No final de semana, as condições de tempo deverão permanecer favoráveis à ocorrência de chuvas esparsas no setor leste paraibano, com evidência a qualquer hora do dia. Nas demais regiões do estado, há a previsão de chuvas passageiras e isoladas no fim do dia.

AESA
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Canção Nova
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Comece o Dia Feliz
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• 218 — Júlia Mesa, tia do assassinado Caracala, é banida para sua casa na Síria pelo autoproclamado imperador Macrino. Declara seu neto de 14 anos, Heliogábalo, para ser imperador de Roma. Macrino é mais tarde deposto.
• 946 — O imperador Suzaku abdica do trono em favor de seu irmão Murakami que se torna o 62º imperador do Japão.
• 1204 — Balduíno I de Constantinopla é coroado o primeiro imperador do Império Latino.
• 1364 — Guerra dos Cem Anos: Bertrand du Guesclin e um exército francês derrotam o exército anglo-navarro de Carlos, o Mau, em Cocherel.^[1]
• 1426 — O governador Thado de Mohnyin torna-se rei de Ava (localizado na atual Myanmar).
• 1527 — Os florentinos expulsam os Médici pela segunda vez e Florença se restabelece como república.
• 1532 — Sir Thomas More renuncia ao cargo de Lord Chancellor da Inglaterra.
• 1568 — A rainha deposta da Escócia, Maria Stuart, foge para a Inglaterra.^[2]
• 1739 — A Batalha de Baçaim termina quando o exército português é derrotado pelos indianos do Império Marata.
• 1770 — A princesa Maria Antonieta, com 14 anos de idade, se casa com o príncipe Luís-Augusto, com 15 anos de idade, sendo este o herdeiro do trono da França.
• 1811 — Guerra Peninsular: os aliados Espanha, Portugal e Reino Unido, derrotam os franceses na Batalha de Albuera.
• 1812 — O marechal de campo russo Mikhail Kutuzov assina o Tratado de Bucareste, pondo fim à Guerra Russo-Turca. A Bessarábia é anexada pela Rússia Imperial.
• 1822 — Guerra da Independência Grega: os turcos capturam a cidade grega de Souli.
• 1834 — Travada a Batalha de Asseiceira, o último e decisivo engajamento das Guerras Liberais em Portugal.
• 1877 — Ocorre a Crise de 16 de maio de 1877 na França.
• 1888 — Nikola Tesla ministra uma palestra descrevendo o equipamento que permitirá a geração eficiente e o uso de corrente alternada para transmitir energia elétrica por longas distâncias.
• 1891 — A Exposição Internacional de Eletricidade foi inaugurada em Frankfurt, Alemanha, apresentando a primeira transmissão de longa distância do mundo de corrente elétrica trifásica de alta potência.
• 1916 — Reino Unido e a França assinam o Acordo Secreto Sykes-Picot em tempo de guerra, dividindo antigos territórios otomanos como o Iraque e a Síria.
• 1919 — Um hidroavião Curtiss NC-4 comandado por Albert Cushing Read parte de Trepassey, Terra Nova, para Lisboa em Portugal, via Açores, no primeiro voo transatlântico.
• 1920 — Em Roma, o Papa Bento XV canoniza Joana d’Arc.
• 1925 — A primeira apresentação moderna da ópera Il ritorno d'Ulisse in patria de Claudio Monteverdi ocorre em Paris.
• 1929 — Em Hollywood, acontece a primeira cerimônia do Óscar.
• 1943
  • Holocausto: termina o Levante do Gueto de Varsóvia.
  • A Operação Chastise é realizada pelo Comando de Bombardeiros da Força Aérea Real com Avro Lancasters especialmente equipados para destruir as barragens de Mohne, Sorpe e Eder no vale do Ruhr.^[3]
• 1960 — Theodore Maiman opera o primeiro laser óptico (um laser de rubi), nos Laboratórios de Pesquisa Hughes em Malibu, Estados Unidos.
• 1961 — Park Chung-hee lidera um golpe de Estado para derrubar a Segunda República da Coreia do Sul.
• 1966 — O Partido Comunista da China emite o "Aviso de 16 de maio", marcando o início da Revolução Cultural.
• 1969 — Programa Venera: Venera 5, uma sonda espacial soviética, pousa em Vênus.
• 1974
  • Josip Broz Tito é eleito presidente vitalício da Iugoslávia.
  • Na sequência da Revolução dos Cravos, toma posse em Portugal o I Governo Provisório, chefiado pelo primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos.
• 1975
  • Siquim é anexado ao território da Índia.
  • Junko Tabei, do Japão, torna-se a primeira mulher a atingir o cume do Monte Everest.^[4]
• 1977 — Iniciam-se as transmissões da primeira telenovela brasileira no canal de televisão português RTP: Gabriela.
• 1978 — Atentado à imagem de Nossa Senhora Aparecida.
• 1983 — Ocorre um atentado a bomba que destruiu a porta principal da Bolsa de Valores de São Paulo.
• 1984 — Toma posse na Guiné-Bissau o presidente João Bernardo Vieira, ocupando o cargo pela segunda vez.
• 1988
  • O relatório do Cirurgião-geral dos Estados Unidos Charles Everett Koop afirma que as propriedades viciantes da nicotina são semelhantes às da heroína e da cocaína.
  • A rainha Isabel II do Reino Unido discursa em uma sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos. Foi a primeira monarca britânica a se dirigir ao Congresso deste país desde que este se separou do Império Britânico.
• 1997 — Mobutu Sese Seko, o presidente do Zaire (atual República Democrática do Congo), foge do país.
• 1999 — O Kuwait permite o sufrágio feminino em uma votação da Assembleia Nacional.
• 2001 — Em Salvador, estudantes são espancados pela Polícia Militar da Bahia em pleno campus da Universidade Federal da Bahia durante manifestação contra o então senador Antônio Carlos Magalhães. O ato fica conhecido como Passeata de 16 de maio.
• 2003 — No Marrocos, 33 civis são mortos e mais de 100 pessoas ficam feridas nos ataques terroristas de Casablanca.
• 2005 — O Kuwait permite o sufrágio feminino em uma votação de 35 a 23 na Assembleia Nacional.^[5]
• 2011 — STS-134 (sequência de montagem da ISS voo ULF6), lançado do Centro Espacial John F. Kennedy no 25.º e último voo do ônibus espacial Endeavor.
• 2021 — Ocorrem as eleições para a Convenção Constitucional no Chile, cujo objetivo será redigir uma nova Constituição para o país.^[6]

Wikipédia
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O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do projeto que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de armas de fogo para defesa pessoal, afirmou ao R7 que permitir ao trabalhador adquirir “uma ferramenta tão básica” é importante para garantir o direito à vida.

O texto, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), foi aprovado nesta semana na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para análise no plenário.

De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis.

O projeto conta com parecer favorável do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e estipula pena de detenção de 2 a 5 anos e de 100 a 500 dias-multa para quem aumentar, sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros. O valor do dia-multa varia de 1/30 a 5 vezes o salário mínimo (atualmente em R$ 1.621,00).

O projeto considera sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, tais como a variação dos custos de produção do agente econômico.

Pela proposta, as penas serão aumentadas de 1/3 até a metade se a conduta ocorrer em contexto de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor, como a provocada recentemente pela crise advinda com a guerra no golfo Pérsico entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Arrecadação extra
Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, do líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vincula o aumento extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela subida do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país.

As regras do projeto pretendem adequar às normas fiscais as renúncias futuras de tributos para conter altas de preços de combustíveis provocadas pela guerra no Oriente Médio. O aumento extraordinário de receita tratado pelo projeto envolve aquele não comprometido com medidas já anunciadas.

Até agora, desde meados de março, o governo editou medidas provisórias e decretos para conceder: subvenção ao diesel (importado ou produzido no Brasil); isenção de impostos federais sobre o biodiesel; subvenção ao gás de cozinha; e isenção de tributos para o querosene da aviação.

Por meio de adesão à Medida Provisória 1349/26, os estados também contribuirão com a redução do ICMS incidente sobre o óleo diesel em conjunto com o governo federal.

Violência sexual
O Projeto de Lei 3066/25 aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos.

Segundo o substitutivo preliminar da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), os crimes relacionados à pedofilia contarão com nova definição, passando a ser usado o termo “violência sexual de criança ou adolescente”. O autor do projeto é o deputado Osmar Terra (PL-RS).

A relatora disse que o novo conceito incorpora recentes decisões das cortes superiores, cuja caracterização não depende do contato físico ou da nudez explícita.

Assim, além do aumento de pena de alguns crimes, é feita a atualização do texto do ECA para o novo termo, que considera esse tipo de violência como qualquer representação, por qualquer meio, que envolva criança ou adolescente, real ou fictícia.

Isso vale para fotografia, vídeo, imagem digital ou outro registro audiovisual, ainda que produzida, manipulada ou gerada por tecnologias digitais, inclusive inteligência artificial.

A verificação da natureza sexual ou libidinosa da representação deverá considerar o contexto da imagem, o modo de produção, o enquadramento, a finalidade e demais elementos relevantes no caso concreto.

Fertilizantes
Outro projeto cuja relevância está ligada aos conflitos em andamento (na Ucrânia e no Irã, principalmente), é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando isenção de tributos federais.

A Ucrânia e o Irã são relevantes fornecedores de fertilizantes nitrogenados e com ureia, então os conflitos fizeram os preços desses insumos subirem no mercado internacional. O Brasil importa de 80% a 90% do fertilizante que consome, principalmente para a monocultura intensiva (soja, milho, algodão, etc.).

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

Esse montante total será limitado a R$ 1,5 bilhão anuais e os valores serão detalhados em relatórios bimestrais de acompanhamento pela Receita Federal, com dados desagregados por item e por tributo. Caso o limite seja atingido, o benefício fiscal será suspenso.

Os benefícios previstos são a suspensão de tributos após a aprovação do projeto pela empresa interessada quando da contratação de construção de infraestrutura e da compra de equipamentos para incorporar à planta de produção.

Agência Câmara
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