Arimatea
STF vai retomar julgamento sobre prisão em segunda instância na próxima quarta-feira
Outubro 18, 2019O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Hoje, o relator, o ministro Marco Aurélio, abriu a sessão com a leitura do relatório, seguido das manifestações dos advogados dos autores das ações. O julgamento será retomado na quarta-feira com a manifestação de mais duas entidades da sociedade civil e os pronunciamentos da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU). Depois deles, o relator e os demais ministros anunciam o voto.
A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Se a tendência for confirmada, a decisão vai beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na Lava-Jato que poderão ser libertados.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, iniciou a sessão esclarecendo que o julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância não se refere a um réu específico, mas terá consequência para todo o sistema de Justiça do país .
— As ações definirão o alcance da norma constitucional e o entendimento que aqui emanará, independentemente de sua conclusão, servirá de norte para todos os magistrados do país e de todos os sistema de Justiça. Que fique bem claro que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular. Estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem, porque o Judiciário não age de maneira própria, de ofício, dar o alcance efetivo e a interpretação a uma das garantias individuais previstas na nossa Constituição Federal — disse Toffoli, concluindo:
— Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros sujeitos à sua eventual aplicação, sem distinção.
Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello leu seu relatório sobre o caso. Ele citou a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, em dezembro do ano passado, suspendeu uma decisão do próprio Marco Aurélio que determinava a liberdade de condenados em segunda instância que ainda tinham recursos para serem analisados. Disse que Toffoli agiu de acordo com o regimento, uma vez que as decisões foram tomadas durante o recesso do Judiciário, quando o presidente trabalha em regime de plantão e os demais ministros deixam de despachar. Mas reclamou.
— Abro aqui um parêntese, aditando o relatório já distribuído. É inconcebível visão totalitária e autoritária no Supremo. Os integrantes ombreiam têm acima apenas o colegiado. O presidente é apenas coordenador, e não superior hierárquicos dos pares. Coordena, simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição, afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos em que verificada até mesmo a autofagia. Aonde vamos parar? — questionou Marco Aurélio, dizendo em seguida fazer justiça a Toffoli, que agiu regimentalmente.
No começo, ele brincou com o boato, já desmentido, de que teria ido ao hospital. Na verdade, ele apenas passou mal, foi ao serviço médico do STF e logo depois já estava bem.
— Ao fim, ressuscitado. Hoje pela manhã me disseram que estaria no hospital entubado e que já teriam chamado o padre para a extrema unção — disse Marco Aurélio, provocando risos.
Em seguida, começaram as sustentações orais. Os três primeiros advogados a se manifestarem no plenário tiveram, juntos, 15 minutos para representar o Patriota, partido autor da ação sobre as prisões de condenados em segunda instância. Em defesa da tese, o advogado Heracles Marconi Góes da Silva começou citando a Bíblia e lembrando o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
— Não sou teórico do Big Bang, não sou terrivelmente evangélico, mas sou evangélico. Peço licença a todos, porque o Estado é laico, para dizer que temos novos ares, o Brasil passou por um processo eleitoral muito concorrido — afirmou.
O advogado citou os julgamentos do mensalão, que resultaram na prisão dos condenados pelo STF. Também lembrou, sem citar nomes, que na Lava-Jato “alguém foi condenado e serve de paradigma para uma reflexão”.
— Tratamos aqui de uma ação objetiva, mas sabemos que os jurisdicionados são seres humanos, são pessoas que precisam ter uma resposta satisfatória desta corte — concluiu.
Em segunda, outros dois advogados do partido também fizeram sustentação oral. Lucio Adolfo da Silva se limitou a prestar homenagem à legenda, que possibilitou a discussão no STF. Marcos Vinícius Carvalho pediu que Deus iluminasse os corações dos ministros. Antes disso, deixou no plenário uma indagação:
— Se houver flexibilização da segunda instância, não vai haver também flexibilização da Lei da Ficha Limpa? Isso é algo que devemos refletir.
OAB E PCdoB defendem trânsito em julgado
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juliano Breda, defendeu a execução da pena somente após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos possíveis. A OAB é a autora de uma das três ações.
— O entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil é no sentido de reafirmação da Constituição da República, é no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo.Entende a Ordem dos Advogados do Brasil que, em nome da força normativa da Constituição, em home da afirmação histórica das garantias individuais, a ação deve ser declarada procedente — disse Breda, que ainda afirmou:
— Falou-se que durante 20 anos o Supremo permitiu a execução antecipada da pena. Esse argumento é parcialmente verdadeiro, porque diz única e exclusivamente a penas privativas de liberdade.
Em nome do PCdoB, partidos autor de uma das ações em julgamento, os advogados Fabio Tofic e José Eduardo Cardozo defenderam que um réu possa aguardar em liberdade até que sejam examinados todos os recursos judiciais possíveis.
— O Brasil é um dos que mais prende preventivamente. Isso vai continuar acontecendo. O que não pode haver é uma decisão carimbo, uma decisão automática de prisão. Uma corte constitucional não pode ceder a essa ânsia de luxuria dessa amante chamada opinião pública — disse Tofic.
Cardozo ressaltou que o trânsito em julgado antes da prisão está expresso na Constituição Federal – e, por isso, a regra não pode ser ignorada. Ele lembrou que, nos cinco anos que foi ministro da Justiça, assistiu a horrores em prisões brasileiras. E que as prisões de condenados em segunda instância contribuem para o aumento da superlotação dos presídios.
— O principal problema do sentimento de impunidade está no nosso sistema prisional. O crime é comandado dali. As pessoas entram pequenos delinquentes e saem integrantes de organizações criminosas. Nós queremos ampliar isso, para ampliar a violência? Não é prendendo dessa forma que nós resolveremos o problema — disse Cardozo.
Além dos advogados dos autores das ações, também foi dada a oportunidade de outros interessados exporem seus argumentos. O primeiro deles foi o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem como clientes vários políticos importantes. Ele, que é contrário à prisão após condenação em segunda instância, falou em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). Kakay negou que a ação seja uma reação à Lava-Jato ou tenha por objetivo garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Quanto entramos com a ação, em 16, Lula não era sequer, sequer investigado. Quando julgamos a liminar, Lula não era sequer absolutamente denunciado. Somente em 2018 houve a condenação. São falácias — disse Kakay.
Kakay era inicialmente advogado do PEN, partido autor de uma das ações. Mas o PEN o destituiu da função quando negociava o ingresso do então deputado federal Jair Bolsonaro na sigla. Bolsonaro acabou se filiando ao PSL, partido pelo qual se elegeu presidente. Kakay disse que essa foi a única vez em 40 anos de advocacia em que foi destituído, mas destacou que essa destituição foi uma honra para ele, por demonstrar que está do lado certo.
A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.
O Globo
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Líder do PSL na Câmara diz que vai 'implodir' Bolsonaro e chama presidente de 'vagabundo'
Outubro 17, 2019O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que vai "implodir" o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo".
A declaração do deputado consta de um áudio que passou a circular nesta quinta-feira (17), depois de revelado pelo portal R7. Nesta quarta (16), Waldir já havia acusado Bolsonaro de pressionar deputados para destituí-lo da função de líder do PSL e pôr no cargo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
"Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele, eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. [trecho inaudível] Acabou, acabou. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol, gritando o nome desse vagabundo", afirma Waldir na gravação.
Esse áudio de Bolsonaro ao qual o Delegado Waldir se refere revela uma articulação para tirá-lo da liderança do PSL.
Até a publicação desta reportagem, o presidente não havia se pronunciado sobre o assunto. Na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro viajou para Santa Catarina, a fim de participar de evento da Polícia Rodoviária Federal.
Cabe ao líder de bancada, por exemplo, orientar o voto dos deputados conforme os interesses do partido; indicar representantes da legenda nas comissões; e articular com os parlamentares a atuação política no Congresso.
Atualmente, porém, o PSL enfrenta uma crise que envolve o comando da legenda, o Palácio do Planalto e os parlamentares no Congresso.
Desde a semana passada, as alas ligadas a Bolsonaro e ao presidente do partido, Luciano Bivar, travaram uma disputa interna.
A crise começou quando o presidente da República se dirigiu a um apoiador e o pediu para "esquecer" o PSL porque Bivar está "queimado para caramba".
Disputa pela liderança
O atual líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, é ligado a Luciano Bivar. Nesta quarta, o líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ligado a Bolsonaro, anunciou uma lista para tirá-lo do posto e pôr Eduardo Bolsonaro.
Logo em seguida, porém, Waldir conseguiu uma outra lista, para retomar o posto.
Mais cedo, nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados validou a lista que mantém Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara.
Também nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro tirou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) do posto de líder do governo no Congresso. Joice assinou a lista que devolvia a Waldir a liderança do PSL.
Relação de Bolsonaro e Bivar
A colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi informou que Luciano Bivar tem dito a aliados que a relação entre ele e Bolsonaro "não tem volta".
Questionado nesta quarta-feira sobre o assunto, Bolsonaro afirmou que "nunca" teve relação com Bivar. Em seguida, disse que havia feito uma brincadeira.
Luciano Bivar, por sua vez, divulgou um texto nesta quarta afirmando, sem citar nomes, que "interesses pessoais" têm criado "fatos artificiais".
G1
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Uma vacina que pode impedir que o câncer de mama se desenvolva ou volte, assim como o de ovário, poderá estar disponível em 8 anos, segundo um estudo da Mayo Clinic, em Jacksonville, na Flórida, Estados Unidos.
A pesquisa está em fase inicial e levará ao menos três anos para que seja testada em um grande número de pacientes.
Segundo os pesquisadores, o imunizante é seguro. "Ele estimula o sistema imunológico [para combater o câncer] ”, afirmou Keith Knutson, um dos autores do estudo, à revista norte-americana Forbes.
Ela ainda explicou que a vacina não apresentou nenhum efeito adverso, a não ser irritação na área aplicada, semelhante ao que ocorre na vacina contra gripe.
O imunizante ainda deve passar por ensaios clínicos e aprovação do FDA (Food and Drug Administration), que regulamenta medicações nos Estados Unidos.
A Mayo Clinic divulgou que já têm duas vacinas, sendo uma contra o câncer de mama triplo negativo e outra contra o câncer de mama positivo HER2. Os pesquisadores revelaram que também estão trabalhando em um imunizante contra o carcinoma ductal in situ, câncer de mama não invasivo que leva a 300 mil novos casos por ano nos Estados Unidos, de acordo com a revista.
Segundo Knutson relatou à Forbes, os ensaios têm alto custo, chegando a custar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões). Ensaios da fases mais avançadas custam o dobro disso.
Knutson também realiza pesquisas sobre outras vacinas contra o câncer focadas no conceito da imunoterapia e da terapia celular, que estimulam o sistema imunológico do organismo a combater o tumor. Sua equipe se dedica a descobrir como os tumores fogem do sistema de defesa do corpo.
"Se formos capazes de treinar o sistema imunológico para reconhecer células anormais ou células pré-cancerosas, talvez ele possa eliminá-las antes que elas se desenvolvem", afirmou Amy Degnim, cirurgiã da Clínica Mayo, para a revista.
R7
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Cumprir competências da redação do Enem é essencial para obter boa pontuação, diz professora
Outubro 17, 2019Zerar a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o grande ‘monstro’ que todo candidato teme. A preparação para a prova, além de exigir dos estudantes o estudo de várias áreas de conhecimento, cobra também a atenção para as cinco competências, divulgadas na cartilha do INEP, para que os participantes construam uma boa redação, garantindo assim, uma pontuação alta.
O G1 conversou com a professora e especialista em redação, Anne Cléa, que explicou as exigências e deu dicas de como cumpri-las.
“Escrever não é uma questão de dom, é questão de técnica”, afirma Anne, que usa as redes sociais para compartilhar dicas de redação. De acordo com a professora, é importante o candidato entender que cada competência exigida na redação estão conectadas, e ao final são elas que vão totalizar a nota dele.
Competência 1
Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa
A primeira exigência presente na cartilha do INEP é a mais complexa, “mas não é coisa de outro mundo”, afirma Anne Cléa. De acordo com a professora a competência pede do estudante aquilo que ele vem aprendendo ao longo do ensino médio. “Sempre é bom revisar os pontos que se tem mais dificuldades na hora de escrever, a dica é revisar as correções feitas pelos professores da escola ou do curso e analisar por quais motivos houve a retirada de pontos nesta modalidade”, ressaltou.
Segundo Anne, os alunos ‘pecam’ quanto a utilização do registro formal da língua e acabam transcrevendo frases típicas da oralidade. Por exemplo, frases como “as pessoas devem abrir os olhos”, ou “aí deve ser feito alguma coisa pra mudar o problema”, devem ser evitadas. “É preciso ficar atento a formalidade da língua, porém não precisa também exagerar na escolha de vocábulos que são considerados obsoletos, complicadas de serem entendidas, corre o risco de ocorrer até o uso inapropriado da palavra, pois sem o conhecimento adequado o candidato pode cometer um equívoco”, explicou a professora.
Ainda dentro da competência exigida, a especialista enfatiza outro ponto importante:o uso da crase (ou a ausência dela). Anne explica que errar nesse quesito, além de ser um desvio grave, compromete a coesão e coerência textual.
Mais um ponto que merece atenção, é o uso da expressão “a mesma” para substituir palavras. “Segundo a norma gramatical, a expressão e suas variações é um pronome demonstrativo de ênfase e não de substituição, ou seja, só deve ser usado para enfatizar um substantivo ou pronome”, explicou Anne, acrescentando a importância de utilizar um vasto vocabulário para o texto, para que sejam evitadas repetições desnecessárias.
Competência 2
Compreender a proposta da redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa
Sobre a segunda exigência da cartilha, Anne frisa que é necessário ter cautela, pois a competência cobra três aspectos fundamentais: adequação ao tema, isto é, entender qual o recorte temático; a escrita de acordo com a estrutura do texto dissertativo- argumentativo: introdução, desenvolvimento e conclusão e a utilização de um bom repertório sociocultural, que seja pertinente ao tema.
A especialista explica que o candidato pode utilizar no texto conteúdos das demais disciplinas, criando uma intertextualidade. “Na prática de um tema de redação sobre o tema “Desafios para popularização da vacina no Brasil”, o aluno pode fazer uma referência a um fato histórico conhecido como “Revolta da Vacina”, ressaltou.
Anne esclarece que estudante deve observar que “pode utilizar dos recursos que conseguir lembrar na hora de fazer a prova, mostrando criatividade e não frases prontas encaixadas, muitas vezes, de forma desorganizada”.
Competência 3
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista
Sobre a terceira exigência, Anne ressalta que o candidato deve se atentar para o projeto textual, ou seja, ele deve escrever muito, antes do próprio rascunho. “Chamo de ‘chuva de ideias’ o esboço da ideia que o texto deve seguir, pois é necessário seguir uma lógica inicial: apontar o tema, determinar qual é o problemas e mostrar o ponto de vista que será defendido por meio dos argumentos”.
Nesta etapa, é importante que o aluno não esqueça de elaborar os tópicos frasais e desenvolvê-los ao longo dos parágrafos. “Também deve ser lembrado que o texto segue para conclusão, que com certeza precisa está conectada com o que foi dito, no qual o aluno deve resolver tais problemas apontados por ele”, explicou a professora.
Competência 4
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação
Segundo Anne Cléa, para cumprir a quarta competência da cartilha é necessário observar as ligações feitas entre os períodos e parágrafos, com a finalidade de criar um mecanismo linguístico capaz de interligar todas as ideias.
Nesta etapa, o candidato poderá utilizar conjunções, como: porém; todavia; portanto; além disso. Também é indicado usar pronomes para substituir ou sinônimos para evitar repetições de palavras.
Competência 5
Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos
A última exigência da cartilha leva em consideração o que foi defendido como o problema inicial no texto. Nesse caso, o último parágrafo da redação deve expor como poderá ser resolvido o que foi apontado como problema.
“O aluno deve lembrar que precisa retomar as teses e puxar para intervenção, apresentando: o que deve ser feito, quem fará, como fará e para quê isso deve ser realizado, não esquecendo de detalhar um desses aspectos”, orienta a professora.
Anne finaliza compartilhando uma dica para fechar o cumprimento das competências com chave de ouro. “É importante analisar os agentes sociais mais adequados para cada ação, bem como respeitar os direitos humanos, não propondo resoluções que venham ferir os preceitos desse documento”.
G1 PB
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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano.
Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.
O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias.
Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.
“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”.
CNPq e Capes
Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.
No último dia 11, em sua conta no Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país.
Agência Brasil
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O Ministério da Saúde liberou R$ 3,99 milhões para os municípios paraibanos reforçarem ações e medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde para mais de 57 mil crianças com menos de um ano, público-alvo da campanha contra o sarampo. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país. A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).
Para serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.
De acordo com os últimos dados do boletim epidemiológico de sarampo, na Paraíba, já são onze casos confirmados de vítimas de sarampo, relatados pela Secretaria de Estado da Saúde, em seis cidades.
Para alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os estados e municípios deverão ampliar e garantir o acesso às ações de vacinação nos serviços da Atenção Primária à Saúde, a partir da implantação dos dez passos essenciais para vacinação, lançado na semana passada pela pasta. Os dez passos consistem em implantar procedimentos operacionais padrão, além de manter atualizada as listas da população-alvo do Calendário Nacional de Vacinação, e realizar a busca ativa dessa população.
Ainda no âmbito da Atenção Primária é necessário registrar os dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), na Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou nos sistemas próprios ou de terceiros devidamente integrados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Por fim, registrar, também, os seguintes dados: movimentação de imunobiológicos nas salas de vacinas; eventos adversos pós-vacinação; e monitoramento rápido de coberturas vacinais no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).
Metas municipais
Os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. Metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, será repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.
Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.
A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.
G1 PB
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Turquia aceita cessar-fogo em operação contra curdos na Síria, anuncia vice dos EUA
Outubro 17, 2019A Turquia vai suspender suas ações militares no norte da Síria para permitir que a milícia curda, o YPG, retire suas forças de uma zona segura de 32 quilômetros, segundo acordo foi feito entre o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.
O YPG terá cinco dias para sair da região.
Pence foi a Ancara nesta quinta-feira (17) com o objetivo de obter um cessar-fogo na ofensiva turca na Síria contra uma milícia curda.
Os turcos voltarão a empregar suas forças militares quando os curdos saírem dessa região, disse Pence.
Os EUA e a Turquia concordam que têm como objetivo comum derrotar o Estado Islâmico (EI) –os curdos lutaram contra o EI ao lado dos americanos nos últimos anos.
A visita ocorre depois que Erdogan rejeitou qualquer negociação com os curdos da Síria e instou as milícias a deporem suas armas e a se retirarem da fronteira turca.
Uma autoridade do governo turno disse à agência Reuters que eles conseguiram exatamente o que queriam das negociações com os EUA.
Com esse cessar-fogo, os EUA deixarão de aplicar sanções econômicas à Turquia, afirmou Pence, durante uma entrevista coletiva.
Em uma rede social, o presidente Donald Trump, dos EUA, disse que a medida salvará "milhões de vidas".
G1
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Brasil mantém assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU; Venezuela também se elege
Outubro 17, 2019O Brasil se reelegeu para um dos assentos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em votação ocorrida nesta quinta-feira (17). A América Latina tinha duas vagas para o órgão – a outra ficou com a Venezuela, que recebeu forte oposição de países como os Estados Unidos.
Brasil e Venezuela derrotaram a Costa Rica, outro país latino-americano que concorria a uma das duas vagas da região para o Conselho. A delegação brasileira já ocupava uma das cadeiras; enquanto a representação venezuelana substitui Cuba, que deixa o posto em 31 de dezembro.
Na ONU, o regime de Nicolás Maduro representa a Venezuela – e não a equipe do autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, reconhecido pela maioria dos países das Américas, inclusive o Brasil.
O resultado da votação ficou assim:
- Brasil: 153 votos
- Venezuela: 105 votos
- Costa Rica: 96
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, comemorou a reeleição. "O mundo reconhece nosso esforço em defesa de #direitoshumanosparatodos. O governo Jair Bolsonaro trabalha dia e noite contra violações", escreveu no Twitter.
"Este é um novo momento para o Brasil, em que o governo é um incansável defensor da vida e que não mede esforços para enfrentar a violência", disse Damares.
O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU?
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU discute a situação humanitária mundial em reuniões na sede em Genebra, na Suíça.
Os Estados Unidos deixaram parcialmente o conselho por considerá-lo um "fórum de hipocrisia sobre direitos humanos", sobretudo porque o governo norte-americano acusa o órgão de ser "anti-Israel".
O órgão tem 47 países integrantes, em mandatos que duram três anos. Em 2019, foram eleitos 14 membros:
- Alemanha
- Armênia
- Brasil
- Coreia do Sul
- Ilhas Marshall
- Indonésia
- Holanda
- Japão
- Líbia
- Mauritânia
- Namíbia
- Polônia
- Sudão
- Venezuela
G1
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O Papa Francisco teve um encontro informal com um grupo de indígenas no Vaticano nesta quinta-feira (17). A reunião improvisada ocorreu às 15h30 de Roma (10h30 de Brasília), nos bastidores do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que começou em 6 de outubro e vai até o dia 27.
O Papa falou dos perigos de "novas formas de colonização" na Amazônia, segundo o Vaticano. Também comentou as origens do cristianismo e sua evolução em diferentes culturas - do mundo hebraico àquele greco-latino, e também em culturas eslavas, orientais e americanas.
Para Francisco, todos os povos podem "receber o anúncio de Jesus com sua própria cultura".
De acordo com o Vaticano, com o Papa estavam 40 indígenas. Alguns deles participam da assembleia do Sínodo e, outros, estão em Roma para eventos paralelos.
Os indígenas foram acompanhados pelo arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, e pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, relator-geral do Sínodo. Na foto, também aparecem o cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo, e o cardeal Dom Pedro Ricardo Baretto Jimeno, arcebispo de Huancayo (Peru).
O encontro começou com um breve discurso feito por dois participantes, um homem e uma mulher, que agradeceram ao Papa pela realização do Sínodo voltado às questões amazônicas.
"Eles pediram ajuda para colocar em prática o desejo de garantir uma vida serena e feliz aos próprios povos", afirma o Vaticano, em comunicado à imprensa.
Os membros de comunidades indígenas também pediram ajuda para despertar atenção do mundo para o cuidado a seus territórios e às águas, "para que seus descendentes também possam aproveitá-las", diz a nota.
Francisco pede respeito aos povos indígenas
Já na primeira sessão do Sínodo da Amazônia, na segunda-feira (7), o Papa afirmou que a sociedade moderna não deve tentar impor suas regras aos povos indígenas, mas sim respeitar sua cultura e permitir que eles planejem seu próprio futuro.
O pontífice advertiu que “as ideologias são uma arma perigosa”, e defendeu que "a colonização ideológica é muito comum hoje". O líder católico pediu que se controlem os impulsos "de domesticar os povos originais". Francisco disse, ainda, que por muito tempo muitos na Igreja tiveram uma atitude "depreciativa" em relação aos povos nativos e suas culturas.
G1
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Após mais uma noite de violência nas ruas, a Catalunha amanheceu nesta quinta-feira (17) com estradas e ferrovias bloqueadas no quarto dia de mobilização contra as condenações a penas de prisão dos líderes independentistas envolvidas na frustrada declaração de independência da região em 2017.
O governo e as autoridades locais informaram que várias estradas foram bloqueadas por barricadas ou por marchas de simpatizantes da independência da Catalunha, que começaram na quarta-feira (16) para convergir na sexta-feira (18) em Barcelona.
Muitas vias férreas também foram ocupadas por manifestantes na região de Barcelona, o que prejudicou a circulação de trens, mas o serviço foi retomado algumas horas depois.
Na quarta-feira, 96 pessoas receberam atendimento médico em quatro cidades da região, 58 delas em Barcelona, de acordo com fontes médicas.
Barcelona exibe as marcas da segunda noite de confrontos, com carros queimados nas ruas, algumas delas bloqueadas para o trânsito.
Pena de prisão e início dos protestos
Na segunda (14), a Suprema Corte da Espanha condenou nove líderes da tentativa frustrada de independência da Catalunha a penas de prisão que vão de 9 a 13 anos por sedição (uma forma mais branda de rebelião contra autoridade). Outros três réus foram absolvidos da acusação de malversação de dinheiro público e não foram condenados à prisão.
Lideranças do movimento pró-independência da Catalunha, que tem 7,5 milhões de habitantes, convocaram manifestantes e foram prontamente atendidas. Confrontos com policiais deixaram 131 feridos. A maior parte deles, 115, estavam no aeroporto El Prat, onde um manifestante perdeu o olho e um outro, parte dos testículos.
Na terça-feira, os protestos continuaram principalmente nas cidades de Barcelona, Tarragona, Lleida e Girona. O Ministério do Interior informou que 51 pessoas tinham sido detidas até a madrugada de quarta-feira. Além disso, 54 policiais regionais e 18 policiais nacionais ficaram feridos.
G1
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