Rede Globo - Éramos Seis

ZECA RECEBE UMA VISITA INESPERADA

Lola, Clotilde e Olga ficam encantadas com a casa de Emília. Isabel e Soraia se desentendem e Julinho intervém. Emília manda Lola, Olga e Clotilde embora quando Justina aparece. Júlio reclama de seus filhos terem brigado com Soraia.

Shirley descobre a mentira de Inês. Genu acaba com a discussão entre Carlos e Alfredo. Zeca recebe uma visita inesperada. Benedita revela a situação de Alfredo para Júlio. Lola não consegue impedir o marido de castigar Alfredo, que foge de casa.

Rede Globo - Bom Sucesso

GISELE PERGUNTA A NANA SE ELA ESTÁ GRÁVIDA

Mário acompanha Silvana na ambulância até o hospital. Silvana acorda no hospital sem conseguir enxergar. Ramon recusa uma proposta de emprego de um time de basquete de Chicago, para ficar no Brasil com a família. Sofia fica feliz com a chegada de Jorginho. Ramon pede a Cristiano Felício que consiga o apoio da NBA para o projeto de basquete de Bonsucesso.

Paloma fica surpresa com a visita de Sofia e Jorginho. Sofia presenteia Peter com um celular. Batista entrega a Paloma a coleção popular de clássicos da Prado Monteiro, a mando de Alberto. Sofia entrega a Alberto um presente de Paloma. Gisele pergunta a Nana se ela está grávida.

Rede Globo - A Dona do Pedaço

RÉGIS RECEBE A INTIMAÇÃO PARA O DIVÓRCIO E FALA COM MARIA DA PAZ

Marlene e Evelina explicam sobre o concurso de bolos para Maria da Paz. Britney exige que Fabiana se retrate com ela. Alex explica o trabalho na boate para Jô. Zé Hélio ajuda Maria da Paz a se inscrever no concurso. Jô perde mais um emprego e Carmelinda inventa uma mentira para ela contar para Téo.

Régis recebe a intimação para o divórcio e fala com Maria da Paz. Camilo apreende o celular de Vivi, que pega outro com Kim. Carmelinda arruma um emprego para Jô. Maria da Paz pede que Téo não ajude a filha. Jôcomeçaemseu novo empregonafeira.

Rede Record - Topissima

GABRIELA VISITA RAFAEL NO HOSPITAL

Pedro ameaça atirar em Bruno, mas o advogado revela ter um dossiê incriminando o policial. Bruno revela que quer vingança pelo fato de seu irmão ter morrido de overdose pelo uso do Veludo Azul. Ele exige que Pedro proporcione um enterro digno para Gonçalo. Graça aborda o caminhão com a entrega, mas fica decepcionada ao perceber que o veículo leva apenas produtos de limpeza.

Zeca e Madalena agradecem o apoio de Mariinha e Carlos. Vitor entra no presídio. Os alunos da república pretendem visita-lo. Paulo Roberto conversa com Beatriz sobre a prisão do rapaz. Madalena chora ao se lembrar de Jandira. Paulo Roberto fica chocado ao perceber que Antonio está trabalhando na faculdade.

Diante de seu advogado, Lara assina um documento na presença de Yasmim, que se mostra satisfeita. Logo em seguida, a milionária pede ao advogado para ajudá-la a internar Sophia em uma clínica psiquiátrica.
Beatriz não dá importância para a reclamação de Paulo Roberto. Graça lamenta o fracasso de sua abordagem. Mão de Vaca e Minha Flor procuram por Sophia. Lima leva a herdeira do Grupo Alencar para tomar água de coco. Lara combina os últimos detalhes com o advogado para internar sua filha. Lima tenta tirar da cabeça de Sophia a ideia de perseguir Paulo Roberto.

O reitor fica chocado ao saber quem é o verdadeiro responsável pelo envio das caixas com ameaças. Bruno caminha ao lado do caixão de Gonçalo no cortejo fúnebre. Minha Flor e Mão de Vaca pedem para falar com Sophia sobre o reitor. Pedro marca um encontro com Edison. O rapaz pede uma nova oportunidade à doutora Vera, mas ela se recusa a ajuda-lo.

Mão de Vaca e Minha Flor falam sobre a investigação contra Paulo Roberto. Gabriela visita Rafael no hospital. Edevaldo diz para Graça que os suspeitos de terem incendiado o restaurante foram encontrados mortos. André discute com Thaís. Sophia questiona Lara pelo encontro com Edison. Pedro encontra com o rapaz e pergunta se ele se juntou a Bruno.

SBT - As Aventuras de Poliana

JOÃO DÁ CONTA DO SUMIÇO DE FEIJÃO E PASSA A PROCURA-LO

Chateada com as constantes discussões em casa, Poliana vai até a casa de Pendleton para desabafar. Vini recebe uma ligação da mãe de Gabi, que quer conversar com o menino. Luisa fica furiosa ao saber que Poliana continua se encontrando com Pendleton e toma uma medida drástica. Sophie recebe uma advertência da escola devido ao episódio ocorrido com seu braço. Débora pega Feijão escondido e o abandona sozinho. Nancy se inscreve em uma vaga para trabalhar na cantina da Ruth Goulart.

João dá conta do sumiço de Feijão e passa a procura-lo. Joana e Sérgio tentam recuperar o equipamento de filmagem que Luigi vendeu para Eric, e entram em contato com o pai do menino. João pede a ajuda a seus amigos e mobiliza todos na busca por Feijão.

Durval descobre que Luciano é ex marido de Cláudia. Débora se oferece para procurar Feijão. Ester encontra a coleira de Feijão em uma lata de lixo. Sérgio conversa com o pai de Sérgio, e percebe que ele é um velho conhecido seu.

O Fuxico
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ÁRIES

No emprego, pode encontrar bons aliados para seus projetos, então, trabalhe em equipe. Na paquera e no romance, vai ser fácil atrair e envolver quem deseja. Só não seja exigente demais para não brigar. Palpites: 75, 84 e 48. Cor: roxo.

TOURO

Os astros garantem disposição extra para você no trabalho. Você só precisa controlar sua rebeldia: é com diálogo e bons argumentos que vai conseguir o que quer. Sinal verde para firmar a relação a dois. Palpites: 40, 76 e 22. Cor: cinza.

GÊMEOS

Você vai iniciar a semana cheio(a) de energia e boas ideias para trabalhar e estudar. Mas tenha cuidado para não assumir tarefas demais e se enrolar. Na paquera, seu charme vai atrair muitos fãs. Palpites: 86, 41 e 50. Cor: amarelo.

CÂNCER

O céu anuncia mudanças importantes em casa ou na relação com parentes. Tensões e imprevistos podem agitar o trabalho. Tente encarar os desafios com bom humor. Sair da rotina pode fazer bem à união. Palpites: 51, 78 e 69. Cor: rosa.

LEÃO

Parentes podem dar dicas importantes para sua carreira ou seus projetos de vida. No trabalho, o céu estimula as parcerias, sociedades e a troca de ideias. Pode iniciar um namoro ou fortalecer o romance. Palpites: 25, 70 e 97. Cor: branco.

VIRGEM

Troque ideias com colegas mais experientes e siga o exemplo de pessoas bem-sucedidas. É uma fase lucrativa, mas não vá sair torrando. No amor, só vai se envolver com quem quiser algo sério. Palpites: 98, 62 e 08. Cor: marrom.

LIBRA

Vai começar a semana com muita sorte e criatividade. Use seu entusiasmo para motivar os colegas e deixar o trabalho mais prazeroso. Mostre seu jeito carinhoso, sem perder tempo com ciúme e cobranças. Palpites: 90, 81 e 45. Cor: pink.

ESCORPIÃO

O diálogo será o caminho mais curto para resolver qualquer coisa. Controle suas reações e faça acordos. Alguém do passado pode reaparecer e balançar seu coração, mas avalie se vale a pena insistir. Palpites: 19, 46 e 28. Cor: laranja.

SAGITÁRIO

Abuse da sua boa lábia se dar bem no trabalho, especialmente se você lida com vendas, ensino ou telemarketing. Mas cuidado com mal-entendidos! Encontros animados na paixão, só fique longe de fofocas. Palpites: 74, 65 e 83. Cor: prata.

CAPRICÓRNIO

A grana não vai cair do céu, será preciso arregaçar as mangas e correr atrás, mas todo empenho vai valer a pena. No amor, controlar a possessividade será seu maior desafio: pegue leve com cobranças. Palpites: 03, 93 e 66. Cor: dourado.

AQUÁRIO

Boa fase para iniciar um curso e investir no seu progresso. Nem tudo será como planejou. Há chance de romance com alguém de outra cidade. Na vida a dois, valorize as afinidades e os sonhos em comum. Palpites: 13, 67 e 22. Cor: dourado.

PEIXES

Mantenha seus planos em segredo e vá mexendo seus pauzinhos para fazer acontecer. Seu charme vai atrair como ímã alguém da turma. Na vida a dois, desejos estarão à flor da pele: surpreenda! Palpites: 86, 32 e 05. Cor: verde-escuro.

João Bidu
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Criado por Deus

Deus não fabrica lixo, logo, ao me criar, criou um ser importante, que não existia antes e não será nunca mais repetido. Não haverá nunca outra pessoa exatamente como eu, dure o mundo o tempo que durar. Deus não faz clones. Só o ser humano é capaz de tal aberração. Quem não sabe criar, copia, e copia mal!

Quando digo que Deus me criou, parece-me perfeitamente válido, necessário até, que eu coloque o meu ser de indivíduo criado por Deus como o de um ser privilegiado. Ele podia, no concerto da criação, ter criado tudo o que lhe aprouvesse, menos eu. Se no meio de bilhões, bilhões e bilhões de criaturas Ele escolheu criar também a mim, é porque também tenho um significado no Seu projeto e na Sua obra.

Aqui, ao usar a palavra "eu", nós não estamos sendo egoístas e, neste caso, nem excludentes, nem exclusivistas. Toda vez que, agradecido, eu louvo a Deus pela chance que me deu de ser alguém, com a minha atitude estou entrando no concerto da criação e dizendo a Deus: "Muito obrigado, Tu que és aquele que é e deste-me a graça de ser quem sou. Mas assim como Tu és quem és para tudo e para todos, eu também quero ser alguém para os outros. O meu ser só existe em função do Teu ser e da Tua criação. O meu ser perde a importância se não for em função dos outros". Todos esses sentimentos são lindos e maravilhosos de se ter e devemos mantê-los, porque, sem isso, jamais manteremos o nosso lugar aqui, agora, já, no concerto da criação. Oremos para entendermos isso.

Pe. Zezinho

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 09 de outubro

Nasce John Lennon
No dia 09 de outubro de 1940 nascia John Lennon, o mais famoso dos Beatles. Se estivesse vivo, estaria completando 62 anos hoje. Mas teve sua história terminada aos 40 anos, quando foi assassinado em 1980. Sua música, sua mensagem, sua imagem e influência, porém, permanecem forte atualmente.

1841 - O general Juan Lavalle é assassinado pelos partidários do tirano Juan Manuel de Rosas.
1897 - O general Valeriano Weyler e Nicolau, chefe das tropas espanholas em Cuba, cede ao mando do general Ramón Blanco Arenas, diante das mudanças políticas da Espanha.
1913 - Inicia a guerra entre Turquia e o grupo Bulgária, Grécia, Montenegro e Sérvia.
1915 - As tropas alemãs e austríacas invadem Belgrado.
1918 - O parlamento finlandês elege como rei o príncipe Federico Carlos de Hesse, que renuncia o cargo.
1930 - A piloto Laura Ingalls é a primeira mulher a voar sozinha pelos Estados Unidos.
1934 - Assassinado o rei Alexandre I, da Iugoslávia, que estava em viagem oficial pela França.
1940 - Nasce John Lennon, cantor e membro dos Beatles.
1957 - O presidente Dwight Eisenhower promulga nova lei sobre os direitos civis da população negra norte-americana.
1958 - O cirurgião cardíaco sueco Ake Senning implanta pela primeira vez um marcapasso. O paciente é um engenheiro eletrônico de 40 anos de idade, que tem uma séria deficiência no bombeamento do sangue pelo coração.
1963 - Seis mil pessoas morrem em Cuba e Haiti, pela passagem do Furacão Flora durante três dias.
1964 - O imperador japonês Hiroíto abre oficialmente, em Tóquio os XVIII Jogos Olímpicos.
1967 - Morto na Bolívia o guerrilheiro argentino Che Guevara, que lutava pelo socialismo cubano.
1970 - O presidente Médici participa da solenidade nas margens do rio Xingu em que é lançado o marco inicial da rodovia Transamazônica.
1972 - O brasileiro Emerson Fittipaldi é campeão mundial de Fórmula-1, título inédito para o país.
1973 - Elvis Presley se divorcia de Priscilla, depois de seis anos de casamento.
1980 - Começa a funcionar nos Estados Unidos o primeiro serviço bancário por computador, chamado de home banking.
1988 - A URSS acaba com a usina de Chernobil.
1994 - Eleições Legislativas na Áustria: o Partido Social-Democrata perde a maioria absoluta em benefício de liberais e da direita populista.
1999 - Morrem o poeta brasileiro João Cabral de Mello Neto e o escritor australiano Morris West.
2001 - Morre Roberto Campos, político brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras.

Redação Terra
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São João Leonardo
Fundador do Instituto dos Clérigos Regulares da Mãe de Deus e da Congregação de Propaganda Fide (1550-1609)

O fundador do Instituto dos Clérigos Regulares da Mãe de Deus e da Congregação de Propaganda Fide foi inexplicavelmente recusado pela ordem franciscana. Ou melhor, foi uma providencial recusa, pois que este luquês, filho de Tiago e Joana Lippi — aprendiz de farmácia e estudante por conta própria, refugiado em Roma durante alguns anos, depois da ordenação sacerdotal —, teve ocasião de travar amizade com dois grandes santos, Filipe Néri e José Calasanz, e de fazer-se apreciar pelo Papa, que lhe confiou delicadas missões. No desempenho destas, suas qualidades de homem prudente e caridoso eram as mais indicadas para que ele servisse de mediador e restabelecesse a disciplina em antigos conventos onde se infiltrara o espírito alegre e gozador da vida do Renascimento.

Na juventude, João Leonardo, embora longe de casa e dos olhos vigilantes dos pais, estudante de medicina em Lucca, não se perdeu atrás de alegres companhias estudantis, mas, sob a guia do frade dominicano Bernardini, recolheu em torno de si alguns companheiros. Com estes, dedicou-se ao voluntariado para a assistência aos idosos abandonados e aos peregrinos.

Ordenado sacerdote, foi-lhe confiada a igreja de São João della Magione, onde pôs em prática um de seus audaciosos projetos, instituindo uma escola para o ensino da religião — primeiro núcleo da Congregação dos Clérigos Regulares, com sede junto à igreja de Santa Maria da Rosa.

O instituto foi aprovado em 1593, embora, como ficou dito, ele tivesse sido levado a afastar-se de Lucca por causa das manifestações de incompreensão (não raras na vida dos santos).

Em Roma, impelido pelo espírito missionário, excogitou e programou, com o espanhol Vives, uma congregação de sacerdotes que desenvolvessem seu apostolado entre os infiéis. Nascia, assim, a Congregação De Propaganda Fide, de Roma, destinada a influir profundamente na história missionária da Igreja universal.

João morreu em Roma a 8 de outubro; beatificado em 1861, foi inscrito no elenco dos santos em 17 de abril de 1938.

COMECE O DIA FELIZ
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Para integrantes da equipe econômica, a viagem dos senadores ao Vaticano para a canonização de Irmã Dulce, marcada para domingo (13), vai atrasar a votação da reforma da Previdência mais do que o esperado pelo governo.

Com isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve adiar o que tem sido chamado de pacote de transformação do Estado. O pacote tem sido discutido entre Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, tem o objetivo final de retomar a geração de empregos no país. A cúpula do Congresso cobra medidas, além das reformas, antes do final do mês.

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo blog, assim que a reforma da Previdência for aprovada, o Ministério da Economia deve apresentar o que tem chamado de projeto de transformação do Estado, que inclui as reformas administrativas e tributária, além do pacto federativo.

"O problema é que ela [reforma da Previdência] está demorando mais do que o necessário. Não é apenas a equipe econômica e o mercado financeiro que aguardam com ansiedade essa aprovação. Muitos investidores e empresários esperam isso para anunciarem investimento", disse um integrante da equipe econômica.

Reforma administrativa
Na reforma administrativa, a promessa é a melhoria do serviço ao cidadão. A primeira etapa – que já está em andamento – é a digitalização dos serviços, como a carteira de trabalho digital.

O governo também quer unificar carreiras e melhorar a cobrança de resultados dos servidores pagos impostos dos cidadãos.

Maia, por exemplo, tem defendido nos bastidores que pelo menos a reforma administrativa seja enviada pelo governo ao Congresso o quanto antes.

Reforma tributária
No caso da reforma tributária, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tenta costurar um acordo para que o texto do Executivo passe por votações na Câmara e no Senado ainda neste ano, mas que seja aprovada apenas no ano que vem, depois de um novo ambiente com a aprovação da reforma da Previdência.

Maia discorda. Ele acha que, se conseguir construir maioria, devem votar a reforma tributária ainda em 2019.

O senador Fernando Bezerra Coelho defende a criação de uma comissão mista para discutir o tema. Nesta comissão, pela proposta de Bezerra, seria agrupado o texto do governo às demais propostas em tramitação na Câmara.

Agência Brasil
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O Congresso Nacional votou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída.

O texto do PLN prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e o da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

A medida prevê ainda o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

Agência Brasil
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (8) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos.

"O governo do Brasil reconhece que, na negociação de acordos de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foram cumpridos três pontos fundamentais para a sua efetivação. O primeiro deles, o dialogo político. Segundo, a cooperação. E terceiro, o livre comércio. O presidente Bolsonaro, por consequência, não vê motivo para registro de oposição formal ao acordo Mercosul e União Europeia", afirmou Rêgo Barros em coletiva de imprensa com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A declaração foi uma resposta à ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, que afirmou, mais cedo, que as questões agrícolas relacionadas ao acordo de livre comércio não podem ser assinadas nas atuais condições. "Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a Floresta Amazônica, que não respeita o tratado de Paris. A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições", disse a ministra à emissora de televisão BFM.

O porta-voz brasileiro reforçou o cumprimento dos compromissos ambientais por parte do governo federal e insistiu que não existe razão para impedir o prosseguimento do acordo. "Tendo em vista o cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris e o compromisso com a preservação e emprego sustentável de nossa floresta, não há razão para que o acordo não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos".

Firmado em junho , o acordo de livre comércio Mercosul-UE é o maior tratado já fechado entre dois blocos econômicos. Juntos, os países integrantes do acordo representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.

O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. Para entrar em vigor, os governos de cada um dos 32 países integrantes do tratado precisam aprovar internamente os termos do acordo, o que deve levar alguns anos.

Agência Brasil
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O governo federal realizou nesta terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso", acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos
A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.

“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.

Entenda as mudanças
Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.

A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público.

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.

Agência Brasil
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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, do VII Fórum Nacional de Governadores, ocasião em que os gestores discutiram temas relacionados à educação, segurança pública e pacto federativo.

Em carta divulgada após o encontro, os governadores defenderam a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pleitearam à União a ampliação dos recursos para o programa como forma de reduzir as desigualdades educacionais. Eles ainda convocaram o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil para defender a educação.

“A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos. Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais de educação”, pontuaram no documento.

O governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e destacou que todos os chefes de Executivos estaduais apoiaram a proposta que tramita no Congresso Nacional sobre o Fundeb. Ele também defendeu novos investimentos da União para a segurança pública.

“Existe um fundo de R$ 1,7 bilhão, em que R$ 1,14 bilhão está contigenciado. Dos R$ 600 milhões que sobram, R$ 200 milhões vão para a Força Nacional e o restante é distribuído para os Estados. A tendência é de que esse valor seja reduzido ainda mais no próximo ano, de acordo com a previsão orçamentária que se apresenta, e a nossa preocupação é muito grande porque o governo federal precisa investir muito mais, principalmente naquilo que tange a sua responsabilidade constitucional acerca do tráfico de drogas e da segurança das fronteiras”, explicou.

Ele ainda pleiteou a manutenção da proposta anterior acerca da cessão onerosa, que passou por recentes modificações em relação à distribuição de recursos. “Nós esperamos que o acordo seja preservado para que os Estados possam receber os recursos, considerando que não houve apresentação de novos investimentos em função das limitações orçamentárias e financeiras do governo federal”, finalizou.

Secom-PB
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