Mai 02, 2025
Destaques
O pacote aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, estabelece mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal e outras leis que tratam de…
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (4) uma regra para o compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos de órgãos de controle, como…
A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de…
O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um…
Líderes partidários articulam construir uma maioria na Câmara capaz de garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão imediata em segunda instância…
STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados pelo antigo Coaf; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se restringe ou mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos…
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) liberou o uso de assinaturas eletrônicas no processo de criação de um partido…
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) recebeu nesta terça-feira denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL)…
Deputados federais e senadores lançaram nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Segundo os parlamentares, a frente será…
