Mai 02, 2025
Destaques
Com 8 votos a 2, STF tem maioria a favor de Receita compartilhar com MP extratos e declarações de IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria favorável (8 a 2) ao compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (28) o julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos por órgãos de inteligência com…
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse que ‘assassinatos cruéis’ ordenados pelo Tribunal do Crime do PCC motivaram a grande caçada à facção…
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ) mantiveram, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve julgar no ano que vem em quais situações pode haver anulação de sentença de processos em que há…
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 )…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu na tarde desta quarta-feira, 27, o terceiro voto a favor de permitir o compartilhamento de…
A maioria dos desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Luiz Inácio…
O ex-presidente Michel Temer é o convidado da semana no programa Em Foco com Andréia Sadi, que será exibido nesta quarta-feira (27), às 21h30, na…
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, a apelação…
