Mai 01, 2025
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Fux fala em retrocesso, e Barroso diz que corruptos se beneficiarão caso STF mude sobre 2ª instância
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à prisão após condenação em segunda instância criticaram a possibilidade de a Corte mudar seu entendimento sobre…
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade ao estudante Danilo Cristiano Marques, preso preventivamente…
A Comissão Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou, em comunicado, que a capacidade do Brasil de investigar casos de corrupção…
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (15) o repasse de R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio, “coração” das obras de assistência da…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (15) uma medida provisória para instituir o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. A assinatura aconteceu…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a…
A 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para…
O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar , é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o lançamento de candidaturas laranjas pelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a decisão que retirou do ar a…
