Mai 16, 2025
Destaques
O presidente Jair Bolsonaro recebeu três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira, na véspera do julgamento que…
Depois de autorizar em 2016 que réus condenados em segunda instância fossem presos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever essa decisão em julgamento marcado…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União…
Fux fala em retrocesso, e Barroso diz que corruptos se beneficiarão caso STF mude sobre 2ª instância
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à prisão após condenação em segunda instância criticaram a possibilidade de a Corte mudar seu entendimento sobre…
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade ao estudante Danilo Cristiano Marques, preso preventivamente…
A Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou, em comunicado, que a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção…
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (15) o repasse de R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio, “coração” das obras de assistência da…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (15) uma medida provisória para instituir o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. A assinatura aconteceu…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a…
