Manifestantes foram às ruas de Londres para protestar contra a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (4). Eles se concentraram na Trafalgar Square e próximo ao Parlamento.

O balão inflável que representa Trump de fraldas, com um topete e com um celular na mão voltou a ser utilizado pelos manifestantes. O boneco, que ficou conhecido como "Baby Trump", causou polêmica na primeira viagem de Trump ao Reino Unido, em julho de 2018.

Em entrevista coletiva ao lado da premiê Theresa May, Trump afirmou ter visto apenas um pequeno protesto.

“Soube que havia protestos. Não vi nenhum. Vi um pequeno, muito pequeno. Muita parte disso são notícias falsas. Mas as pessoas mostraram a bandeira americana, a bandeira do Reino Unido. Há muito amor”, declarou.

Mal-estar com prefeito
Na época, a decisão do prefeito de Londres, Sadiq Khan, de liberar a utilização do inflável foi interpretada como uma hostilidade por parte dos apoiadores do presidente americano.

Desta vez, Khan, que é do Partido Trabalhista, criticou a recepção de Trump com todas as honras de uma visita de Estado. Pouco antes de chegar ao Reino Unido na segunda-feira (3), Trump respondeu, dizendo que ele faz um "péssimo trabalho como prefeito" e que era um "total perdedor".

Em um vídeo publicado no Twitter na segunda-feira (3), o prefeito de Londres afirmou que os valores do presidente americano são opostos aos valores de Londres e do Reino Unido. "Nós achamos que a diversidade não é uma fraqueza. Nós respeitamos as mulheres e acreditamos que elas são iguais aos homens, e que é importante garantir os direitos de todos", declarou.

Nesta terça, Khan disse à CNN que não ficou ofendido com as declarações de Trump. "Este é o tipo de comportamento que eu esperaria de um garoto de 11 anos. Ele precisa decidir como se comporta. Não me cabe responder de maneira semelhante", afirmou.

Nesta terça, Trump voltou a criticá-lo, dizendo que Khan é uma "força negativa". "Ele machuca as pessoas desse grande país e deveria se concentrar no trabalho dele", afirmou.

'Acordo comercial substancial'
Nesta manhã, Trump disse que espera alcançar um "acordo comercial muito substancial" com o Reino Unido após a saída dos britânicos da União Europeia (UE). A declaração foi dada ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May, e de empresários britânicos e americanos neste segundo dia de visita de Trump a Londres.

May abriu a discussão falando sobre a intenção de garantir um "acordo de comércio bilateral" com os Estados Unidos, algo que a o Reino Unido tenta fazer enquanto negocia o Brexit. "Acho que há grandes oportunidades para aproveitar", declarou May.

"Acredito que teremos um acordo comercial muito, muito substancial", afirmou Trump.
Trump também fez referência à saída de May do poder, que acontecerá na sexta-feira (7), e a parabenizou por ter feito um "trabalho fantástico". "Eu não sei exatamente qual é o seu tempo, mas fique por perto, vamos fazer esse acordo [comercial]", disse a ela.

Nesta terça, ele participou também de um encontro com Theresa May, em Downing Street, a residência oficial da premiê. Trump afirmou que os Estados Unidos estão comprometidos em fechar um acordo comercial fenomenal com o Reino Unido após a conclusão do Brexit.

"Há muito potencial, duas ou três vezes [em volume de negócios] do que fazemos hoje", disse ele. Tudo está na mesa de negociação, segundo o presidente.

Primeiro dia de visita
Donald Trump chegou nesta segunda-feira (3) a Londres para uma visita de três dias ao Reino Unido. Ele foi recebido pela rainha Elizabeth II no Palácio de Buckingham, onde participou de um almoço com membros da realeza e, mais tarde, de um banquete.

A visita de três dias de duração ocorre no âmbito das comemorações do 75º aniversário do "Dia D", quando as forças aliadas invadiram a Normandia ocupada na Segunda Guerra Mundial, iniciando o que se considera como o princípio do fim do domínio nazista na Europa.

Durante o primeiro dia em Londres, o presidente americano também visitou a galeria de arte do palácio de Buckingham e a Abadia de Westminster, onde o presidente depositou uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido.

G1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que, se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, vai colocar "o país para andar" e acrescentou que o sistema de capitalização proporcionaria um "choque de emprego".

O sistema de capitalização prevê que cada trabalhador contribua para sua própria aposentadoria, diferente do sistema atual, em que os benefícios são garantidos por contribuições de todos trabalhadores do setor privado.

Segundo o ministro, para viabilizar a capitalização seria necessária uma economia de, ao menos, R$ 1 trilhão em dez anos. A proposta do governo prevê uma economia um pouco maior, de R$ 1,23 trilhão nesse período, caso seja implementada integralmente, ou seja, sem alterações.

"Pelo menos deem uma chance de a nova previdência nascer. Vamos conversar", pediu o ministro durante a audiência.

De acordo com o ministro da Economia, essa "potência fiscal" de R$ 1 trilhão geraria "liberdade para as futuras gerações", que poderiam ingressar em uma "previdência diferente".

"Será tão solidária quanto essa de hoje", declarou ele.

O ministro da Economia disse, ainda, que o país está crescendo 0,6% ao ano há dez anos, e que isso não é coincidência.

"O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes e parou de se mover. Temos que retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita e nem esquerda. Precisamos reerguer a economia brasileira", afirmou.

Guedes também afirmou que o setor público é uma "máquina perversa" de transferência de renda, o que, em sua visão, é "inconcebível." De acordo ele, os recursos estão concentrados em gastos previdenciários e distribuição de benefícios fiscais para a classe mais favorecida da população.

Ele defendeu que os recursos sejam direcionados para políticas de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Agenda construtiva
Guedes afirmou que, se a reforma da Previdência for aprovada, será possível encerrar a fase de "contenção” de danos para se concentrar em uma "agenda construtiva", que englobará a reforma tributária e a discussão do pacto federativo.

No caso da reforma tributária, ele propôs a redução de privilégios, como deduções do Imposto de Renda e isenções para instituições, como escolas e hospitais que atendem à classe mais favorecida de renda.

Além disso, também reafirmou a necessidade de juntar impostos federais em um tributo nos moldes do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), mas sem incluir os estados e municípios – diferente da proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

"Gostaríamos que estados e municípios tivessem liberdade de decidir", disse. "Vamos trazer uma proposta de redução, simplificação de impostos, e vamos olhar para essa dimensão social", completou.

G1
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. As propostas do Ministério do Desenvolvimento Regional serão discutidas e transformadas em um projeto de lei.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda
A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.

Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.

Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.

Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.

Baixa e média renda
O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.

Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado.

Balanço
Segundo o ministro, nos quatro primeiros meses do ano o governo contratou 100 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida e deve finalizar o ano com um pouco menos do que 300 mil contratações.

Segundo o ministro, até maio foram liberados R$ 2 bilhões para o programa, e em junho devem ser liberados outros R$ 600 mil.

“Em junho teremos mais R$ 600 mil, o que vai pagar todas as dívidas antigas que herdamos e deixar o programa totalmente regularizado em junho”, disse.

G1
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O dólar opera em queda nesta terça-feira (4), com investidores na expectativa pela fala do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, que pode oferecer alguma sinalização sobre corte de juros nos Estados Unidos, e monitorando avanços na agenda econômica interna.

Às 14h43, a moeda norte-americana caía 0,59%, vendida a R$ 3,8644. Na mínima, atingiu R$ 3,8558, e na máxima, R$ 3,8891.

Na véspera, a moeda norte-americana encerrou o dia em baixa de 0,95%, vendida a R$ 3,8873. Foi a menor cotação desde 15 de abril, quando a moeda fechou a R$ 3,8686.

Juros nos EUA
A cena doméstica fica em segundo plano, destaca a Reuters, com investidores aguardando uma fala de Powell, em meio a recentes declarações de outras autoridades monetárias de que chegou o momento de se cortar juros nos EUA.

Na véspera, o presidente do Federal Reserve de St. Louis, James Bullard, disse que um corte de juros nos EUA "pode ser justificado em breve" devido ao aumento do risco de crescimento econômico e à fraca inflação nos EUA.

Após os comentários de Bullard na segunda-feira, os juros futuros dos EUA mostravam que operadores veem quase 98% de chances de o Fed cortar os juros em dezembro, ante 97% pouco antes dos comentários do presidente do Fed de St. Louis.

"O pessoal quer ouvir o Powell falar para ver se ele está alinhado com discursos de outros membros do Fomc. Se ele falar que tem pensado nisso (corte de juros), muita coisa vai mudar", afirmou o sócio-fundador do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.

Segundo ele, uma sinalização nesse sentido ajudaria a valorizar o real, uma vez que moedas emergentes são beneficiadas por cortes de juros norte-americanos.

Cenário local
No plano interno, Laatus avalia à Reuters que houve uma expressiva melhora no sentimento com a aprovação de medidas importantes no Congresso, como a da MP 871, que combate fraudes no INSS, no Senado na segunda-feira.

Guedes participará de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que tem como pauta os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.

Sobre a reforma da Previdência, mais notadamente, o relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na segunda-feira que deve apresentar seu parecer sobre a proposta entre a quinta-feira desta semana e a próxima segunda-feira.

O BC realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

G1
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A produção industrial brasileira registrou em abril uma alta de 0,3%, na comparação com o mês imediatamente anterior, segundo divulgou nesta terça-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento, o avanço foi insuficiente para recuperar a perda de 1,4% de março. Nos 4 primeiros meses de 2019, o setor industrial passou a acumular uma queda de 2,7% frente ao mesmo período de 2018.

Na comparação com abril do ano passado, a produção da indústria caiu 3,9%.

Trata-se do pior resultado para um mês de abril desde 2017, quando a indústria registrou alta de 0,2% ante março e queda de 4,5% ante o mesmo mês do ano anterior.

O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado, reforçando a leitura de estagnação da economia. A mediana das estimativas de 21 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data apontava para um avanço de 0,7% da indústria na passagem de março para abril.

A perda de ritmo do setor fica mais evidente na análise do resultado acumulado em 12 meses, que passou de -0,1% em março para -1,1% em abril, permanecendo na trajetória descendente iniciada em julho de 2018.

"Com esses resultados, o setor industrial ainda se encontra 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011", informou o IBGE.

Setor extrativo tem queda de 9,7%, o 4º recuo mensal seguido
Mais uma vez, a produção geral do país foi fortemente impactada pelo desempenho das indústrias extrativas (-9,7%), que registrou o quarto resultado negativo consecutivo, acumulando nesse período uma queda de 25,7%, na esteira dos desdobramentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) na produção da mineradora. Em relação a abril de 2018, o recuo foi de 24%.

“Há um efeito de queda em sequência do setor por conta de Brumadinho, e isso vem trazendo impactos negativos na indústria como um todo”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. Segundo ele, o crescimento na indústria geral seria de 1,2% se o setor extrativo não fosse considerado na pesquisa.

A produção do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis também caiu em abril (-2,0%), no segundo recuo seguido, acumulando perda de 5% em dois meses.

Segundo o IBGE, 20 das 26 atividades econômicas pesquisadas registraram expansão em abril, na comparação com março. Os principais destaques positivos foram registrados por veículos automotores, reboques e carrocerias (7,1%), máquinas e equipamentos (8,3%), outros produtos químicos (5,2%) e produtos alimentícios (1,5%).

Entre as grandes categorias econômicas, o destaque foi a produção de bens de consumo duráveis (3,4%). Bens de capital e bens de consumo semi e não-duráveis assinalaram crescimentos de 2,9% e 2,6%, respectivamente. Por outro lado, o setor produtor de bens intermediários teve queda de 1,4% e marcou o quarto recuo seguido, acumulando uma redução de 4,2% no período.

“O sobe e desce da indústria se deve a uma indústria que não tem uma recuperação consistente. Ainda temos demanda doméstica longe de ser boa, com muita gente fora do mercado de trabalho, exportações perdendo fôlego, nível de confiança de empresas e famílias também fragilizados. Isso ajuda entender uma produção volátil”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Economia estagnada
A indústria foi o setor com o pior desempenho no 1º trimestre sob a ótica da oferta, puxando a queda do PIB (Produto Interno Bruto), que recuou 0,2% na comparação com o 4º trimestre, a primeira retração da economia desde 2016.

A atividade da indústria teve queda de 0,7% no 1º trimestre, impactada principalmente pelo recuo de 6,3% da indústria extrativa, refletindo os desdobramentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O setor também tem sido afetado pela desaceleração do comércio global e pela crise econômica da Argentina, que é um importante importador de produtos manufaturados do Brasil.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) voltou a cair em maio, retornando ao patamar de março e ao nível mais baixo do ano.

De acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central, o mercado reduziu a projeção de alta do PIB em 2019 de 1,23% para 1,13%. Foi a 14ª queda consecutiva do indicador. Para a produção industrial, a previsão ainda é de um resultado um pouco melhor do que o PIB geral, de alta de 1,49% no ano.

G1
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Um homem foi preso na segunda-feira (3) suspeito de estuprar a filha, de 10 anos, em Esperança, no Agreste da Paraíba. De acordo com o delegado seccional da Polícia Civil, Danilo Orengo, responsável pelo caso, os abusos aconteciam desde que a menina tinha 4 anos.

Segundo o delegado, o suspeito, de 32 anos, foi preso próximo à casa dele, após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. As investigações da Polícia Civil começaram após a menina relatar ao Conselho Tutelar da cidade os abusos que sofria pelo pai.

“Esse é um crime bárbaro. Após as investigações da polícia, foi constatado que a criança estava sendo abusada sexualmente pelo pai desde os 4 anos. Hoje a menina tem 10 anos e consequentemente, diante da situação, a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável”, explicou Danilo Orengo.

Conforme o delegado, a mãe da menina mora no Rio de Janeiro. A criança vive com os avós maternos. O pai tinha direito de visitar a filha uma vez por mês. “O Conselho Tutelar veio até mim com a criança e a menina me relatou os abusos. Ela me pediu que não deixasse mais o pai visitá-la porque ele abusava dela desde os 4 anos”, relatou.

Suspeito foi agredido dentro da cadeia
Ao ser preso, o homem foi encaminhado para a Cadeia Pública de Esperança. Ainda de acordo com o delegado, ao dar entrada na cadeia, o suspeito foi agredido por dois detentos, na madrugada desta terça-feira (4). “Assim que ele entrou na cadeia, ele foi agredido. Se ele ficasse lá iriam matá-lo. Então o jeito foi transferir pra um presídio de Campina Grande”, contou Danilo Orengo.

Antes de ser transferido para a Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), o suspeito foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde foi atendido e, em seguida, liberado.

Ainda na manhã desta terça, o delegado informou que o homem passou por audiência de custódia e que agora permanece no presídio à disposição da Justiça. A menina, de 10 anos, está sendo acompanhada por psicólogos do Conselho Tutelar de Esperança.

G1 PB
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O vigilante de uma farmácia foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3), no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem, identificado como Carlos Alberto Menezes de Coelho Júnior, de 36 anos, era filho de um policial.

O crime aconteceu em uma área comercial no bairro Alto das Populares Segundo a Polícia Civil, as primeiras investigações dão conta que o crime se tratou de uma execução.

Ainda conforme a Polícia Civil, as relações interpessoais da vítima serão investigadas. A perícia identificou que houve cinco disparos, sendo dois na cabeça. Também esclareceu que a vítima estava parada no momento dos disparos e que houve reação nem tentativa de fuga. Até as 6h15 desta terça-feira (4), nenhum suspeito havia sido localizado.

G1 PB
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Uma família foi feita refém na noite desta segunda-feira (3), durante um assalto em uma chácara no sítio Cachitu, no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da polícia militar, três homens armados participaram da ação.

Com os rostos cobertos, os suspeitos renderam e colocaram a família trancada em um dos quartos da chácara. Além disso, eles amarraram o caseiro do local e o deixaram fora da casa.

Os suspeitos conseguiram roubar uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi divulgado pela PM, três celulares e um relógio. As vítimas não souberam repassar informações sobre o veículo utilizado pelos suspeitos. Até as 5h54 desta terça-feira (4), nenhum dos homens suspeitos do assalto foi localizado.

G1 PB
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos. A ideia é, por meio de mais espaço para empresas concorrentes, estimular mais investimentos e, em consequência, empregos no país.

A fim de viabilizar esse processo, o conselho definiu um prazo de 180 dias para que algumas metas sejam cumpridas por autoridades do setor. “Ao Ministério da Economia caberá avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência”, disse, por meio de nota o CNPE, após a reunião de hoje (4), no Ministério de Minas e Energia.

Também conhecida por tributação concentrada, a tributação monofásica é um mecanismo similar à substituição tributária, no sentido de atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo de toda uma cadeia de produto ou serviço.

Quanto à venda direta de etanol, segundo o CNPE, é necessário, antes, a aprovação de uma lei que estabeleça a monofasia tributária federal.

Ainda segundo a resolução aprovada hoje, caberá ao Ministério de Minas e Energia preparar estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados, de forma a subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competitividade do setor, bem como a articulação, junto aos órgãos pertinentes, visando o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis, práticas que, segundo o CNPE, distorcem a concorrência no setor.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de concluir os processos de tomada pública de contribuição sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis no país.

Foi dado à ANP o prazo até 240 dias para avaliar outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis que, por ventura, não tenham sido mencionados na tomada pública de contribuição.

Agência Brasil
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O Senado aprovou na segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios: uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão, e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente (veja ao final da reportagem abaixo as principais mudanças da MP).

Como será o pente-fino
As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares e determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

• acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
• pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
• processos identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
• suspeita de óbito do beneficiário;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
• processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
• benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

• benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
• outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino
Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos trabalhando, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

O G1 questionou novamente o INSS e o Ministério da Economia sobre o total efetivo de funcionários que trabalharão nos dois programas e aguarda resposta.

Falta orçamento para pente-fino funcionar
Mesmo com a aprovação da MP pela Câmara e pelo Senado, o governo não pode colocar o pente-fino em prática imediatamente porque precisa de dinheiro para pagar os bônus para os funcionários que participarão das análises dos benefícios. Essa verba está dentro de um projeto que o Congresso precisa aprovar que autoriza gastos extras para o governo, o chamado crédito suplementar. O INSS não informou se poderá remanejar recursos de outras áreas para destravar o pente-fino.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na semana passada que o governo terá problemas e estará em uma situação "difícil" se o Congresso Nacional não aprovar o projeto em até 15 dias.

A aprovação do projeto é necessária para a chamada "regra de ouro" não ser desrespeitada. Trata-se de uma norma constitucional que admite o endividamento do governo somente para fazer investimentos, e não para gastos correntes como despesas de ministérios e pagamentos de salários de servidores.

Mesmo com a necessidade de gasto para fazer o pente-fino funcionar - a previsão do governo é gastar R$ 339 milhões em 2019 e 2020 para colocar em prática o trabalho de revisão dos benefícios -, o governo trabalha com a expectativa de economizar R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses com o cancelamento dos pagamentos e maior rigor na concessão do governo. O objetivo é revisar 6,4 milhões de benefícios já no primeiro ano.

Entenda o que muda para quem recebe benefícios
Benefícios por incapacidade

Os aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de 6 meses serão convocados para uma nova avaliação. Isso não quer dizer que o benefício será cancelado, e sim que deverá ser feita nova perícia para constatar se ainda se encontra incapaz para o trabalho.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando o benefício é destinado a pessoas com deficiência, o prazo será de 2 anos sem perícia realizada.

De acordo com o advogado previdenciário João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, caso seja constatada irregularidade, o prazo de apresentação de defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural. Se não houver defesa no prazo ou se ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

Com a MP, continua isento de fazer nova perícia o aposentado com mais de 60 anos, mas passa a ser obrigatória a quem tem mais de 55 anos e 15 anos de trabalho.

Auxílio-reclusão

Será devido apenas em caso de recolhimento do segurado no regime fechado do cumprimento da pena, e não mais o regime semiaberto.

Antes da MP era apurado como limite de renda para o recebimento do auxílio-reclusão o valor do último salário do segurado que foi preso. Agora serão considerados os 12 últimos salários para enquadrar como baixa renda.

Reclusos não terão mais direito a receber pensão por morte nem salário-maternidade. Além disso, quem recebia o auxílio-doença terá o benefício suspenso por 60 dias e, se continuar preso após esse período, o benefício será cancelado.

Carência maior para receber benefícios

Para ter direito ao auxílio-reclusão, o segurado preso terá direito ao benefício se contribuir por 24 meses. A carência para quem recebe auxílio-doença é de 12 meses. Já a do salário-maternidade será de 10 mensalidades.

Quem perde a qualidade de segurado tem que voltar a contribuir com metade das contribuições exigidas para voltar a ter direito aos benefícios do INSS. Exemplo: se o auxílio-doença tem prazo de carência de 12 meses, será preciso contribuir por 6 meses.

Pensão por morte

A MP estabelece que terão direito à pensão por morte os dependentes do segurado que faleceu, sendo ele aposentado ou não. O benefício pode ser solicitado para filhos menores de 16 anos em até 180 dias após a morte, e, para outros dependentes, em até 90 dias.

União estável

A prova de união estável e de dependência econômica exige prova material dos fatos, não sendo admitida apenas provas testemunhais.

Atividade rural

A declaração de sindicatos rurais não será mais válida para comprovar o tempo de trabalho rural. A MP estabelece que deverá ser feita uma autodeclaração ratificada por órgão público ou entidade credenciada. E, a partir de 2023, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) validará o tempo de serviço. Ou seja, o trabalhador terá de estar inscrito no sistema.

O CNIS já existe e contém todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do segurado. No cadastro, é possível encontrar informações como nome do empregador, período trabalhado e remuneração recebida, além das contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS).

Auxílio-acidente

Quem recebe auxílio-acidente deve contribuir ao INSS para manter seus direitos previdenciários.

Violência doméstica

Agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica.

Em caso de parentesco ou vínculo com a vítima, a pessoa perderá direito à pensão por morte se for condenada como autora, coautora ou participante de homicídio doloso ou tentativa de homicídio.

Ressarcimento

As empresas terão de ressarcir as despesas da Previdência Social com trabalhadores acidentados ou doentes se houver negligência às normas de segurança.

G1
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