A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para fazer uma contenção "significativa" de despesas já no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, no próximo dia 22.

A decisão representa uma mudança de estratégia em relação ao ano passado. Em 2024, o governo só fez cortes mais vultosos no fim do ano.

Em março, o relatório relativo ao primeiro bimestre não saiu em razão do atraso na votação do Orçamento-Geral de 2025.

Agora, segundo assessores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica quer passar a mensagem de que vai adotar as medidas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2025.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que o valor vai ser definido neste fim de semana – mas especialistas em contas públicas calculam algo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

• O bloqueio é feito sempre que as despesas, principalmente as obrigatórias, estão crescendo acima do previsto. Nestes casos, dificilmente há como reverter a decisão.
• O contingenciamento é realizado quando as receitas não estão se comportando como o projetado.

Como Durigan confirmou que serão adotadas as duas medidas, isso significa que as receitas estão crescendo, mas não no ritmo previsto, e as despesas estão subindo mais do que o esperado.

Na ausência de novas medidas fiscais – uma decisão tomada pelo presidente Lula –, a equipe econômica entende ser necessário ser rigoroso desde o início do ano.

Caso a situação melhore ao longo do ano, o Tesouro Nacional passaria a descontingenciar recursos. Por enquanto, porém, a previsão é de que as receitas cresçam menos do que o previsto diante da esperada desaceleração da economia ao longo do ano.

Por outro lado, no campo das despesas, como a inflação está maior do que a projetada pelo governo ao enviar o Orçamento Geral da União ao Congresso, haverá um espaço maior de R$ 12 bilhões para gastos. Ele deve ser totalmente comprometido, no entanto, pelo aumento das despesas obrigatórias.

g1
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Valeria Márquez, uma influenciadora de 23 anos e dona de um salão de beleza na região metropolitana de Guadalajara, no México, foi morta a tiros durante uma transmissão ao vivo no TikTok, nesta terça-feira (13).

Segundo relatório do Ministério Público, obtido pela imprensa local, o atirador entrou no estabelecimento dela sob o pretexto de dar um presente à jovem e atirou pelo menos duas vezes, em sua cabeça e seu peito.

Nas imagens, que rapidamente viralizaram em todas as redes sociais, Valeria desmaia diante da câmera e uma funcionária com quem ela conversava pega o celular dela e desliga a transmissão.

O atirador fugiu em uma motocicleta e ainda não foi identificado oficialmente.

A Procuradoria Geral do Estado de Jalisco, onde o crime ocorreu, abriu uma investigação de feminicídio. Embora o motivo não tenha sido confirmado, relatos não oficiais indicam que o ataque pode ter sido ordenado pelo ex-namorado de Valéria.

Valeria tinha mais de 100 mil seguidores em seu perfis no Instagram e no TikTok, em que compartilhava tutoriais de maquiagem, rotinas de cuidados pessoais e reflexões sobre sua vida profissional.

Ela também participou de concursos de beleza locais e ganhou o título de Miss Face em 2021, o que aumentou sua visibilidade.

Pouco antes de ser morta, a jovem postou uma foto de seu look nos Stories do Instagram.

g1
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Há 35 anos responsável pela execução de políticas públicas relacionadas à agricultura, ao abastecimento e ao apoio aos produtores rurais, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada nesta quarta-feira (14) em sessão solene do Congresso Nacional. Os parlamentares reconheceram a atuação da empresa pública na redução da fome no país e em ações emergenciais em locais que sofreram com desastres naturais, como o Rio Grande do Sul e o Acre.

Ao abrir a sessão solene, o senador Sergio Petecão (PSD-AC) afirmou que desde sua criação a Conab tem tido "total compromisso" com a segurança alimentar e com o equilíbrio dos mercados, atuando a serviço do interesse público.

— Sua longevidade é uma prova contundente da relevância da companhia para a governança econômica e social do nosso país. Trata-se de uma instituição que responde aos ciclos políticos com resiliência, sem jamais se esquivar de sua missão central, que é garantir o abastecimento e a soberania alimentar brasileira — disse Petecão, que foi um dos requerentes da homenagem.

O senador destacou ações e programas da Conab, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — que funciona por meio da compra de alimentos da agricultura familiar, repassados a entidades da rede socioassistencial, escolas e outras unidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a companhia, no ano de 2024 o PAA movimentou R$ 800 milhões, beneficiando cerca de 80 mil produtores rurais e atendendo 12 mil entidades assistenciais. A Conab tem 126 armazéns em todo o país, com capacidade de estocar 1,6 milhão de tonelada de alimentos.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também propôs a sessão solene, agradeceu a atuação "essencial" da empresa na recuperação do Rio Grande do Sul durante e após as enchentes de 2024, que levaram quase todos os municípios do estado à situação de calamidade pública.

— A Conab foi fundametnal na ajuda às vítimas, fornecendo alimento, estrutura, participando ativamente as ações de socorro e reconstrução.

Paim reforçou que a companhia desempenha um papel importante para o país na segurança alimentar, na regulação do mercado agrícola e na garantia da estabilidade de preços.

— Por meio de suas políticas e ações, como a compra e venda de estoques reguladores, a Conab contribui para evitar a variável excessiva nos preços dos produtos agrícolas, protegendo tanto os produtores quanto os consumidores. A empresa também é essencial no fomento à agricultura familiar — afirmou.

O deputado José Airton (PT-CE) afirmou que a Conab está no centro da Estratégia Nacional de Combate à Fome e Fortalecimento da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para o deputado, o "marco" dessa nova fase é a projeção de uma safra recorde de grão para o ciclo 2024-2025: mais de 330 milhões de toneladas, segundo estimativa da própria Conab. Seria o maior volume já registrado na série histórica.

— Isso significa mais comida na mesa dos brasileiros, mais renda para os produtores e mais força para a economia nacional — resumiu.

A sessão solene foi requerida pelos senadores Sérgio Petecão, Paulo Paim, Eliziane Gama (PSD-MA), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcelo Castro (MDB-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) e pelos deputados federais José Airton e João Daniel (PT-SE).

Reestruturação 
O presidente da Conab, Edegar Pretto afirmou que a Conab "se encaminhava para a extinção", mas o atual governo determinou que a empresa voltaria a ser fortalecida. Segundo ele, o desafio é reestruturar a produção nacional para garantir preços mais acessíveis para os consumidores.

Pretto apontou que os preços dos alimentos, que vinham registrando alta, já estão caindo. No caso do arroz, por exemplo, ele afirmou que a área plantada foi aumentada em 7%, o que resultará em produção 14% maior na comparação com o ano passado, chegando a 12 milhões de toneladas que deverão ser colhidas este ano. O gestor destacou como uma das ações essenciais da empresa o levantamento de previsão de safra.

— As maiores visualizações nos dados oferecidos pela Conab, mais de 100 mil acessos no ano passado, foram dos Estados Unidos. Mais de 90 mil acessos foram da China. O mundo olha para o que o Brasil produz a partir dos dados produzidos pelos técnicos da Conab, que todos os meses se espalham Brasil afora para apresentar o que o Brasil está produzindo — destacou.

O presidente da Conab também salientou que está em andamento a recuperação de estoques públicos zerados. Já há, por exemplo, 10 mil toneladas de trigo armazenadas no Paraná, após 11 anos sem estoque. Para o arroz, há oito anos zerado, a previsão é ter estoque de arroz até o fim de maio.

Fome
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, disse que a saída de 24 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar também se deve ao trabalho que tem sido executado pela Conab.

— Estimular uma produção que seja resiliente às mudanças climáticas e aos eventos climáticos, que apoie os agricultores no período de transição, que garanta a eles uma renda fixa por meio de, por exemplo, programas como o PAA, também é o trabalho da Conab — disse.

Ela destacou ações da empresa como a formação de estoques, monitoramento de preços, acompanhamento da safra e atuação nas emergências com entrega de cestas. Fernanda iestacou que neste ano a empresa terá orçamento de cerca de R$ 2 bilhões, e informou que o corpo técnico da companhia será reforçado por meio de concurso público já em andamento.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, disse que mais de 100 mil agricultores tiveram, nos últimos dois anos, oportunidade de comercializar a partir da operacionalização do PAA.

— A maioria dos agricultores são do Cadastro Único, ou seja, mais vulneráveis, e que estão tendo a oportunidade de experimentar a comercialização por meio do PAA, fortalecer suas organizações, associações, cooperativas, entrar no mercado de compras públicas, mas também no mercado privado. A maior parte são mulheres. Há muitas populações indígenas, quilombolas e extrativistas fornecendo alimentos desde que a Conab voltou de fato a operar.

Presidente da Associação Nacional dos Empregados da Conab, Frederico Cabral de Menezes afirmou que a Conab é pilar fundamental na execução de "políticas que salvam vidas". Ele afirmou que os trabalhadores da empresa são os "guardiões" dessa missão e defendeu o fortalecimento da instituição.

— Fragilizar a Conab significa abrir mão da soberania alimentar do Brasil, abandonar milhões de brasileiros à mercê da fome e do desabastecimento, e desprezar décadas de expertise acumuladas por trabalhadores que dedicaram e dedicam suas vidas a assegurar que os brasileiros não passem necessidade.

Julciane Anzilago, representante do Movimento Mulheres Camponesas, afirmou que, ao longo dos seus 35 anos, a Conab tem sido uma parceria "estratégica" na execução de políticas públicas que garantem "mercado justo" para produtores e consumidores. Segundo ela, a companhia nasceu de uma "luta histórica" pela soberania alimentar.

— Não estamos aqui apenas para comemorar, mas para reafirmar o nosso compromisso com um projeto de país em que a comida saudável, agroecológica e acessível seja um direito de todos. A Conab só faz sentido se continuar sendo um instrumento de política pública que valoriza a agricultura camponesa. Se continuar olhando para as mulheres não só como trabalhadoras invisíveis, mas como protagonistas na missão de produzir comida — defendeu.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25).

O princípio da noventena prevê a anterioridade de 90 dias para a vigência de lei sobre determinados impostos. Portanto, para a nova legislação do IR entrar em vigor em 2026, o texto precisa virar lei até o dia 30 de setembro.

A declaração de Motta foi dada em evento promovido pelo Valor Econômico nesta quarta-feira (14), em Nova York. O evento compõe o Brazil Week, que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro.

Formas de compensação
Segundo Motta, há um ambiente favorável à aprovação da proposta, mas os parlamentares têm a tarefa de aperfeiçoar o texto encaminhado pelo Executivo. O presidente destacou que a Câmara deve buscar novas formas de compensação para a isenção fiscal que o governo propõe.

Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o Executivo prevê um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

“O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação. Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto”, destacou Motta.

Diálogo
O presidente disse ainda que o Congresso, em conjunto com os demais Poderes,  tem a missão de pacificar o país para atrair mais empresários e investidores a injetarem recursos no Brasil.

“Precisamos ter um ambiente de harmonia e pacificação para que todas as nossas potencialidades possam ser aproveitadas pelas iniciativas privadas e o poder público”, defendeu.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Segundo ele, o compromisso do país com energias limpas e a descarbonização deve ser estrutural e duradouro.

Motta participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi sobre açúcar e etanol, nesta quarta-feira (14). O evento compõe a Brazil Week, em Nova York – evento que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro.

“O Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço, mas nenhum objetivo global pode ser alcançado sem diálogo. A biomassa da cana-de-açúcar ganha a companhia do milho como insumo para produção do etanol. Essa combinação amplia a solidez do mercado sucroenergético, fortalece a segurança energética e reduz a dependência de combustíveis fósseis”, discursou.

Cenário desafiador
Motta destacou que o cenário internacional é desafiador, com instabilidade geopolítica, pressões inflacionárias e emergências climáticas cada vez mais recorrentes. Ele afirmou, no entanto, que há um engajamento da Câmara para consolidar o país como referência em sustentabilidade energética.

O presidente ressaltou que o Parlamento brasileiro está construindo uma base sólida para atrair investimentos e aumentar a competitividade do setor energético. Motta citou algumas aprovações do Congresso Nacional como conquistas legislativas que ajudam a Câmara a consolidar esse protagonismo no Brasil na produção de energia limpa em larga escala: o projeto do combustível do futuro e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

"Com esse arcabouço legal e institucional pungente, estamos construindo uma base sólida para atrair investimentos, fomentar inovações tecnológicas e ampliar a competitividade do setor energético brasileiro em escala global", afirmou o presidente Hugo Motta.

COP30
Motta também afirmou que o evento da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, vai permitir que o Brasil mostre sua posição de liderança climática aos maiores representantes mundiais.

“Será nesse palco que o Congresso destacará os avanços promovidos”, adiantou.

Agência Câmara
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A Justiça da Espanha voltou a rejeitar nesta quarta-feira (14) um pedido do governo brasileiro pela extradição do blogueiro radical bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Eustáquio participou publicamente dos acampamentos que pediam um golpe de Estado no Brasil e, segundo a PF, chegou a se refugiar no Palácio da Alvorada com medo de ser preso. Ele também divulgou dados pessoais do delegado que conduziu investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro – prática ilegal conhecida como "doxxing".

Oswaldo Eustáquio chegou a ser preso no Brasil, mas foi colocado em prisão domiciliar e, depois, fugiu para a Espanha.

Em abril, o país europeu rejeitou a extradição de Eustáquio em razão do critério de "dupla incidência criminal". O acordo entre os países exige que a conduta criminosa atribuída ao extraditado seja prevista na lei penal do Brasil e da Espanha – ou seja, um crime tipificado nos dois países.

Na nova decisão, os magistrados espanhóis avaliaram que o Brasil não é parte no processo e, por isso, não poderia recorrer da decisão anterior que rejeitou o envio de Eustáquio ao país.

Apenas o próprio blogueiro e o Ministério Público da Espanha poderiam ter apresentado o recurso – o Brasil, segundo o tribunal, poderia apenas "aderir" a um desses recursos.

O governo brasileiro ainda pode recorrer dessa decisão mais recente na própria Justiça da Espanha.

Em nota, a Advocacia-Geral da União disse ser favorável a um novo recurso junto à 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional da Espanha, "sob o entendimento de que devem ser adotadas todas as medidas cabíveis para permitir a extradição de Oswaldo Eustáquio Filho para o Brasil".

"O réu possui mandado de prisão emitido na Pet. 12.404, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso deverá ser interposto por advogado contratado no país europeu pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para representar os interesses do Brasil no processo", informou a AGU.

g1
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O governo de Javier Milei, da Argentina, emitiu nesta quarta-feira (14) um decreto para restringir a imigração para o país, reprimindo aqueles com antecedentes criminais e exigindo que os viajantes tenham seguro de saúde.

Em um comunicado divulgado através das redes sociais, o gabinete presidencial enumerou as mudanças que serão feitas e afirmou que as medidas visam garantir que os fundos públicos sejam gastos com os contribuintes.

"A Argentina, desde suas origens, sempre foi um país aberto ao mundo. No entanto, isso não pode dizer que os pagadores de impostos devam sofrer as consequências de estrangeiros que chegam unicamente para usar e abusar de recursos que não são seus. (...) As facilidades extremas que até essa data existiam para entrar na Argentina fizeram com que, nos últimos 20 anos, 1,7 milhões de estrangeiros imigrassem de forma irregular no nosso território", diz parte do texto.

Uma das mudanças é relativa ao acesso ao sistema público de saúde, por exemplo. De acordo com o governo, apenas em 2024, o atendimento médico a estrangeiros em hospitais nacionais implicou um gasto aproximado de 114 bilhões de pesos - o equivalente a R$ 57 milhões.

Agora, a Argentina irá exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares, e será obrigatória a apresentação de um seguro médico para turistas que estejam viajando ao país. Leia aqui como as medidas impactarão os brasileiros.

"Essa medida visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos cidadãos argentinos", ressalta o comunicado.

Veja todas as medidas anunciadas:

• Nenhum estrangeiro condenado poderá entrar no país, e aqueles que cometerem qualquer crime em território argentino serão deportados, independentemente da pena;
• Será exigido o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares, e será obrigatória a apresentação de um seguro médico no momento da entrada na Argentina;
• Universidades nacionais estão autorizados a estabelecerem uma cobrança para cursos universitários voltados a residentes temporários, caso optem por isso;
• A cidadania argentina só será concedida a quem tiver residido de forma contínua no país por pelo menos dois anos ou tenha realizado um investimento relevante para a Argentina;
• Para residência permanente, será necessário comprovar meios de subsistência suficientes e ausência de antecedentes criminais.

Brasileiros afetados
Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 2023, mais de 90 mil brasileiros viviam na Argentina.

Desde que Javier Milei assumiu o governo e fez mudanças na economia, muitos estrangeiros vêm abandonando o país, que passou de barato a um dos mais caros da América Latina.

Em dezembro de 2024, a Argentina recebeu 581.600 turistas, sendo maioria destes (22,5%) proveniente do Brasil.

Em agosto de 2024, brasileiros contaram à BBC News que haviam decidido deixar a Argentina devido à explosão do custo de vida. Um estudante que vivia por lá desde 2019, por exemplo, viu seu aluguel pular de R$ 300 para R$ 2 mil.

Em dezembro, o g1 mostrou que estudantes de medicina que haviam começado a fazer o curso nas universidades argentinas, estavam voltando ao Brasil para concluí-lo devido aos reajustes constantes no valor das mensalidades, ao aumento no curso de vida e às cobranças de aluguel em dólar.

g1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reuniu nesta quarta-feira (14) com o presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, líder islâmico que, até seis meses atrás, era buscado pelo serviço secreto norte-americano.

O encontro ocorreu em Riade, na Arábia Saudita, a primeira parada da visita que Trump faz ao Oriente Médio nesta semana. Na terça-feira (13), o presidente norte-americano já havia anunciado o fim de sançoes à Síria, em uma sinalização de aproximação com o novo presidente sírio.

Foi a primeira vez em décadas que os líderes dos dois países, rivais, se encontraram, o que pode marcar, segundo a agência de notícias Associated Press, um ponto de virada para a região, enquanto a Síria luta para emergir de décadas de isolamento internacional.

Al-Sharaa assumiu o governo sírio inteirinamente após a queda em dezembro do ano passado do ditador Bashar Al-Assad, que comandou a Síria por 24 anos.

Na reunião, Trump pediu ao novo líder sírio a normalização dos laços com Israel, aliado dos EUA no Oriente Médio. Também participou do encontro entre EUA e Síria o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, de quem Trump também vem mostrando aproximação, e o presidente turco, Recep Tayipp Erdogan, por videoconferência.

Trump incentivou Sharaa a se juntar aos Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Marrocos, que normalizaram as relações com Israel sob os Acordos de Abraham, mediados pelos EUA, em 2020, segundo o secretário de imprensa da Casa Branca.

Os Estados Unidos também esperam que a Arábia Saudita se junte aos Acordos de Abraham — Riade ensaiava aproximção com Israel quando a guerra na Faixa de Gaza eclodiu. Trump afirmou na terça-feira que a Arábia Saudita se juntaria aos acordos em seu devido tempo.

Suspensão de sanções à Síria
Na terça-feira, em uma decisão que surpreendeu até mesmo seus aliados, Trump anunciou o fim de sanções aplicadas pelos Estados Unidos à Síria, sinalizando uma mudança história nas relações entre os dois países.

O anúncio gerou preocupações até dentro do próprio governo Trump por conta de antigos laços que os atuais líderes sírios mantinham com a organização terrorista a Al-Qaeda. Ahmed al-Sharaa. Al-Sharaa faz parte do HTS, grupo que fazia parte da Al-Qaeda mas que rompeu com a organização em 2016.

O governo israelense, que protestou contra a retirada das sanções dos EUA à Síria, também disse ter "desconfiança" com o novo governo do HTS, que Israel ainda classifica como grupo jihadista.

Também na terça, Trump afirmou ainda que Washington "está explorando a normalização das relações com o governo sírio", começando com seu encontro com Sharaa.

g1
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Uma granada foi encontrada dentro de uma casa localizada na comunidade Jardim São Lourenço, em Bayeux, durante uma ação da Polícia Militar, no início da tarde desta quarta-feira (14).

A polícia chegou até o explosivo por meio de uma denúncia. A PM foi até o local e montou um cerco ao redor da casa, momento em que os suspeitos fugiram pelos fundos da residência para uma área de mangue.

De acordo com a polícia, os suspeitos foram identificados e estão sendo procurados.

Na casa, a polícia também encontrou roupas com estampa camuflada e porções de drogas. Segundo a Polícia Militar, a residência é utilizada como um lugar de apoio para ações criminosas e armazenamento de armas e munição.

De acordo com o major Alberto Sena, a bomba foi isolada até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar para que seja realizado um reconhecimento do material e uma detonação de forma segura.

g1 PB
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