.

g1
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O ex-presidente parabenizou o PL pela negociação em torno da Mesa Diretora do Senado, nesta quinta-feira (30). Caso o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) vença o pleito, o partido ficará com pelo menos quatro postos na Casa, entre eles o de primeiro vice-presidente. “Parabéns ao PL do Senado. O nosso partido dá um enorme passo na busca do seu fortalecimento em 2026″, disse.

Segundo ele, é exatamente para garantir essas posições que a legenda não poderia apoiar uma candidatura própria do PL. Mesmo sem apoio, o senador Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, lançou seu nome na disputa. “Caso apoiássemos o candidato avulso do PL ficaríamos sem os cargos”, destacou Bolsonaro.

Davi Alcolumbre é o favorito para ganhar a eleição. Ele tem o apoio de oito partidos: PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT, PSB e União Brasil. Juntas, as legendas têm 79 votos. O senador também conta com o apoio do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na quarta-feira (29), Alcolumbre esteve com o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ). Ambos trataram sobre as comissões que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deve assumir: Segurança Pública (com Flávio Bolsonaro) e Infraestrutura (com Marcos Rogério).

A legenda ainda deve ficar com a primeira vice-presidência da Casa, com o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O partido ainda ficaria com a relatoria do Orçamento de 2026. Ainda no encontro, Portinho pediu prioridade na anistia aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, apesar de o projeto ainda tramitar na Câmara dos Deputados. Alcolumbre teria respondido ao senador que “olharia com carinho” para o tema.

No Senado, há cinco candidatos à presidência: Davi Alcolumbre (União-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES).

R7
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As Comissões do Senado devem ser instaladas já na próxima terça-feira (4). Foi o que o senador Davi Alcolumbre (União-AP), provável novo presidente do Senado, anunciou aos ministros Alexandre Padilha e Fernando Haddad em jantar no apartamento do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Senadores já dão como certa a vitória de Alcolumbre e avaliam que ele pode receber cerca de 70 dos 81 votos.

Os comandos das principais comissões do Senado já foram divididas no acordo para a composição da chapa de Alcolumbre. O PSD, que tem a maior bancada com 15 senadores, ficará com a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. O presidente da CCJ será o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele é aliado do governo federal e ocupou o cargo de líder do governo no Senado durante licença médica do líder Jaques Wagner (PT-BA).

O PSD terá também a presidência de outra comissão importante: a de Relações Exteriores. Nesta, a presidência será de Nelsinho Trad (PSD-MS). A comissão tem a função de sabatinar candidatos ao cargo de embaixador.

O PL, com 14 senadores, terá a presidência da Comissão de Infraestrutura e também da de Segurança Pública. Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a pasta da Infraestrutura. E Flavio Bolsonaro (PL-RJ) será o presidente da de Segurança. Como adiantou o Blog do Gerson Camarotti, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nas negociações para que o partido fizesse parte da chapa de Alcolumbre. Em troca, negociou ‘carta branca’ para a atuação do PL nas comissões que preside. Isso inclui não engavetar requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.

Já o MDB, com 11 senadores, terá as presidências da Comissão de Assuntos Econômicos e também da de Assuntos Sociais. Renan Calheiros (MDB-AL) ficará à frente da Comissão de Assuntos Econômicos. E Marcelo Castro (MDB-PI) presidirá a de Assuntos Sociais.

O PT, que tem nove senadores, ficará com a Comissão de Educação. A presidência caberá a Teresa Leitão (PT-PE). O partido terá ainda a presidência da Comissão de Meio Ambiente. Este colegiado era estratégico para evitar que nomes de oposição assumissem a pasta no ano da COP-30. A expectativa é de que o Meio Ambiente tenha como presidente Fabiano Contarato (PT-ES).

O União Brasil, do provável presidente do Senado Davi Alcolumbre, assumirá a Comissao de Desenvolvimento Regional e Turismo. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) deve presidir o colegiado. Pesou a boa relação que ela tem com o ministro da área, Waldez Goes (PDT-AP).

A Comissão de Direitos Humanos ficará com o Republicanos. A presidência até o momento deve ficar com Damares Alves (REP-DF), que foi ministra da área. Damares é conhecida por posicionamentos contraditórios em relação a algumas questões tratadas pela pasta. Lideranças do PT perguntadas sobre por que o partido não assumiu uma comissão considerada estratégica por correntes do partido disseram que “é preciso respeitar a proporcionalidade” e que “o partido não pode presidir todas as comissões”.

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