O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (6) que vai parar de bombardear os Houthis após o grupo rebelde iemenita ter "se rendido". Segundo o republicano, o grupo interromperá ataques contra navios americanos no Mar Vermelho.

Trump afirmou que seu governo e os Houthis fizeram um acordo para acabar bombardeios contra embarcações dos EUA, mas não deu mais detalhes. O anúncio do republicano foi feito durante encontro com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, na Casa Branca.

"Os Houthis anunciaram que não querem mais lutar e não querem mais ser bombardeados. E vamos honrar isso. Vamos parar os bombardeios, e eles se renderam. (...) Os Houthis disseram 'por favor não nos bombardeie e não atacaremos seus navios'. Achei que isso [acordo] aconteceria", afirmou Trump.

No entanto, um oficial do comando o grupo rebelde afirmou que o grupo vai continuar os ataques, de acordo com a rede de TV Al Masirah, afiliada aos Houthis.

Aliados do Irã, os Houthis são um grupo rebelde do Iêmen que ataca navios comerciais no Mar Vermelho em solidariedade ao grupo terrorista palestino Hamas, que trava guerra contra Israel na Faixa de Gaza desde outubro de 2023.

O último comunicado do grupo, publicado pouco antes das 12h no horário de Brasília desta terça, repudiou os ataques israelenses dos dois últimos dias contra um porto no Iêmen e o principal aeroporto do país, na capital Sanaã. O grupo havia afirmado que seguiria com suas "ações de pressão" sobre Israel até que um cessar-fogo permanente na guerra em Gaza.

O anúncio de Trump ocorre semanas após ele ter ordenado bombardeios em grande escala contra os Houthis, em março. Desde então, diversos ataques aéreos foram feitos, e cada um deles deixou dezenas de mortos e de feridos. O Exército dos EUA afirma que ataca alvos militares do grupo para impedir que o grupo continue os bombardeios no Mar Vermelho.

g1
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O presidente russo, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, conversaram pela primeira desde o início do conflito em Gaza, informou o Kremlin através da sua conta oficial no Telegram.

Segundo o comunicado russo, os líderes abordaram aspectos da situação no Oriente Médio e questões que permeiam as relações bilaterais comerciais e militares entre os dois países.

O foco da conversa, porém, foi a preservação da memória da derrota da Alemanha Nazista durante a Segunda Guerra Mundial:

“Os dois países reafirmaram sua determinação em defender a verdade sobre os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial e em se opor a tentativas de revisar seus desfechos ou falsificar a história”, diz o comunicado russo.

Netanyahu enfatizou a colaboração decisiva do Exército Vermelho para a vitória dos aliados, e a importância de diversos comandantes e soldados judeus durante a guerra. Na Rússia, o dia 9 de maio é um feriado nacional no qual se comemora o Dia da Vitória.

Foi a primeira vez que os dois líderes conversaram desde o início do conflito na Faixa de Gaza, em 7 de outubro de 2023.

g1
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Na última reunião antes do início do conclave que elegerá o novo papa, os 252 cardeais da Igreja Católica defenderam nesta terça-feira (6) dar continuidade a "muitas das reformas" iniciadas pelo papa Francisco, segundo o Vaticano.

"Entre os principais temas que emergiram, esteve a reafirmação de que muitas das reformas promovidas pelo Papa Francisco precisam ser continuadas: o combate aos abusos, a transparência econômica, a reorganização da Cúria, a sinodalidade, o compromisso com a paz e o cuidado da criação. A responsabilidade da Igreja nessas áreas é profundamente sentida e compartilhada", disse o Vaticano, em comunicado nesta manhã.

Também nesta manhã, os cardeais, que atravessam ruas de Roma em direção ao Vaticano, cercado de jornalistas, fiéis e turistas, mostraram-se mais fechados que nos dias anteriores.

"Rezem por nós, isso é tudo o que precisamos", disse o cardeal nigeriano Peter Ebere Okpaleke.

Na reunião desta terça, os cardeais passarão o dia a portas fechadas, e, no fim do dia, o Vaticano deve dar pistas do que foi discutido no encontro. Na segunda-feira (5), os clérigos debateram o perfil de como acreditam que deve ser o perfil do novo líder da Igreja Católica: próximo, presente, um "guia" para fiéis e que dê continuidade à agenda de reformas de Francisco.

Também nesta terça, os 133 cardeais votantes começarão a se instalar na residência de Santa Marta, no Vaticano, para o início do conclave.

Novos cardeais podem alargar votação

Novos podem atrasar
Se os cardeais da Igreja Católica não tiverem escolhido um novo papa até o terceiro dia do conclave, que começa na quarta (7), então as coisas não estarão saindo como planejado.

Conclaves curtos, encerrados em poucos dias, projetam uma imagem de unidade, e a última coisa que os cardeais de vestes vermelhas querem é dar a impressão de que estão divididos e que a Igreja está à deriva após a morte do Papa Francisco, no mês passado.

“No máximo três dias”, previu com confiança nesta semana o cardeal salvadorenho Gregorio Rosa Chavez, antes da votação secreta que ocorrerá na Capela Sistina.

A duração média dos últimos 10 conclaves foi de 3,2 dias, e nenhum durou mais de cinco. As duas últimas eleições — em 2005, quando o Papa Bento XVI foi escolhido, e em 2013, quando Francisco emergiu vencedor — foram concluídas em apenas dois dias.

O conclave ocorre ao longo de quantas rodadas de votação forem necessárias até que um candidato obtenha uma maioria de dois terços, o que desencadeia a fumaça branca que anuncia ao mundo que um novo papado começou.

“Claramente, quanto mais votações há, mais difícil a situação se tornou. Mas os sinais indicam que eles querem avançar rapidamente”, disse Giovanni Vian, professor de história do cristianismo na Universidade Ca’ Foscari de Veneza.

Alguns dos 133 cardeais esperados na Capela Sistina na quarta-feira são considerados “papáveis” — possíveis papas — há anos. Outros só ganharão destaque durante as atuais reuniões diárias, conhecidas como congregações gerais, nas quais os cardeais discutem o futuro da Igreja.

Quando Francisco morreu, a maioria dos observadores do Vaticano via o cardeal italiano Pietro Parolin e o prelado filipino Luis Antonio Tagle como os principais favoritos, com uma série de outros possíveis candidatos logo atrás.

Escolhas sérias
A votação inicial, na tarde do início do conclave, frequentemente serve como uma espécie de teste informal, em que diversos nomes são amplamente mencionados.

Alguns desses votos são simbólicos, oferecidos como gestos de respeito ou amizade antes que a votação mais séria comece no dia seguinte, quando a força dos favoritos pode ser avaliada.

A partir do segundo dia, são realizadas duas votações pela manhã e duas à tarde. De acordo com as regras do conclave, se ninguém for escolhido após os três primeiros dias, os cardeais devem fazer uma “pausa de oração” de um dia antes de continuar.

Logo ficará claro se há um candidato viável à frente ou se será necessário recorrer a um nome de consenso.

"Se não tivermos um novo papa rapidamente, isso mostrará que o impulso pelos favoritos se esgotou muito rapidamente", disse o padre jesuíta e comentarista do Vaticano, Thomas Reese.

"Também reforçará o fato de que há muitos cardeais ali dentro e que eles simplesmente não se conhecem muito bem", acrescentou.

O Papa Francisco nomeou cerca de 80% dos cardeais eleitores, muitos deles em dioceses distantes, numa tentativa de fortalecer a Igreja em áreas onde antes tinha pouca presença.

Isso significa que será o primeiro conclave para a grande maioria dos participantes e que muitos dos que estarão sentados sob os famosos afrescos de Michelangelo terão tido pouca oportunidade de se conhecer previamente.

Isso pode abrir espaço para os chamados “grandes eleitores”, que surgiram discretamente em anos anteriores para promover candidatos nas reuniões pré-conclave e depois influenciar opiniões à medida que o contorno da votação se define.

Juramento de sigilo
Todos os cardeais negariam fazer campanha para uma eleição que acreditam ser guiada pelo Espírito Santo. Mas, embora nenhuma discussão seja permitida durante as sessões de votação, os cardeais são livres para trocar ideias durante as refeições em Santa Marta, a residência do Vaticano onde a maioria estará hospedada.

Eleitores habilidosos podem identificar um candidato de consenso capaz de atrair votos de todos os lados, disse o historiador Vian.

Quando os cardeais se reuniram para seu segundo conclave de 1978, após a morte repentina do Papa João Paulo I, Franz Koenig, de Viena, mobilizou os cardeais de língua alemã, e John Krol, polonês-americano, os prelados dos EUA, para apoiar o pouco conhecido polonês Karol Wojtyla, que se tornou o Papa João Paulo II em três dias.

Com o foco aparentemente nas disputas doutrinárias antes do conclave, o alemão Gerhard Mueller tem dado entrevistas diárias a jornais mobilizando os tradicionalistas, enquanto diversas vozes, incluindo o canadense Michael Czerny, têm defendido a visão moderada de Francisco.

Os cardeais juram sigilo sobre o andamento das votações, mas relatos detalhados frequentemente surgem depois.

Em seu livro de 2019, "A Eleição do Papa Francisco", Gerard O'Connell relata como Jorge Mario Bergoglio, cardeal argentino que não era considerado papável, chamou atenção graças a um discurso poderoso dirigido aos seus pares antes do conclave de 2013.

O'Connell afirmou que 23 cardeais receberam ao menos um voto na primeira votação, com Bergoglio ficando em segundo lugar. Ele assumiu a liderança na segunda votação e se distanciou ainda mais na terceira, para desgosto dos apoiadores do favorito italiano, Angelo Scola.

Numa aparente tentativa de atrapalhar Bergoglio, espalhou-se um boato na hora do almoço do segundo dia de que ele só tinha um pulmão e talvez não estivesse fisicamente apto para liderar a Igreja. Ele deixou claro que apenas uma pequena parte de um pulmão havia sido removida e, na quinta votação naquela mesma tarde, ele foi eleito papa.

Em 2005, o cardeal Joseph Ratzinger era o favorito ao entrar na Capela Sistina e liderou desde a primeira votação. Venceu com folga na quarta rodada, tornando-se Bento XVI.

Mesmo que seja impossível prever como será desta vez, os cardeais esperam por um resultado igualmente tranquilo.

“Não entraria em pânico se não tivermos um papa até o final do segundo dia, mas se ainda não houver fumaça branca ao final do terceiro dia, aí começamos a ficar preocupados”, disse Reese.

g1
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A produção de café no Brasil deverá crescer 2,7% na safra 2025, na comparação com o volume registrado no ano anterior. Com isso, a expectativa é de uma colheita de 55,7 milhões de sacas.

Caso as previsões sejam confirmadas, será “o maior já registrado para um ano de baixa bienalidade, superando em 1,1% a colheita registrada em 2023”, conforme o 2º Levantamento da Safra de Café 2025, divulgado nesta terça-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em termos de área total destinada a esta produção, o aumento estimado é 0,8%, chegando a 2,25 milhões de hectares.

“A área em produção deve registrar uma queda de 1,4%, estimada em 1,86 milhão de hectares, enquanto a área em formação tende a apresentar um incremento de 12,3%, movimento esperado para anos de bienalidade negativa”, informou a Conab.

De acordo com a companhia, o resultado estimado na safra total se deve, principalmente, à recuperação de 28,3% nas produtividades médias das lavouras do café conilon, também conhecido como robusta.

A expectativa para esta espécie é de um total de 18,7 milhões de sacas, o que representa recorde da série histórica da Conab.

“Este resultado se deve, sobretudo, à regularidade climática durante as fases mais críticas das lavouras, que beneficiaram floradas positivas, e a boa quantidade de frutos por rosetas”, destacou a companhia.

Já a expectativa de produção para o café arábica, espécie mais afetada pela bienalidade, é redução de 6,6% na colheita, com previsão de uma safra em torno de 37 milhões de sacas.

“Em Minas Gerais, estado com maior área destinada para a produção de arábica, é esperada uma colheita de 25,65 milhões de sacas”, informa o levantamento ao lembrar que, entre abril e setembro do ano passado, houve um longo período seco, o que causou instabilidade nas lavouras.

Agência Brasil
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O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud ou UNDP, na sigla em inglês) divulgou, nesta terça-feira (6), a edição deste ano do relatório de Desenvolvimento Humano. O documento atualiza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países, com base em informações de 2023, sobre indicadores de expectativa de vida, escolaridade e Produto Interno Bruto (PIB) per capita - por indivíduo.

O Brasil aparece na 84ª colocação com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), um índice considerado de desenvolvimento alto. Em relação a 2022, o IDH do país cresceu 0,77% porque o índice era de 0,780 (ajustado este ano).

Em 2022, o Brasil estava na 89ª posição, o que significa que o país subiu cinco colocações. No IDH de 2022 ajustado este ano, no entanto, o país estava na 86ª posição e, portanto, subiu duas colocações no ranking (ultrapassando a Moldávia e empatando com Palau).

O relatório também mostra a evolução do país nos períodos de 2010 a 2023 (um aumento médio anual de 0,38%) e de 1990 a 2023 (um crescimento médio de 0,62%).

Segundo o Pnud, os países são divididos em quatro grupos, de acordo com o IDH. Aqueles com pontuação a partir de 0,800 são considerados de alto desenvolvimento humano. Setenta e 74 países estão nessa situação. O Chile é o país na melhor posição entre as nações da América Latina e Caribe (45ª posição, com 0,878 ponto).

Outros nove latino-americanos e caribenhos estão neste grupo (Argentina, Uruguai, Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; Panamá; Costa Rica; Bahamas; Barbados; e Trinidad e Tobago). Na média, o IDH da região subiu 0,778 em 2022 para 0,783 em 2023 (alta de 0,64%).

Pontuação
Além do Brasil, outros 49 países são considerados de desenvolvimento alto (com pontuação de 0,700 a 0,799). As nações de desenvolvimento médio (de 0,550 a 0,699) somam 43, enquanto aqueles com desenvolvimento baixo (abaixo de 0,550) são 26.

A Islândia ultrapassou a Suíça e a Noruega e agora é o país com maior IDH do mundo (0,972). As seis primeiras colocações, aliás, são de países europeus (Dinamarca, Alemanha e Suécia, além dos três mencionados).

Já o Sudão do Sul, nação mais jovem do mundo, criada em 2011, tem o pior indicador (0,388). As nove últimas posições são ocupadas por países africanos. O Iêmen, palco de uma guerra civil que dura anos no Oriente Médio, tem o décimo menor IDH.

O IDH médio mundial chegou a 0,756 em 2023, um aumento de 0,53% em relação ao ano passado (0,752). Segundo o coordenador do relatório, Pedro Conceição, esse é o maior patamar de desenvolvimento humano desde o início do levantamento.

“Mas há dois aspectos preocupantes nessa conquista. Primeiro é o fato de que estamos progredindo de forma mais lenta. Na verdade, é o progresso mais lento na história, se não considerarmos o período de declínio do IDH [devido à pandemia de covid-19]. Se continuássemos a ter o progresso que tínhamos antes de 2020, estaríamos vivendo em um índice de desenvolvimento muito alto em 2030. Mas a tendência agora é que [o progresso] achatou um pouco e esta marca de viver num Índice de Desenvolvimento Humano muito elevado foi adiada por décadas”, disse Pedro Conceição.

Para ele, o segundo aspecto é que países com IDH baixo estão ficando para trás. “[Isso aconteceu] pelo quarto ano consecutivo. E isso representa uma ruptura com uma tendência que já vinha ocorrendo há décadas, na qual víamos uma convergência no Índice de Desenvolvimento Humano entre os países”.

De acordo com a pesquisa, a média dos países de IDH muito alto é de 0,914 ponto, enquanto aqueles com IDH baixo têm uma média de 0,515.

Outros dados
O relatório da ONU também apresenta um ajuste do IDH levando em consideração o aspecto da desigualdade social. Nesse caso, o IDH do Brasil é ajustado para 0,594, o que faz com o país fique apenas na 105ª posição global e caindo para categoria de IDH médio. No caso da primeira colocada, Islândia, por exemplo, o IDH tem pouco ajuste, ficando em 0,923. O IDH mundial ajustado fica em 0,590.

No caso da comparação entre gêneros, o IDH das mulheres (0,785) é um pouco melhor do que o dos homens (0,783) no país. As mulheres brasileiras têm indicadores melhores de expectativa de vida e de escolaridade, mas perdem no PIB per capita.

Já em relação ao IDH ajustado pela pegada de carbono de cada país, o Brasil apresenta IDH de 0,702, mas se posiciona melhor no ranking mundial, na 77ª posição.

Inteligência artificial
O tema deste ano do relatório é a inteligência artificial. O administrador do Pnud, Achim Steiner, afirmou que é importante não ser governado por uma tecnologia, mas sim usá-la para o progresso do desenvolvimento humano.

“Nossa capacidade de explorar no sentido positivo essa nova fronteira, mas também de nos proteger, exige, por definição, cooperação internacional, inclusive por parte de países mais ricos, ajudando os países mais pobres a, antes de tudo, se tornarem parte dessa economia de desenvolvimento emergente do futuro”, explicou Steiner.

Para ele, é importante garantir que a Inteligência Artificial ​​“seja realmente algo que nos dará, como seres humanos, a oportunidade de aumentar nossa engenhosidade, nossa diversidade, nossa imaginação, nosso empreendedorismo e, acima de tudo, uma confiança de que, no século XXI, podemos nos desenvolver e prosperar juntos, ao mesmo tempo em que enfrentamos os riscos para o nosso futuro juntos” finalizou.

Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) a comissão especial que vai discutir a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 2.824 para R$ 5 mil.

O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi formalizado relator da proposta e o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) eleito presidente da comissão.

A comissão especial foi criada porque o texto foi distribuído a mais de quatro comissões temáticas: Trabalho; Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

?Conforme o regimento interno, quando isso acontece, as comissões são unificadas em um colegiado especial. A comissão é composta de 33 membros titulares e de igual número de suplentes.

O que diz o texto?
O projeto, de autoria do governo Lula, prevê a isenção total do imposto para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ou R$ 60 mil por ano.

Esta é uma das promessas de campanha do presidente da República e uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do governo.

O texto estabelece ainda um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, o que reduzirá o valor a ser pago.

Quem ganha entre R$ 7 mil e R$ 50 mil mensais continuará seguindo a tabela do Imposto de Renda nos moldes atuais. Ou seja, não terá direito aos novos benefícios – mas também não será alvo da taxação adicional.

Durante as discussões na comissão especial, no entanto, o texto poderá receber emendas e ser alterado pelo relator antes de seguir para o plenário.

Compensação
Uma das discussões mais sensíveis sobre a proposta é a forma de compensar a perda de arrecadação com a isenção, estimada em R$26 bilhões só em 2026.

O governo propôs uma taxação adicional sobre quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que “outras saídas” podem ser encontradas, além da proposta do governo.

g1
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A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) abandonar o alinhamento automático com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada quatro dias após o presidente licenciado da sigla, Carlos Lupi, pedir demissão do Ministério da Previdência, em meio a um escândalo de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Membros da sigla afirmaram ao g1 que o partido não passará a integrar a oposição, nem fará parte automaticamente da base aliada ao Planalto. Os deputados afirmam que terão uma posição "independente".

A bancada do PDT na Câmara não recebeu bem o processo de saída de Carlos Lupi da Esplanada dos Ministérios. Dentro da sigla, a demissão de Lupi foi recebida como o ápice de um processo de fritura público e um "desrespeito" ao partido.

Segundo o líder da legenda na Casa, deputado Mário Heringer (MG), a decisão foi "unânime pela independência".

Um deputado pedetista afirmou ao g1 que a avaliação interna é de que o Palácio do Planalto desrespeitou Lupi e que a escolha de Wolney Queiroz para comandar o Ministério da Previdência não representa a bancada do partido na Câmara.

"Não temos condições de ser oposição, não vamos nos agrupar ao PL. Mas temos pautas identitárias que casam com o governo. Deixamos a base e ficamos independente", explicou.

Atualmente, o PDT tem 17 deputados. O partido faz parte da base aliada do Planalto desde a posse de Lula, em 2023.

Em 2022, o partido lançou candidatura própria à presidência. O mau desempenho levou à decisão de apoiar Lula no segundo turno.

Para pedetistas, a fritura de Lupi abriu um flanco dentro partido que poderá levar à reabertura das discussões sobre a possibilidade de o PDT ter, mais uma vez, um candidato próprio em 2026.

Questionada sobre o assunto, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que "respeita decisão do PDT".

"Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país", informou.

Lupi fala aos deputados
A reunião desta terça contou com a presença do ex-ministro da Previdência.

Segundo relatos, Carlos Lupi falou sobre os esforços de sua gestão para combater fraudes no INSS. Ele também se defendeu de acusações sobre possíveis omissões e disse que as investigações não vão revelar qualquer conduta ilegal praticada por ele.

Carlos Lupi pediu demissão do cargo de ministro na última sexta (2). A gestão do comandante do PDT era alvo de críticas desde que uma investigação revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em diversas ocasiões, o ex-ministro repetiu que não foi citado nas investigações e negou participação em irregularidades.

g1
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O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O parecer de Maia, apresentado nesta terça-feira (6), ainda precisa ser votada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda nesta terça.

O parecer inicial do relator, apresentado na segunda-feira (5), previa a suspensão de seis meses. O relator apresentou novo parecer nesta terça-feira, reduzindo a suspensão para três meses.

Após analisar representação (1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal, Maia considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares em reunião realizada em 29 de abril pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A Mesa pediu a suspensão do deputado por seis meses.

Na ocasião, segundo a representação, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas contra deputada licenciada Gleisi Hoffman, em exercício no cargo de ministra de Estado. Na mesma reunião, Gilvan se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Ricardo Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados.”

O relator disse ainda que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.

A suspensão, na avaliação de Maia, seria “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.

Por fim, Ricardo Maia disse que os fatos estão documentados, sem margem para controvérsia quanto à autoria e ao conteúdo das declarações.

A representação da Mesa Diretora se baseou em uma inovação normativa promovida pela Resolução 11/24, que conferiu à própria Mesa a prerrogativa de propor a suspensão cautelar do mandato.

Agência Câmara
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar, até junho deste ano, a distribuição das cadeiras, com base no Censo de 2022.

O tema é tratado no Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. Primeiro, os parlamentares precisam votar o regime de urgência da proposta para, então, decidir sobre o conteúdo do projeto.

Em entrevista no início do ano, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um amplo acordo para definição das novas regras.

Outro projeto em pauta institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) (PL 7063/17). O texto unifica normas sobre concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura. O relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Segundo Arnaldo Jardim, o projeto aperfeiçoa a legislação sobre concessões e PPPs. Ele destaca que, como a capacidade do investimento do Orçamento é limitada, as concessões e as PPPs representam avanços importantes em termos de investimentos de infraestrutura e estão transbordando para a área social.

Veja a pauta completa

Violência nas escolas
Também está na pauta o PL 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios.

A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

Jogos e rede social
Já o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social.

O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá a utilização de programas computacionais, softwares e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.

Outras propostas
Os deputados podem votar ainda: projeto que permite usar as multas de trânsito para financiar habilitação de motoristas de baixa renda (PL 3965/21); proposta que aumenta as penas por tráfico de animais silvestres (PL 347/03); e o projeto que obriga o registro em cartório da transmissão de bens entre concessionárias de energia (PL 6234/19).

Agência Câmara
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Dois homens foram presos suspeitos de cometer fraudes eletrônicas em agências bancárias, nesta segunda-feira (6), em Campina Grande. Conforme a Polícia Civil, pelo menos 12 pessoas foram vítimas de golpes pela dupla.

Segundo o delegado Renato Júnior, responsável pela investigação, a polícia chegou até a dupla por meio de um trabalho investigativo de dois meses, com boletins de ocorrência sobre fraudes eletrônicas.

Conforme o delegado, os suspeitos chegavam cedo nas agências bancárias, iam até os caixas com uma fita plástica fabricada por eles e inseriam essa fita no local da entrada do cartão no caixa eletrônico, para impossibilitar o uso pelos clientes.

Quando as vítimas chegavam, não conseguiam utilizar o caixa e os suspeitos se apresentavam como ajudantes e as levavam até um caixa que supostamente estaria funcionando. Lá, as vítimas começavam a fazer a operação de saque e antes que conseguissem retirar o dinheiro, os suspeitos voltavam dizendo que o caixa anterior tinha voltado a funcionar e as direcionavam para ele novamente.

Durante a ação, a vítima acabava não terminando de cancelar a operação no caixa eletrônico, iam para outro caixa, e assim os suspeitos se aproveitavam para retirar o dinheiro no lugar delas.

Um levantamento está sendo realizado pela Polícia Civil para concluir quanto dinheiro foi roubado.

Os suspeitos passaram por audiência de custódia, tiveram a prisão preventiva decretada e vão permanecer presos até o julgamento.

A recomendação da polícia, em casos assim, é que a vítima vá até uma delegacia da Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência o mais rápido possível.

g1 PB
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