Os procuradores do Ministério Público Federal acreditam que o grupo multinacional ítalo-argentino Techint pagou, entre 2008 e 2013, cerca de US$ 12 milhões de propina, aproximadamente R$ 49 milhões, a Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. O nome de Duque para a direção da estatal foi uma indicação política do Partido dos Trabalhadores, conforme disse José Dirceu em depoimento ao juiz Sergio Moro no ano passado. O pagamento de valores indevidos é alvo da Operação Tango & Cash, fase 67 da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta, 23.

Os investigadores acreditam que a propina tenha sido uma contrapartida para a contratação da Confab Industrial, subsidiária brasileira da Techint, para fornecer tubos à Petrobrás. De 2006 a 2012, ano em que Duque deixou a diretoria de Serviços, a Confab celebrou contratos com a petrolífera no valor de R$ 3 bilhões.

Segundo o MPF, representantes da Confab no Brasil teriam realizado pagamentos por meio de contas bancárias na Suíças para empresas offshore controladas por um intermediário de Duque. “Posteriormente, conforme demonstraram os documentos recebidos das autoridades italianas, as transferências ilícitas passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint a um operador financeiro ligado ao ex-Diretor de Serviços.”

A offshore era controlada pelo operador financeiro João Antônio Bernardi Filho, acreditam os investigadores. Toda vez que o pagamento da Petrobrás era efetuado, um executivo da Confab viajava para a sede argentina da Techint para negociar as transações ilícitas da propina.

As penas do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque na Operação Lava Jato chegaram a 123 anos e 11 meses de prisão. Preso desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobrás na Operação Lava Jato. Quando a PF fez buscas em sua casa, em novembro de 2014, rebelou-se, em conversa com seu advogado: “Que País é esse?” – ele foi preso temporariamente, por cinco dias.

A multinacional ítalo-argentina Techint foi alvo da Lava Jato por pertencer ao ‘Clube’, como ficou conhecido o grupo de empresas que formaram cartel, até 2006, para vencer licitações das grandes obras da Petrobrás. Posteriormente, o grupo percebeu que era necessário permitir a entrada de outras empresas, uma vez que grandes empreiteiras brasileiras estavam de fora e isso ainda permitia certa concorrência nas licitações. Assim, o grupo passou a ter 16 integrantes.

Diretores da Petrobrás investigados

Os agentes que foram às ruas na manhã desta quarta também devem procurar documentos que esclareçam pagamentos sem razão econômica aparente a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás. Ele recebeu diversas visitas do diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques, e recebeu, em 2012, por meio de contas offshore, 539 mil francos suíços, equivalente a R$ 2,2 milhões.

Outro alvo de buscas e apreensões hoje é endereço ligado ao ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Fernando Carlos Leão de Barros. Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas ao ex-Gerente.

As investigações apontam que estas receberam, sem causa econômica lícita, 527 mil francos suíços (cerca de R$ 2 milhões) de contas controladas pelo Grupo Techint em 2013, e US$ 763 mil (R$ 3,14 milhões) de offshores ligadas ao Grupo Odebrecht em 2014.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

“A Petrobras é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima de uma esquema de corrupção envolvendo agentes políticos e privados. A companhia trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato.”

COM A PALAVRA, A TECHINT

A reportagem busca contato com o grupo empresarial. Espaço aberto.

COM A PALAVRA, A CONFAB INDUSTRIAL

A reportagem busca contato com a empresa. O espaço está aberto para posicionamento.

COM A PALAVRA, JOÃO ANTÔNIO BERNARDI FILHO

A reportagem busca contato com João Antônio Bernardi Filho. O espaço está aberto.

COM A PALAVRA, JORGE LUIZ ZELADA

A reportagem busca contato com Jorge Luiz Zelada. O espaço está aberto.

COM A PALAVRA, FERNANDO CARLOS LEÃO DE BARROS

A reportagem busca contato com Fernando Carlos Leão de Barros. O espaço está aberto.

Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro ameaçou hoje isolar a Argentina do Mercosul , dependendo da postura do próximo governo no país vizinho, e se juntar com Paraguai e Uruguai para levar adiante a abertura comercial no bloco.

Bolsonaro não deixou claro como isso ocorreria, mas frisou que é preciso estar preparado para agir porque considera que uma vitória do grupo de Cristina Kirchner na eleição presidencial do dia 27 ''pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul''.

O tema do Mercosul surgiu na conversa com Bolsonaro com jornalistas, em Tóquio nesta quarta-feira, ao sair para um banquete organizado pelo primeiro-ministro Shinzo Abe. Ele foi perguntado se confirmava que o Brasil podia sair do Mercosul, no caso de a Argentina não fazer abertura ampla.

O presidente respondeu que, antes mesmo de tomar posse no Palácio do Planalto, conversou sobre Mercosul com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro disse que o Brasil quer é que a Argentina, caso a oposição vença, continue com abertura comercial da mesma forma como vinha fazendo o atual presidente Mauricio Macri.

— Em caso contrário, podemos nos reunir com Paraguai e Uruguai e tomarmos uma decisão não semelhante àquela [contra o Paraguai] — afirmou o presidente.

Em 2012, o Paraguai foi suspenso do bloco após o impeachment do presidente Fernando Lugo, ao mesmo tempo em que a Venezuela foi aceita como novo membro. Os atos foram anunciados justamente pela então presidente argentina Cristina Kircher, na presidência rotativa do Mercosul.

Bolsonaro citou um livro de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, contando como os outros sócios (Brasil, Argentina e Uruguai) afastaram na época o Paraguai para entrar a Venezuela: ''É uma história que, se não fosse escrita (por alguém) de dentro dele, você jamais acreditaria'', disse.

— Aquela (suspensão do Paraguai) foi com outros propósitos — disse. — O nosso propósito não é facilitar a esquerda [a] formar uma grande pátria bolivariana como queriam os governantes naquela época. Nossa ideia é, sim, de fato abrir o mercado e fazer comércio com o mundo todo.

Quando um repórter perguntou se seria então tirar a Argentina do bloco, Bolsonaro respondeu:

— Se, você tem razão, temos que contar sempre com o improvável e se preparar como reagir a possíveis mudanças — disse. — Sabemos que a volta da turma do Foro de São Paulo da Cristina Kirchner pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul. E em possivelmente colocando, repito, possivelmente, temos que ter uma alternativa no bolso.

Um primeiro teste ao novo governo da Argentina, se confirmada a vitória do grupo de Cristina Kirchner, será na cúpula do Mercosul em dezembro, quando o governo brasileiro planeja propor uma revisão

A área econômica do governo Bolsonaro tem mencionado o provável surgimento do “Mercosul 2.0”, ou bloco flexibilizado. Ou seja, uma nova prática em que cada sócio pode negociar ou não em conjunto.

O Globo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância. Segundo o GLOBO antecipou, ganhou força a tese em que réus só poderiam ser presos depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, Dias Toffoli, que é o último a votar, já defendeu em outras ocasiões o julgamento de recurso pelo STJ como condição para o início do cumprimento da pena.

Se essa tese for vitoriosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuaria preso. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o STJ já julgou o primeiro recurso. A condenação foi mantida, mas a pena, reduzida. Ainda existe embargos da defesa a essa decisão aguardando julgamento. Mas, pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.

A alternativa intermediária reapareceu diante de um possível impasse. O mais provável é que não haja a maioria de seis ministros nem no time para cumprir pena após condenação em segunda instância, nem no time do trânsito em julgado. A proposta de Toffoli seria o STJ julgar apenas o primeiro recurso antes do início do cumprimento da pena.

A expectativa é de que ao menos cinco ministros votem pelo trânsito em julgado. Outros cinco já se manifestaram pela prisão de condenados em segunda instância em outras ocasiões. A proposta de Toffoli estaria no meio do caminho.

Ministros que historicamente defendem a segunda instância já disseram, em caráter reservado, que migrariam para a solução de Toffoli quando houver a proclamação do resultado do julgamento. Isso porque, se mantiverem seus votos originais, ganha o time do trânsito em julgado. Toffoli tenderia a migrar para esse lado, caso ninguém apoie sua tese, formando o placar de seis votos a cinco contra a segunda instância.

— Dos males, o menor — analisou reservadamente um ministro do STF.

Julgamento deve terminar quinta
A sessão desta quarta-feira vai começar pela manhã, com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falarão o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar.

Nos bastidores, alguns ministros combinaram de dar votos curtos, em comparação aos padrões recentes do plenário. O relator, Marco Aurélio Mello, deve levar menos de meia hora para manifestar sua já conhecida posição a favor do trânsito em julgado.

Depois da votação, haverá discussão sobre como proclamar o resultado final. É nessa parte do julgamento que pode haver migrações dos ministros para a coluna do meio. Mesmo com tantos detalhes sendo costurados em bastidores, e com tantas nuances da discussão, ministros apostam que o julgamento termina até quinta-feira.

— Termina amanhã (quarta-feira) com certeza — afirmou Alexandre de Moraes.

— Até quinta-feira concluímos — apostou outro ministro do STF, que preferiu não se identificar.

O Globo
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) esperar a adesão de estados e municípios às regras previstas na reforma da Previdência.

Guedes deu a declaração em uma rápida entrevista coletiva ao deixar o Senado, onde acompanhou a votação do texto-base da reforma.

A chamada PEC principal, cujo texto-base foi aprovado nesta terça, altera as regras para a aposentadoria dos regimes próprio e geral da Previdência.

A possibilidade de adesão de estados e municípios à reforma está prevista na chamada "PEC paralela", ainda em discussão no Congresso.

"Nós esperamos que estados e municípios venham junto. Seria uma vitória extraordinária para o Brasil", afirmou Paulo Guedes.
Economia com eventual aprovação
Segundo o ministro, se estados e municípios aderirem à reforma, serão economizados entre R$ 350, bilhões e R$ 400 bilhões.

O próprio relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que a adoção integral das regras por estados e municípios, por meio de lei ordinária, pode gerar economia de R$ 350 bilhões.

"Seria extraordinário para o Brasil. Se vêm os estados e municípios, com outros 400, não faz mal a nossa [PEC principal] não chegar a um trilhão [de economia]. Porque não adianta o federal ter um trilhão e os estados e municípios, não. O ideal é que estados e municípios venham junto. Seria extraordinário", acrescentou.

Quando o governo encaminhou a reforma ao Congresso, em fevereiro, a equipe econômica previa economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças nas regras de aposentadoria.

Durante a análise na Câmara, contudo, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões em razão de mudanças feitas pelos deputados no texto.

No Senado, outras alterações também foram feitas. A que desfez mudanças nas regras para a concessão do abono salarial, por exemplo, reduziu a economia em mais R$ 76 bilhões.

Portanto, com as modificações feitas pelo Congresso ao texto original, a economia caiu para cerca de R$ 800 bilhões.

'Bastante feliz'
Em relação à aprovação do texto-base da PEC principal pelo Senado, Guedes disse estar “bastante feliz” com o resultado.

“O sentimento é bom. O sentimento é de que o Congresso fez um belo trabalho. Primeiro, a Câmara dos Deputados; agora, o Senado. Nós estávamos confiantes que o Congresso ia apoiar as reformas. Então eu estou bastante feliz com resultado”, declarou.

O ministro acrescentou que na próxima semana o governo deve apresentar o pacote do pacto federativo, com propostas de reforma administrativa e de descentralização de recursos.

Ele disse esperar “boa vontade” dos congressistas em relação ao pacto federativo.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta quarta-feira em Tóquio, no Japão, que conversou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para as Forças Armadas estarem preparadas para o caso de manifestações nas ruas no Brasil, como ocorre atualmente no Chile. Indagado sobre previsão de certos analistas de que o próximo país a sofrer turbulências nas ruas pode ser o Brasil, o presidente respondeu:

— Nos preparamos. Conversei com o ministro de Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile, e logicamente essa conversa, ele leva a seus comandantes, e a gente se prepara para usar o artigo 142 (sobre as Forças Armadas), que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles venham a ser convocados por um dos três poderes —disse o presidente, ao conversar com alguns jornalistas depois do café da manhã.

Jair Bolsonaro disse que não se pode ser surpreendido.

— Apesar de as Forças Armadas estarem o tempo todo preparadas nas suas atividades constitucionais, essa também não deixa de ser. Logicamente, tem que ser potencializada no momento em que se encontra a America do Sul.

Para o presidente, o que acontece atualmente na América do Sul são movimentos de esquerda para tentar conquistar o poder.

— Não podemos ser surpreendidos, temos que ter a capacidade de nos antecipar a problemas — disse, acrescentando: — A intenção deles é atacar os EUA e se auto ajudarem para que seus partidos à esquerda tenha ascensão. Dinheiro nosso brasileiro, do BNDES, irrigou essa forma de fazer política.

Lei antiterrorismo mais dura

O presidente Jair Bolsonaro disse que “se a pena for dura” vai inibir ações violentas, como as que acontecem no Chile, ao ser indagado sobre reforma da lei antiterrorismo no país. O presidente ressaltou que o Brasil não está livre de ter problemas semelhante ao do país andino e defendeu mudança no texto.

— No passado botaram uma virgula na definição de atos terroristas, exceto movimentos sociais. Isso não pode acontecer — disse o presidente na saída do encontro com representantes da comunidade brasileira no Japão.

Bolsonbaro usou também o caso do Ceará como exemplo e contou que, há poucas semanas, conversou com o governador Camilo Santana (PT) sobre o onda de violência no estado nordestino.

— Conversei com Camilo, que está na segunda crise de violência em seu estado (Ceará), e chegamos á conclusão de que, se lá no passado, aqueles que tocaram fogo em viaturas, depredando patrimônio, fossem enquadrados numa lei de terrorismo, estariam presos. E quase todos que participaram daqueles atos no passado foram postos em liberdade, e alguns ainda estão presos, fazem parte desses grupos que anteriormente praticaram esses atos. Então, é preciso colocá-los na cadeia — disse.

Pouco antes, em discurso diante da comunidade brasileira, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, acusou movimentos de esquerda de conturbarem países na América Latina para tentarem voltar ao poder.

— Na América do Sul estamos vivendo um momento difícil em que a esquerda radical, desesperada com a perda de poder, vai jogar todas as suas fichas na mesa para conturbar a vida dos países sul-americanos e tentar retornar ao poder de qualquer maneira e nos jogar no abismo que nós paramos na porta — afirmou o general.

No dia anterior, o presidente afirmara que um país tranquilo na região era a Argentina, pela tendência de vitória do ''pessoal da Cristina''. Hoje, ele voltou a manifestar preocupação com essa possibilidade.

— Esperamos que a Argentina escolha um presidente que esteja afinado conosco, como estava, em especial no livre comércio, em defesa da democracia, e não interferência em outros países. E acrescentou: — É isso que estamos preocupados (com a situação) em quase todos os países da América do Sul. 'O ultimo país em ebulição é o Chile, e o senador Humberto Costa, apesar da estatura dele, um senador anão, não deixa de estimular as massas para o confronto'.

Em resposta a Bolsonaro, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou ao GLOBO que não teve intenção de incitar nenhum tipo de revolta semelhente ao que ocorre no Chile, mas que acredita que o governo atual não chegará ao fim do mandato por conta dos erros que vem sendo cometidos.

— Anão pode ser ele. Pode até na estatura ser alto, mas quem é dono de uma pequenez política, de uma visão pequena de Brasil e de mundo é ele. E quando eu me referi ali a dizer que os dias do governo dele estavam contados, não é porque nós estamos propondo nenhum tipo de revolta como aquela. É porque eu acredito que esse governo não termina. O governo já cometeu vários crimes de responsabilidade, já há vários pedidos de impeachment, foi esse o sentido que eu quis dar. Eu acho que no Brasil as coisas vão mudar com eleição. Aqui nós estamos mais para o que está acontecendo na Argentina do que qualquer outra coisa. Agora, eu não tenho certeza se ele termina o governo — afirmou Costa.

O Globo
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