Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com reduzida nebulosidade. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,8ºC, Cabaceiras; 33,2ºC, Campina Grande; 30,6ºC, João Pessoa; 31,3ºC,Monteiro; 31,4ºC, Patos; 32,5ºC, Picuí; 34,3ºC e Sousa; 32,3ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,8ºC, Cabaceiras; 20,9ºC, Campina Grande; 21,9ºC, João Pessoa; 24,8ºC, Monteiro; 18,4ºC, Patos; 22,9ºC, Picuí; 21,3ºC e Sousa; 22,5ºC.

Fonte: AESA.
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Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do Senado nesta quinta-feira (3).

Segundo Plínio Valério, o projeto possibilitará uma distribuição mais justa dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para todas as regiões, visto que hoje os recursos estariam essencialmente concentrados no Sul e no Sudeste.

— A região Norte vai ter dinheiro para prospectar, para estudar, para descobrir. Esse assunto diz respeito a todos nós. Lá a gente tem as grandes reservas de gás e de petróleo, mas não tem dinheiro para isso. Com o projeto, o governo terá dinheiro para estudar, prospectar, descobrir novas bacias, se bem que lá a Petrobras já sabe onde tem, mas falta exatamente dinheiro para pesquisa, desenvolvimento e inovação — disse.

O projeto passou novamente pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta semana, quando o relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), acatou emenda de Plenário do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para incluir também as fontes de energia renováveis, bem como a eficiência energética-ambiental, a conservação e preservação do meio ambiente. Agora, retornará ao Plenário para deliberação. 

Conforme a proposta, durante os cinco primeiros anos após a lei entrar em vigor, a aplicação dos recursos previstos na Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997) terá critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética, de forma a que universidades e centros de pesquisa credenciados e sediados em cada região geográfica — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — venham a receber um percentual mínimo de 10% do valor total desses recursos.

Guardas municipais
Outra matéria que deve começar a ser analisada pelo Plenário é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2022 que inclui as guardas municipais como órgãos da segurança pública. Conforme o artigo 144 da Constituição, a segurança pública é exercida pelas polícias federal, civil, militar, rodoviária e ferroviária federal e penais federal e estaduais, além do corpo de bombeiros militar.

— O MDB apresentou essa emenda constitucional que inclui como membros da área de segurança pública as guardas municipais. Para que possamos ter acesso aos recursos do SUSP [Sistema Único de Segurança Pública] para investimento nas guardas municipais, o que melhorará o patrulhamento nas ruas e melhorará, por via de consequência, a segurança pública. É obvio que muitas outras coisas precisam avançar com relação à segurança — afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido.

De acordo com ele, a PEC já está pronta para ser analisada em Plenário e deve passar inicialmente pelas cinco sessões de debate em primeiro turno a partir desta semana, só devendo ser votada após a Semana Santa.

Devedor contumaz
Outra matéria com possiblidades de ir a Plenário, segundo Eduardo Braga, é o projeto de lei complementar que prevê punições para o chamado "devedor contumaz" — a empresa ou cidadão que opta por não pagar tributos para aumentar os lucros (PLP 164/2022).

— Discutimos o projeto do devedor contumaz, que deverá entrar na pauta na próxima semana, portanto foi uma reunião bastante produtiva — afirmou o líder do MDB.

O PLP 164/2022 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira (2), o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo ao texto original. Na reunião, foi concedida vista à matéria.

Entre as principais alterações do texto, está a revisão da figura do “devedor contumaz”, diferenciando-o do devedor eventual ou reiterado. Para evitar injustiças, o relator excluiu do conceito de devedor contumaz o devedor eventual e também aqueles contribuintes que, embora inadimplentes, não gerem desequilíbrio concorrencial.

Agência Senado
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Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em  audiências, mesmo nos casos em que o acesso à Justiça é gratuito. Esses profissionais atuam na resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, conduzem acordos sem que os envolvidos precisem levar o caso para decisão de um juiz.

O PL 223/2023, que veio da Câmara, foi aprovado na versão alternativa do relator, o senador Cid Gomes (PSB-CE). Segundo ele, o texto foi aprimorado para suprir as lacunas da lei e da proposta original. Como o projeto foi alterado pelos senadores, volta à análise dos deputados.

“A grande vantagem da presente proposta é que, naquele texto [que chegou ao Senado], se impunha a continuidade da situação em que o trabalho não voluntário poderia ser prestado sem remuneração alguma, problemas esses corrigidos com o substitutivo que apresentamos”, diz o relatório.

O texto aprovado determina que os recursos para o pagamento dos mediadores e conciliadores virão do orçamento do Judiciário. A garantia de remuneração não vale para o profissional que atua como voluntário ou para servidor concursado, pertencente ao quadro do tribunal.

Interpretações diferentes
O projeto altera a previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que mediadores e conciliadores devem atuar sem remuneração em 10% dos casos recebidos pelo tribunal, para atender processos em que foi concedida gratuidade de Justiça. Esses casos não onerosos se referem a situações em que um dos envolvidos está isento, pela lei, de pagar as despesas judiciais, em razão de renda insuficiente. 

A porcentagem é prevista na Resolução 271/2018, do CNJ, mas pode ser contestada por tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por exemplo, decidiu neste ano que os profissionais serão remunerados mesmo nesses casos.

Remuneração
Segundo o texto aprovado pelos senadores, os pagamentos em processos de gratuidade virão dos cofres públicos, do Orçamento destinado ao Poder Judiciário da União, dos estados e do Distrito Federal, se houver recursos disponíveis. 

Cid acatou em Plenário sugestão do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para que o Judiciário realize os gastos com os recursos que já possui, a fim de evitar aumento de despesas no Orçamento Geral da União ou dos estados.

A remuneração dos profissionais é arcada, como regra, pelos envolvidos no processo. Cada tribunal, estadual ou federal, estabelece uma tabela remuneratória com base nas regras do CNJ e com base no valor em disputa entre os envolvidos. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por exemplo, atualmente prevê de R$ 76,15 a R$ 1.586,50 pela hora de trabalho. Já o TJSP estipula de R$ 82,41 a R$ 1.716,99. 

Entidades privadas
O projeto mantém a obrigação de que em 20% das audiências conduzidas por câmaras privadas — pessoas jurídicas que possuem os mesmos direitos e deveres dos mediadores judiciais e conciliadores — não haverá remuneração. Nestes casos, o projeto assegura a elas a remuneração quando receberem mais casos de gratuidade do que o previsto na legislação. 

Atualmente, a Resolução 271/2018 do CNJ estipula a porcentagem, embasada no Código de Processo Civil. Cid explicou que as audiências não remuneradas são uma contraparte pelo credenciamento feito pelos tribunais:

— As câmaras privadas, para se credenciarem, têm que ter uma obrigação de contraparte. Então, tantas audiências não serão remuneradas, só ao excedente disso que o projeto de lei prevê a remuneração.

As câmaras privadas não são obrigadas a receber casos com gratuidade além da porcentagem estipulada. No entanto, se o fizerem, serão remuneradas com recursos dos tribunais, se houver disponibilidade, e sem aumento no Orçamento da União. O CNJ será responsável por criar uma tabela com os valores a serem pagos.

Emenda
Cid rejeitou emenda de Plenário proposta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) para explicitar a inclusão dos mediadores e conciliadores de Juizados Especiais entre os beneficiados, sob argumento de abrir novas lacunas. Segundo Cid, os Juizados Especiais — que julgam casos menos complexos e buscam solução rápida, econômica e segura — já são por natureza “um juizado de conciliação”, e a inclusão seria uma redundância.

Mediação e conciliação
Em conjunto com  a arbitragem, a mediação e a conciliação são formas de desafogar a Justiça brasileira. A mediação é a tentativa de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes. Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o facilitador pode adotar uma posição mais ativa.

Tramitação
Na mesma sessão desta quinta, o Plenário confirmou, em turno suplementar de votação, a aprovação do texto substitutivo de Cid. Assim, os senadores aceleraram o processo de análise do projeto em relação ao previsto no Regimento Interno, que exige a confirmação do substitutivo em uma segunda votação, em outro dia.

O PL 233/2023 já havia sido analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acatou requerimento de urgência ao projeto.

Agência Senado
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Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores.

Davi afirmou que o encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo e a harmonia entre o Senado e o Executivo, “fundamentais para o avanço das pautas de interesse nacional”.

— A presença do presidente Lula evidencia a importância de trabalharmos juntos, com respeito mútuo e cooperação, para enfrentar os desafios que o Brasil apresenta. Seguimos empenhados em construir pontes que fortaleçam nossa democracia e promovam o bem-estar de todos os brasileiros — afirmou o presidente do Senado. 

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1087/25, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais.

A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano –, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

O texto tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional e passa a trancar a pauta de votações do Plenário a partir do dia 3 de maio.

A comissão especial será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo, e a relatoria ficará com o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Também por meio das redes sociais, Rubens Pereira Júnior agradeceu ao presidente da Câmara pela indicação. "Vamos trabalhar em conjunto com o relator para garantir um IR mais justo para todos os brasileiros", afirmou.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quarta-feira (2), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O evento acontece até a próxima sexta-feira (4) e tem o objetivo de apresentar iniciativas e soluções para apoiar as gestões municipais na resolução de desafios e na melhoria do serviço público.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Governo da Paraíba está presente nos 223 municípios com obras e políticas públicas. “Nós somos um governo municipalista, por isso firmamos convênios com todos os municípios. Com o programa Paraíba Primeira Infância levamos creches para 213 cidades, pelo programa Travessias Urbanas levamos asfalto para 210 cidades, além disso, fazemos importantes investimentos na malha rodoviária, interligando municípios, fortalecendo a economia das regiões”, frisou.

Ele também evidenciou que os avanços das políticas públicas no estado são fruto das parcerias com os municípios. “Os gestores municipais sabem que podem contar com o Governo do Estado. Avançamos muito na proficiência de leitura porque investimos na base, com o programa Alfabetiza Mais Paraíba, com resultados significativos, e isso só foi possível porque fizemos parceria com os 223 municípios”, acrescentou.

O presidente da Famup, George Coelho, enalteceu os investimentos do Governo da Paraíba e agradeceu ao governador João Azevêdo por realizar parcerias importantes com os gestores municipais. “O governador olha para os grandes e pequenos municípios, leva desenvolvimento, demonstrando seu respeito com todos os paraibanos e não é à toa que temos um estado equilibrado, que gera emprego e renda”, sustentou.

Ele também evidenciou a magnitude do evento realizado pela Famup e parceiros. “Hoje é um dia de alegria porque estamos fortalecendo o movimento municipalista, lutando para termos municípios mais fortes, avançamos muito nesse contexto na defesa das cidades porque é lá onde as coisas começam”, pontuou.

O Confep 2025 é voltado para prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais paraibanas e conta com a participação de 14 secretarias e órgãos estaduais e 17 ministérios do Governo Federal. A iniciativa é estratégica para a resolução de pendências estaduais e municipais, além de impulsionar a economia local e fomentar o desenvolvimento de toda a Paraíba.

Nesta segunda edição, o Confep conta com a Feira dos Municípios, um espaço voltado para a exposição das características e potencialidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões municipais apresentam suas riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas. Além disso, há um espaço dedicado a atrações musicais e artísticas.

Também estão presentes a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), o Programa Empreender, além da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A solenidade de abertura do Confep foi prestigiada por diversas autoridades. Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados estaduais Chico Mendes, João Gonçalves, Danielle do Vale, Márcio Roberto, Caio Roberto e Alexandre de Zezé; além dos secretários de estado Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Rosália Lucas (Turismo e Desenvolvimento Econômico) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Governo da Paraíba
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A passagem de um enorme tornado pela cidade de Lake City, no estado de Arkansas, nos Estados Unidos, causou destruição nesta quinta-feira (3) e foi registrado por moradores, que postaram vídeos nas redes sociais.

Imagens feitas por uma mulher que estava em seu carro mostram o tornado se deslocando ao longe e ameaçando várias estruturas.

Uma filmagem feita por drone exibe casas completamente derrubadas e equipamentos de fazenda amontoados após serem atingidos pelos fortes ventos do tornado.

O Serviço Nacional de Meteorologia descreveu o evento como "catastrófico".

De acordo com uma afiliada local da ABC, vários postes de energia e linhas elétricas foram derrubados na cidade, carros foram jogados pelo vento.

Mais de 22 condados relataram danos à Divisão de Gerenciamento de Emergências do Arkansas após a passagem da tempestade, que começou na noite desta quarta (2).

À emissora americana CNN, um morador do estado, Charles Vankirk, contou que a casa da filha, que é mãe de três crianças, foi uma das que ficou completamente destruída. No entanto, toda a família está segura porque ela decidiu procurar um abrigo para se proteger da força da tempestade.

“Nosso coração está apertado, porque eles poderiam ter ido embora. Se não tivessem saído, eles não estariam conosco hoje", afirmou.

Pelo menos seis pessoas - cinco no Tennessee e uma no Missouri - morreram devido à passagem de dezenas de tornados e tempestades severas nos estados americanos atingidos.

Mais de 213 mil clientes estão sem energia, de acordo com o PowerOutage.us.

Há um alerta de tempestades severas que podem impactar a região centro-sul dos EUA até sábado (5). Inundações já começaram em algumas áreas, mas espera-se que piorem muito até lá. Espera-se mais de 300 milímetros de chuva.

"É um evento que ocorre uma vez por geração ou uma vez na vida”, afirmou o serviço meteorológico em um de seus alertas de enchente. “Recordes históricos de chuva e impactos são possíveis.”

Mais de 90 milhões de pessoas correm algum risco de clima severo em uma grande parte do país que se estende do Texas a Minnesota e Maine, de acordo com o Centro de Previsão de Tempestades, sediado em Oklahoma.

g1
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O Ministério Público do Paraguai publicou uma nota oficial, nesta quinta-feira (3), na qual informa que abriu um processo criminal para investigar uma suspeita de espionagem digital pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como alvo autoridades e agências paraguaias.

Na terça-feira (1º), o governo do Paraguai anunciou que convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes, para cobrar explicações sobre o suposto monitoramento da Abin ao sistemas do país vizinho.

Um funcionário da Abin afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que a atual gestão do órgão teria mantido operações de invasão hacker a sistemas do governo do Paraguai e de autoridades envolvidas nas negociações da usina de Itaipu.

O depoimento faz parte da investigação sobre uma suposta estrutura paralela existente na agência de inteligência (entenda mais abaixo).

"Segundo relatos, essas ações teriam como objetivo obter informações confidenciais relacionadas às negociações tarifárias da Usina Hidrelétrica de Itaipu, afetando supostamente os gabinetes de altos funcionários nacionais, incluindo o Presidente da República, membros do Congresso, o corpo diplomático e autoridades da ANDE", diz a nota do MP.

"O Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção da soberania nacional e dos direitos fundamentais contra qualquer forma de interferência indevida e dará continuidade às investigações na forma da lei", prossegue.

De acordo com o depoimento, a ação tinha como objetivo obter dados sigilosos sobre valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu.

➡️O governo está negociando com o país vizinho as condições de comercialização da energia gerada na usina.

Monitoramento da Abin
A Polícia Federal abriu inquérito nesta segunda-feira (31) sobre um possível vazamento de informações da investigação que apura se existia uma Abin paralela que teria usado serviços de inteligência para ações ilícitas.

No depoimento, o funcionário da Abin afirmou que a atual gestão da agência manteve operações de invasão hacker a sistemas governamentais do país vizinho, inclusive do Congresso, da Presidência da República e de autoridades envolvidas nas negociações da usina de Itaipu.

As informações foram publicadas pelo portal UOL. A TV Globo teve acesso a trechos do depoimento.

De acordo com o depoimento, a ação tinha como objetivo obter dados sigilosos sobre valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu.

O servidor disse que o ataque começou ainda no governo Jair Bolsonaro, mas que continuou durante o governo Lula, com autorização expressa do atual diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e do diretor interino Saulo de Cunha Moura, que ocupou o cargo em maio de 2023.

Em nota, o governo Lula disse que interrompeu a ação assim que ficou sabendo dela, em março de 2023.

g1
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O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu nesta quinta-feira (3) que as empresas europeias suspendam os investimentos planejados nos Estados Unidos depois que Donald Trump anunciou tarifas globais abrangentes nas importações norte-americanas.

"Acho que o que é importante, e isso é todo o trabalho que deve ser feito por setor, é que os investimentos futuros ou os investimentos anunciados nas últimas semanas sejam suspensos até que as coisas sejam esclarecidas com os Estados Unidos", disse Macron durante uma reunião com representantes da indústria francesa.

Macron afirmou que nenhuma resposta foi descartada ainda e sugeriu usar o mecanismo anticoerção, respostas visando serviços digitais e analisando os mecanismos de financiamento da economia dos EUA.

O presidente francês acrescentou que a resposta às tarifas recíprocas será "mais massiva" do que sua retaliação anterior às tarifas de aço e alumínio dos EUA.

Macron chamou as tarifas de "brutais e infundadas" e um choque para o comércio internacional, e que a Europa precisa responder "setor por setor".

Reuters
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