O Governo da Paraíba publicou portaria que altera o expediente nas repartições estaduais durante o carnaval. Com isso, torna-se ponto facultativo a presença dos servidores em alguns dias e horários.

Na quinta-feira (27), dia que antecede o desfile das Muriçocas do Miramar, será ponto facultativo até o meio dia. Isso apenas em João Pessoa.

Será ponto facultativo na segunda-feira (3) e quarta (4) (dia de carnaval). No dia 5, Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo até ás 12h.

A Portaria com as mudanças foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O ponto facultativo vale para a Administração Direta, Indireta e Poder Executivo. Nesse período deverá ser mantido os serviços essenciais.

MaisPB
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O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (24), ao lado do secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, a ordem de serviço para construção e autorização de contratação de 927 unidades habitacionais na Paraíba.

Serão assinados os termos de compromisso para realização de sete obras em parceria nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cuitegi, Sapé, Mari, Alagoinha e Teixeira, e ainda a implantação de energia solar nos Residenciais Jardim do Sul e Morada do Sul, na Capital.

Estarão presentes no evento o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o presidente da União por Moradia Popular da Paraíba, Alberto Freire, além de auxiliares da gestão estadual.

A solenidade será realizada às 10h, na Rua José Tomás de Souza, s/n, em Gramame, em João Pessoa.

Governo da Paraíba
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a interdição total da BR-230, no km 160, em Campina Grande, neste sábado (22). A interdição vai ocorrer das 8h e 09h40 e afetará o trecho entre o acesso ao Detran e o Hospital de Trauma.

Em nota, a PRF informou que o bloqueio é para a realização de obras de segurança. Isso porque haverá a detonação de rochas que ficam às margens da rodovia.

A interrupção da BR-230 pode ser desviada pelo bairro de Bodocongó.

No comunicado, a PRF alertou que pode haver lentidão no fluxo de veículos durante o período de interdição. Em casos de urgência ou emergência, a PRF orienta que o contato seja feito através do número 191.

MaisPB
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As seis dezenas do concurso 2.832 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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No decorrer do dia, o sol deverá predominar em todo o estado da Paraíba com o registro de altas temperaturas. No entanto, no período noturno poderão ocorrer eventos de chuva pontuais sobre áreas das regiões do Alto Sertão e Sertão.

AESA
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A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado.

Uma delas é a PEC 48/2023, proposta de emenda à Constituição que teve a discussão suspensa em 2024 devido a uma tentativa de acordo entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Outra é o PDL 717/2024, projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de reverter decretos do governo que demarcaram terras indígenas em dezembro de 2024.

Histórico
Pela tese do marco temporal, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da atual Constituição (5 de outubro de 1988). A discordância sobre o tema se intensificou em setembro de 2023, quando o STF decidiu que essa tese é inconstitucional. No entanto, nos dias seguintes à decisão do Supremo, o Senado aprovou o PL 2.903/2023, que deu origem à Lei do Marco Temporal.

Ao promulgar a lei, em outubro de 2023, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou seus pontos principais. Porém, em dezembro do mesmo ano, o Congresso derrubou parte dos vetos e promulgou os trechos restabelecidos, incorporando à lei a exigência da data de 5 de outubro de 1988 como parâmetro para a demarcação. Além disso, ao rejeitar os vetos presidenciais, os parlamentares fixaram nessa lei os pré-requisitos para que uma área seja considerada como terra tradicionalmente ocupada.

Atualmente, a Lei do Marco Temporal é alvo de várias ações de inconstitucionalidade. 

Numa tentativa de conciliação com o Congresso, o STF criou uma comissão que trabalhou ao longo de 2024 para apresentar um novo texto para a Lei do Marco Temporal. Na última segunda-feira (17), o Supremo apresentou à comissão uma proposta de minuta para alteração do marco. O texto foi construído a partir de sugestões recebidas pelo gabinete do ministro do STF Gilmar Mendes — ele é o relator de cinco ações sobre o tema.

A conclusão dos trabalhos da comissão estava inicialmente prevista para o dia 27 de fevereiro. Mas, na tarde desta sexta-feira (21), Gilmar Mendes anunciou a suspensão dos trabalhos da comissão por 30 dias. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) por mais tempo para avaliar a proposta apresentada. A próxima audiência de conciliação foi marcada para o dia 26 de março. O ministro também prorrogou a conclusão dos trabalhos da comissão para o dia 2 de abril.

PEC
Durante a reunião de instalação dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (19), senadores cobraram a discussão da PEC 48/2023, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). Essa proposta insere a tese do marco temporal na Constituição.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou que é preciso chegar a uma solução sobre o marco.

— Nós precisamos pacificar o campo, precisamos dar dignidade aos povos indígenas, mas também precisamos dar segurança aos nossos produtores rurais que estão nas propriedades brasileiras — argumentou Bagattoli, cuja fala contou com o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Após essa manifestação, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que é o relator da PEC, lembrou que a votação foi suspensa devido à tentativa de acordo com o STF.

— Davi Alcolumbre [que na época era presidente da CCJ e agora é presidente do Senado], corretamente, sustou o debate da PEC porque o ministro Gilmar Mendes constituiu uma comissão no começo de agosto de 2024. Eu, pessoalmente, aplaudi a decisão dele para tentar chegar a um acordo — recordou Esperidião Amin.

Apesar de concordar com a busca por um acordo, o senador ressaltou que o governo editou decretos de homologação de demarcação de terras indígenas no período em que essas ações deveriam, segundo ele, estar paradas, aguardando o fim dos trabalhos da comissão.

— O fato é que nós paralisamos o debate da PEC do marco temporal em homenagem à tentativa de acordo presidida pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse ínterim, em que as coisas deveriam estar sustadas, o governo federal editou dois decretos homologando demarcações de terras indígenas no meu estado [Santa Catarina] — protestou Esperidião Amin, que acusou o governo de “furar o sinal”.

Decretos
Os decretos de demarcação das terras indígenas de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, foram assinados em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma ocasião, também foram assinados decretos para a demarcação das terras indígenas de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba.

De acordo com Esperidião Amin, as demarcações foram feitas com base em regras previstas no Decreto 1.775, de 1996, que não se adequou aos novos requisitos de maior participação social e transparência previstos na pela Lei do Marco Temporal. Para ele, enquanto não forem julgadas as ações de inconstitucionalidade sobre o marco temporal, a lei “é válida e eficaz, produzindo, assim, efeitos jurídicos”.

Para tentar reverter as demarcações realizadas em Santa Catarina, Esperidião Amin apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024. Esse texto susta o artigo do decreto de 1996 que trata do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Além disso, também propõe que sejam sustados os dois decretos de demarcação das terras no estado (Decreto 12.289/2024 e Decreto 2.290/2024).

— Em nome da harmonia, para não facilitar desintrusões que depois serão sustadas, nós vamos ter que dar sequência a essa apreciação, tanto do PDL quanto da PEC (...). Então, para que isso não continue a ser disseminado, é que eu endosso o pedido feito tanto pelo senador Jaime Bagattoli quanto pela senadora Tereza Cristina — disse Esperidião Amin na última quarta-feira, durante a reunião da CCJ.

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que a PEC trata de um tema importante, que precisa de uma decisão do Congresso Nacional. Ele prometeu discutir com os líderes um encaminhamento sobre essa proposta. Já o PDL ainda não foi encaminhado para as comissões e aguarda despacho sobre esse encaminhamento.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, no fim da tarde desta sexta-feira (21), em João Pessoa, da solenidade de posse da defensora pública Madalena Abrantes no cargo de defensora pública-geral da Paraíba para o biênio 2025-26. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe.

Madalena Abrantes foi eleita pela categoria no dia 24 de janeiro deste ano, e a sua nomeação pelo governador João Azevêdo foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE). A eleição para o cargo máximo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) teve candidatura única, fato que ocorreu pela primeira vez na história da Instituição.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o respeito que o Governo da Paraíba tem pela Defensoria Pública e o papel da instituição na defesa da população mais carente. "É uma alegria muito grande estar participando deste momento importante para a Defensoria e para todos nós. A Defensoria Pública tem um papel muito importante na defesa daqueles que muitas vezes nem voz têm. E nós temos mantido durante todos esses anos de Governo uma relação extremamente respeitosa e extremamente proativa com a Defensoria, no sentido de fazer com que os seus pleitos sejam atendidos. E estamos aqui para reafirmar que esse trabalho deve continuar", afirmou.

Em seu discurso, o gestor paraibano elencou uma série de investimentos que buscam assegurar direitos, objetivo principal da Defensoria Pública. "Quando entregamos habitação popular, não estamos tratando apenas de uma obra de pedra cal, mas oferecendo às famílias a oportunidade de ter um lar, que vai além de uma construção, que representa segurança, conforto e tranquilidade. Com novas estradas, proporcionamos a geração de emprego e renda, a possibilidade de um pai e uma mãe darem uma vida melhor a seus filhos. Por que eu comecei o meu discurso com essa breve explanação? Porque a Defensoria é um dos órgãos públicos que melhor simboliza a missão de servir ao povo, cumprindo o que rege nossa Constituição, de garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos."

A defensora pública-geral da Paraíba disse que o olhar atento do Governo do Estado com a Defensoria Pública tem garantido melhor atendimento à população paraibana. "Esperamos melhorar ainda mais o nosso diálogo com o Governo do Estado, que tem demonstrado muita sensibilidade com a Defensoria Pública, fazendo com que nós possamos atender cada vez melhor a população mais carente", observou Madalena Abrantes, adiantando que uma das metas neste novo biênio é a interiorização da DPE-PB.

Em seu discurso de posse, que contou com a presença de lideranças de vários movimentos sociais e de defensores públicos-gerais de vários estados brasileiros, Madalena Abrantes fez um balanço do último biênio. "Durante esse biênio, avançamos significativamente em nossa missão: expandimos nossa presença física no Estado, aprimoramos a estrutura institucional e garantimos diretos fundamentais à população paraibana. Com muito orgulho, celebramos a nomeação de novos membros com o apoio essencial do Governo do Estado", completou.

Entre os integrantes da Defensoria Pública para o biênio 2025-26, estão: Ricardo José Costa Barros, subdefensor-geral institucional; Coriolano Sá, corregedor-geral; Inise Machado, ouvidora-geral; e Monaliza Montinegro, diretora da Escola Superior.

A solenidade de posse da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, e a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, também estiveram presentes à solenidade, assim como o deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e o deputado federal Wilson Santiago, entre outras autoridades.

Perfil — Natural de Coremas, município do Sertão paraibano, Maria Madalena Abrantes Silva é reconhecida pela forte atuação na busca do fortalecimento da Defensoria Pública paraibana.

Esta não é a primeira vez que ela assume o cargo máximo da Defensoria Pública. Nos biênios 2017-18 e 2023-24 Madalena Abrantes também esteve à frente da instituição, tendo ainda exercido a função de subdefensora-geral de 2019 a 2022.

O histórico de Madalena Abrantes com a Defensoria Pública inclui ainda a presidência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e a participação na Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Governo da Paraíba
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O excesso de calor dos últimos dias está afetando lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas na Região Sudeste. A cada ano aumentam os impactos causados pelas mudanças climáticas sobre a produção de alimentos.

De acordo com a climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco, estratégias de agroecologia podem retardar esses efeitos e diminuir a ameaça de insegurança alimentar. Pelo menos por enquanto. "Existem práticas que podem ainda reduzir esses efeitos. Eu digo ainda porque daqui a pouco não vai poder mais", alerta a especialista.

A primeira missão é reflorestar. "Uma prática que se faz muito na agroecologia é o consórcio. Você planta uma árvore frutífera e, do lado, você planta uma leguminosa, feijão, milho, faz esse plantio todo junto... E essas plantas vão interagir de uma forma que vão beneficiar umas às outras. Tem uma que vai buscar água lá no fundo, porque a raiz dela é pivotante, mas outra que não consegue. Aquelas plantas que não aguentam muita incidência de radiação ficam melhores [quando] associadas a árvores grandes, que fazem sombra para elas. A gente precisa fazer um reflorestamento e implementar esse modelo do sistema agroflorestal," diz a especialista.

Ela acrescenta que a diversificação de culturas favorece a fertilidade e proteção dos solos, além de reduzir os riscos de pragas e doenças, "contribuindo para a não utilização de agrotóxicos e garantindo ao agricultor vantagens ambientais e financeiras, tais como investimentos mais baixos e colheita de produtos diversificados, evitando riscos econômicos provenientes de condições climáticas extremas".

Mudanças surpreendem agricultores
A climatologista lembra que a grande maioria dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras é produzida por agricultores familiares, que se veem cada vez mais surpreendidos com as mudanças no clima.

"Porque eles não conseguem mais ter as práticas que tinham de plantar em tal período, de colher em outro. E geralmente quando a gente tem essas ondas de calor, [o total] de alguns organismos no ecossistema que são mais resilientes - insetos, fungos e bactérias - aumenta muito e eles arrasam com a produção", acentua.

Por isso, Francis defende também políticas públicas de implementação de tecnologias para que as comunidades consigam captar e armazenar a própria água e gerar a energia consumida, ficando menos vulneráveis aos efeitos climáticos.

Deve-se "dar autonomia a essas comunidades para produzir o próprio alimento dentro dessas condições, e ainda fazer o reflorestamento da sua propriedade, é possível, é barato e os agricultores querem", salienta.

Enquanto isso não é feito em larga escala, a incidência de algumas espécies vegetais endêmicas dos biomas brasileiros está diminuindo, de acordo com a climatologista, "inclusive espécies adaptadas para se desenvolver em áreas secas e quentes".

Água nas raízes
"O umbuzeiro, por exemplo, uma planta que é uma referência para o semiárido. Ela é muito resiliente e guarda água nas suas raízes porque está acostumada a lidar com as secas. Os umbuzeiros estão sumindo da paisagem porque eles não conseguem mais se adaptar a essas variáveis climáticas atuais", avalia.

A climatologista do Instituto Agronômico de Pernambuco diz também que essas lições podem ser aplicadas ao meio urbano, “reservando espaços na cidade que possam servir para o cultivo de alimento, como quintais produtivos e farmácias vivas. Mas é preciso ter uma política pública que oriente e que financie. Porque quem tem dinheiro manda buscar a comida, mas sem justiça social não se combate as mudanças climáticas. É preciso pensar em formas inovadoras de produzir e garantir a segurança hídrica, energética e alimentar para as populações do campo e da cidade", finaliza.

Agência Brasil
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O Papa Francisco, internado desde 14 de fevereiro após sentir dificuldade para respirar por vários dias, não fará a tradicional oração do Angelus na Praça de São Pedro pela segunda semana consecutiva, informou o Vaticano neste sábado (22).

Segundo a assessoria de imprensa da Santa Sé, o texto da oração dominical do Angelus será publicado, em vez de lido.

O pontífice, de 88 anos, foi internado no hospital Gemelli, em Roma, devido a uma bronquite. No hospital, foi diagnosticado como pneumonia bilateral e infecção polimicrobiana.

Na sexta-feira (21), Francisco completou uma semana de internação e os médicos do papa fizeram uma entrevista coletiva para atualizar o quadro clínico do pontífice.

Segundo a equipe médica, o papa não corre risco de morte, mas também não está fora de perigo por ser um "paciente frágil". Por conta disso, Francisco permanecerá internado por pelo menos mais uma semana. Eles também disseram que o pontífice:

• Não está conectado a nenhum aparelho de respiração;
• Consegue caminhar, mas só distâncias curtas por conta da dificuldade respiratória e do problema prévio em seu joelho;
• Ainda assim, se levanta com frequência e trabalha de uma poltrona;
• Não tem quadro de sepse (infecção generalizada);
• Sabe que está em perigo e pediu que os médicos não escondessem nenhuma informação do público;
• Está comendo de forma regular e "apresenta bom apetite";
• É considerado "um paciente frágil", principalmente por conta da idade;
• Está respondendo aos tratamentos, mas o quadro pode ir mudando a cada dia;
• Não está divulgando fotos porque "não queremos uma foto do papa em pijama".

Durante todo esse período, diz o Vaticano, Francisco tem trabalhado e se mantido informado através da leitura de jornais. O papa também consegue se movimentar dentro de seu quarto no hospital, atende algumas ligações telefônicas e continua com alguns afazeres administrativos.

Ainda segundo o Vaticano, todos os compromissos públicos do papa foram cancelados.

g1
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